Andressa Monquelat

 

   



126 Stories by Andressa Monquelat

Ensaio Sobre as Seis Promessas de Uma Democracia, Por Bobbio. Fomos Enganados?

Aluizio Jefferson Dias Monteiro Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não foram cumpridas...
0 18 min read

O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e a Exposição do Segurado ao Limbo Jurídico Previdenciário Com a Publicação da Lei Nº 13.457, de 26 de Junho de 2017

Hugo Esteves do Carmo RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial ao...
0 37 min read

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, a Repercussão no Sistema Previdenciário

Letícia Almeida Morais Resumo: O presente artigo tem a proposta de apresentar os acidentes  do trabalho e doenças ocupacionais e a repercussão destes no...
0 16 min read

Prudência e Reta Razão, Proporcionalidade e Prevenção dos Excessos no Termo de Ajustamento de Conduta entre Centro Espírita Candomblé Ilê Axé e Sangô e o Ministério Público do Estado de Min

João Paulo da Silveira Resumo: Na busca de novas formas de solução extrajudicial de contendas da tutela dos direitos transindividuais, foi implementado o instrumento...
0 41 min read

Direito ao Benefício Mais Vantajoso Tendo em Vista a Concessão de Aposentadoria do Professor Sem a Manutenção do Fator Previdenciário

MARCIO ROBERTO PAULO MATHEUS ADRIANO PAULO RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista a...
0 19 min read

Inconstitucionalidade Por Omissão e Normas Constitucionais de Eficácia Limitada

Lara Paula de Meneses Costa Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
0 14 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Resumo: Este artigo tem por objetivo tratar da audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do Código de Processo...
0 14 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal.

Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
0 12 min read

Direito à Moradia e Reserva do Possível. Como o Poder Judiciário Pode Solucionar Este Conflito

SUMÁRIO INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………………….1 1BREVE ANÁLISE HISTÓRICA……………………………………………………………………… ………2 1.1 Direitos fundamentais………………………………………………………………………………………..2 1.2 Surgimento do argumento da reserva do possível…………………………………………………4 1.3As políticas públicas voltadas a habitação…………………………………………………………….6 2...
0 23 min read

Poder de Polícia: Uma Abordagem do Interesse de Agir do Estado em Busca da Supremacia do Direito Coletivo em Detrimento do Individual

Maximiliano Calian da Costa Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos...
0 10 min read

Reabilitação Profissional no INSS

Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva possibilitar ao trabalhador incapaz...
0 13 min read

Reforma Agrária: A Desapropriação de Imóveis Rurais Por Interesse Social

Jenniffer Santos da Rocha Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e o exercício da função social...
0 29 min read

Crimes do Colarinho Branco: Sobre o Aspecto Sociológico

Maicon Victor Dos Santos Azevedo RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual  um crime que acontece no Brasil...
0 12 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Por Dano Ambiental em Face da Aplicação Desproporcional do Princípio da Precaução

Lara Karine Lopes Pimenta Vinicius Pinheiro Marques RESUMO  É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental. Posteriormente...
0 25 min read

Celeumas Sobre as Fundadas Razões

Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
0 7 min read

Desburocratização do Benefício de Prestação Continuada

Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação de direito previdenciário pela faculdade Legale,...
0 15 min read

O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo

Danilo Assis da Silva, Hugo Garcez Duarte, Ramon Santiago Nogueira Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira...
0 5 min read

Novo Regime do Contrato Intermitente à Luz da Constituição e Dos Princípios Basilares do Direito do Trabalho

Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
0 39 min read

Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Elvina Gomes de Souza, Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de responsabilização civil dos pais que abandonam afetivamente...
0 28 min read

O Direito Penal A Partir de um Estado Democrático de Direito: O Legado da Reforma Penal Brasileira de 1984 Para a Constituição Federal de 1988

Guilherme Lopes Felicio Resumo: A reforma penal brasileira de 1984 trouxe uma série de preceitos e princípios que mais tarde adotaria a Constituição Federal...
0 44 min read

Lei de Responsabilidade Fiscal e o Dever de Observância ao Princípio da Transparência

Isadora Oliveira do Nascimento Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a...
0 10 min read

A Eutanásia Vista da Perspectiva Principiológica da Dignidade Da Pessoa Humana

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de...
0 33 min read

Limbo Trabalhista-Previdenciário: Direitos e Garantias Dos Trabalhadores Que Recebem Alta do INSS e São Recusados Pelo Empregador

Nara Rubia Silva Flauzino RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar quais são os direitos dos empregados que se encontram no que a...
0 19 min read

Educação Jurídica: Qualidade da Educação e a Inclusão de Uma Disciplina Preparatória Para o Exame da OAB na Graduação em Direito

Alberto Magalhães RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema...
0 23 min read

Análise Das Disposições Gerais Das Provas, Produção Antecipada da Prova e ATA Notarial

Resumo: O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre as Provas no CPC/2015, analisando as Disposições Gerais, a Produção Antecipada da Prova e o...
0 10 min read

Uma Síntese Atual Das Atribuições do Banco Central do Brasil (BCB) Decorrentes da Lei Complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001 (sigilo bancário)

Humberto Cestaro Teixeira Mendes Resumo: O presente artigo analisa, sob novas perspectivas, as atribuições do Banco Central do Brasil (BCB) frente às disposições da...
0 23 min read

Breves Notas Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa Com Deficiência na Curatela

Mateus Gonçalves da Rocha Lima, Matheus Nunes Tajra Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e...
0 17 min read

Carta de Direitos Inglesa (BILL OF RIGHTS, 1689): Um Importante Documento na Constituição dos Direitos Humanos

Jeanne Almeida Bezerra RESUMO: Este trabalho tem a finalidade de apresentar o contexto histórico da Bill Of Rights (1689) – carta inglesa de direitos...
0 11 min read

A Variável Ambiental Como Diretriz do Direito Contratual

Amaiama Josaphat Resumo: a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial,...
0 20 min read

As Vantagens do Pregão Eletrônico no Processo Licitatório: Um Exame da Sua Aplicabilidade na Prefeitura Municipal de Vila Velha

Karla Martins de Oliveira RESUMO: A política de compras realizada pela Administração Pública é de uma vasta importância na condução de sua política econômica,...
0 23 min read