Equipe Âmbito

 

   



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CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de...
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Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é...
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Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos A Copa do Mundo do Qatar começa no próximo dia 21 de novembro...
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Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do...
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Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?

Por Claudio Wagner O protagonismo do mercado livre de energia no setor elétrico brasileiro, segue avançando. Agora mais, com a publicação realizada no dia...
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Download do Parimatch App para apostas no Brasil

Parimatch é uma das plataformas de apostas mais populares entre os usuários brasileiros. Graças ao fato de a empresa ter criado um software móvel...
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Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Vinicius Pacheco* As empresas do setor eletroeletrônico estão otimistas em concluir o ano com resultados positivos em suas operações, mesmo com os desafios decorrentes...
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Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado...
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Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem...
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Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º...
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 e o prazo de proteção das patentes

Após longas discussões a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, declarando inconstitucional o parágrafo único...
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Limitação temporal das medidas coercitivas atípicas

Quando o legislador projetou a direção que pretendia prestigiar no CPC de 2015, definiu que o princípio da efetividade precisaria prevalecer dentre os princípios...
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Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal serão detalhadas para empresas nesta quinta, 20/10, 9h30

As novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal que entrarão em vigor em novembro serão detalhadas para empresas pelo advogado especializado...
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PGFN e Receita Federal expõem sobre alterações na Lei de Transação Tributária na ABAT, dia 26/10, online

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT debate com a Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...
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Tecnologia desenvolvida por startup brasileira revoluciona atendimento no setor do judiciário

Já foram realizados mais de 2 milhões de atendimentos aos cidadãos desde o início da pandemia   O Balcão Virtual (BV), ferramenta desenvolvida pela...
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Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção

Ganhando mais força no primeiro ano de pandemia de Covid-19 (2020), o golpe do falso leilão, sobretudo de veículos, fez, segundo publicação do “Abc...
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Entenda porque a Lei Marcial decretada por Putin deixa seu país em uma situação defensiva na guerra

Lei foi anunciada durante reunião do Conselho de Segurança da Rússia e coloca militares no lugar de civis nas administrações de territórios ucranianos anexados...
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Fenalaw 2022 começa nesta quarta-feira com palestra do ministro Luís Roberto Barroso

Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP, também é destaque na programação do dia A Fenalaw 2022 tem início nesta quarta-feira (19), com palestra do ministro...
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Saiba mais sobre o Marco Civil da Internet e seus impactos

O Marco Civil da Internet regulamenta e formula os princípios para o uso da internet em nosso país, de forma que ela não seja...
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Discussões sobre a prática da teoria penal humanitária

Edipro reedita livro escrito por Beccaria, um dos primeiros a lançar as bases da defesa dos direitos humanos Considerado um dos precursores do Direito...
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Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos  O Brasil decide no...
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Carreira: Assembleia Legislativa do RS abre 45 vagas de estágio para níveis Superior e Médio

Inscrições para o Processo Seletivo são gratuitas e podem ser feitas até 28 de outubro  Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da...
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Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil

Por Bruno Cesar Vicentim* A Bíblia Sagrada, no Livro de Gênesis, em seu capítulo I, versículos 1-5, traz, resumidamente, que, no início, após criar...
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Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro

Internacionalizar a carreira chama a atenção de muitas empresas, independentemente da profissão de atuação. Assim, Allyne Andrade, ativista e integrante do movimento de mulheres negras...
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Novidades na Jurisprudência – Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros

Artigo por Giovanni Faria Milet Brandão* Nas últimas semanas, foram proferidas decisões pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e pelo Superior Tribunal de...
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Pesquisa revela que 85% dos profissionais não consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes A saúde mental se...
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Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções...
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Fraudes em condomínios podem ser evitadas pelo programa de compliance

Especialista explica como as auditorias e o compliance podem evitar fraudes em condomínios residenciais Na última semana, um síndico foi denunciado pelos moradores de...
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Projeto Cidadania Itinerante realizou 4,3 mil atendimentos em setembro

2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de setembro, a Secretaria da Justiça e...
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Polêmicas no Qatar vão impedir mágica na Copa do Mundo?

É importante não esquecer que essa Copa do Mundo 2022 já acabou provocando vítimas dentro da própria organização FIFA. Com altos dirigentes sendo agora...
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