MariaEduarda

 

   



1439 Stories by MariaEduarda

Direito e Literatura: As Interações Narrativas no Romance Francês do Século XIX

Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
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Da (In)Eficiência da Execução Provisória da Pena: Uma Análise Sob o Ponto de Vista Econômico

Autor: Filipe Lima Guedes – mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília  ...
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Execução Das Tutelas de Urgência Nos Direitos Individuais Homogêneos

IMPLEMENTATION OF URGENCY RELIEFS IN HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Cláudio José Amaral Bahia – Possui graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino (1996) e...
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Um Novo Paradigma: O Procedimento Especial Das Ações de Família Previsto no Novo Código de Processo Civil e o Consensualismo Nos Conflitos Familiares

LEONARDO CASTRO DE BONE – Mestrando em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa....
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Importância do Método APAC na Prevenção Terciária e na Ressocialização do Apenado

Nathaline de Lima Carvalho* Lucas Valério de Castilho**   SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1  HISTÓRIA PRISIONAL NO BRASIL. 2 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS...
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A Origem do Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista Sob o Foco do Contrato Individual de Trabalho em Relação ao Teletrabalho e à Jornada Intermitente

Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
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Conflito de Leis no Tempo e a Hermenêutica Processual Aplicada à Lei 13.467/2017 a Partir do Entendimento Trazido Com a IN 41 do TST

Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador...
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A Reforma Trabalhista Com o Advento da Lei 13.467 de 2017

Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações...
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Horas in Itinere na Reforma Trabalhista

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior   RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
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Da Negação da Alteridade a Violência: Uma Reflexão Sobre as Raízes da “LGBTFOBIA”

Luiz Tiago Vieira Santos   “As condições sob as quais sou compreendido, sob as quais sou necessariamente compreendido – conheço-as muito bem. Para suportar...
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Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial

Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra....
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A Judicialização da Saúde e o Papel Das Câmaras de Conciliação no Estado da Bahia

Catarine Chagas Alves Orientador: Prof. Me Carlos Alberto José Barbosa Coutinho   RESUMO: A promoção e a proteção da saúde pelo poder público relacionam-se...
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A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar

Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente,...
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O Papel do Direito na Nova Economia

O cenário, os riscos e os impactos da inovação no direito Oi! Eu sou o Tainan, cofundador da NEW-e, e compartilho com vocês a edição #3...
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Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista

Por Mariana Valverde e Eveny Tamaki, respectivamente sócias do Moreau & Valverde Advogados e de Tamaki Arquitetura Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno...
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A Importância da Justiça do Trabalho e (Im)Possibilidade de Sua Extinção

Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana     RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
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A técnica de dinamização do ônus da prova no modelo constitucional do processo

Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia...
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Benefícios previdenciários: Uma análise acerca da tutela provisória do CPC

Lucas Moran Costa  – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade – Graduanda em Relações Internacionais pela FURG.  ...
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Os Direitos Humanos e as Vítimas de Crimes Contra a Vida: A atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de política

Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail:...
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O Período de Graça e Seus Princípios Constitucionais

Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia   RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários...
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As criptomoedas como tí­tulos de crédito e uma análise comparativa com a legislação europeia e as perspectivas brasileiras

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº....
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Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª...
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A Medida Provisória e o processo legislativo

Alexandre Tito Mourão – Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando...
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O Benefício de Prestação Continuada Como Uma Das Formas de Materialização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

 Claudio Lima da Silva    RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca...
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A responsabilidade social da Igreja: um dever legal ou um mandamento bíblico?

Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em...
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Da alíquota de ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica, no estado da Bahia, em face dos princípios da capacidade contributiva e da seletividade

Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]   Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica...
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A Reforma Trabalhista e a Nova Redação do Artigo 6º da Consolidação Das Leis do Trabalho: Teletrabalho, Trabalho Remoto, Home Office ou Anywhere Office

THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE...
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Possibilidade Jurídica de Cumulação da Pensão Mensal Vitalícia Prevista no Art. 54 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias (Soldado da Borracha) Com Outros Benefícios da Previdên

Maurilho da Costa Silva   Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação...
0 36 min read

Discriminação da Mulher: limites da soberania

Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito...
0 39 min read

O Litisconsórcio e Suas Implicações Como Parte do Processo

The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em...
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