Nacional
- De 21/09/2017 - 09h38 - Nacional
- Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada
- De 21/09/2017 - 06h42 - Nacional
- Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro
- De 21/09/2017 - 06h40 - Nacional
- Juiz aplica multa por ato atentatório à dignidade da Justiça a testemunha que mentiu em juízo
- De 20/09/2017 - 19h44 - Nacional
- Juiz mantém preso homem envolvido em tiroteio no Rio Sul
- De 20/09/2017 - 18h49 - Nacional
- Revista Âmbito Jurídico - Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- De 20/09/2017 - 18h17 - Nacional
- Turma absolve idosa que parcelou terra pública que acreditava ser sua
- De 20/09/2017 - 17h58 - Nacional
- Universidade condenada por cobrar mensalidade de aluna que detinha bolsa integral
- De 20/09/2017 - 17h56 - Nacional
- Homem que soqueou mulher durante baile de carnaval terá de indenizá-la em R$ 15 mil
- De 20/09/2017 - 17h20 - Nacional
- Servidora deverá ressarcir o erário por mestrado não concluído
- De 20/09/2017 - 17h13 - Nacional
- Movida pelo ciúme, jovem é condenada a 16 anos de prisão por homicídio
- De 20/09/2017 - 16h21 - Nacional
- Fuga de animal doméstico, sem dolo ou culpa do cuidador, não gera indenização
- De 20/09/2017 - 16h15 - Nacional
- Família de criança que se machucou em escola de Cachoeiro de Itapemirim será indenizada em R$ 10 mil
- De 20/09/2017 - 15h43 - Nacional
- Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional
- De 20/09/2017 - 15h28 - Nacional
- Presidente do STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas operadas pela Cemig
- De 20/09/2017 - 15h15 - Nacional
- TJGO mantém condenação de homem acusado de assaltar carro-forte em Indiara
- De 20/09/2017 - 14h22 - Nacional
- Justiça condena clínicas veterinárias a indenização por danos morais e materiais
- De 20/09/2017 - 14h16 - Nacional
- Seguradora condenada a indenizar idoso em R$ 5 mil por demora em pagar seguro
- De 20/09/2017 - 14h12 - Nacional
- Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Pocinhos
- De 20/09/2017 - 12h13 - Nacional
- Habeas Corpus que buscava trancar ação penal de ré na ‘Operação Gabarito’ é denegado pela Câmara Criminal
- De 20/09/2017 - 11h30 - Nacional
- Pleno aprova tese jurídica sobre programa de demissão voluntária
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