MariaEduarda

 

   



485 Stories by MariaEduarda

Remédios Antitruste em Atos de Concentração

Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]
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Comportamento Criminal do Psicopata

Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
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Legítima Defesa e Seus Excessos

Rafael Sousa Lobato   RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
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A Proteção da Pessoa Idosa no Desenvolvimento Social: Uma Análise da Efetividade das Políticas Públicas

THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: As...
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Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político Brasileiro

Rafael Nogueira Viana   Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
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Infidelidade Virtual: Violação ao Dever Conjugal de Fidelidade Recíproca

Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
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“O Mecanismo” do Art. 39, X

Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar “o mecanismo” de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01....
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Os Efeitos da Sentença no Processo Civil Brasileiro

Rafaella Silva Carvalho   RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
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As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no Processo de Execução Trabalhista: Controvérsias e Peculiaridades

LODUCA, José Paulo Área: Direito Processual do Trabalho   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar...
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A Aposentadoria Especial e a Fixação da Idade Mínima: Análise Dos Aspectos Constitucionais

Rogerio Henrique Alves Silveira*   RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
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A Legalidade do Acordo de Não Persecução Penal à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza**   RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
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A Responsabilidade Civil do Estado Por Mortes de Detentos no Sistema Prisional Brasileiro

CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM   Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
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Vaquejada: A Contradição da Constituição em Relação à Proibição Desta Prática

VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE   Wilber Alarcon Borges   Resumo: A vaquejada é uma...
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A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos Jurídicos de Gestão de Riscos e Danos Ambientais

Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
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Análise da constitucionalidade da nova modalidade de Improbidade Administrativa (Art. 10-A da Lei 8.429/92)

Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente artigo apresenta os resultados obtidos a partir da investigação da constitucionalidade do novo art. 10-A da...
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A Preservação do Patrimônio Histórico Edificado Como um Direito Fundamental na Ordem Constitucional Brasileira

Thomas Bryann Freitas do Nascimento – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela...
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Da Imperiosa Necessidade de Uma Lei de Concursos Públicos

Dyego Macedo Albuquerque   RESUMO: O presente estudo busca apresentar temas doutrinários e jurisprudenciais relevantes sobre concursos públicos, de modo a compilá-los em uma...
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A Inadequada Subsunção do Crime de Roubo às Instituições Financeiras no Brasil: A Lei Antiterrorismo

Daniel Cardoso Marques   RESUMO O presente trabalho revela aspectos, incidência e a subsunção criminal sobre o crime de roubo as instituições financeiras no...
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A Usucapião Extrajudicial Como Uma Forma de Desjudicializar o Procedimento e a Celebridade Pela Via Administrativa

Carolina Zandonai   SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1. Usucapião como uma forma de aquisição da propriedade; 1.2 Espécies mais comuns de usucapião e seus requisitos;...
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A Absolvição Sumária na Primeira Fase do Júri

Taís Alves Pereira RESUMO Este artigo tem como finalidade de examinar a decisão de absolvição sumária, proferida pelo magistrado na primeira fase do procedimento...
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Divórcio Consensual e Novo CPC: A Desnecessidade de Audiência de Ratificação

Rick Leal Frazão   Resumo: Trata da desnecessidade da audiência de ratificação nos processos de divórcio consensual após a entrada em vigor do Novo...
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O Retrocesso Nas Decisões de Saída da Unesco Por Estados-Membros

Laisa Gomes dos Santos, Michelle Batista RESUMO: Desde o início da civilização, sempre ocorreram conflitos em todo o mundo, por motivos de crenças, religiões,...
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O Ativismo Judicial e Sua Possível Interferência na Linha Tênue de Separação Entre os Três Poderes

THE JUDICIAL ACTIVISM AND YOUR POSSIBLE INTERFERENCE IN THE TENUOS LINE OF SEPARATION BETWEEN THE THREE POWERS   SIQUEIRA, Maria Carolina Vidal  ...
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A Atuação do Poder de Polícia

Eleandro José Lauro RESUMO: O objetivo do presente estudo é apresentar como se dá a atuação do Poder de Polícia na Administração Pública, bem...
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Guarda Compartilhada Como Forma de Prevenção à Síndrome da Alienação Parental

Autora: Lenita Maria Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita...
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Instituto do Débito Conjugal Enquanto Instrumento de Legitimização do Ato Ilícito de Estupro Marital

Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão Resumo: Historicamente a mulher sempre foi relegada à submissão, posta à sombra do homem, não sendo vista como...
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Concessão de Serviço Público: Sistema de Transporte Urbano na Cidade de Manaus-AM

Cris da Silva Rocha1 MSc. Tatiane Campelo da Silva Palhares2   Resumo: Este artigo mostrar o processo de obrigações e responsabilidades das concessionárias de...
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Princípios Forenses do Uso de Aplicativos de Transporte no Município de Manaus Como Ferramenta de Mobilidade Urbana

FORENSIC PRINCIPLES FOR USING TRANSPORT APPLICATIONS IN THE CITY OF MANAUS AS A URBAN MOBILITY TOOL   Igor de Sousa Abreu* Lucyana Nascimento Kutchma**...
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Inconstitucionalidade da Audiência de Custódia: Os Efeitos e Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Autor: Marcos Renilson Ferreira de Carvalho ,   Resumo: O sistema criminal brasileiro coexiste com uma série de dificuldades, em meio ao excessivo...
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O Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e Suas Implicações Jurídicas

Autora: Silvia Maria Marques Lima ,   RESUMO O presente estudo possui como tema da pesquisa a tipificação do crime de descumprimento de medida...
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