4091 Stories by Equipe Âmbito
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança neste mês uma nova ferramenta para que departamentos jurídicos e escritórios de advocacia...
Em 2021, as Forças Armadas brasileiras apreenderam 27,9 toneladas de drogas nas fronteiras do país em ações combinadas com órgãos municipais, estaduais e federais...
Por Angelo Ambrizzi O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores...
Em poucos meses faremos um aniversário não tão comemorativo ou desejado, acredito eu, que pela maior parte da população em escala mundial. Em meados...
Quando nos referimos aos direitos trabalhistas das mulheres, devemos esclarecer que muitos deles são garantidos somente para as profissionais reconhecidas como empregadas e com...
As áreas de Direito societário e de fusões e aquisições ou M&A (Merger & Acquisitions) dos escritórios de advocacia são consideradas algumas das mais...
Além de serem moralmente condenáveis, as falas do deputado paulista Arthur do Val sobre as policiais e refugiadas ucranianas são criminosas. Segundo a jurista e...
Todos os anos no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a internet e as mídias sociais são inundadas por infinitas mensagens de...
Na última sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma garantia pra que os aposentados do INSS possam conquistar na justiça o direito...
Por Nitiele Genelhu Imaginemos a vida em sociedade em um universo inovador e fora da realidade presente. Nesse ambiente, as pessoas fazem parte de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente (23/02) o julgamento que definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória...
Tantos os jogadores mais experientes quanto os apostadores de primeira viagem têm como prioridade na hora de fazer seus lances pela internet a escolha...
Para quem é advogado, o tempo é um aliado poderoso. Conseguir organizar tarefas, compromissos e atribuições, tornou-se bem mais prático com o uso de...
Última atualização: 24/02/2022 às 16:45:00 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da última quinta-feira (3), R$ 152. 402.388,23...
Última atualização: 22/02/2022 às 16:36:00 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional...
24/02/2022 – 17h54 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro...
21/02/2022 – 15h52 Atualizada em 21/02/2022 – 16h37 Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme (alfaglucosidase) a um portador...
Publicado em 24/02/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação...
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher...
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu...
Presente no Brasil desde a época de 1890, esse jogo alia sorte com muita superstição, e já gerou ótimos prêmios para diversos jogadores. Atualmente,...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Juros de Mora e Correção Monetária...
Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 – OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar...
Silvia Diener Cavalcanti Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação...
Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
