MariaEduarda

 

   



913 Stories by MariaEduarda

Construa sua imagem online: posicione o seu escritório utilizando o marketing digital

Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso...
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Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país...
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Direito do Agente de Investimento de aderir ao Simples Nacional

Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no...
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Secondment e sua importância para o mercado jurídico atual

*Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda...
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Entenda sobre o marketing digital para advogados

O marketing digital é uma estratégia fundamental para a divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço nos dias atuais. A internet se tornou...
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Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada...
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O novo CFO e sua importância na rotina corporativa

*Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado...
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Revista Âmbito Jurídico nº 193 – Ano XXIII – Fevereiro/2020

ISSN – 1518-0360 Biodireito Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia –...
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Mediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiro

Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]).   Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado;...
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Deus Lhe Pague: O acesso à justiça (neo)trabalhista e a dignidade da pessoa humana na música Construção

Yana de Moura Gonçalves, Virna Rodrigues Leal Moura, Luciano Silva Figueirêdo Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a...
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O Método de Pareto Aplicado em Investigações de Crimes de Roubos: conceituação criminológica e estudo de caso da gestão de uma unidade de polícia judiciária

Breno Eduardo Campos Alves   RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes...
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Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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A Religião na Constituição Imperial do Brasil: Análise Jurídico-Positiva Das Referências Religiosas na Carta Política de 1824

Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada...
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Função Social da Propriedade e Usucapião Especial de Imóvel Urbano: Aspectos Materiais e Processuais

Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. ([email protected])   Resumo: O presente...
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Fatiamento das Penas do Processo de Impeachment de Dilma Rousseff, uma Análise e Discussão sobre a Possibilidade Jurídica

Autor: Caio Henrique Lourenço, advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista-SP; membro da...
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Adoção por Família Anaparental

Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
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Imunidade Tributária Dos Templos de Qualquer Culto Contornos e Abrangência

Frederico Batista dos Santos Medeiros*   Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição...
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O Excesso de Processuais ao Crivo do Supremo Tribunal Federal

(THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª...
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Foro de prerrogativa de função e o princípio da igualdade

Antonio José Cacheado Loureiro; Marckjones Santana Gomes Resumo: A relação do foro especial com o princípio da igualdade tem sido alvo de críticas por...
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Caso Porta dos fundos: os limites entre a intolerância religiosa e liberdade de expressão no Estado Constitucional Contemporâneo

Autora: Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz – Acadêmica de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: [email protected]   RESUMO: O presente artigo possui...
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Sigilo de Dados no Brasil: da Previsão Constitucional à Nova Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais

Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. [email protected]   Resumo: O presente...
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Parâmetros para a Judicialização da Saúde Pública

Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no TJMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal...
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Projeto básico e termo de referência

William Cornetta   Sumário: Introdução; 1.- Legislação sobre Projeto em licitações; 2.- Termo de referências em Pregões; 3.- Considerações sobre Projeto e Termo de...
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Regime Jurídico da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro

Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected] Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto...
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As Organizações Criminosas Previstas Na Lei Nº 12.850/2013 e Suas Peculiaridades

Nathália Neves da Nóbrega Coutinho – Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em...
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A Mediação como meio alternativo de solução de conflitos trabalhistas no âmbito do TRT22

Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime   RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação...
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Ação Penal Pública Incondicionada Aos Crimes Contra A Dignidade Sexual Instituída Pela Lei 13.718/18: Privacidade Da Vítima Versus O Interesse Coletivo Na Persecução Penal

Mariana Carneiro Rosa   Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal....
0 18 min read

Diálogo sobre a estratificação social

Bárbara Virgínnia Basso Tonial Loureiro – Graduada em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira, Pós-Graduada e Direito Civil e Processual Civil...
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Precedentes e Ativismo Judicial no CPC

Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
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A proteção de dados extensível a pessoa jurídica de direito privado

The extensible data protection to the private law legal person Autora: Isabel Parreira Santos¹ Orientador: Me. Arthur Pinheiro Basan²   RESUMO: Com a promulgação...
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