MariaEduarda

 

   



1127 Stories by MariaEduarda

Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido...
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Obrigatoriedade de compliance para contratação pública

 Wilson De Faria, sócio do WFaria Advogados Camila Chizzotti, advogada do WFaria Advogados A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em...
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Limites da Competência da Justiça Eleitoral Para Julgamento de Registros de Candidatura

REGINALDO GONÇALVES GOMES: Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de...
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As Principais Espécies de Legítima Defesa no Código Penal Brasileiro

Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por...
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O Sistema Penitenciário Brasileiro E A Atual Ineficácia Na Finalidade Da Pena Em Ressocializar Os Condenados No Brasil

Daiane Rodrigues Zanotto , Iris Saraiva Russowsky Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro,...
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PGE-PE inicia ciclo de debates sobre obras públicas

Confira galeria de fotos aqui. Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta...
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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra disparidades no Bolsa Família

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo...
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Justiça considera ilegal paralisação programada pelo Sinpol

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...
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Será o fim do ICMS-ST nas operações com vinhos em todo o Brasil?

*Por Nathalia Gomes de Sousa O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte,...
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Brasil não possui leis previdenciárias e nem número significativo de pessoas trans aposentadas

No Brasil, o movimento LGBTQI+ foi iniciado na década de 70. De lá para cá, muitos direitos foram reivindicados, adquiridos, mas ainda há muito...
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Últimos dias de inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a...
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Sua empresa está preparada?

Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo. Evento gratuito...
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Liminar garante isenção do imposto de renda a servidor público de Manaus

Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em...
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Ministro do TST falará sobre contrato temporário no 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Hugo Carlos Scheuermann participa do evento no dia 27 de março Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de...
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Saiba como personalizar o seu escritório de advocacia

A decoração de um escritório de advocacia é muito importante. Isso porque essa profissão tem uma área de atuação bem definida, o que se...
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INSS em 2020: saiba quais são as novas faixas de contribuição

Você sabe quais são as novas faixas de contribuição do INSS? Se você participa do regime geral (aquele para empregados no setor privado, domésticos...
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Global Legal Hackathon começa nesta sexta, na IMED Porto Alegre

Com 54 horas de programação e mais de 50 cidades-sede, evento acontecerá no Campus Porto Alegre Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Tecnologia,...
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PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12/3), a uma série de três encontros de caráter prático a...
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PGE-PE dá início ao Projeto Aurora, de inteligência artificial

Procuradores do Estado, ao lado de alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da...
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Como será o profissional contábil do futuro?

Assim como outros segmentos, o universo contábil também está sujeito a mudanças impactantes e inovações eficientes *Por Régis Lima O mercado, como um todo,...
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Dúvidas Trabalhistas: É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?

Veja o que diz a legislação trabalhista sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados Por: Dhyego Pontes Em...
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Vitória sedia evento jurídico internacional sobre meio ambiente

Congresso Abrampa vai debater temas ambientais da atualidade como Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas e outros Entre...
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BVA Advogados Está Entre os Dez Escritórios Que Mais Fizeram Operações de Venture Capital em 2019

O BVA Advogados alcançou o 7º lugar no ranking de Private Equity e Venture Capital do TTR – Transactional Track Record, ranking que lista...
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Determinação Da Competência Penal Dos Crimes Cibernéticos E A Criação De Vara Especializada

Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo – Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela...
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Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados apresenta novos advogados

Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Kayque Santos e Rafael Direito passam a integrar a equipe do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani...
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Hutrin debate compliance hospitalar

Lideranças do Hospital de Urgências de Trindade planejam editar um código de conduta colaborativo O advogado Paulo Leme Filho, graduado em Direito com MBA em...
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Recibo de Prestação de Serviços de Pedreiro | Características, Benefícios, Como Fazer [+ Bônus]

Problemas com prestadores de serviços são bastante comuns. Mas, quando eles colocam em risco o seu trabalho, é hora de buscar uma solução. Trabalhar...
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Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer: Como Dar um Basta em Seus Prejuízos Com Uma Medida Simples

Você é personal trainer e procura mais segurança financeira no trabalho? Vamos ajudá-lo a resolver esse problema. Trabalhar de maneira autônoma não é uma...
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Declaração de Hipossuficiência: Saiba como Elaborar e Conseguir Gratuidade de Justiça

Neste artigo, vou falar sobre a declaração de hipossuficiência e o direito de gratuidade de justiça. Pessoas que se encontram em situação de carência...
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Notificação Extrajudicial: Quais Suas Finalidades, Como Formulá-la e Como Remetê-la

A inadimplência é um problema que afeta milhões de brasileiros. De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), 41% da população brasileira...
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