Equipe Âmbito

 

   



4091 Stories by Equipe Âmbito

Como a tecnologia data driven pode ajudar seu escritório

Ter uma segurança a mais na hora de decidir algo é essencial para que surpresas desagradáveis sejam evitadas. O data driven é uma das...
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OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi...
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Evento online gratuito aborda estratégias para potencializar a performance do agronegócio brasileiro

Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas...
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Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos...
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Revista Âmbito Jurídico nº 220 – Ano XXV – Maio/2022

ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados – Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Sucessão: do...
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Vedação de Decisão Surpresa no Âmbito do Processo Civil Brasileiro: Análise do Artigo 10 do CPC

Marjorie Garantizado Marques Parente – Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236,  Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga...
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A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional

Autora: Anna Carollina Tisatto Heinzmann. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), desde 24/03/2022. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela...
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Adoção Internacional

GIACHETTO, Juliana Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
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Direito Sistêmico – Uma nova perspectiva para os operadores do Direito

Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de...
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O Projeto Abraço Em Rondônia: Como o grupo reflexivo preenche o requisito subjetivo do Art. 44, III, CP das penas substitutivas

Isabela Ingrid Hartmann Júlio César Rodrigues Ugalde** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos...
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Disposição da legítima em face do direito de herança

Autor: Aluer Baptista Freire Júnior – Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado....
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O estado de coisas inconstitucional e a ilegalidade difusa: A realidade das favelas e periferias

Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail:  [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado...
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A Ponderação de Direitos Humanos Fundamentais Como Diálogo Necessário Sobre a Reprodução Humana Assistida em Meio Aos Entraves Pandêmicos da Covid-19

Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão...
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A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados

Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a...
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A Disputa De Poder Por Trás Da Filantropia

Gustavo Matos Vasques de Carvalho Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar...
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Incorporação constitucional – A insuficiência constitucional na fase de formação educacional

Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de...
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Ministério Público e investigação criminal: uma análise quanto à legalidade e necessidade da sua atuação frente à apuração dos delitos

Prosecution office and criminal investigation: an analysis as to the legality and necessity of its performance in the determination of crimes.  Fernanda Santana Rodrigues...
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O Processo de Estigmatização da Mulher em Meio ao Machismo Estrutural e Sua Relação com o Crime de Estupro

Taynara Wigand de Oliveira1  Adriano Michael Videira dos Santos2  Resumo: Faz-se necessário discutir e estimular uma reflexão na sociedade em geral, no que concerne...
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Elementos Gerais Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: O direito a assistência social é o ramo do direito social cujas normas constituem...
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Código criminal do império de 1830: segregação institucionalizada e avanços humanistas

Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade...
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A Fungibilidade dos Recursos Excepcionais e a sua Procedimentalidade

Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja:...
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Sucessão: do falecido para os herdeiros

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito...
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A Discricionariedade do Supremo Tribunal Federal e a Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Controle de Constitucionalidade

Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos...
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A Prisão Processual em Regime Domiciliar: Um Direito Subjetivo de Gestantes e Mães de Crianças

Nome do Autor: Luciano Rizzato Martins, bacharel em direito pela Universidade São Francisco (campus Bragança Paulista), Especialista em Direito Público pela EPM de São...
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As Controvérsias Da Guarda Compartilhada De Animal De Estimação Após Divórcio

The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva Ítalo Moreira Reis Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da...
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Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual: dos efeitos jurídicos e sociais

Autor: CARVALHO, Pedro Henrique Dias. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: BARROS, Jorge. E-mail: [email protected]. Prof.º Me. no...
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As Decisões Judiciais Frente À Pandemia E A (In)capacidade Contributiva Tributária

Rafaella Cavalcanti Macedo, advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp, pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale. ([email protected]). Resumo: O presente...
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Multiparentalidade E Os Efeitos Jurídicos Do Seu Reconhecimento No Âmbito Familiar

Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva...
0 23 min read

Sentença de Improcedência em Ação Declaratória Negativa: a Eficácia Executiva em Favor do Réu

Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp...
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A Importância do Educador Social no Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente

Autor: Geney Soares Quintino Chaves. Bacharel em Direito (2017). E-mail:[email protected] Resumo: Objetivo do presente é analisar a importância do trabalho do Educador Social no Acolhimento...
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