MariaEduarda

 

   



1770 Stories by MariaEduarda

Ativismo Judicial Negativo e Punitivismo Como Resposta à Homotransfobia

Autora: Yasmin Fernanda Araújo, advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octavio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista/SP;...
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Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos

Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva   RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
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Os Riscos da Condenação Causados Pelas Falsas Memórias na Apuração do Crime de Estupro de Vulnerável

The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime   Juliana Horrana Costa Ferreira Gustavo Luís Mendes Tupinambá...
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Herança Digital: As Redes Sociais e Sua Proteção Pelo Direito Sucessório Brasileiro

Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa   Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de...
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Ilegitimidade da Comissão Procedente Disciplinar Frente às Garantias Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório

Nome do autor: Éverton Négri da Silva; acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Thiago Antônio Nascimento...
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Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Planos de Saúde

UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS   Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA  ...
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Sobre a Revogabilidade de Uma Prisão Preventiva Decretada Para a Garantia da Ordem Pública

José Raimundo da Silva Resumo: Praticada a infração penal, o jus puniendi emerge como direito-dever do ente político de impor uma sanção ao violador...
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A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise da Obra “O Meu Pé de Laranja Lima”

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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A Sub-Representatividade Feminina na Política e a Lei de Cotas

Sérvula Isadora de Sousa Sá Maria Laura Lopes Nunes Santos   Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar os avanços da legislação...
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A Inconstitucionalidade do Artigo 10, Inciso I da Lei 9.263 de 12 de Janeiro de 1996 (Lei do Planejamento Familiar)

Poliana Cardoso do Nascimento e Silva Marcus Vinicius  do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   Resumo: A esterilização voluntária é um dos métodos...
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Os Aspectos Ideológicos da Emenda Constitucional N. 95 (Novo Regime Fiscal) e o Efeito Cliquet

Autor: Keila Mendes Santos. Acadêmica de Direito na Faculdade Integral Diferencial – Facid Wyden. Pesquisador bolsista – Iniciação Científica e Tecnológica (PICT). [email protected] Orientador:...
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A Discricionariedade Administrativa no Direito Administrativo Sancionador

Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto...
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A Recuperação Extrajudicial Como Eficácia ao Princípio da Preservação da Empresa

Renan Reway Ruthes Elizeu Luiz Toporoski     RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação...
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Bônus Penais

Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS   RESUMO:...
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Crime de Abuso de Autoridade na Atuação Dos Agentes de Segurança Pública “Polícia Militar”

AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS.   Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa  ...
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Da Proporcionalidade na Fixação Dos Honorários Contra a Fazenda Pública no Novo CPC

Luciano Carlos de Melo   Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do...
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Quebra do Sigilo Bancário Como Combate a Evasão Fiscal e a Lei Complementar 105/2001

Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná  – Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de...
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Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil Dos Filhos

Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children   Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
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Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação Registral e Seus Reflexos Jurídicos

Juliana Xavier Lima, Geraldo de Souza Leite Filho RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que visa analisar o instituto e aplicabilidade...
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Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz da Legislação Brasileira

Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
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A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Pelos Genitores

LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS   Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa   RESUMO: O assunto tratado...
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Evolução Dos Crimes Cibernéticos e a Violência Contra Mulher

Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected] Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
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Visão Analítica do Trabalho: Uma análise da Desvalorização do trabalhador na modernidade

Andreza Maria Vidal Barros   Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
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Planejamento Sucessório e Holding Familiar

SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING   Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
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O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Reintegração do Apenado à Sociedade

Guilherme de Souza de Britto Rosângela da Silva   Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado...
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Franquias virtuais à luz do Direito Digital

Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
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Gestão privada de parques públicos pode representar riscos, alerta especialista

Em publicação no Diário Oficial nesta semana, decreto incluiu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional...
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A Proteção do Trabalhador Vítima do Assédio Moral Frente a Inexistência de Legislação Federal

Ana Karoline Silva Sousa   RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
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Herança Digital e Direito à Intimidade: A Ponderação de Normas Constitucionais na Proteção da Intimidade de Terceiros

 Claudia Barreto Fraga – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected])  ...
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Audiências de Custódia: Um Estudo Sobre Seus Reflexos na População Carcerária do Estado do Tocantins

Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos...
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