MariaEduarda

 

   



732 Stories by MariaEduarda

Crimes Cibernéticos: Phishing

Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida:...
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Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Adesão

Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora...
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Adoção Tardia: Equiparação entre crianças e adolescentes no âmbito do salário-maternidade

Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] Nome...
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A Ineficácia Das Penas Brasileiras Com Relação ao Serial Killer

Fyallen Melo Vilarinho Eulineide Lauritzen de Lucena   Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente...
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Consequência Final do Relacionamento Abusivo– O Feminicídio

Brenda Morais Pessoa – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Marcio Cursino dos Santos – Mestre em Direito Processual Penal pela...
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MPT e TCU liderarão capacitação de entes públicos em prol da transparência

Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte Natal (RN), 28/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à...
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Advogada especlialista em COMPLIANCE SORAYA SALOMÃO palestra na I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) RIO DE JANEIRO

No próximo dia 06/12 com início às 09:30, acontece a I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) Rio de Janeiroque tem como objetivo...
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CESA-RS reúne associadas para debater a Reforma Trabalhista

Encontro busca analisar os impactos da lei no mundo jurídico para as empresas e escritórios de advocacia O Centro de Estudos das Sociedades de...
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O impacto da era digital na gestão de contratos

Escrito por Adriana Bombassaro* Manter um controle eficiente da documentação jurídica sem comprometer orçamento e produtividade é um dos grandes desafios das empresas brasileiras,...
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Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em...
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As Distorções na Cobrança do DIFAL de ICMS

Por Rubens de Souza, especialista em litígios fiscais do WFaria Advogados O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos...
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Lei da Liberdade Econômica – O Que Muda Para o RH Das Empresas?

*Por Cláudia Abdul Ahad Securato A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A...
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Os limites da demissão

Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas Por: Dhyego Pontes No início deste ano, um caso julgado...
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A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise da Obra “O Meu Pé de Laranja Lima”

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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Do Caráter Pragmatista Das Disposições da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB e o Impacto na Gestão Pública e na Atuação Dos Órgãos de Controle

THE PRAGMATIC NATURE OF THE NEW INTRODUCTION OF THE BRAZILIAN NORMS LAW AND ITS IMPACT IN PUBLIC ADMINISTRATION AND IN THE SYSTEMS OF CONTROL...
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A Jornada de Trabalho Necessária Para Caracterização do Empregado Doméstico, Sob Análise do Princípio da Continuidade

Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
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Justiça concede benefício fiscal do Reintegra para estaleiros

O percentual adotado foi 2% a ser aplicado para cálculo para as exportações realizadas no ano de 2018 Flávia Holanda Gaeta* A justiça concedeu o...
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TSE se reúne com Google, Facebook, WhatsApp e Twitter para alinhar estratégias de combate à desinformação nas Eleições 2020

*Diego Andrade As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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MEC: 24,5 mil escolas públicas terão internet

*Diego Andrade Uma boa notícia foi divulgada pelo governo. O MEC (Ministério da Educação) proporcionará internet a 24,5mil escolas públicas de perímetro urbano por...
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Contrato de compra e venda de imóveis: pontos principais de atenção

*Mayk Souza O Direito Civil brasileiro prevê uma série de regras que devem ser obedecidas no momento da confecção de um contrato de compra e venda...
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Como o projeto que atualiza a lei dos expatriados pode fomentar o intercâmbio de talentos entre os países e incentivar novas experiências para os profissionais brasileiros

Claudia Abdul Ahad Securato A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no...
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IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar

Prezadas e Prezados, Atendendo aos diversos pedidos e solicitações, bem como reconhecendo  os problemas no servidor que o sistema apresentou no último mês, dificultando...
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Ponta Grossa recebe palestra de Romeu Bacellar

Evento é gratuito e tem por objetivo iniciar um trabalho de interiorização da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-PR. No próximo dia 19,...
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Afinal de contas, é possível estabelecer um teto para comissões em minha empresa?

Uma análise sobre as regras gerais de comissionamento, do ponto de vista da legislação trabalhista Por: Dhyego Pontes A Reforma Trabalhista de 2017, como...
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Tabela Price sem Anatocismo para magistrados e advogados

Abelardo de Lima  Puccini (*) MSc Engenharia Econômica – Stanford University Introdução e premissas       O presente trabalho, que representa uma atualização do artigo ...
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais reflexos da Medida Provisória 905/19 na legislação trabalhista

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
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Servidores e dependentes da (AMPERJ) e (ASSEMPERJ) terão bolsas de até 50% de desconto na Estácio

Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
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Endividados, 87% dos brasileiros vão usar o 13º para quitar pagamentos atrasados

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
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Belo Horizonte recebe capacitação nacional em práticas colaborativas

Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
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