MariaEduarda

 

   



1439 Stories by MariaEduarda

A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade

Tatiana Firmino Damas Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall   SUMÁRIO: Introdução; 1. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2. A Função Socioambiental do Direito à Propriedade; 3....
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Uberização: da Revolução no Mundo Capitalista à Evolução Das Novas Formas de Trabalho Humano

UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor   Raíssa Fabris de Souza   RESUMO:...
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A Perda da Nacionalidade e Extradição de Brasileiro(a) Nato(a) Sob a Ótica Constitucional e Análise do Caso Cláudia Cristina Sobral

THE LOSS OF NATIONALITY AND EXTRADITION OF BRAZILIAN (A) NATO (A) UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICS AND ANALYSIS OF THE CASE CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL  ...
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O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU) Como Instrumento da Política Urbana Para a Efetividade da Função Social da Propriedade

FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA   Resumo                                                                                                              O presente trabalho tem como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como...
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A Pena de Cassação de Aposentadoria Por Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicação Mecânica Dos “Precedentes”

Guilherme Back Koerich   RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado...
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Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados   O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela...
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Desafios e Oportunidades da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Uma análise sobre a viabilidade do projeto da NFS-e * Por: José Almir No último mês de abril, a Receita Federal lançou o projeto...
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Servidores garantem aumento concedido em período eleitoral, após Prefeito contratar comissionados

Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido...
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O Controle Judicial da Administração Pública e o Papel do Ministério Público

THE JUDICIAL CONTROL OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND THE ROLE OF THE PUBLIC MINISTRY   Leonardo Ranieri Lima Melo*   RESUMO: O Controle Judicial...
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A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?

Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do...
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Academia do Concurso e a Universidade Estácio de Sá dão início ao projeto Reta de Chegada OAB

Iniciativa começará com aulão nos dias 12 e 13 de outubro com o objetivo de revisar os principais assuntos que caem na primeira fase...
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Influências do Inconsciente Coletivo Nas Qualidades Individuais e a Tendência à Ocorrência de Falsas Memórias

Andressa Sechi Marra Alessandro Severino Valler Zenni     RESUMO: Este estudo parte da proposta teórico-reflexiva na intenção de demonstrar que a memória humana...
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A Nova Regulamentação do Intervalo Intrajornada Dos Rodoviários Urbanos e o Exame de Sua Constitucionalidade

Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
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A Necessidade de Juristas de Bem

The Need of Good Jurists   Freddy Henrique Borin Teixeira   RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a...
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Dolo Eventual e da Culpa Consciente do Homicídio no Trânsito

Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima²   RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto...
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Renomadas universidades dos EUA procuram brasileiros para mestrado em Direito

Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico  A...
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Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual Nos Contratos de Adesão Realizados no Comércio Eletrônico

Luiza Catarina Sobreira de Souza   RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em...
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Comparação das formas jurídico-institucionais da Administração Pública Indireta

Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected] Orientador: José Henrique de Faria....
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O Meio Ambiente Equilibrado Enquanto Garantia Fundamental e Sua Tratativa Frente ao Novo Constitucionalismo Latino Americano

THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM   Ana Carolina Almeida Borges   RESUMO: Assim,...
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Análise da Garantia Constitucional à Segurança Pública na Paraíba

Alina Nathanielly Mendes da Costa – Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Maria Clara Firmino Fernandes – Acadêmica de Direito na Centro...
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Análise Constitucional da Garantia à Segurança no Processo Penal Brasileiro: A segurança, entabulada no artigo quinto da Carta cidadã, em oposição à fundamentação genérica “manutenção d

CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen’s Charter, as opposed to the generic...
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O Direito de Morrer Com Dignidade Sob a Ótica Dos Cânones Hermenêuticos de Emilio Betti

THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI   EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA...
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A Contagem de Prazos Processuais Nos Juizados Especiais Cíveis à Luz da Lei Nº 13.105/15

Bruno Pinto Coratto   RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo...
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Law Talks Experience debate sobre as tendências da advocacia e as novas possibilidades do mercado

Representantes de entidades do Direito e de grandes escritórios vão abordar temas da atualidade como “Publicidade na Advocacia”, “Jurisprudência em casos de ataques à...
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O Cumprimento Definitivo da Sentença Que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa no Novo Código de Processo Civil e Seus Aspectos Fáticos no Caso Concreto

Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de...
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A Isonomia na Composição da Renda do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e ao Idoso

Claumadson Silva dos Anjos   Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo...
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Legal Summit: Profissionais de OAB/PR, O Boticário e Ebanx falarão sobre inovação no direito

Maior evento jurídico do Sul do país vai debater temas inovadores e atuais do direito, como a LGPD, além das habilidades necessárias para o...
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Fenômeno da Fake News Sob a Ótica da Teoria Dos Jogos e Teoria Econômica do Crime

Alex Coelho   Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e...
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Feceagro debate formas de incentivo aos agricultores familiares

MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos...
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A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento perante à Organização Mundial do Comércio: uma abordagem latino-americana dos desafios perante o sistema de solução de contrové

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
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