MariaEduarda

 

   



2365 Stories by MariaEduarda

Como Garantir a Validade Jurídica dos Contratos Digitais

Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas...
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Prorrogação do prazo para acordos trabalhistas na pandemia preservará 10 milhões de empregos

Advogada trabalhista observa que a medida era esperada e foi bem recebida por muitos empregadores e empregados. Governo terá um gasto de R$ 51,6...
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Debate sobre candidaturas avulsas deve ganhar corpo nas eleições de 2022

Considerado por muitos analistas políticos como um outsider, por ter adotado um modelo de candidatura que destoou do padrão, com críticas ao tempo de TV...
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Pauta ESG – Como está organizado o compliance das empresas que se colocam como ESG atualmente

Buscar a visão de fora para dentro, e não somente de dentro para fora, pode trazer clareza e respostas que confirmem, ou não, se...
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Ligações de números desconhecidos para vender produtos vão diminuir, afirma especialista

O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado referente ao vigor da Lei de Proteção de Dados. O advogado especialista...
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Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de...
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Aumento do imposto sobre heranças e doações

Nereu Domingues (*) O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações é um imposto de competência estadual e é devido sobre...
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Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos...
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Visão estratégica sobre IA e o impacto para a produtividade

Para que a presença da máquina provoque os efeitos desejados, é necessário reconhecer a abrangência tecnológica e sua relação direta com o aproveitamento maximizado...
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Ex-ministro da Justiça diz que processo eleitoral é vítima de insegurança jurídica

José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº...
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Conflito de interesse no mercado imobiliário

Por Fernando Nekrycz * As políticas de compliance no mundo dos negócios foram impulsionadas pelas grandes empresas de capital aberto, principalmente por aquelas de atuação global. Compliance é como...
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Pós-pandemia vai exigir celeridade em processos judiciais

Instituto AJA comenta algumas causas decorrentes da pandemia e a necessidade de agilidade na resposta do Judiciário São Paulo, 2020 – A necessidade de...
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Como agilizar sua aposentadoria na pandemia

Mandado de segurança pode ser a solução   Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre...
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Projeto de Lei 130/2019 cria uma série de burocracias para as plataformas de entregas

Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer...
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Serviço de cálculos trabalhistas requer precisão para não onerar empresas e ser justo com o reclamante

Os cálculos trabalhistas ocupam papel essencial nos processos judiciais, tanto para as empresas processadas como para os escritórios de advocacia contratados para a defesa....
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Proprietária consegue liminar para evitar sacrifício de cavalo em Minas Gerais

Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa A proprietária do cavalo Happy Pulacerca – TE,...
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Reforma Tributária precisa reduzir impostos e burocracia no Brasil

Por Ângelo Ambrizzi Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que...
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Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos...
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“Violação de direitos de imagem pode trazer inúmeros problemas para uma empresa”, afirma especialista sobre caso de apícola chilena

Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária analisou o caso da apícola Miel Gibson Uma produtora de mel...
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DPO:‌ ‌conheça‌ ‌o‌ ‌encarregado‌ ‌por‌ ‌fiscalizar‌ ‌a‌ ‌proteção

A Lei LGPD prevê um profissional responsável por implementar, fiscalizar e reportar às autoridades o tratamento de dados pessoais. A advogada explica suas funções...
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Cyber Seguro: o que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas

Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi No ano de 2017, o cyberataque  WannaCry se espalhou rapidamente em sistemas operacionais vulneráveis atingindo,...
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Ação de Inventário Por Arrolamento – Plano de Partilha Amigável

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________                    (NOME...
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David Braga aborda novo mercado de trabalho no 2º Congresso Infra FM

CEO da Prime Talent palestra, na próxima sexta-feira (18/09), no evento que será realizado em São Paulo, e no dia 30/09, na edição mineira,...
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A evolução da automatização do sistema bancário e a chegada do PIX

O avanço da automação em instituições financeiras traz novas possibilidades para as empresas e uma série de dúvidas em relação aos efeitos da tecnologia....
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Pandemia, videoconferência e legalidade

*por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições...
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O que fazer ao cair em um golpe virtual?

Por Dane Avanzi A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não...
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Ação de Despejo – Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade)            ...
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Ação de Cobrança – Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade)            ...
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Ação de Alimentos – Família

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade)      ...
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Benefícios flexíveis e suas vantagens na retenção de talentos pós-crise

Pesquisa revelou que 71,43% dos funcionários satisfeitos em suas respectivas empresas, só o estão por terem direito à escolha de seus benefícios. No pós-crise...
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