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30 Stories by cristiano

Revista Âmbito Jurídico nº 188 – Ano XXII – Setembro/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos Débitos Inscritos em Dívida Ativa Pelos Conselhos de Fiscalização Profissional:...
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Revista Âmbito Jurídico nº 185 – Ano XXII – Junho/2019

ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade – Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público...
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Revista Âmbito Jurídico nº 182 – Ano XXII – Março/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental  A Gestão Hídrica no Território da América Latina – Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 181 – Ano XXII – Fevereiro/2019

ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado – Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar...
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Revista Âmbito Jurídico nº 180 – Ano XXII – Janeiro/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação – Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não...
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Revista Âmbito Jurídico nº 179 – Ano XXI – Dezembro/2018

ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018...
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Revista Âmbito Jurídico nº 178 – Ano XXI – Novembro/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº...
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Revista Âmbito Jurídico nº 177 – Ano XXI – Outubro/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez – Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios...
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Revista Âmbito Jurídico nº 176 – Ano XXI – Setembro/2018

ISSN – 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) – Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A...
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Revista Âmbito Jurídico nº 175 – Ano XXI – Agosto/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade – Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos...
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Revista Âmbito Jurídico nº 174 – Ano XXI – Julho/2018

ISSN – 1518-0360 Biodireito Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento – Aluer Baptista Freire Júnior Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que...
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Revista Âmbito Jurídico nº 173 – Ano XXI – Junho/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Poder de Polícia: Uma abordagem do interesse de agir do Estado em busca da supremacia do direito coletivo em...
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Revista Âmbito Jurídico nº 172 – Ano XXI – Maio/2018

ISSN – 1518-0360 Biodireito Contrato oneroso de cessão temporária uterina – Sara Caroline Leles Próton da Rocha Crônicas Crimes hediondos – João Baptista Herkenhoff...
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Revista Âmbito Jurídico nº 171 – Ano XXI – Abril/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Sistema de registro de preços: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona – Manuela Valim Charpinel A gestão...
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Revista Âmbito Jurídico nº 170 – Ano XXI – Março/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar – Joabe Ferreira Inácio A participação da sociedade civil como instrumento de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 169 – Ano XXI – Fevereiro/2018

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização – Pedro Puttini Mendes Da...
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Revista Âmbito Jurídico nº 168 – Ano XXI – Janeiro/2018

Biodireito A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial – Celinei...
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Revista Âmbito Jurídico nº 167 – Ano XX – Dezembro/2017

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Servidão cultural em pauta: uma análise da intervenção do estado na propriedade envoltória do patrimônio cultural tombado – Tauã...
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Revista Âmbito Jurídico nº 166 – Ano XX – Novembro/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana da gestante – Deise...
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Revista Âmbito Jurídico nº 165 – Ano XX – Outubro/2017

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Impossibilidade da subcontrataçâo nos moldes da Lei 8666/93 – Rafael Couto Ribeiro Os bens públicos no ordenamento jurídico pátrio...
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Revista Âmbito Jurídico nº 164 – Ano XX – Setembro/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana – Eduardo Paixão Caetano Benefícios da triagem embrionária e a...
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Revista Âmbito Jurídico nº 163 – Ano XX – Agosto/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito Direitos sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade – Anderson Petilde Lima, Tauã Lima Verdan Rangel Xenotransplantação e...
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Revista Âmbito Jurídico nº 162 – Ano XX – Julho/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito Sexualidade, direito e dignidade da pessoa humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial – Anderson Petilde...
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Revista Âmbito Jurídico nº 161 – Ano XX – Junho/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil – Kemelly de Souza Rosa,...
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Revista Âmbito Jurídico nº 160 – Ano XX – Maio/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira – Fabio Massaroli, Roni Edson Fabro Direito Administrativo Decadência administrativa: anulação de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 159 – Ano XX – Abril/2017

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável em licitações para realização de obras públicas de saneamento básico – Carla Emanuelle...
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Revista Âmbito Jurídico nº 158 – Ano XX – Março/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito Críticas abolicionistas à Lei Arouca: uma análise conjuntural teleológica – Aline de Almeida Silva Sousa Os princípios da bioética –...
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Revista Âmbito Jurídico nº 157 – Ano XX – Fevereiro/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito O direito da mulher ao parto natural no Brasil: responsabilidade civil do médico – Jéssica Souto de Figueiredo Direito Administrativo ...
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Revista Âmbito Jurídico nº 156 – Ano XX – Janeiro/2017

ISSN – 1518-0360 Biodireito In dubio pro vita – a impossibilidade jurídica da descriminalização do aborto – Laírcia Vieira Lemos  Embrião in vitro como...
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Revista Âmbito Jurídico nº 155 – Ano XIX – Dezembro/2016

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A questão da improbidade administrativa por fraude a licitação – Luciano Pinto de Freitas A (in)constitucionalidade do regime diferenciado...
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