Colunista: Equipe Âmbito

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente

Norma leva em consideração a extensa atividade regulamentadora no CNMP Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22, do Conselho Nacional

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes O Plenário do Senado

Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas Apresentada como a legislação que colocaria o

As pessoas em situação de rua tem direitos fundamentais que devem ser respeitados, implementados e efetivados. Indispensável apontar que, como ser humano que é, tem

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento Contratos podem ser delicados, principalmente os de aluguel, pois como não é uma conclusão definitiva

Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas Três juízes de Execuções Penais pediram à

A 5ª Vara do Trabalho condenou um resort em Rio Quente (GO) a indenizar uma ex-funcionária por ações trabalhistas e assédio moral. O valor atualizado

A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40% É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou pela