MariaEduarda

 

   



2556 Stories by MariaEduarda

Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma Administrativa, prevê especialista

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte dos...
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Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal

Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home...
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LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões

Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para...
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Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
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Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
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Empresas devem começar já planejamento tributário para 2021

Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
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As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020

* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
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O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
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As quatro fases da tão sonhada Reforma Tributária

Entenda as etapas e expectativas em torno da Proposta do Governo, que inclui unificação e simplificação de tributos Que o sistema tributário brasileiro é...
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Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

Por Angelo Ambrizzi O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do...
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Republicano ou democrata, o que é melhor para o brasileiro?

*Por Bruna Allemann Antes de mais nada, é muito importante esclarecermos os conceitos. Republicanos e Democratas são os maiores partidos americanos e possuem focos...
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Soraya Saide fala da magia do palhaço no resgate de crianças submetidas à violência

Fundadora do “Palhaços Sem Juízo”, atriz discute importância da arte e relata experiências do grupo em apoio a menores atendidos em fóruns de São...
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Revista Âmbito Jurídico nº 202 – Ano XXIII – Novembro/2020

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade no Município de Gurupi/TO – Amanda Batista Trindade, Jefferson Afonso...
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Humanização E Direitos Dos Animais: A Luz Da Obra Vidas Secas De Graciliano Ramos

Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália...
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O Revérbero Constitucional Brasileiro na Realidade da Imigração

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o...
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O Direito Penal Europeu na Idade Média, Sua Evolução e Influência no Sistema Jurídico Romano-Germânico Contemporâneo e a Ineficácia da Pena de Prisão

Autor: Felipe Antônio da Silva – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes.  (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir...
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Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade no Município de Gurupi/TO

Autores: TRINDADE, Amanda Batista. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG – Gurupi/TO. (e-mail: [email protected]) CASTRO, Jefferson Afonso. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG –...
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Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Justiça Tributária no Brasil

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
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Direito à Saúde Frente às Demandas Judiciais de Medicamentos de Alto Custo

Autora: Thaís Carvalho de Sá –  Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares – Professor...
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Estupro Virtual: Análise Doutrinária e Jurisprudencial

Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº....
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Democracia representativa, vício e crise de representatividade – a distância entre representantes e representados

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
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Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima

Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº. Me. no...
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Influência dos Estudos da Sociologia no Direito e o Diálogo com a Sociologia Jurídica

Autora: Ana Beatriz Felício e Silva – Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG). (E-mail: [email protected]) Orientadora: Nélida Reis Caseca Machado –...
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Legalidade da dispensa de licitação nas contratações públicas para enfrentamento da pandemia do COVID-19

Autor: Airton Gabriel Salviano de Jesus – Bacharelando em Direito pela Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP. (e-mail: [email protected]); Orientador: Neuribertson Monteiro Leite....
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Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e ‘Fake News’: O Papel da Jurisdição Constitucional na Construção do Sentido Jurídico-Político de Pluralismo

Kepler Gomes Ribeiro – Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual...
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A Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Pelos Produtos e Serviços Divulgados Nas Redes Sociais

Marina Barbosa Azevedo Vanessa de Pádua Rios Magalhães Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao...
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Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a mulher no Estado do Amazonas

Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
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Terrorismo Cibernético: Um Estudo Sobre A Adequação Da Norma Brasileira Ao Terrorismo Cibernético

Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
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Análise de Discurso e o significado em uma reportagem de jornal: qual o real motivo do acontecimento noticiado?

Olirio Rives dos Santos – Advogado militante no PR. Bacharel em Direito pela UNIFOZ, Brasil; Licenciado em Letras, língua Portuguesa e respectivas literaturas, pela...
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Garantismo Integral: A Impossibilidade De Limitação De Prazo Máximo Às Medidas De Segurança

Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
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