Internacional

 

06/09/2017 - 18:29 | Fonte: TJDFT

Filho autuado por tentar matar pai com machadada na cabeça é mantido preso

 
 

O juiz titular do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 5/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de tentativa de homicídio, descrito no artigo 121, caput, e artigo 14, inciso II, do Código Penal, praticado contra seu próprio pai.

De acordo com os relatos contidos no registro policial, a polícia foi acionada pelos seguranças do condomínio Entre Lagos, que haviam detido um rapaz em razão ter agredido seu pai na cabeça, com um machado, após uma briga de família. Ao ser questionado, o autuado admitiu que discutiu com seu genitor e que o agrediu com o machado.  

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva. Com efeito, a gravidade concreta dos fatos é extraída do modo de agir descrito no APF. De se ver que ele teria agredido seu pai com golpes de machado na cabeça. Não satisfeito, ainda tentou atingir a vítima com uma pá. Não é só. Os relatos dão conta de que ele é extremamente agressivo com toda a família, agredindo alguns familiares em momentos anteriores. Todo esse cenário evidencia a periculosidade social do autuado, que deve ser mantido preso preventivamente, como forma de garantir a ordem pública e de preservar a integridade dos familiares”.  

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a  Vara do Tribunal do Júri do Paranoá, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até a prolação da sentença.   

 

Processo: 2017.08.1.005115-6


 
 
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