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14.02.2022 12:20 Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das...
11.02.2022 17:45 Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem...
10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito...
14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente,...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado...
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
Quando uma pessoa falece, a família precisa lidar com os patrimônios que essa pessoa deixou. Mas e quando ela deixa dívidas? Existe a crença...
As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, vão organizar no dia 17...
Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a...
Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava...
Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo,...
Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O...
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O que é Poligamia? Para compreender o significado de poligamia, antes de tudo, é importante entender qual é o significado de monogamia. A monogamia...
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