216 Stories by MariaEduarda
Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e...
Patrícia Pasqualini Philippi Caroline Testoni Wehmuth RESUMO O presente artigo tem como objeto a dimensão da dignidade da pessoa humana aplicada aos...
Patrícia Pasqualini Philippi Anderson Cleiton D’Ávila Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar a visão jurídica e social em relação...
LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF...
THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW Cláudia Mara de...
HERMENEUTICS JURIDIC AT THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fernanda Stella Malaguido RESUMO O presente trabalho tem por fim discutir o papel da hermenêutica...
Nelson Kenzo Gonçalves Fujino – OAB/SP nº 251.345, Advogado, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance. Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário. Auditor Interno na Claro...
MSc. Carmem Lana Pereira Curvelo Perito Judicial João Carlos de Souza Ximenes RESUMO: Através do presente estudo, este artigo baseado em pesquisa bibliográfica...
Anagley Cristina Nora RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é...
Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da...
Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
Autora: Adriene Maria de Miranda Veras – Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Graduada em Direito...
Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected] ...
Daniel Lacerda Charão – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Faculdade Anhanguera de Ponta Porã/MS....
PINTO, Carolina Martins. RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento...
Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho....
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa² RESUMO: Diante de...
Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger. Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION Telma Aparecida...
Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
Adailton Alves de Souza – Advogado da União. Resumo: O artigo versa sobre a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como alternativa...
Taymara Fátima Pereira RESUMO O presente estudo tem por objetivo o exame da regra-matriz de incidência tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins devidas...
BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
Amanda Francisca Santos Franco de Sá RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito...
Right to oblivion as a limitation on freedom of expression Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte RESUMO O tema Direito...
Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
Autor (a)¹: Kely Cristina da Silva – Mestranda na área de concentração “Teoria e História do Direito” e na linha de pesquisa “Historicismo, Conhecimento...
