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2434 Stories by MariaEduarda

As consequências jurídicas da devolução de crianças adotadas no Brasil

Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota – Acadêmica de Direito na Unirg – universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa – Especialista...
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A possibilidade jurídica de dupla paternidade em caso de cessão temporária de útero

Barbara Lohanna de Almeida Costa – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected] Vanuza Pires da Costa – especialista em Direito...
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Os Direitos Hereditários Dos Concebidos Por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem do Autor da Herança

João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados...
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Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade

Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da...
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Cheque, Duplicata, Títulos Representativos e Crédito no Comércio Exterior: Conhecimento e Análise dos Aspectos Controversos

Maria Carolina Rezende Vera Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de...
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A Quantificação Do Dano Moral Em Casos De Alienação Parental

Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected] Nome da Orientadora: Prof....
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A inconstitucionalidade da anulação da sentença do tribunal do júri: frente à soberania dos veredictos

Nome da autora:  – Acadêmica de Direito Universidade de Gurupi – UNIRG, [email protected] Nome do orientador: Paulo Izídio da Silva Rezende, Professor Esp. em...
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A Importância Da Guarda Compartilhada Como Ferramenta Na Luta Contra Á Alienação Parental

Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde...
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As Comissões de Conciliação Prévia – Sua Efetividade e a Perda da Chance de se Aprimorar o Acesso à Justiça

Frederico Costa Bezerra Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como...
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Aspectos Jurídicos no Combate e Prevenção ao Ransomware: Uma Análise de Caso do Ataque ao MP-SP e TJSP

Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
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Violência Política de Gênero: a Violação aos Direitos Humanos das Mulheres à Luz da Lei Maria da Penha

Izamara Dayse Cavalcante de Castro – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
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A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a Possibilidade de Alteração da Personalidade Jurídica dos Animais não Humanos

Silvia Gomes Rodrigues Wellington Gomes Miranda (Orientador) Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos...
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Direito e Dever Do Estado e Da Família em Matéria De Orientação Sexual

Larissa Querem Tavares Mendonça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e...
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Considerações sobre o planejamento tributário para empresas enquadradas no Simples Nacional

Christiano Vila Nova –  Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário – IBET. Pós Graduando em Processo – SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento...
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A demissão de Sérgio Moro, a nomeação do Diretor-Geral da Policial Federal e a ficção jurídica do filme “Minority Report”

Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal – Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo...
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Dos crimes contra a dignidade sexual e suas recentes alterações

Isabella Cristina Falcão de Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição...
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O Direito Não Esperava Por Isto: Inconstitucionalidades decorrentes da pandemia

(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª Camilli...
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Direito de Arrependimento: Análise Comparativa da Legislação Consumerista do Brasil e União Europeia

Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
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Os Direitos do Consumidor e Dano Moral na Recusa da Disponibilização do Home Care

CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque Bernardo Silva de Seixas Resumo: O presente...
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Relativização da Coisa Julgada no Direito Previdenciário: A Possibilidade de Adoção da Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis Nas Ações Individuais Previdenciárias

RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES...
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Métodos Utilizados Em Prisões Modelos Como Forma De Melhoria No Sistema Prisional

1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar...
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A Tutela das Liberdades: habeas corpus preventivo

Darnan Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Maria do Socorro de Carvalho Alves Resumo: O presente trabalho trata de “a...
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Estacionamentos Em Shopping Centers: Uma Análise Jurídica

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
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Adoção tardia e aspectos que dificultam o processo de adoção de crianças maiores e saídas para integração em uma família adotiva

Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos...
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Lei 13.954/19 (Reforma da Previdência dos Militares) e sua Inconstitucionalidade em Relação aos Militares Temporários

Allan Giovani Ferreira Roque Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que...
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A Institucionalização Do Crime Organizado: Da Milícia Privada

Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida....
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A Complexidade da Eutanásia Assistida no Direito Internacional e a Comparação Normativa no Direito Comparado à Luz das Relações Humanistas com Regulação e Argumentos Éticos em vários Estados

CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
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Liberdade De Informação e o Princípio Da Presunção Da Inocência

Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Professor e Orientador...
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Analisando o casamento infantil sob uma perspectiva de gênero e sob a ótica da proteção integral da criança e adolescente

Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre...
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Coronavírus e o Impacto Fiscal Aos Cofres Públicos Brasileiros

Elayne Layane Ferreira do Nascimento – Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto...
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