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Rodrygo Welhmer Raasch Resumo: Este artigo científico objetiva analisar as principais diferenças entre a lei de proteção de dados portuguesa e a Lei de...
Antonio Reni Zomer Junior Resumo: O presente trabalho busca expor as formas de manifestação do Poder Constituinte, seu conceito consagrado pela doutrina, sua subdivisão,...
Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram. O arquivo MP4 é um formato...
Um dos segmentos que mais tem crescido em todo o mundo nos últimos anos é o de casas de apostas e a tendência também...
Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento...
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001 Atenção estudantes impedidos de acessar o...
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até...
Por Chrystian Sousa da Silva* É muito frequente no cotidiano do ambiente de trabalho acontecerem acidentes envolvendo os trabalhadores, que resultam em danos aos...
Por Maisa Ribeiro Vidal Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que...
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público A regulamentação...
Atualização em legislação eclesiástica processual e matrimonial proporciona maior amplitude de conhecimento a estudiosos e membros dos tribunais eclesiásticos A Pontifícia Universidade Católica do...
Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do...
Um país com jurisprudência estável atrai investidores, pois eles conhecem o que pode ou não ser feito. E, o Brasil está percorrendo esse caminho,...
Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as diferenças geracionais de modo a compreender o impacto e a...
A situação de revelia em um processo é um tema que todos os advogados que já o enfrentaram têm ciência de como é desesperador...
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o...
Especialistas João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea trabalharam durante dois anos para ampliar o panorama de modificações após a última reforma...
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia...
*Por Roberto Folgueral O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De...
Medida cautelar considera risco de irreversibilidade de eventual medida de demolição das casas Pelo menos 40 ordens de demolição de casas e remoção de...
Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado Violência contra as mulheres não é um tema novo, existe ao longo dos séculos pelas mais...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para...
Ana Paula Oriola De Raeffray Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em...
Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra da vítima A primeira...
DPGF em exercício encaminhou ofício aos ministérios da Fazenda e do Planejamento A nova âncora fiscal preparada pelo Ministério da Fazenda deve considerar os...
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi Com a crescente participação brasileira nas cadeias globais de valor, surge uma maior necessidade de controle das operações...
Uma via de acerto é buscar a chamada “cooperação tributária”, que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte Em um ano em que a...
Prazo vai de 15 de março a 31 de maio de 2023 São Paulo, março de 2023 — Chegou o momento de fazer a declaração...
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor Devido a praticidade, conforto, além de descontos exclusivos,...
Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni São Paulo, março de 2023 – A nova edição do...
