MariaEduarda

 

   



922 Stories by MariaEduarda

Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do judiciário e da doutrina

PATERNAL AFFECTIONAL ABANDONMENT AND MORAL DAMAGE: THE POSITIONING OF THE JUDICIARY AND DOCTRINE   Laís Mary Dal Molin Folador Adriana Jacobsen Mello   Resumo:A...
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A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental

Autora: Thabata Mentzingen Paz – Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e...
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Uma Análise Sociológica Sobre a Prostituição e Seus Reflexos no Brasil

Giovanna Bianca Trevizani – Bacharela em Direito Centro Universitário Estácio de Sá Licenciada em Sociologia Faculdade Pitágoras Unopar Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de...
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Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de rateio da contraprestação pecuniária

Autor: Antônio Fernando da Fonseca Martins – Advogado do BNDES, MBA em Finanças pela Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. O texto é de...
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O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil

Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos...
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O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil: A pena de morte como consequência da dupla penalização do preso no cumprimento das penas privativas de liberdade (reclusão e detenção

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the...
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Justiça negocial criminal: um estudo referente o instituto da colaboração premiada sob a égide dos limites principiológicos

Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins.  Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo...
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A Sociedade Corruptora

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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A Responsabilidade do Investidor Anjo

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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Os Desafios da Reforma Tributária Para O Agronegócio Brasileiro

O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, e atingiu, no ano passado, a marca de US$ 101,69 bilhões de dólares na...
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BB indenizará cliente em R$51 mil por cartão furtado em caixa eletrônico

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 51.686,57, sendo R $36.686,57 de danos materiais, e R$ 15.000,00 de danos...
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Jurisprudência em contribuições à Previdência

Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas...
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Atraso na Entrega de Diploma Gera Dano Moral ao Estudante

Embora não haja um prazo específico na legislação vigente correlata, a mora das universidades na disponibilização do diploma no ensino superior tem sido uma...
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O Código de Processo Civil de 2015 e a intenção de desjudicialização dos conflitos

Maria Dé Carli Zisman*   O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação...
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Com entrevistas históricas, obra sobre Doutrina Trabalhista enriquece debate sobre reformas que flexibilizam direitos

Fonte – Cleinaldo Simões Assessoria Num contexto político, social e econômico que permitiram série de reformas legais que flexibilizam direitos nas relações do trabalho,...
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O Nepotismo à Luz Dos Cargos Políticos da Administração Pública: Uma Abordagem Segundo a Súmula Vinculante Número 13 do Supremo Tribunal Federal

Dirceu Elber Gomes Silva   RESUMO: Trata-se de produção acadêmica que discute a aplicabilidade da súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal aos...
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O Direito Fundamental e Constitucional ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e Saudável

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre...
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Atividades Laborais Insalubres, Perigosas ou Penosas: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

LODUCA, José Paulo   RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
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As Responsabilidades Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho e os Impactos da Reforma Trabalhista Nestes Institutos

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas...
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O sistema acusatório no processo penal brasileiro e a adoção do modelo inquisitorial system na gestão da prova pelo juiz

João Carlos Garcia Pietro Júnior. Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Docente convidado na pós-graduação na Escola Superior...
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Aposentadoria Por Invalidez Benefício por Incapacidade

 Verônica Maria Nunes de Souza   RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante...
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O Instituto do Auxílio Doença Previdenciário e Suas Particularidades

Mateus Chaves de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do auxilio doença previdenciário e suas particularidades. Usa-se...
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A tributação como mecanismo de tutela ambiental

Gabriel Feil Zanon – Especialista em Direito Tributário. Servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.   Resumo: A atual degradação ambiental do...
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Responsabilidade Objetiva das Instituições Financeiras: Relação de Consumo; Cartão de Crédito com chip, senha intransferível; fraude em relação aos consumidores

Rafael Paraguassu de Oliveira, Marcio Souza de Almeida RESUMO O artigo objetiva abordar questões imprescindíveis ao desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Objetiva das Instituições...
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As Metamorfoses da Prescrição Penal e o “Projeto de Lei Anticrime” do Ministério da Justiça e Segurança Pública: (Des)necessidade e garantismo

Davi Reis de Jesus1   RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da...
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Pesquisa Com Animais

ANIMAL RESEARCH   Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4   RESUMO: Trabalho realizado através...
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Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a Tutela de Direitos Difusos e Coletivos

Igor Ferreira de Macedo   Resumo: O presente trabalho visa fazer uma análise da proteção integral da criança e do adolescente relacionando-a com a...
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A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica

Helena Veiga Müller   RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade trazer à tona a falta de efetividade do instrumental Medida Protetiva de Urgência...
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A Usucapião Por Abandono do Lar: Um Instrumento de Valorização Feminina

Bárbara Limonta Rosa Resumo: Visando analisar e defender que a usucapião por abandono do lar, inserida em nosso ordenamento jurídico através da edição da...
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Direito ao esquecimento: Eternização do crime e do criminoso

Alana Sheilla Brito Leite Resumo: As pessoas tem o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa? O objetivo do...
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