MariaEduarda

 

   



739 Stories by MariaEduarda

A Sub-Representatividade Feminina na Política e a Lei de Cotas

Sérvula Isadora de Sousa Sá Maria Laura Lopes Nunes Santos   Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar os avanços da legislação...
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A Inconstitucionalidade do Artigo 10, Inciso I da Lei 9.263 de 12 de Janeiro de 1996 (Lei do Planejamento Familiar)

Poliana Cardoso do Nascimento e Silva Marcus Vinicius  do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   Resumo: A esterilização voluntária é um dos métodos...
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Os Aspectos Ideológicos da Emenda Constitucional N. 95 (Novo Regime Fiscal) e o Efeito Cliquet

Autor: Keila Mendes Santos. Acadêmica de Direito na Faculdade Integral Diferencial – Facid Wyden. Pesquisador bolsista – Iniciação Científica e Tecnológica (PICT). [email protected] Orientador:...
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A Discricionariedade Administrativa no Direito Administrativo Sancionador

Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto...
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A Recuperação Extrajudicial Como Eficácia ao Princípio da Preservação da Empresa

Renan Reway Ruthes Elizeu Luiz Toporoski     RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação...
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Bônus Penais

Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS   RESUMO:...
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Crime de Abuso de Autoridade na Atuação Dos Agentes de Segurança Pública “Polícia Militar”

AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS.   Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa  ...
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Da Proporcionalidade na Fixação Dos Honorários Contra a Fazenda Pública no Novo CPC

Luciano Carlos de Melo   Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do...
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Quebra do Sigilo Bancário Como Combate a Evasão Fiscal e a Lei Complementar 105/2001

Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná  – Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de...
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Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil Dos Filhos

Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children   Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
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Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz da Legislação Brasileira

Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
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A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Pelos Genitores

LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS   Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa   RESUMO: O assunto tratado...
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Evolução Dos Crimes Cibernéticos e a Violência Contra Mulher

Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected] Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
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Visão Analítica do Trabalho: Uma análise da Desvalorização do trabalhador na modernidade

Andreza Maria Vidal Barros   Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
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Planejamento Sucessório e Holding Familiar

SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING   Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
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O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Reintegração do Apenado à Sociedade

Guilherme de Souza de Britto Rosângela da Silva   Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado...
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Franquias virtuais à luz do Direito Digital

Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
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Gestão privada de parques públicos pode representar riscos, alerta especialista

Em publicação no Diário Oficial nesta semana, decreto incluiu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional...
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A Proteção do Trabalhador Vítima do Assédio Moral Frente a Inexistência de Legislação Federal

Ana Karoline Silva Sousa   RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
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Herança Digital e Direito à Intimidade: A Ponderação de Normas Constitucionais na Proteção da Intimidade de Terceiros

Claudia Barreto Fraga – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected])  ...
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Audiências de Custódia: Um Estudo Sobre Seus Reflexos na População Carcerária do Estado do Tocantins

Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos...
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Do dever de indenizar do médico cirurgião plástico em razão do dano estético

SILVA¹. Daniela Mengoni.  COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos...
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Justiça: uma análise da obra de Michael J Sandel para refletir acerca do que é justiça na contemporaneidade

Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA) Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena –...
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A insegurança jurídica da decisão de impronúncia no tribunal do júri

Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
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Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: A Promoção de Desigualdade do Inseminado no Campo Sucessório

POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION   Carolina Moura Magalhães Érika Cristhina...
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A Maternidade no Cárcere: Uma Análise Dos Efeitos da Privação de Liberdade Das Genitoras e as Implicações Secundárias Para a Família

Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family   Amanda Rodrigues Nascimento...
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Direitos e deveres dos administrados perante a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999

Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na...
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Das Provas no Novo Código de Processo Civil: Artigos 271 ao 284

ORIENTANDO (A): JULIANA OLIVEIRA VIANA MARTINS DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ORIENTADOR (A): CAROLINE SANTOS Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018), (Gestão 2019-2021)....
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As Constelações Familiares Podem Ser Uma Forma Efetiva de Mediação Terapêutica na Resolução de Litígios Que Envolvam Restos de Amores Não Resolvidos?

CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES?   Rebecca de Moura Caldas1...
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A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional, Frente a Antinomia do Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal, no Que Tange Indenizações

Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
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