MariaEduarda

 

   



1770 Stories by MariaEduarda

O Voto de Qualidade nos Tribunais e Conselhos Administrativos de Julgamento Tributário e Questões Correlatas

Anselmo Zilet Abreu – Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal...
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A Influência Do Jeitinho Brasileiro Na Corrupção Política Do Brasil

Vitória Sgorlon Oliveira – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL e do curso de Relações Internacionais no...
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Considerações trabalhistas sobre a ADC nº 66 e a aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas

Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de...
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Economia global e o futuro traçado pelo FMI

As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global...
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Revista de Informação Legislativa | Chamada Especial

A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos...
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Afinal, Covid-19 é doença ocupacional?

Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades...
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Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio

O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na...
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A controvérsia entre o termo de ajustamento de conduta e os crimes ambientais

Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente igualmente há de se reconhecer que o poder de...
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Dados pessoais e audiências por videoconferência

*Por Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar...
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Trabalho remoto adiado até Julho no TJSP

Por Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais No dia 22 de Junho de 2020, o Tribunal de Justiça de São...
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Samanta Pineda estreia programa de entrevistas no novo canal AgroMais TV

No programa de estreia, a especialista em Direito Ambiental entrevistou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina A coautora do Código Florestal e especialista em...
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O legado da pandemia para as empresas

Por Alexandre Pierro Em meio a um incêndio, é normal que as pessoas só consigam enxergar fumaça. Com a pandemia, não tem sido diferente....
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A adoção de uma visão estratégica da TI em prol de dados com valor agregado

Compreender a abrangência da Tecnologia da Informação é o primeiro passo para transformar dados em objetos de valor indispensáveis para as empresas Quando se...
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IPEJA e Universidade de Coimbra irão promover webinar sobre políticas de acesso a medicamentos

No dia 25 de junho, às 11h, o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra, irá promover...
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A importância do feedback do seu cliente

Você já parou para analisar qual é o tamanho da receptividade da sua empresa em relação ao feedback realizado por um cliente? Quando um...
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Documentário denuncia a violência obstétrica no Norte de Minas

Os relatos de dor, traumas e violações de direitos no parto de mulheres quilombolas, vazanteiras e pescadoras de Januária são mostrados em “Mulheres que...
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Alepe concede voto de aplauso à atuação da PGE durante a pandemia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou voto de aplauso à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) proposto pelo deputado Tony Gel (MDB)...
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Prefeitura do Rio aciona Justiça para acolher população em situação de rua

Medida é pela proteção da vida diante da chegada do inverno, quando aumenta a circulação de outros vírus respiratórios e os cuidados para evitar...
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O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária

Artigo de Carol Fedalto A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a...
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3 dicas de atendimento na advocacia

Com certeza você já ouviu o ditado “a primeira impressão é a que fica”, não é? E o atendimento ao cliente é justamente essa...
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Como o Pronampe pode minimizar os impactos da crise nos pequenos negócios?

Por Regina Fernandes A nova linha de crédito Pronampe promete aliviar as despesas de MEIs, micro, pequenas e médias empresas nos próximos meses. Válido...
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Impugnações em Licitações

Quando são necessárias as impugnações em licitações? Uma licitação é um procedimento de extrema seriedade realizado por intermédio e controle da Administração Pública.  Sua...
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A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta...
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Ministro do STF e comentarista política da CNN debatem limites da democracia em evento da IMED

Gilmar Mendes Gabriela Prioli participam de evento online na próxima terça-feira “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos...
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Reestruturação e Gestão Jurídica em tempos de Covid-19

É notório que a pandemia do COVID-19 está afetando drasticamente não só a saúde pública, mas a saúde financeira de todo país. Após a...
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MPT-RN, MPRN e MPF/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos...
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A importância da atividade do advogado na Fifa e as possibilidades de trabalho no mercado internacional de futebol

Bosisio Advogados realiza, na quarta-feira, 24, às 13h, webinar com o advogado suíço Marco Del Fabro, especialista em Direito Desportivo. Durante o evento, que...
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Por que escolher uma empresa de BPO para o seu negócio?

Na procura por uma realidade operacional otimizada, o suporte pontual de uma empresa de BPO surge como alternativa eficiente de se conquistar um alto...
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FINANÇAS – Endividamento das empresas junto aos bancos deve aumentar

Só no segundo trimestre, elas devem aumentar em mais de 30% em razão dos efeitos econômicos da pandemia pela Covid-19. Mas existem R$ 1...
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Morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário brasileiro tem solução?

Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece São Paulo, junho de 2020 — Um estudo realizado há três...
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