MariaEduarda

 

   



617 Stories by MariaEduarda

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
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Crime de Estelionato – Artigo 171 do Código Penal Brasileiro

André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso...
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A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a Um Meio Ambiente Sano e Ecologicamente Equilibrado

Jomar de Oliveira Ramos   RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em...
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Multa Por Documento Atrasado: Como Recorrer e Evitar Problemas Maiores

Se você recebeu uma multa por documento atrasado e não sabe o que fazer para regularizar essa situação, então precisa ler este artigo. Aqui,...
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Contrato de Empregada Doméstica: Qual a Importância e Como Elaborar

Como elaborar um contrato de empregada doméstica? Essa informação é importante não apenas para os empregadores, mas também para quem vai ser contratado para...
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Contrato de Experiência: Conheça e Entenda Seus Direitos Enquanto Colaborador

Primeiro emprego. Duas palavras que, juntas, representam o início da conquista pela independência financeira e a chegada de novos desafios. Sem dúvida, é um...
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Modelo de Mandado de Segurança: Aprenda Como Formular Esse Documento Específico

O Mandado de Segurança (MS) consiste em uma ação jurídica que permite ao cidadão fazer valer um direito que é seu por lei e...
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Descubra quando e para que você precisa de uma Declaração de Trabalho e como consegui-la

Você já ouviu falar sobre a Declaração de Trabalho? Para que você entenda melhor o que estou falando, considere as seguintes situações. Ana resolveu...
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Recibo: entenda a importância do documento e fique por dentro dos principais modelos

Imagine as seguintes situações: você compra um produto de maneira informal (de alguém que não trabalha com Nota Fiscal, por exemplo) ou realiza o pagamento de...
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Erros que Você Não Pode Cometer ao Sair da Locadora: Descubra o que Não Fazer ao Dirigir um Carro Alugado

Alugar um automóvel não é mais algo de outro mundo ou uma prática reservada somente àqueles que têm um alto poder aquisitivo. Hoje, até...
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Revista Âmbito Jurídico nº 186 – Ano XXII – Julho/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” – Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos...
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A necessidade de controle por parte do Congresso Nacional sobre o Decreto n° 9.199/2017 que regulamenta a Nova Lei de Migração

Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 184 – Ano XXII – Maio/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural – Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de...
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A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código de Processo Civil de 2015

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
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Revista Âmbito Jurídico nº 95 – Ano XIV – Outubro/2011

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo...
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Revista Âmbito Jurídico nº 72 – Ano XIII – JAN/2010

ISSN – 1518-0360 Crônicas A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção – Marcio Pestana Caso Sean: questões políticas que superam o...
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Revista Âmbito Jurídico nº 71 – Ano XII – Dezembro/2009

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável – Meirilane Santana Nascimento A exploração ilegal dos minérios na Reserva...
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