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Com normas que inspiraram os sistemas legislativos modernos, Edipro reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas em volume único Durante o...
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência ...
Saiba o que fazer e como se proteger Pelo mundo, incluindo o Brasil, os vazamentos de dados têm sido frequentes. Os comunicados públicos de...
*Por João Pedro Favaretto Salvador As redes sociais se tornam convenientes para quem produz falas discriminatórias e intolerantes porque elas conseguem interpretar o comportamento...
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado...
A tecnologia Blockchain tem muitas aplicações e, conforme explora o guia a seguir, pode ser particularmente impactante para advogados. Em linhas gerais, o blockchain...
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O que é preciso para ser um vencedor no novo cassino on-line de Ontário? Alguns podem dizer que tudo depende da sorte, enquanto outros...
Encontro,que ocorre dia 07 de outubro, conta com presença de Monica Seixas, deputada estadual do Movimento Pretas do PSOL Acontece no sábado, 07 de...
Escritório Paulo Moraes Advocacia avalia a inovação como um importante avanço para o setor imobiliário brasileiro Tradicionalmente, a obtenção de informações sobre registros de...
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a...
Empresas estão se modernizando para atender à legislação e aos consumidores Para garantir a segurança alimentar, cada país possui um conjunto de regras que...
Advogada Vanessa Paiva lembra que “há países que sequer preveem prisão para o devedor” No Brasil, a questão da pensão alimentícia nunca sai da...
A responsabilidade legal em casos de erro médico é uma questão de extrema importância e complexidade no âmbito jurídico e da saúde. Quando um...
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A concorrência no setor de apostas esportivas está aumentando constantemente e cada casa de apostas está tentando oferecer aos jogadores algo único. Nesse contexto,...
A crescente popularidade da marca Spicy bet é uma consequência da política competente e bem pensada que a empresa adota. Os usuários têm o...
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista...
As boas práticas de governança são vitais para que as empresas operem com responsabilidade Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suspenderam todos os processos em trâmite, dentro...
Com a evolução da era digital em que nós encontramos, muitos brasileiros passaram a buscar seu entretenimento online. Isso ocorre porque hoje podemos ter...
Introdução Nos últimos anos, o mercado de apostas online tem experimentado um crescimento explosivo. Muitos empreendedores têm o desejo de criar um site de...
O Brasil, a maior nação da América Latina, tem uma história incrível e um charme que atrai pessoas de todo o mundo. Nos últimos...
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com...
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a...
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do...
A construção de moradias em cidades é um tema de relevância e, até mesmo polêmico, pois divide opiniões sobre os impactos em várias áreas...
Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com...
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada...
