Nacional
- De 25/09/2018 - 12h14 - Nacional
- MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
- De 25/09/2018 - 09h18 - Nacional
- Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
- De 25/09/2018 - 09h12 - Nacional
- Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
- De 25/09/2018 - 09h07 - Nacional
- Homem condenado por porte de 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus
- De 25/09/2018 - 07h17 - Nacional
- Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma
- De 24/09/2018 - 18h35 - Nacional
- Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês
- De 24/09/2018 - 18h03 - Nacional
- Ministro adota rito abreviado para ADI contra medida provisória dos museus
- De 24/09/2018 - 17h23 - Nacional
- Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
- De 24/09/2018 - 12h55 - Nacional
- Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde
- De 24/09/2018 - 09h11 - Nacional
- Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet
- De 24/09/2018 - 08h57 - Nacional
- Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
- De 24/09/2018 - 08h49 - Nacional
- TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real
- De 24/09/2018 - 08h10 - Nacional
- Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
- De 24/09/2018 - 07h09 - Nacional
- Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
- De 24/09/2018 - 07h02 - Nacional
- Relator nega nulidade de ação penal em que promotor de justiça de SP foi condenado por sonegação de documento
- De 21/09/2018 - 21h31 - Nacional
- Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
- De 21/09/2018 - 17h04 - Nacional
- Negada anulação de interceptações telefônicas em inquérito contra delegado do PR
- De 21/09/2018 - 16h54 - Nacional
- Ministra assegura trâmite de ação ajuizada pela DPU em favor de comunidade quilombola
- De 21/09/2018 - 12h05 - Nacional
- Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- De 21/09/2018 - 10h30 - Nacional
- Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
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