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18/04/22 17:30 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo...
19 Abril 2022 | 09h37min Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior,...
Julgamentos ocorreram nesta segunda-feira, 18, por meio de videoconferência A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de...
O pensamento de inclusão no Poder Judiciário é tema de uma série de palestras realizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
Menina de 8 anos sofreu corte no braço e foi hospitalizada 14/04/2022 09h00 – Atualizado em 18/04/2022 14h01 Uma menina que se machucou no escorregador de uma lanchonete...
Publicado: 18 Abril 2022 Uma mulher de 84 anos foi condenada pela Justiça goiana pela prática do crime de injúria racial. O crime aconteceu...
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá julgou o processo nº 0001826-65.2021.03.0002, que...
Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas estabelecidas pela Corregedoria no...
18.04.2022 | Galeria, Notícias | 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Dever de guarda, Estacionamento, TJAC Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram...
A diferença entre IPVA e licenciamento vai muito além do nome. Existem, ao todo, 5 pontos que diferenciam um termo do outro, e devem...
O termo alienação fiduciária é muitas vezes ouvido no mundo jurídico e dos negócios. Entretanto nem sempre é bem compreendido. Muitas vezes, também se...
O advogado é um profissional indispensável à administração da justiça, sua função é atuar em defesa dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas,...
É comum encontrarmos termos bem diferentes quando estudamos a área de Direito Civil. Assim, ocorre bastante também quando falamos de contratos. Isso geralmente acontece...
É possível que nenhuma pessoa comum tenha o desejo de precisar se envolver em processos jurídicos, contudo, ainda que contar com um advogado é...
Usucapião é uma ferramenta por meio da qual se pode obter a propriedade de um bem pela sua posse prolongada. Em outras palavras, é...
Um tema bastante atual é a desconsideração da desconsideração da personalidade jurídica. Em meio aos vários dispositivos jurídicos da legislação brasileira, a desconsideração da...
O que é audiência de custódia? A audiência de custódia, também chamada de audiência de apresentação, é um ato próprio do Direito Processual Penal,...
Em um país com grandes problemas de desigualdade social, a prostituição é apresentada como o meio de subsistência de muitas pessoas. Geralmente a prostitução...
Em dezembro de 2021, foram promulgadas a PEC 23/2021 e a PEC 46/2021, também conhecidas como a PEC dos Precatórios. As Propostas de Emenda...
Direito está entre os cursos que mais oferecem oportunidades em concursos. O aluno formado encontra diferentes possibilidades que a carreira jurídica oferece. Veja! Os...
Legítima defesa é um termo comumente conhecido e que, vez ou outra, é tema em novelas, filmes, seriados e, também, na vida real, em...
THE ISLAMIC EMIRATE OF AFGHANISTAN René Dellagnezze* Resumo: No dia 30/08/2021, o último Boeing C-17 Globemaster III, uma aeronave de transporte militar, desenvolvido para a Força...
Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário...
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros)...
Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em...
Criminal Policies For Drug Users: Problems and Perspectives Letícia Silva Oliveira – Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – (Unidesc),...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Da suspensão Abrupta das Datas dos...
Eduarda Santiago Pereira Ramon Cesar de Jesus Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua...
From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no...
