Equipe Âmbito

 

   



4094 Stories by Equipe Âmbito

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
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Pensão por morte: Impacto Social e Importância Humanitária

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
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Revista Âmbito Jurídico nº 242 – Ano XXVII – Março/2024

ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho...
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Por que a Paripesa é líder entre os bookmakers online: uma revisão de serviços

No competitivo mundo dos bookmakers online, a Paripesa destaca-se como líder incontestável, oferecendo uma gama de serviços e características que a colocam à frente...
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Desentupidoras e o CDC: A proteção do consumidor em situações emergenciais

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de direitos para os consumidores, inclusive na contratação de serviços emergenciais, como...
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Qual a diferença entre Separação de Corpos e Divórcio?

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
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Como escolher uma ferramenta eficiente para excluir fundos de imagens

Guia rápido para escolher o melhor removedor de plano de fundo on-line Em 2024, os criadores estão cada vez mais recorrendo a ferramentas e...
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Bônus de apostas para fãs de futebol da 1win: como usá-los em 2024?

Introdução ao sistema de bônus do 1win Hoje em dia, todas as casas de apostas oferecem vários bônus aos seus usuários. Algumas dão bônus...
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Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
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Descarbonização da Energia Elétrica | O que as frequentes quedas de energia do verão nos dizem sobre isso?

O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
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É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
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Trabalhadores de Aplicativos: Seus Direitos na Era Digital!

Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
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Encontro vai abordar os impactos da reoneração na folha de pagamento

Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
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Decisão do STF confere segurança jurídica à estruturação de projetos pelo BNDES

23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES de eventuais prejuízos em...
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Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher; saiba como participar

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de...
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Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027...
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Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa impulsionar a equidade de...
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Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada Aprovada em novembro de...
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DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais em buscas dos fugitivos de Mossoró (RN)

Além disso, Defensoria pede outras medidas para garantir a integridade física dos foragidos; ofícios foram enviados nesta terça-feira (20) A Defensoria Pública da União...
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Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment O presidente Luiz Inácio Lula...
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Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de...
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STF cassa decisão do TRF1 e permite continuidade de concurso para cartórios de Goiás

Pedido de ação popular buscava anular o certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli Reconhecendo usurpação de competência do Supremo Tribunal...
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Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais

Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Araguapaz, município a cerca de 250 km de Goiânia (GO), que foi exonerado sem processo administrativo disciplinar...
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STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

*Leandro Nagliate A grande maioria dos consumidores atenta unicamente para o “total a pagar” quando a conta de energia elétrica chega. Mas, analisando bem...
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A Participação Feminina em Funções Militares Combatentes

*Por Raquel Gallinati O debate sobre a participação de mulheres em funções militares combatentes tem sido acalorado, especialmente diante da posição defendida pelo Exército...
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Chegou a vez das falências?

*Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues Após três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende...
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Insatisfação no trabalho: qual o custo para as empresas?

Por Ricardo Haag Todos queremos nos sentir profissionalmente realizados e satisfeitos nas funções que desempenhamos – mas, essa não é uma realidade amplamente vista....
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70% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem render multas tributárias

PL de incentivo aos bons contribuintes acelera corrida por diagnósticos de compliance fiscal. Volume de relatórios de documentos analisados cresceu 40,7% em 2023 O...
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