4089 Stories by Equipe Âmbito
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas Criado em 2013 com o objetivo...
Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação A prisão...
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo...
Norma leva em consideração a extensa atividade regulamentadora no CNMP Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22, do Conselho...
Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS Uma decisão judicial dada pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Vara Cível da Comarca...
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes O Plenário do...
Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas Apresentada como a legislação que colocaria...
As pessoas em situação de rua tem direitos fundamentais que devem ser respeitados, implementados e efetivados. Indispensável apontar que, como ser humano que é,...
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento Contratos podem ser delicados, principalmente os de aluguel, pois como não é uma conclusão...
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas Três juízes de Execuções Penais pediram...
Thiago de Oliveira* No âmbito da aferição da dosimetria das sanções administrativas, um aspecto relevante da nova Lei de licitações e contratos administrativos (Lei...
A 5ª Vara do Trabalho condenou um resort em Rio Quente (GO) a indenizar uma ex-funcionária por ações trabalhistas e assédio moral. O valor...
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40% É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou...
Thiago de Oliveira* Na seara da nova lei de licitações e contratos administrativos, registre-se que eventuais abusos e excessos durante a aferição e a...
Se você é pai, provavelmente também compartilha de um grande sentimento de proteção para com seus filhos. Este sentimento torna-se ainda mais potente quando...
Dentre as pautas levantadas pela comunidade LGBTQIAP+, existe a da parentalidade homoafetiva ou transafetiva e os desafios enfrentados para o exercício da parentalidade. Para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontem, 13 de junho, a medida provisória Nº 1.124, que altera a Lei nº 13.709 – Lei...
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que...
Deep Legal participa do LawTech Innovation Day e apresenta soluções de Legal Analytics e Jurimetria para empresas Com foco nos impactos da tecnologia no...
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista...
Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados – R$ 4,6 trilhões – 2% se referem a...
Descubra um pouco mais sobre o que pousada é obrigada a fazer para oferecer serviços de hotelaria. Conheça algumas das principais obrigações que uma...
Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos Sempre que um preso famoso recebe um benefício...
As redes sociais se tornaram parte do dia-a-dia de pessoas e empresas auxiliando a promover interações, fomentando negócios e dando mais visibilidade para as...
Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento...
Por Camila Machado A coerência e o compromisso com os clientes devem ser sempre o foco do trabalho jurídico. Estamos em um mercado completamente...
Especialistas explicam o que fazer juridicamente em ocasiões que envolvem a partilha de bens É comum a incidência das regras do Direito Imobiliário nas...
As apostas esportivas online são legais no Brasil. Entretanto, esse mercado ainda não está regulamentado. Parece confuso? Calma, é mais simples do que parece....
Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
ISSN – 1518-0360 Direito Civil Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil – Francisco Jarisom Nunes Lopes Direito Constitucional O Ativismo Judicial em...
