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PGE-PE anuncia seleção de estagiários do curso de Direito

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre seleção para estagiários do curso de Direito, para atuar na sede da instituição, no Recife,...
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Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups

Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de...
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A segurança da informação em tempos de home office

Executivo da Nextcode destaca que estabelecer hábitos de segurança de dados, mesmo no tele trabalho, é indispensável para o armazenamento seguro de informações das...
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Nova decisão do STF corrige distorções geradas pela substituição tributária

Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS.  A...
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Crédito imobiliário para pessoa jurídica: como a redução da taxa de juros pode beneficiar as construtoras?

Por Catherine de Andrade Colle Com a recorrente dificuldade monetária e de financiamento de imóveis por parte de pessoas físicas, somada à ausência de...
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IPDA confirma participação em congresso digital da OAB

Edgar Guimarães, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, falará no painel “Considerações gerais sobre a crise e as contratações administrativas”, no dia 28...
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Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento Em razão da alta carga tributária a...
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Med-Rio e OAB fecham parceria para realização de check-ups em advogados

A OAB-RJ e a Med-Rio Check-up assinaram contrato para realização dos exames preventivos dos advogados associados. Líder brasileira em medicina preventiva, a Med-Rio Check-up realizou,...
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Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a...
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Escritório mostra efeito da suspensão das ações trabalhistas que envolvem correção monetária de créditos

A suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser...
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Em época de Covid-19, precisamos falar sobre testamento, inventário, sucessão

“Quando menos se espera, a vida já ficou para trás” Com a pandemia de Covid-19, idosos –  que  estão no grupo de risco e são mais afetados pela...
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ROIT reposiciona-se no mercado como uma ACCOUNTECH

Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de...
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Quanto tempo falta para você se aposentar?

Depois de muitos anos de trabalho, o sonho da aposentadoria começa a povoar os pensamentos de muitos trabalhadores, mas muitos têm o benefício negado...
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STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas

Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições...
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Tecnologias Inteligentes e Novas Questões de Direito

Fernanda Quental Introdução Sabe-se que o desenvolvimento da tecnologia trouxe incontáveis benefícios para o homem, facilitando o dia a dia, aproximando pessoas e fortalecendo...
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Advogado André Leonardo Couto comemora 10 anos do seu escritório

Sócio-diretor da ALC Advogados, com matriz em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o profissional do Direito atua em todo o Brasil e...
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Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

Por Jayme Petra de Mello Neto A atual medida do governo de São Paulo de classificar por fases a reabertura do comércio vem recebendo...
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Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de...
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Neurofilósofo aponta porque não devemos nos dominar pela raiva e a agressividade durante a pandemia

Fabiano de Abreu revela como usar a raiva de forma benéfica O neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista e filósofo Fabiano de Abreu revela que a raiva...
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Decisão do TJ-RJ sobre Flávio Bolsonaro contraria STF e pode ser revista

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o...
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IPDA apoia recomendação do CNMP sobre critérios de fiscalização de políticas públicas

Os diretores do IPDA ressaltam que “acertadamente, a motivação e os dispositivos da citada Recomendação prezam pela deferência das escolhas feitas pelo gestor público,...
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Como a LGPD pode ser uma oportunidade de negócio para as empresas?

Webinar realizada pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica traz especialistas para discutir a questão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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Proibição de pagamentos por WhatsApp: cautela ou conservadorismo?

Por Dane Avanzi Uma semana foi suficiente para derrubar o WhatsApp como meio de pagamento. A novidade havia sido anunciada no Brasil, primeiro país...
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Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes. Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão...
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5 elementos de liderança estratégica para impulsionar o novo normal

Como conter a crise e preservar toda a cadeia de valor da sua empresa? De que forma preparar a retomada e reconhecer as oportunidades com os...
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O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19 O Projeto de Lei n. 2735...
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Advogado avalia a intenção do governo federal de privatizar estatais para fazer caixa

Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada...
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Reconhecimento

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, foi nomeado entre os melhores escritórios de advocacia brasileiros pela  publicação Leaders League 2020, referência...
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O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo...
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Como será a vida do advogado pós covid-19

*Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter...
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