MariaEduarda

 

   



2618 Stories by MariaEduarda

A (In)Constitucionalidade da Lei estadual do Rio Grande do Sul n. 15.223/18: Uma análise da competência legislativa do mar territorial

The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique...
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Fashion Law: Análise prática da Proteção Jurídica referente ao Limite entre a Criação e a Imitação

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
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A dimensão do Direito em outra Perspectiva

René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de...
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Derechos y Desarrollo Humano Sostenible Desde la Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional

Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres Lianet B. Palacio Castillo Resumo: A questão dos direitos é, segundo...
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Usucapião Extraordinária, Conceito e Peculiaridades

Jussara Fátima Liberal* – Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política...
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O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada

Marcela Galvão de Lima Martins Freire – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil...
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Mediação Familiar: Mecanismo Efetivo de Resolução de Conflitos no Direito de Família Contemporâneo

Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos...
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A Violência Psicológica Contra Mulher Nos Processos De Divórcio

Stael Rocha da Cruz Rubens Alves da Silva   Resumo: As mulheres são vítimas de diversas formas de violência, o Poder Judiciário está...
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Decisões Recentes do STF Acerca de Extradição Frente às Disposições Constitucionais: Uma Análise do Caso Cláudia Sobral

Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves, Cyntia Costa Lima, Anderson Freitas Fonseca Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão...
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A Pandemia Do Novo Coronavírus e o Sistema Único de Saúde

Ana Flávia Machado de Oliveira – Advogada e consultora jurídica. Mestranda pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Direito Administrativo. (E-mail:...
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A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda instância: Uma análise sobre a observância da presunção de inocência na jurisprudência brasileira

Eloisa Martins Cruz – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Juan Pablo Ferreira Gomes (Orientador) – Mestre...
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A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada...
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O Impacto da Pandemia de Sars-CoV-2 nos Deslocamentos Humanos

Matheus Goulart de Carvalho Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para...
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LGBT+s no cárcere: o público ignorado

Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador:...
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Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e o Vício de Decoro Parlamentar

Milton Lázaro Santos Lino – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De...
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Aplicação Do Artigo 112 Da Lei 7.210/1984 (LEP), Após As Alterações Realizadas Pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Nos Crimes Hediondos Ou Equiparados Cometidos Por Reincidentes

Carlos Alexandre Pacheco – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho,...
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Psicopatas e Sociopatas: Uma análise sobre os casos de Ed Gein e Ted Bundy

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De...
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Análise das Especificidades Jurídicas do Emprego das Forças Armadas na Faixa de Fronteira Terrestre

Dehon Padilha Figueiredo – Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
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A Imponente Atuação do Ministério Público Frente à Judicialização da Saúde

Beatriz Borges Cruvinel Capareli – Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes...
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Os Reflexos da Psicopatia no Âmbito do Direito Penal

Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
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O Trabalho Como Forma De Ressocialização Do Apenado

Bruna de Carvalho Oliveira Rubens Alves da Silva Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do...
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A Disposição do Indivíduo como ser Social

The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago – Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do...
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A Politização do Direito ou a Judicialização da Política: O uso Estratégico do Lawfare e sua correlação com o Ativismo Judicial no Brasil

Nome do autor: Kelem Cristina Lopes de Castro – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Nome do coautor e...
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A análise da aplicação da colaboração premiada na lei nº 12.850/2013 por meio da teoria dos jogos

Estácio Moreira da Silva Junior , Isabella Lopes Rocha2 Resumo: A colaboração premiada é o instituto brasileiro que premia indivíduos detentores de informações sobre...
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Princípio Da Precaução Ambiental: Vetor Das Decisões Político-Jurídicas Da União Europeia

Principle Of Environmental Precaution: Vector Of European Union Political-Legal Decisions Nataly Carvalho Machado – Mestranda em Direito da União Europeia na Umiversidade do Minho...
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Direitos e garantias fundamentais do investigado durante a investigação criminal

Autora: Lhuana da Silva Oliveira – Graduanda do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador:...
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Direito À Saúde E À Ordem Econômica: Análise Dos Direitos Fundamentais Na Perspectiva Do Covid-19

Cristiana Maria Santana Nascimento, Mirella Andrade Barroso, Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais...
0 22 min read

A Hermenêutica do Artigo 215-A, CP e a Sua Aplicabilidade Comparada à do Artigo 217-A, CP

Natalia Cola de Paula Roberto Ribeiro de Almeida Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos...
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Necessidade De Regulamentação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas à Luz Do Princípio Da Capacidade Contributiva em Razão da Pandemia de COVID-19

Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti – Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas...
0 19 min read

Preceito Fundamental Constitucional no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)

Autor: Rodrigo Nunes Serapião – Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio...
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