Nacional
- De 25/05/2017 - 11h20 - Nacional
- Presidente do STF e ministro Gilmar Mendes iniciam audiência pública sobre coleta de material genético
- De 25/05/2017 - 11h14 - Nacional
- Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
- De 25/05/2017 - 10h16 - Nacional
- Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca
- De 25/05/2017 - 09h16 - Nacional
- Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente
- De 25/05/2017 - 08h17 - Nacional
- Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
- De 25/05/2017 - 06h39 - Nacional
- Ex-empregado será indenizado por ter sido multado pela Receita Federal devido a lançamento equivocado de rendimentos
- De 25/05/2017 - 06h37 - Nacional
- Juíza autoriza penhora do imóvel onde funciona a empresa para garantir pagamento do crédito trabalhista
- De 24/05/2017 - 21h22 - Nacional
- STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins
- De 24/05/2017 - 20h45 - Nacional
- Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios
- De 24/05/2017 - 20h23 - Nacional
- Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras
- De 24/05/2017 - 19h25 - Nacional
- Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional
- De 24/05/2017 - 18h50 - Nacional
- TJDFT mantém responsabilidade do DF por agressões a detento dentro do presídio
- De 24/05/2017 - 18h49 - Nacional
- Instituição de ensino não pode ser responsabilizada por roubo em estacionamento público
- De 24/05/2017 - 18h40 - Nacional
- Presídio de Benfica terá de instalar câmera antes de receber presos da Lava-Jato
- De 24/05/2017 - 18h25 - Nacional
- Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública
- De 24/05/2017 - 18h09 - Nacional
- Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
- De 24/05/2017 - 18h04 - Nacional
- Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização
- De 24/05/2017 - 17h41 - Nacional
- TJRJ suspende parcelamento de débitos da Refinaria de Manguinhos
- De 24/05/2017 - 17h39 - Nacional
- Metrô: TRT-2 não aplica multa a metroviários pela greve do dia 28 de abril
- De 24/05/2017 - 17h18 - Nacional
- Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes
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