MariaEduarda

 

   



2710 Stories by MariaEduarda

Feminicídio: consequência de um relacionamento abusivo

Suzana Ramalho Gama: Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique de Oliveira Leite: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos...
0 25 min read

A Abrangência das Imunidades Tributárias Concedidas aos Templos de Qualquer Culto

The Scope of Tax Immunities Granted to the Temples of Any Worship Aline Alves da Silva – Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA....
0 28 min read

Direito e economia: Análise da lei 11.101/05 de Recuperação e Falência e os reflexos da pandemia do COVID-19

Rayanne da Silva Ribeiro – Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Jéssica Silva Ferreira – Acadêmica em Direito no Centro Universitário...
0 25 min read

A gravidez indesejada proveniente do estupro praticado pela mulher e a possibilidade de aplicação do aborto sentimental

Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito...
0 21 min read

A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito passivo no crime de feminicídio

Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor...
0 24 min read

Ações Afirmativas Enquanto Políticas Públicas de Cotas para Inserção e Permanência das Mulheres Negras no Mercado De Trabalho

Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira – Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia –...
0 34 min read

O Juiz das Garantias e a Teoria da Dissonância Cognitiva

Autoras: Mayza Kethone Santos e Priscilla Cândida Magalhães Orientador: Cristian Kiefer da Silva Resumo: O presente estudo explora os elementos que traçam os contornos...
0 23 min read

Precarização do Trabalho Docente no Ensino Privado no Brasil: A Falta de Dignidade no Trato do Profissional

Autora: SANTOS, Rossane Cristina Ferraz dos. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG; Bacharel em Direito/Unifio; Licenciada em Letras/UEPG e História/Uninter; Professora no curso de Direito...
0 32 min read

Direitos Sociais Em Tempos De Covid-19: Uma Análise Sob A Perspectiva Da Reintegração De Posse

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Vinicius Nascimento De Moura Alex Alves Nascimento Resumo: Os direitos sociais estão presentes no artigo 6º da constituição...
0 17 min read

Backlash À Brasileira: A Insatisfação da Opinião Pública Ante o Supremo Tribunal Federal

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo...
0 23 min read

O uso das mídias sociais pelos escritórios de advocacia e seus limites

Autor: CHAVES, Marcos Wenisson Câmara. E-mail:[email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: Costa, Vanuza Pires. E-mail: [email protected] Profº. Me. no...
0 23 min read

A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Psicopata Criminoso: um Estudo à Luz do Artigo 26 do Código Penal Brasileiro

Camila Santana Spínola Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem...
0 44 min read

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
0 4 min read

LGPD: o papel da Autoridade Nacional de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A...
0 2 min read

Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais

O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
0 3 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 205 – Ano XXIV – Fevereiro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Infidelidade Virtual e suas Consequências – Nilza Novaes Silva A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária...
0 4 min read

A importância do conhecimento jurídico para o exercício da cidadania

Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected] Especialista em...
0 20 min read

O direito tributário no Brasil sob a ótica do contribuinte e a justiça tributária

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
0 26 min read

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Inverso: Análise Sobre A Possibilidade De Indenização Por Danos Morais Pela Ausência De Cumprimento Do Dever Constitucional De Cuidado Dos Filhos Em Rel

Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito...
0 18 min read

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da Guarda Compartilhada

Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
0 32 min read

O Trabalho Escravo Contemporâneo e seu Reflexo na Vida do Trabalhador Brasileiro

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
0 15 min read

A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração da Lei nº 8.666/1993

Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar – 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito...
0 29 min read

Exclusão Social e Estatal de Egressos do Sistema Penitenciário em Oposição ao Princípio da Ressocialização

Autor: SANTOS, Eduardo Belloti dos – [email protected] – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (UNIRG). Orientador: SIMONASSI, Breno de Oliveira – [email protected] –...
0 14 min read

A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção e da Responsabilidade Objetiva do Estado nas Enchentes e Deslizamentos

Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito...
0 24 min read

A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do trabalho – a relação entre as plataformas de compartilhamento, a uberização e algoritmização das relações laborais

Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautor (a): Jane Silva...
0 44 min read

Multiparentalidade: A nova família do século XXI

Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
0 23 min read

Efeitos penais do abandono de animais

Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
0 19 min read

A caracterização dos assassinatos em massa da população LGBT como Genocídio no Brasil

Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected] Autor: Tiago Sousa...
0 19 min read

A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência Na Mobilidade Urbana No Interior Do Estado Do Amazonas

Autora: Renata da Silva Mendonça –  acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected] Coautora: Alice Arlinda...
0 29 min read

O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e Fundamento Legal

Autores: Claudio Ribeiro Celino – Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira...
0 26 min read