437 Stories by MariaEduarda
Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília Natal/RN, 1º/10/2019 – O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na...
Pablo Gardini de Oliveira Paula Resumo: O artigo em comento visa abordar o conceito de contrato temporário em regime administrativo realizado pela Fazenda Pública,...
Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada. Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade – Tatiana Firmino Damas, Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall Crônica Da Negação da Alteridade...
James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo...
Natassia Thamizy Araújo Lima Mendonça ([email protected]) – Advogada Criminalista; Pós-graduanda em Ciências Criminais e Criminologia RESUMO: A utilização do Baralho do Crime como...
Psychopathy and Passionate Homicide Juliana de Moura Pachêco Leal Samila Marques Leão Resumo: O presente artigo visa analisar através de...
Nome da autora: Patrícia Maria Mota Pereira ([email protected]) – Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal...
Edson Alves Oliveira Junior Heloise Garcia Siqueira Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de...
Autor: Tiago Marques Nogueira – Acadêmico de Direito – Ciesa Orientador: Msc. Leland Barroso de Souza Resumo: Este ensaio busca desmistificar o mandado...
HANSENIASIS: From Diagnosis to Treatment Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: O artigo científico, tem como objetivo principal discutir o tema Hanseníase uma...
Mayara dos Santos Vermonde RESUMO Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e que o sistema se mostra...
Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]
Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
Rafael Sousa Lobato RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: As...
Rafael Nogueira Viana Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar “o mecanismo” de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01....
Rafaella Silva Carvalho RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
LODUCA, José Paulo Área: Direito Processual do Trabalho RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar...
Rogerio Henrique Alves Silveira* RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza** RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE Wilber Alarcon Borges Resumo: A vaquejada é uma...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente artigo apresenta os resultados obtidos a partir da investigação da constitucionalidade do novo art. 10-A da...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela...
Dyego Macedo Albuquerque RESUMO: O presente estudo busca apresentar temas doutrinários e jurisprudenciais relevantes sobre concursos públicos, de modo a compilá-los em uma...
