MariaEduarda

 

   



913 Stories by MariaEduarda

A Filiação Socioafetiva À Luz Da Constituição Federal

Ana Cristina Teixeira Barreto Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz...
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A Importância das Declarações de Direitos dos Estados Unidos e da França na História dos Direitos Humanos

Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual...
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Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos das hidrelétricas

Luciana Lima Domingues de Souza – Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA – Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba,...
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Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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Intervenção Do Poder Judiciário Na Esfera Regulatória

Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional...
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Princípios norteadores do Tribunal do Júri

Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
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Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia

Autora: Luciana Vieira Machado Pereira – Advogada formada pela Escola de Direito da Universidade FUMEC, Médica formada pela Escola de Medicina da Universidade Federal...
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A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou Simbolismo Jurídico?

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
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Tecnologia Social on line destinada ao exercício do direito de resposta: a utilização do território virtual como espaço centralizado para a defesa de direitos fundamentais

Thales Ferri Schoedl   Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do...
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Doenças Raras: Direito à Saúde e a responsabilidade do Estado sob a ótica da Lei 13.930/2019 e o RE 566471/RN do STF

Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro – Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas...
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Morte Na Era Digital: Como Situar Juridicamente a Divisão dos Direitos Sobre a Herança Virtual

Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os...
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Conflitos Da Prisão Temporária Sob Égide Do Direito Do Estado Acerca Dos Direitos E Garantias Individuais

MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros   Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as...
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O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
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O Perjúrio No Ordenamento Jurídico Brasileiro Enquanto Extensão Do Direito De Defesa Do Réu

Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama.   ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do...
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A Intersecção entre o Sistema Jurídico Anglo-Americano e Brasileiro

Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC   Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual...
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Embriaguez, um gatilho mortal

Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
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Discricionariedades Judiciais Oriundas das Equivocadas Interpretações de Teorias Estrangeiras

Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira   Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
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O direito real de habitação perante a união estável

José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
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Crime de Sonegação Fiscal: Lei 8.137/90

Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana   Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra...
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O Império e a Constituição Pacifista do Japão no Mundo Globalizado: Parte 1: O Império

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
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Estabelecimentos Prisionais Femininos no Brasil

Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected])   Resumo: Este artigo...
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Juiz de Garantias: inovação polêmica ou “Cortina de Fumaça” para as verdadeiras mudanças no sistema penal?

   *Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos...
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Como são tributados os produtos de cesta básica?

*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões...
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Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias

Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional...
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Dúvidas trabalhistas: empregado pode escolher receber R$ 1,00?

Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao...
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Núcleo Estadual Integrado de Cobrança completa um ano fortalecendo recuperação da dívida ativa

*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria...
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Compliance Officer: A Missão

Por David Rechulski, sócio do David Rechulski Advogados Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado...
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Justiça do Trabalho fixa em R$ 378.123,73 indenização a representante comercial autônomo de frigorífico desligado durante quadro de depressão

*Raphael Cajazeira Brum Em sentença recente, a 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa condenou uma empresa do ramo frigorífico pela dispensa do autor,...
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Era Das Law Techs Exige Atualização Dos Advogados

Mercado mundial de tecnologia jurídica recebe investimentos bilionários em 2019. Diretor de Inovação da E-XYON, alerta para a necessária qualificação do setor. Até bem...
0 1 min read

Conheça a Casa Brasil

Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o...
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