Filosofia

 

A interação entre emoção e cognição no processo de descision-making: a hipótese dos marcadores somáticos

Lucas Freitas de Souza
 
 

Resumo: Pretende-se com este artigo analisar bibliograficamente os processos de interação entre as emoções vividas pelo indivíduo e os processos cognitivos, com foco no processo de Descision-Making, estabelecendo, portanto, para isto os conceitos básicos necessários para o entendimento sobre esta relação, demonstrando a relação entre cognição e emoção, e ao final a Hipótese dos Marcadores Somáticos, analisando o processo de decisão, o envio de alertas somáticos e a aprendizagem cognitiva, verificando os conceitos filosóficos a respeito da questão aqui discutida, e concluindo que a relação de interação aqui verificada é de emoção e aprendizado, passando para os marcadores somáticos que é de aviso, por meio de alertas somáticos vindos por meio das emoções, auxiliando portanto, no processo de Descision-Making.

Palavras-Chaves: Descision-Making. Marcadores Somáticos. Emoções. Cognição. Interação.

Abstract: The intention of this article to analyze Bibliographically interaction processes between the emotions experienced by the individual and cognitive processes, focusing on the process descision-Making, establishing therefore, for this basic concepts necessary for the understanding of this relationship, demonstrating the relationship between cognition and emotion, and in the end the Hypothesis of somatic Markers, analyzing the decision process, sending alerts somatic and cognitive learning, investigating philosophical concepts on the issue discussed here, and concluded that the relationship of interaction here is verified with emotion and learning, going for somatic markers is that warning alerts via somatic coming through emotions, thus assisting in the process of descision-Making.

Key Words: descision-Making. Somatic markers. Emotions. Cognition. Interaction.

Sumário: 1. Introdução. 2. O que é a emoção e cognição. 2.1. Emoção. 2.2. Cognição. 3. Interações entre emoção e cognição. 4. Hipótese dos marcadores somáticos de Damásio. 5. Considerações finais.

1 INTRODUÇÃO

O processo inconsciente de decidir sempre atraiu a mais belas mentes filosóficas, em seus textos Aristóteles (2000a) já debatia sobre o poder de escolha do homem, e a influência sofrida em suas decisões pelas emoções. O estudo da relação cognitiva entre a emoção e o ato de decidir levou e continua levando aos livros e salas de pesquisas inúmeros cientistas, que em meio a inúmeras teorias faz-se predominar o poder de escolha inconsciente do homem, a natureza e o seu poder de instinto de sobreviver.

A cognição, o suporte ancestral da natureza, a base teórica de toda a evolução humana, que capacitou-o a aprender e saber decidir, inconscientemente o melhor para a sobrevivência é colocado em pauta na tentativa de decifrada.

Com a utilização de pesquisas bibliográficas pretende-se com este artigo, trazer as definições básicas necessárias para o entendimento da teoria trazida por Damásio(1994) e compreender substancialmente a relação entre o processo de Descision-Making e a interação entre a emoção e o processo cognitivo.

2 O QUE É A EMOÇÃO E COGNIÇÃO?

Para estabelecer uma relação entre Emoção e Cognição é preciso primordialmente apresentar seus devidos conceitos.

2.1 EMOÇÃO

A busca pelo conceito de Emoção levou desde os filósofos clássicos, a exemplo de Platão, Aristóteles, Spinoza, Descarte, Hume, etc., a formularem, ainda que de maneira primitiva, teorias da emoção. Perceptível que, em comum, boa parte deles reconheceram as emoção como respostas aos momentos vividos pelos indivíduos, ao nível de provocar em seus corpos mudanças, alem de trazerem características comportamentais específicas. Esta questão foi deixada de lado, e apenas nos últimos anos, despertou na Filosofia e nas Ciências da mente, um devido interesse.

A dificuldade de maior relevância em conceituar as Emoções, é o fato de existirem inúmeras possibilidades, devido às variadas formas de relações que as emoções mantêm entre si. A existência dessas variações é o motivo de não existir um consenso a respeito da definição de emoção na literatura filosófica e cientifica. Se existe certo consenso entre os pesquisadores é a respeito de que, proceder conforme alguns interlocutores de Sócrates, tomando o termo em si mesmo, e concebê-lo a partir de uma lista de emoções conhecidas, como raiva, nojo, medo, alegria, tristeza, etc., é o maior equivoco. (Cabanac, 2002, p.69)

Os conceitos mais aceitos para emoção costumam ser obtidos em alguns dicionários e enciclopédias filosóficas e científicas, que apresentam apenas definições gerais, visto estas definições serem baseadas em princípios gerais, apresentando uma margem aceitável de consenso e acordo entre as variadas perspectivas. Cabe lembrar que não definem emoção, apenas apresentam os princípios que constituem ou devem constituir qualquer teoria da emoção.

O Dicionário de Psicologia Cognitiva da Blackwell, de Oxford, apresenta uma posição não-formal, OATLEY (1994, pp. 129-134) oferece uma definição operativa de emoção, concebendo-a como um estado mental. Em analise CABANAC (2002, p. 70) afirma que, esta definição operativa não pode ser aceita sem restrições, devido que, desde CANNON e BARD (1929), o termo emoção tem sido muito associada a respostas somáticas.

Ainda na associação as respostas somáticas JAMES (1890) estabeleceu que uma emoção é essencialmente a percepção das perturbações somáticas por parte da pessoa; não se trata, portanto, de uma perturbação corporal e psicológica que emerge da apreensão pelo fato instigante. Desta forma, nós sentimos emoções pelo fato de percebemos nossas reações corporais. JAMES busca em seu estudo à superação de nossa forma natural de pensar as emoções primárias achando que a percepção mental de alguns fatos excita a reação mental chamada de emoção, e que este último estado da mente seria o estado inicial da expressão corporal. JAMES em sua tese estabelece o contrário a isto, afirmando que: “as mudanças corporais se seguem diretamente da percepção do fato excitante, e nosso sentimento dessas mesmas mudanças, do exato jeito como elas ocorrem, é a emoção” (1890, pp. 189-190).

As concepções de JAMES, foram reavivadas por DAMÁSIO (1994), em seu livro, Descartes’ Error. Sua participação no cenário filosófico-científico do estudo da Mente e do comportamento moral foi de profunda importância para definir a influência dos processos somáticos ou mudanças corporais na regulação dos processos de decision-making, incluindo, desta forma, um papel crucial às emoções em sua importante hipótese dos marcadores somáticos.

DAMÁSIO (1994) concebeu a emoção como uma coleção de mudanças corporais que emergem em respostas aos “pensamentos”. Sendo assim, segundo ele, uma emoção é basicamente “uma coleção de mudanças em um estado do corpo conectado a imagens mentais particulares (pensamentos) que ativam um específico sistema cerebral” (DAMÁSIO, 1994, p. 159). Analisando de uma forma mais aberta sua teoria, uma emoção é uma coleção de mudanças nos estados do corpo e do cérebro que por sua vez são desencadeados por um sistema cerebral que o qual responde a específicos conteúdos da percepção de uma pessoa relativo a um objeto ou acontecimento, independentemente desta estar acordada ou não (BECHARA & DAMÁSIO, 2005, p. 339). De acordo com eles, as emoções são inicialmente expressas através de mudanças na representação do estado corporal: os resultados das emoções são primariamente representados no cérebro sob a forma de mudanças transitórias no padrão de atividade das estruturas somatosensoriais, desta forma as mudanças emocionais podem ser designadas, conforme comentam os autores, sob o termo guarda-chuva de “estados somáticos” (Bechara, Damasio & Damásio, 2000, p. 295)

Pela perspectiva de Damásio e de seus colaboradores, existe, por um lado, um objeto ou evento que, previsivelmente, provoca uma emoção, sendo assim chamado de “estímulo emocionalmente-competente”; enquanto por outro lado, as causas formadoras de uma emoção envolvem modificações psicológicas que conduzem o cérebro em direção a fins específicos.

A emoção, analisada por esta definição operacional, pode ser considerada ou como um sentimento (bom ou não), ou como um comportamento levado por uma emoção, ou ainda como ajustes fisiológicos correspondentes. Em qualquer destas proposições, existe três grandes “utilidades” para as emoções, a partir das quais é possível entender as razões pelas quais são inatas e porque adquiriram tamanho significado ao longo da evolução das espécies: as emoções estão a serviço da sobrevivência do indivíduo, da sobrevivência da espécie e da comunicação social. Diante de estímulos aversivos, este forte vínculo biológico entre estados mentais e sobrevivência desenvolve as variadas respostas fisiológicas que são geradas pelas emoções básicas, a exemple de raiva e medo: trata-se, portanto, dos comportamentos naturais, sem os quais nenhuma espécie poderia suportar, sobreviver e evoluir.

Desta forma, podemos estabelecer que as emoções, são o resultado da atividade nervosa cerebral ;  o que causa a emoção, o papel das respostas periféricas e as relações entre respostas e consciência (Zajonc, 1980; Ekman et all, 1983; Pecchinenda e Smith, 1996); além de que efetivamente são as respostas somáticas à emoção; o papel específico das emoções e, em particular, sua participação na comunicação entre os indivíduos (Oatley e Johnson-Laird, 1987; Kappas, 1991); a filogenia das emoções humanas. Sendo assim, tudo leva a crer que a emoção permaneceu e passou por um processo de ressignificação ao longo da lenta evolução de nossa espécie (Cyrulnik, 1998; Cabanac, 1999), evoluindo por meio de seu valor adaptativo nas tarefas cotidianas (Smith e Lazarus, 1990; Ekman, 1992; Parrott e Schulkin, 1993).

2.2 COGNIÇÃO

Após esta delongada tentativa, que com origens históricas e filosóficas, tentou trazer a este artigo o complexo conceito de emoção, é preciso agora portanto definir cognição, desta forma, segundo SADOCK (2007, p. 172) cognição

“É o processo de obter, organizar e usar o conhecimento intelectual. As pessoas realizam operações mentais e armazenam informações na memória para serem recuperadas posteriormente. As teorias de aprendizagem cognitiva concentram-se no papel da compreensão: a cognição implica compreender a conexão entre causa e efeito, entre uma ação e suas consequências. As estratégias cognitivas são planos mentais que as pessoas usam para entender a si mesmas e o ambiente”.

Desta forma, a capacidade de desenvolver a cognição e a sensitividade social inclui, basicamente, “a capacidade de assimilação de regras baseadas sobre recompensas/punições e a atribuição de intenções, crenças, sensações e desejos a outras pessoas” (Moll, Oliveira-Souza e Eslinger, 2003, p. 299). Os primatas superiores, a exemplo do homens, são dotados de um grande repertório de comportamentos sociais, dentre os quais o senso de justiça, que, de certa maneira, permeia seus comportamentos intrapessoais. De certa forma, são essas habilidades que constituem os elementos mais incisivos no que diz respeito à origem da moralidade humana. Inúmeras emoções morais podem ser designadas, nesse sentido, como emoções sociais ou sócio morais.

De maneira mais fácil que a definição de Emoção, pode-se concluir portanto que a cognição é o ato ou processo de conhecer, inclui estados mentais e processos como pensar, a atenção, o raciocínio, a memória, o juízo, a imaginação, o pensamento, o discurso, a percepção visual e audível, a aprendizagem, a consciência, as emoções.

3 INTERAÇÕES ENTRE EMOÇÃO E COGNIÇÃO

Quando coloca-se a analisar a dinâmica relação de interação e integração neural entre Emoção e Cognição, situa-se claramente em uma perspectiva filosófico-científica, no interior de implicações éticas, psicológicas e epistemológicas. Com efeito, esta compreensão envolve uma antropologia biológica que por si só, considera o comportamento humano a partir de suas principais qualidades psicofisiológicas.

As bases que originam tais relações têm sido defendidos por inúmeros neurocientistas, psiquiatras, psicólogos e filósofos. Dentre a grande variedade de pesquisadores e teorias, uma vale destacar, Izard, que tem sido notável em estabelecer uma teoria da emoção em função de suas relações com a cognição, ação e consciência. Sendo capaz de reconhecer que a análise da integração entre emoção e cognição leva-nos a uma compreensão mais precisa das situações e dos diferentes tipos de emoção que têm exercido na evolução, no desenvolvimento dos diferentes níveis de consciência, na mentalidade e no comportamento (Izard, 2009, p. 2).

Desta forma é possível verificar que o processo de interação entre a Emoção e a Cognição, ambas já conceituadas neste artigo, remonta o processo decisório de ação e realização do bem e do mal, já conceituados por ARISTÓTELES (2000a, p. 156) a milhares de anos, de forma à afirmava que:

“Sempre que está em nosso poder o fazer, está também o não fazer, e sempre que está em nosso poder o não, está o sim, de modo que, se está em nosso poder o agir quando é belo, o estará também quando é vergonhoso, e se está em nosso poder o não agir quando é belo, o estará, assim mesmo, para agir quando é vergonhoso. E se está em nosso poder fazer o belo e o vergonhoso e, igualmente, o não fazê-lo, e nisso radica o ser bons ou maus, estará em nosso poder o ser virtuoso ou vicioso.”

Quando ARISTOTÉLES, deixou para a eternidade tais palavras, não passava por sua mente a relação entre a emoção e a cognição, e sim a capacidade do homem de decidir qual atitude seguir, desta forma, sem querer estipular teorias a respeito disto, acabava que firmar a bases iniciais, de estudos psicanalíticos, neurológicos e filosóficos a respeito do processo de decisão e consciência, nascia conturbada talvez, o alvorecer da hipótese dos marcadores somáticos de DAMÁSIO, aonde inconscientemente ocorre este processo.

4 HIPÓTESE DOS MARCADORES SOMÁTICOS DE DAMÁSIO

Desta forma ao analisar-se os conceitos acima estabelecidos, desde os primordiais pensamentos de ARISTOTELES, aos conceitos de interação cognitiva de IZARD, chegamos aos parâmetros, estabelecidos por DAMÁSIO, aonde o autor, definiu e exemplificou sua hipótese, trazendo primeiramente a definição de somático, em suas palavras,

"Quando lhe surge um mau resultado associado a uma dada opção de resposta, por mais fugaz que seja você sente uma sensação visceral desagradável. Como a sensação é corporal, atribuí ao fenômeno o termo técnico de estado somático (em grego, soma quer dizer corpo); e, porque o estado ‘marca’ uma imagem, chamo - lhe marcador. Repare mais uma vez que uso somático na acepção mais genérica (aquilo que pertence ao corpo) e incluo tanto as sensações viscerais como as não viscerais quando me refiro aos marcadores somáticos." (1996, Página 199)

Desta forma, complementando seus ensinamentos, trazendo a explicação a respeito da função no marcador somáticos:

"Qual a função do marcador-somático? Ele faz convergir à atenção para o resultado negativo a que a ação pode conduzir e atua como um sinal de alarme automático que diz: atenção ao perigo decorrente de escolher a ação que terá esse resultado. O sinal pode fazer com que você rejeite imediatamente o rumo de ação negativo, levando-o a escolher outras alternativas. O sinal automático protege-o de prejuízos futuros, sem mais hesitações, e permite-lhe depois escolher entre um número menor de alternativas. A análise custos/benefícios e a capacidade dedutiva adequada ainda têm o seu lugar, mas só depois de esse processo automático reduzir drasticamente o número de opções. Os marcadores-somáticos podem não ser suficientes para a tomada de decisão humana normal, dado que, em muitos casos, mas não em todos, é necessário um processo subseqüente de raciocínio e de seleção final. Mas os marcadores-somáticos aumentam provavelmente a precisão e a eficiência do processo de decisão. Sua ausência as reduz. Essa distinção é importante e pode com facilidade passar despercebida." DAMÁSIO (1996, Página 199)

Estabelece-se portanto que a Hipótese dos Marcadores Somáticos é a relação entre as reações emocionais e as cognitivas, tendo como resultado, respostas somáticas,

“Os componentes-chave desses cenários (qualquer situação de dilema moral emociona) desdobram-se na mente, de forma esquemática e praticamente simultânea, de modo demasiado rápido para que os pormenores possam ser bem definidos. Mas imagine agora que antes de aplicar qualquer análise de custos/benefícios às premissas, e antes de raciocinar com vista à solução do problema, sucede algo importante. Em suma, os marcadores somáticos são um caso especial do uso de sentimentos gerados a partir de emoções secundárias. Essas emoções e sentimentos foram ligados, pela aprendizagem, a resultados futuros previstos de determinados cenários. Quando um marcador-somático negativo é justaposto a um determinado resultado futuro, a combinação funciona como uma campainha de alarme. Quando, ao contrário, é justaposto um marcador somático positivo, o resultado é um incentivo. DAMÁSIO (1996, pp. 205-206)

Desta forma, as respostas somáticas são avisos do inconsciente a respeito de determinados ações, que devido ao aprendizado cognitivo, estão gravadas no individuo, quando este individuo esta preste a realizar tal ato é liberado então uma resposta ao corpo, a emoção, esta emoção traz consigo a lembrança inconsciente ao ser do resultado, sendo boa ou ruim, é isto que o faz parar em frente ao fogo, por saber que pode se queimar, no estudo da hipótese dos marcadores somáticos, considera-se que o sistema sensorial somático, o qual é incluído pelo Sistema Nervoso tem a função primordial de preparar e capacitar o organismo dos seres vivos para a experiência de distintas sensações em distintas partes de seu corpo: o sistema somatosensorial tem, acima de tudo, a importante função de nos alertar para eventos e objetos externos que podem ser agradáveis ou desagradáveis, isto é, que podem trazer dor ou prazer, o que constitui uma das razões pelas quais tem um papel fundamental nos processos de decision-making.

Segundo DAMÁSIO E BECHARA (2005, p. 339), “a conjunção de todas as respostas que são propagadas no próprio corpo e no cérebro constitui uma emoção”. Sendo assim, a “conjunção dos sinais somáticos, como mapeados nas regiões somatosensoriais do cérebro, fornece os ingredientes necessários para o que é, em última instância, perceber um sentimento”, o que o constitui como um fenômeno perceptível para os indivíduos nos quais se verifica a conjunção de todas essas respostas propagadas no corpo e no cérebro.

Em sua concepção acerca das relações entre emoção e mudanças no corpo, DAMÁSIO (1994, p. 159) acaba por diferenciar “emoção” de “sentir uma emoção”: sentimentos de emoção são antes e, sobretudo, sobre o corpo: “eles nos oferecem a cognição de nossos estados viscerais e osteomusculares assim como se torna afetado por mecanismos pré-organizados e pelas estruturas cognitivas que são desenvolvidas sob sua influência”. A contraposto, “sentir uma emoção” é uma resposta cognitiva à causa da emoção acoplada com a realização do nexo causal entre a “imagem” e o estado somático resultado.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a análise do referencial teórico, foi possível verificar que a relação existente entre as emoções vividas por um indivíduo e o processo cognitivo, leva a respostas somáticas, definidas estas como avisos sensoriais ao corpo, que envia uma emoção fazendo com que o indivíduo seja capaz de identificar se tal ato a ser realizado será o ideal.

Tais respostas são advindas do conhecimento adquirido pelo indivíduo como ser sozinho e pela espécie a termo de evolução, a cognição portanto é a responsável pelo aprendizado e armazenamento de informações importantes para futuras decisões, desta forma, interage a discursão a Hipótese dos Marcadores Somáticos, que em resumo são respostas somáticas enviadas ao indivíduo, tais resposta chegam ao ser como sentimentos, avisos sensoriais, alertas sobre certas situações já vividas ou precedidas, o processo de Decision-making, portanto, é realizado pela base de conhecimento cognitivo referente a capacidade e experiência de cada indivíduo, aos seus Marcadores Somáticos, que efetuam os alertas somáticos, de forma a auxiliar inconscientemente o indivíduo em sua escolha.

 

Referências
Aristóteles. (2000a). Ética Nicomáquea. Madrid: Gredos.
BECHARA, A. & DAMÁSIO, A. The Somatic Marker Hypothesis: a neural theory of economic decision. Games and Economic Behavior, v. 52, p. 336-72, 2005.
BECHARA, A., DAMÁSIO, A. & DAMÁSIO, H. Emotion, Decision Making and the orbitofrontal cortex. Cerebral Cortex Mar, v. 10, p. 295-307, 2000.
BECHARA, A., DAMÁSIO, H.; DAMÁSIO, A. & LEE, G. Different contributions of the human amygdala and ventromedial prefrontal cortex to Decision-Making. Journal of Neuroscience, v. 19, n. 13, p. 5473-5481, 1999.
CABANAC, Michel. What is emotion. Behavioural Processes, v. 60, p. 69-83, 2002.
CABANAC, M. Emotion and Phylogeny. Journal of Consciousness Studies, v. 6, pp. 176-190, 1999.
CANNON, Walter, BARD, Philip. Bodily Changes in Pain, Hunger, Fear, and Rage. Psychoanalytic Review, New York and London, v. 3, p. 233-234, 1929.
CYRULNIK, B. . Ethology of anxiety in phylogeny and ontogeny. Acta Psychiatric Scandinavia, v. 98 (393), pp. 44-49, 1998.
DAMASIO, António. Descartes’ Error. New York: Avon Books, 1994.
DAMÁSIO, A. Descartes’ error. Emotion, reason, and the human brain. New York: Grosset/Putnam, 1994.
______. O erro de Descartes. Emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
EKMAN, P., LEVENSON, R.W., FRIESEN, W.V. Autonomic nervous system activity distinguishes among emotions. Science, 221, pp. 1208-1210, 1983.
EKMAN, P. An argument for basic emotions. Cognition & Emotion, v. 6, p. 169-200, 1992.
IZARD, Caroll. Emotion Theory and Research: Highlights, Unanswered Questions, and Emerging Issues. Annual Review of Psychology, v. 60, pp. 01-25, 2009.
JAMES, Willian. The Principles of Psychology. New York: Dover, 1890.
KAPPAS, A. The illusion of the neutral observer: on the communication of emotion. Cognition & Emotion, v. 12, pp. 153-168, 1991.
MOLL, Jorge; OLIVEIRA-SOUZA, Ricardo; ESLINGER, Paul. Morals and the human brain: a working model. Neuroreport, v. 14, n. 3, p. 299-305, 2003.
PARROTT, W.G. & SCHULKIN, J., 1993. Neuropsychology and the cognitive nature of the emotions. Cognition & Emotion, v. 7, p. 43-59, 1993.
PECCHINENDA, A., SMITH, C.A., 1996. The affective significance of skin conductance activity during a difficult problem solving task. Cognition & Emotion, v. 10, pp. 481-503, 1996.
OATLEY, Keith. Emotion.  In: Eysenck, M.W. (Ed.), The Blackwell Dictionary of Cognitive Psychology. Blackwell, Oxford, pp. 129-134, 1994.
OATLEY, K., JOHNSON-LAIRD, P.N. Towards a cognitive theory of emotions. Cognition & Emotion, v. 1, pp. 29-50, 1987.
SMITH, C.A., LAZARUS, R.S., 1990. Emotion and adaptation. In: PERVIN, L.A. (Ed.), Handbook of Personality: Theory and Research (pp. 609-637). New York: Guilford, 1990.
SADOCK, Benjamin James. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica / Benjamin James Sadock, Virginia Alcott Sadock; Tradução Claudia Dornelles ... [et al.]. – 9.ed. Porto alegre: Artmed, 2007.
ZAJONC, R.B. Feeling and thinking: preferences need no inferences. American Psychological, v. 35, pp. 151-175, 1980.
 

Informações Sobre o Autor

Lucas Freitas de Souza

Bacharel em Direito pela Faculdade Atenas. Pós-graduado em Direito Militar pela UCAM. Pós-graduado em Ensino de Língua Portuguesa pela UCAM. Graduando em Ciência Política pela UNINTER. Mestrando em Ciência Política pela UNIEURO

 
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Informações Bibliográficas

 

SOUZA, Lucas Freitas de. A interação entre emoção e cognição no processo de descision-making: a hipótese dos marcadores somáticos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17739&revista_caderno=15>. Acesso em mar 2017.


 

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SOUZA, Lucas Freitas de. A interação entre emoção e cognição no processo de descision-making: a hipótese dos marcadores somáticos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17739&revista_caderno=15>. Acesso em mar 2017.