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2705 Stories by MariaEduarda

A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico ante a proteção integral da criança

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected] Profº. Esp. no curso de...
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Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder Público

Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected]  Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
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Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas em tempos de crise?

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
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Home Office: saiba como manter uma boa comunicação com a sua equipe

A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios...
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Saiba como desenvolver ações de marketing jurídico com a sua equipe

O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil....
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8 dicas de gestão para equipes jurídicas

Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso,...
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Como armazenar documentos de forma segura

Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De...
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Revista Âmbito Jurídico nº 206 – Ano XXIV – Março/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado – Brunella...
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Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado

Brunella Poltronieri Miguez Resumo: O presente artigo busca analisar a atuação do Poder Público Municipal e o exercício econômico de empresas que atuam no...
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Da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso – dever de cuidar dos pais idosos

Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos – UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda...
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Tecnologia a Serviço do Direito: Lawtechs, Legalteches e Inteligência Artificial no Sistema Jurídico Brasileiro

Technology at the Service of Law: Lawtechs, Legalteches and Artificial Intelligence in the Brazilian Legal System  Camila Bianca Silva Queiroz Marcelo Henriques de Andrade2...
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Arbitragem: Uma Reflexão Dos Seus Aspectos Quanto A Aplicabilidade Deste Instituto Frente Ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected] Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o...
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Limites da Discricionariedade Administrativa

Nome: Tatiana Borille – Advogada. Formada pela Universidade do Vale do Taquari. Pós-Graduada em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional pela Escola Superior...
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O Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais em face da Opção Legislativa pela Execução Específica

Marina Gualandi Murad Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico...
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As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa

Autor: SOARES, Emanuel Neves. Acadêmico de Direito no Centro Universitário FAMETRO. Bacharel em Teologia e Administração de Empresas e Pós-graduado em Gestão de Pessoas...
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O Princípio da Presunção de Inocência Frente à Execução Provisória da Pena

Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula...
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Precedentes Judiciais: Obrigação De Fundamentação, Com Respeito Aos Deveres De Coerência E Integridade. Teoria Hermenêutica Da Decisão Judicial

Judicial Precedents: Obligation Of Grounds, With Respect To Duties Of Consistency And Integrity. Hermeneutic Theory Of Judicial Decision. Marco Vicente Dotto Köhler – Pós-graduado,...
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A (in)constitucionalidade Do Crime de Desacato: Uma Proposta de Substituição do Desacato Pelos Crimes Contra a Honra Para Equilibrar o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autoras: KATHELLYN ALINE OLIVEIRA DE SOUZA – Graduada em Direito no Centro Universitário Una de Betim, Conciliadora e mediadora pela Escola Judicial Desembargador Édesio...
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Feminicídio: consequência de um relacionamento abusivo

Suzana Ramalho Gama: Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique de Oliveira Leite: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos...
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A Abrangência das Imunidades Tributárias Concedidas aos Templos de Qualquer Culto

The Scope of Tax Immunities Granted to the Temples of Any Worship Aline Alves da Silva – Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA....
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Direito e economia: Análise da lei 11.101/05 de Recuperação e Falência e os reflexos da pandemia do COVID-19

Rayanne da Silva Ribeiro – Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Jéssica Silva Ferreira – Acadêmica em Direito no Centro Universitário...
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A gravidez indesejada proveniente do estupro praticado pela mulher e a possibilidade de aplicação do aborto sentimental

Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito...
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O Juiz das Garantias e a Teoria da Dissonância Cognitiva

Autoras: Mayza Kethone Santos e Priscilla Cândida Magalhães Orientador: Cristian Kiefer da Silva Resumo: O presente estudo explora os elementos que traçam os contornos...
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Ações Afirmativas Enquanto Políticas Públicas de Cotas para Inserção e Permanência das Mulheres Negras no Mercado De Trabalho

Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira – Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia –...
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Precarização do Trabalho Docente no Ensino Privado no Brasil: A Falta de Dignidade no Trato do Profissional

Autora: SANTOS, Rossane Cristina Ferraz dos. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG; Bacharel em Direito/Unifio; Licenciada em Letras/UEPG e História/Uninter; Professora no curso de Direito...
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Direitos Sociais Em Tempos De Covid-19: Uma Análise Sob A Perspectiva Da Reintegração De Posse

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Vinicius Nascimento De Moura Alex Alves Nascimento Resumo: Os direitos sociais estão presentes no artigo 6º da constituição...
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Backlash À Brasileira: A Insatisfação da Opinião Pública Ante o Supremo Tribunal Federal

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo...
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O uso das mídias sociais pelos escritórios de advocacia e seus limites

Autor: CHAVES, Marcos Wenisson Câmara. E-mail:[email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: Costa, Vanuza Pires. E-mail: [email protected] Profº. Me. no...
0 23 min read

A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Psicopata Criminoso: um Estudo à Luz do Artigo 26 do Código Penal Brasileiro

Camila Santana Spínola Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem...
0 44 min read

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
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