4089 Stories by Equipe Âmbito
Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior – Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UFPE. Ex-Assessor de Juiz Federal. Ex-Assessor de...
Autor: Vinícius Silvestre de Lima França: Bacharel em Direito no Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UniFavip/Wyden. Colação de grau dia 25/03/2022. [email protected]....
The consequences of the inobservance of NR 32 – health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em...
Nome do Autor: Jhonytan Mark da Silva, bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduando em direito tributário pelo Instituto...
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação Para transformar a realidade externa, é necessário...
Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados...
Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição...
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54 O...
22/04/2022 – 16h42 Atualizada em 22/04/2022 – 16h57 Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui métodos de tratamento para...
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª...
A Rádio Senado já veiculou a informação de que o Projeto de Lei (PL 442/91), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com o...
Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa...
Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de...
*Por José Miguel Garcia Medina Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o...
O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes...
Descubra o que é trading online e conheça um pouco melhor a Quotex uma das principais plataformas de trading online e tenha mais confiança...
Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada. Principalmente nos últimos meses a...
O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss....
Vamos ser francos, a legislação brasileira é um tanto quanto confusa. A verdade é que até mesmos os juízes de instâncias diferentes acabam tendo...
A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de...
A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena –...
O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5,...
Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de...
Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e...
18/04/2022 – 17h30 Atualizada em 18/04/2022 – 17h34 A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um...
Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
