4091 Stories by Equipe Âmbito
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte...
A gestão de contratos é o processo de gerenciamento que envolve a execução e a análise de contratos, a fim de maximizar o desempenho...
Por Flaviana Moreira Garcia* Conciliar é muito melhor que brigar. A frase pode ser óbvia, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho, ela significa...
Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes Na terça-feira (31/05), o presidente do Banco Central, Roberto Campos...
Por Dra. Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca O precatório é a forma de pagamento utilizado em condenações judiciais contra a Fazenda Pública, em âmbito Federal,...
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica que a autorização é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios Solicitar...
Em 03/08/2021 foi publicada a Lei Estadual n. 20656, que contém normas gerais e procedimentos especiais acerca de atos e processos administrativos no Estado...
Uma decisão em primeira instância da 15a Vara Cível do Foro Central da comarca de São Paulo condenou a rede social Instagram a indenizar...
Confira como evitar a falência da sua empresa Que a trajetória de um empreendedor é cheia de reviravoltas, não é novidade para ninguém. Quando...
No senso comum, a imagem que se tem de um Advogado é a de um profissional focado principalmente em processos judiciais. Outras vezes imersos...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Delegação do poder de polícia – Rodolfo Batista Lima Direito Constitucional A PEC 99/2011 e sua perspectiva perante o...
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal...
Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no...
Débora Calil Nicolau Badaró Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar a importância da Lei 9.099/95, e o que a mesma veio a acrescentar no...
Autor: Caio Graco da Rosa – Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Email: [email protected] Orientador: Prof. Francisco Quintanilha Veras...
Douglas Rizzi Bitencourte – Pós-Graduando em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduado Laureado em Direito pela UCS. Advogado. E-mail: [email protected] Guilherme Dettmer Drago – Professor...
Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]....
Rodolfo Batista Lima Geórgia Karênia R. M. M. Melo Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação...
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela...
Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in...
Para um investimento lucrativo, compre quando os preços estão baixos e venda quando estão altos. Esse senso comum parece simples – mas não é...
Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social São Paulo, agosto de 2022 ...
Por Frederico Amaral O empresariado brasileiro enfrenta vários desafios para se manter de pé e alguns deles representam dores constantes, como a alta carga...
Por Rafael Zanchettin A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS ganhou enorme relevância nos meios jurídico e contábil, em...
Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos Aprovada a...
Reconheceu-se que a empregada estava inserida na dinâmica empresarial, estando subordinada a ordens de superiores, afastando o modelo autônomo de venda direta, pregado pela...
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório São...
Polêmica envolvendo cobrança de tributos da União sobre incentivos fiscais causa insegurança jurídica às empresas A Receita Federal está tributando o Imposto de Renda...
Com o aumento dos afastamentos do trabalho por doenças mentais e o reconhecimento da síndrome de burnout como patologia ocupacional, pela OMS, a tendência...
Como a fé pública e a credibilidade notarial podem transformar as relações de confiança no mundo digital A confiança é um dos elementos que...
