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2314 Stories by MariaEduarda

Perícia Médica nos Juizados Especiais Federais: Análise Crítica e Novas Proposições

Ana Maria Coelho Carvalho – Médica Perita Judicial TRF 1º Região – Acre, 2011-atual. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Acre (2016). Especialista em...
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Ecocídeo: um crime contra vida e o meio ambiente sob uma visão ecocêntrica do direito ambiental

Ecocide: a crime against life and the environment under an ecocentric view of environmental law Camila Costa Torres Silva Andyara Letícia Sales Correia Resumo:...
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A Importância do Ativismo Judicial no Progresso do Benefício de Prestação Continuada

Yuri Guilherme Cavalcante Ramos -Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: A presente laboração aborda a importância...
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Uma Questão de Valores: Direito e Ética e Seu Papel na Remodelação da Sociedade Perante a Modernidade Líquida

A Question of Values: Law and Etichs and Their Role in Reshuffle of Society in Face of Liquid Modernity Autor: Iago de Souza Marconi...
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A pandemia de COVID-19 e o direito fundamental ao isolamento social – Reflexos do novo coronavírus no universo jurídico brasileiro

Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo1 Resumo: Os impactos socioeconômicos e políticos causados pela pandemia de COVID-19 são inegáveis, também refletindo no universo jurídico...
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A (Re)concepção do Dano Moral

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e...
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Uso da Força sob a Égide dos Direitos Humanos: Análise do arcabouço normativo da Polícia Militar de Minas Gerais

Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada...
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A violência contra mulher: Um olhar histórico sobre o tema

Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa –   Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do...
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Gestão tributária municipal como desenlace à crise

Autora: Mirela Reis Caldas Resumo: O presente artigo objetivou discorrer sobre a gestão tributária municipal como meio para diminuir prováveis impactos devido à pandemia...
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Realidade Jogável: A (Des)vinculação dos Jogos Virtuais À Prática de Crimes Violentos

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato Mayra Thais Andrade Ribeiro Resumo: Há uma discussão reiterada na sociedade de que os jogos virtuais podem influenciar em possíveis...
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A Proteção Dos Consumidores Nas Compras Pela Internet Em Tempos De Pandemia

Alexia Praia Ximenes Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Mediante o cenário de pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, inúmeras pessoas se tornaram clientes propícios...
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Análise da possibilidade jurídica de reconhecimento da maternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos

Autor: Amanda Luiz Moraes Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos...
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A Atuação dos Parlamentos na Pandemia

Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos...
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Quando O Sonho De Ter O Corpo Perfeito É Destruído: Alguns Aspectos da Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico

João Henrique de Almeida Scaff Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante...
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Inexigibilidade de Licitar por Serviço Técnico no Âmbito das Estatais

Autores: Cristine Heloisa Miranda – Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal...
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Crimes Cibernéticos: Considerações Sobre a Criminalidade na Internet

Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
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Democracia, responsabilidade compartilhada

Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes....
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O direito processual do trabalho e suas particularidades: inexistência de rito sumário, impropriedade da expressão “procedimento sumaríssimo” e predomínio do rito ordinário

The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression “very summarized procedure” and predominance of the ordinary...
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A produção antecipada de provas e os poderes instrutórios do juiz: questionamentos acerca da sua constitucionalidade e a compatibilidade com o sistema acusatório penal brasileiro

Fernando Pagani Possamai – Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina; Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, Mestre em Ciências Ambientais...
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Parto Anônimo Em Consonância Com A Doutrina Da Proteção Integral Do Menor

Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
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Assédio moral, uma questão penalmente relevante?

Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]
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O regime jurídico tutelado nas terras ocupadas tradicionalmente pelos silvícolas

Matheus Simpson Santiago Taveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas...
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Alterações em Contratos Administrativos Regidos pela Lei 8.666/1.993

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito...
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Possibilidade de Concessão de Reajuste não Previsto em Edital ou em Cláusulas dos Contratos Administrativos de Execução de Obra ou Reforma

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada...
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Pandemia do Novo Coronavírus: Uma situação de Caso Fortuito Ou De Força Maior

Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
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Imunidade Tributária e as Entidades Beneficentes de Assistência Social: a (In)Constitucionalidade do CEBAS

Claudia Pilatti Tavarnaro Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social...
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Poder normativo das agências reguladoras e autarquias especiais

Antônio Alberto Grossi Portes, José Carlos Sampaio Chedeak Resumo: O artigo busca por meio de uma abordagem dos poderes de supervisão e fiscalização das...
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O projeto de Lei 2.139/2020 e a repactuação dos contratos públicos em tempos de COVID-19

Autor: Theresa Nóbrega – Mestre e Doutora pela Universidade Federal Pernambuco – UFPE, Professora do Curso de Especialização de Direito Administrativo na UFPE, Professora...
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Cultura indígena Yanomami: Uma breve análise penal sobre a prática de supressão da vida infantojuvenil

Andressa Rodrigues Guimarães – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas,...
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Prefeitura do Rio obtém liminar que impede o Governo do Estado de reter ISS

A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve liminar, na Justiça, impedindo o Governo do Estado de reter cotas do...
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