MariaEduarda

 

   



740 Stories by MariaEduarda

A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional, Frente a Antinomia do Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal, no Que Tange Indenizações

Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
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Queda nos juros impulsiona retomada na construção civil

*Mayk Souza Aumentou em 23% o número de lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2019, já as vendas subiram 15% em comparação com 2018....
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Entenda a importância da capacitação para funcionários da gestão pública

A preocupação com o desenvolvimento profissional é uma realidade cada vez mais valorizada em nossa sociedade. Isso não seria diferente na capacitação pública. De...
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O Direito a Informação/Imprensa Versus o Direito ao Esquecimento Sob a Óptica de Dignidade da Pessoa Humana

Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas   Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
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A Hipertrofia Legislativa Decorrente da Inobservância do Princípio da Intervenção Mínima em Sede de Direito Penal

Autora: Roberta Barros Correia Brandão – Advogada, pós-graduada em Direito Público   RESUMO O presente trabalho aborda o fenômeno da hipercriminalização no direito penal,...
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Elementos do Contrato

MARCELO SANTOS BAIA* RESUMO: O contrato é um instrumento jurídico onde as partes informam suas vontades, assim como as hipóteses, artigos e cláusulas para...
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Licitação: Modalidades e Forma Contratual

Autores: Fernanda Vieira de Castro Cota – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Jaqueline Amaral Dias – Acadêmico de Direito...
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Lei 8.666/93 e as Fraudes Ocorridas Nos Processos de Licitações e Contratos

AUTORAS: Daisymar Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Elizangela Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail:...
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Ruptura na Adoção: As Consequências Jurídicas e Psíquicas Causadas Pela Tentativa de Famílias Biológicas em Reaverem os Menores Já Adotados

RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS     Bianca Maria...
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Ativismo Judicial e o STF

Autor: Wilson Cesar Carvalho, acadêmico de Direito no Centro Universitário Iesb – Brasília/DF. Orientadora: Suzana Vidal de Toledo Barros, professora de Direito Constitucional do...
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Sonegação Fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Física

PRADO, Thaíne Fernanda MARTINS, Ricardo   RESUMO: Este artigo tem como finalidade discutir sobre a sonegação fiscal de imposto de renda de pessoa física....
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Reflexos dos Parcelamentos Fiscais na Recuperação Judicial

SANTOS, Karoline Soares dos1 SILVA, Iúri Daniel de Almeida2   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema os reflexos dos parcelamentos fiscais na recuperação judicial,...
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O Livramento Condicional no Âmbito do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro

Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O estudo em análise dispõe sobre o tema: “O Livramento Condicional no Âmbito do Direito Penal e Processual...
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A Constitucionalidade do Acordo de Não Persecução Penal

       THE CONSTITUTIONALITY OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT   Eduardo Freire da Costa Rubens Alves da Silva   RESUMO: Este estudo tem por objetivo analisar...
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Incidente de Deslocamento de Competência: A Federalização das Violações de Direitos Humanos no Brasil

Patrícia Rodrigues da Silva   RESUMO: A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, insere no texto constitucional a previsão do Incidente de Deslocamento de...
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Análise Doutrinária da Súmula 610 do STF à Luz do art. 14, I do Código Penal

Vítor Vieira Costa   Resumo: O roubo qualificado pelo resultado morte, também conhecido como latrocínio, embora a lei assim não o nomeie, está amplamente...
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A Interceptação Ambiental no Âmbito de Lei de Organizações Criminosas

SANTOS, Rafael de Oliveira MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo ilustrar a interpretação ambiental das comunicações no Direito brasileiro tomando como...
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Serviço Público, Educação e Cidadania

Eunices Bezerra Santos e Santana Ingram. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG. Defensora Pública lotada...
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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Sua Influência Nas Decisões do STF

The Principle Of Human Person’s Dignity And Its Influence On STF Decisions   Jaqueline Borges de Carvalho Maria do Socorro Rodrigues Coêlho Centro Universitário...
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Direito Penal do Inimigo: Direito Para o Cidadão e Sanção ao Criminoso

Caio Antunes de Assis   RESUMO: Este artigo tem o objetivo de analisar o que a doutrina caracteriza como direito penal do inimigo, identificando...
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Um Estudo Exploratório sobre a Reforma Trabalhista e suas Repercussões

Ana Maria Nunes Gimenez – Pós-doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora e Mestra em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP). Bolsista do PNPD/CAPES...
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Abandono Inverso: A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo e Material de Idosos no Brasil

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
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A Morosidade Nos Processos de Adoção no Brasil

Letícia Lana de Melo Nunes Me. Francieli Borchartt da Cruz   RESUMO: A família da antiguidade era formada basicamente por pai, mãe e filhos,...
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A Pena Privativa de Liberdade e Seus Reflexos Ressocializadores

Natanael Marsola da Silva –  Bacharelando do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, SP, [email protected] Professor orientador: Me. Ricardo Martins –...
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Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde

Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB/SP O...
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Livro prepara candidatos a exame teórico para piloto de aviões

A obra da advogada e professora universitária Noemi Lemos França, lançada pela editora Neojuris, reúne conteúdos relacionados a Direito Aeronáutico, além de exercícios  ...
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Coisa Julgada Presumida e Sua Incompatibilidade no Processo Previdenciário

Elder Rodrigues dos Santos Prof. Ms. Éverson Manjinski   Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões...
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Estelionato Religioso Liberdade Religiosa à Luz do Direito Penal Brasileiro

Autor: Aline Eloi dos Santos Silva – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. (e-mail: [email protected])   Professor Orientador: Ricardo Martins –...
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Políticas Públicas Para o Acesso à Justiça

Elliane Ferraz Brito Luci Bonini   RESUMO: O tema deste estudo é: “Políticas Públicas para o Acesso à Justiça”, que traz uma...
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Possibilidades de Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica de Acordo Com a Legislação e a Jurisprudência

TIAGO CORREIA DA SILVA – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de...
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