MariaEduarda

 

   



909 Stories by MariaEduarda

PGE-PE ganha eficiência na cobrança da dívida ativa com uso do protesto

*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa...
0 3 min read

O desafio de implantar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta...
0 3 min read

Consulta débitos IPVA: saiba onde e como fazer?

  *Diego Andrade Meta-description: Consultar o IPVA não precisa ser uma dificuldade. Hoje em dia existem formas alternativas de pesquisa e de pagamento do...
0 3 min read

Como usar a internet para atrair clientes e expandir seu escritório de advocacia

*Denilson Marcos Muitas vezes os donos de escritório de advocacia têm dificuldades para fazer o marketing de seu negócio. Isso porque esse ramo exige...
0 3 min read

Decreto Paulista Que Majora Custo Das Licenças Ambientais é Duramente Questionado na Justiça

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as...
0 55 sec read

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

A Lei de Alienação Parental (12.318/10) promete ser um dos temas em destaque esse ano em Direito de Família. O assunto tem sido discutido...
0 3 min read

IBGE: Inflação fecha 2019 acima do centro da meta

*Mayk Souza Com aumento de 4,31%, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou o ano de 2019...
0 1 min read

Advocacia 4.0 e uma nova visão de Contencioso

  *Daniela Martelli A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas,...
0 3 min read

Recuperação Judicial para micro e pequenas empresas endividadas

Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar… Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da...
0 1 min read

Na Velocidade da Luz

Por Luciana Bassani, advogada no escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Ninguém passou incólume a tantos eventos em 2019. E mal...
0 5 min read

Cidadãos Devem Definir o Futuro da Inteligência Artificial

*Victor Rizzo A adoção da inteligência artificial em larga escala precisará da contribuição das sociedades para evitar problemas políticos, sociais e econômicos. Os algoritmos...
0 5 min read

Dúvidas trabalhistas: Afinal, posso ter mais de um emprego ao mesmo tempo?

Veja em que condições um trabalhador pode ter mais de um registro simultâneo na CLT Por: Dhyego Pontes   Seja para complementar renda ou...
0 2 min read

Lei que desburocratizou o divórcio e o inventário completa 13 anos

Os serviços podem ser feitos, com economia de tempo e dinheiro, nos Cartório de Notas A Lei n° 11.441 de 2007, que instituiu os...
0 1 min read

Existe a necessidade de contrato específico que vincule a importação por encomenda?

No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da...
0 2 min read

O fim da prática delituosa da exigência de cheque caução para fins de atendimento hospitalar

É de conhecimento geral que os hospitais particulares usam do expediente de obrigarem o acompanhante ou o próprio paciente a emitir cheque caução (em...
0 2 min read

Novos rumos para o adicional de periculosidade com a Portaria 1.360/2019

Imagine que você resida em um apartamento há cerca de 5 anos. Repentinamente, você recebe uma notícia de que foi identificada uma irregularidade estrutural...
0 2 min read

Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual é instalada na PGE-PE

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta Com a...
0 1 min read

Lei do software: como é regulamentado o programa de computador?

*Diego Andrade Promulgada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei do Software é o pedaço da legislação que ajuda a determinar quais as...
0 3 min read

Governo do Estado de Pernambuco oferece desconto em imposto sobre heranças e doações

Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...
0 2 min read

Conferência familiar contra violência de gênero

Celeste Leite dos Santos é promotora de Justiça e coordenadora do Projeto AVARC (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do MP-SP As...
0 5 min read

Black Friday fecha com grande faturamento e deixa lições para 2020

*Mayk Souza Assim como em outras edições, a Black Friday 2019 movimentou muito o comércio brasileiro, seja por meio de compras físicas ou online....
0 2 min read

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

Por Percival Maricato, advogado e sócio do Maricato Advogados A perda inaceitável de nove vidas no bairro de Paraisópolis e toda a celeuma por...
0 2 min read

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados Associados Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de...
0 6 min read

Reconhecimentos a David Rechulski

David Rechulski foi indicado na 10ª Edição da publicação internacional The Best Lawyers como um dos melhores advogados do país em direito penal empresarial....
0 16 sec read

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

Por Andrea Modolin, advogada Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem...
0 3 min read

Afinal, quais são as regras para a contratação de funcionários reabilitados ou com deficiência?

Entenda, de uma vez por todas, como funciona o cálculo para a inclusão mínima de pessoas com deficiência nas empresas, quais as exigências para...
0 4 min read

Entenda sobre as vantagens de participar de uma licitação

A Lei 8.666 de 1993 e a Lei 10.520 de 2002 são as principais responsáveis pela regulamentação do processo de licitação, isto é, os...
0 5 min read

O uso de trojans e outros malwares no combate ao crime organizado no Brasil

Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]).   RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso...
0 20 min read

Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada em Jataí-GO sob a ótica da gestão ambiental

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.   Resumo: O presente trabalho de investigação...
0 23 min read

Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além de Gênero

Domestic Violence and Personality Disorders: a Discussion Beyond Gender Sara Caroline Leles Próton da Rocha   Resumo: A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista...
0 39 min read