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1127 Stories by MariaEduarda

Violência Obstétrica: Uma Análise Jurídica Acerca Do Instituto No Estado do Tocantins

Autora: LOPES, Josiane Marques. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS², Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Esp....
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A Necessidade de Instituição de Benefício Assistencial para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica como Forma de Efetivar o Direito Consolidado no Art. 9° da Lei Maria da Penha

Lis Mattos Alves Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas...
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O problema da transparência administrativa na licitação à luz da lei n.º 13.303/2016: perspectivas para os órgãos de controle e o controle social

Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected] Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
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O Instituto da Reabilitação Criminal e o Eterno Status de Condenado

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador:  Crismara Lucena; e-mail: [email protected]
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A Proteção Do Consumidor E A Indispensabilidade Da Tutela Jurídica Contra O Superendividamento

Thiago Pacheco Reis – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de...
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A Excessiva Quantidade de Normas Presentes na Constituição de 1988

(THE EXCESSIVE AMOUNT OF NORMS IN THE 1988 CONSTITUTION) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar as...
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Defensores Públicos e Ordem Dos Advogados do Brasil: Uma análise sobre a vinculação (ou não) dos Defensores Públicos ao regime jurídico da Lei nº 8906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do

Gabriel De Almeida Telles Resumo: O Defensor Público é essencial a justiça, devendo ter autonomia e independência funcional para pleno exercício de seus misteres...
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A Violência Contra o Professor à Luz do Direito das Obrigações: Uma Análise Jurisprudencial

Jamile Salamene Marcelino Sato Matsuda Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado,...
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A Aplicabilidade das Regras de Bangkok em Relação às Mulheres Encarceradas no Município de Luziânia – GO: Contradições e Perspectivas

Luciana Fernanda de Melo Souza1, Gianni Nery Mota² Resumo: Vislumbra-se um descompasso substancial entre a disposição legal em tese, notadamente, as Regras de Bangkok...
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Estupro de Vulnerável: a Valoração da Palavra da Vítima e os Riscos da Condenação Injusta

Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da...
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A Tomada de Decisão Apoiada e sua relação com a Curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Matheus Vinícius Quaresma Florêncio – Advogado, formado pela Universidade Tabosa de Almeida, Asces-Unita, Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA...
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Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil

Autor: Matheus Vargas – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniCathedral, Pós Graduando em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário UniCathedral. E-mail: [email protected]
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Relativização do Princípio da Insignificância: Abstratividade dos Requisitos

Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este...
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Lei de Tóxicos: Aplicabilidade do Princípio da Insignificância Aos Tipos Penais Dos Art. 28, §1º, E 33 da Lei N. 11.343/06

TOXIC LAW: APPLICABILITYOF THE PRINCIPLE OF INSIGNFICANCE TO CRIMINAL TYPES OF ARTICLES 28, PARAGRAPH 1, AND 33 OF LAW N. 11.343/06 Pedro Gomes Rodrigues...
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Homeschooling: ensino domiciliar no Brasil

Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados....
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A Desigualdade Nos Critérios De Concessão De Benefício Assistencial Ao Trabalhador Portuário x Beneficio De Prestação Continuada Da Lei Orgânica Da Assistência Social – Loas

Lisiane Guerin da Rocha – Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo:...
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O Direito à Informação No Poder Judiciário Como Meio De Acesso à Justiça

Autora: Érika de França Pergentino – Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected])...
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Os (Des)avanços Culturais e Ambientais da Modernidade

Cícero Antonio Mesquita da Silva Brito. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). [email protected] Isabella...
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A Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito Sucessório

RODRIGUES, Maisa dos Santos PELLIZZONI, Nelton Torcani Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a...
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O Acordo de Não Persecução Penal no Âmbito da Justiça Militar

Maurício Cerqueira Lima Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o...
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Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários

Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil...
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Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito...
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Por que o novo coronavírus preocupa tanto? Discussões de saúde pública e privada

*Paulo André Stein Messetti O Wuhan-2019 talvez tenha sido o personagem principal do Carnaval de 2020. E impediu o país de começar o ano, mesmo depois...
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O relacionamento com o cliente na era digital

Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis...
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Telemedicina e Covid-19: Vinte Anos em um Dia

*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina – CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria...
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Advogada prepara livro que traz normas e curiosidades sobre o Direito Ambiental

A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do  relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca...
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Systax acompanha alterações tributárias em razão à COVID-19

Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada São Paulo, 30 de março de 2020 – A COVID-19...
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Saiba como trabalhar com marketing de conteúdo em seu escritório de advocacia

O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital...
0 5 min read

Como potencializar os resultados da sua base de clientes?

*Mayk Souza Um dos fatores determinantes para o sucesso de uma empresa é a sua base de clientes. Essencial para qualquer negócio, uma clientela...
0 3 min read

PGE-PE orienta sobre contratações emergenciais e disponibiliza legislação estadual sobre coronavírus

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas...
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