4091 Stories by Equipe Âmbito
Autor (a): Bárbara Leilane Pereira Barbosa, Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda...
Fernando Laélio Coelho Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de...
Talita Ataíde da Silva Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17...
Allan Thiago Barbosa Arakaki, Émerson Santiago Pereira, Fábio Borini Monteiro Resumo: O presente artigo aborda como a incorporação de novas tecnologias no setor bancário,...
O cartão de crédito é uma ferramenta útil para todo consumidor hoje em dia. Aqui no Brasil, ele é o meio de pagamento mais...
O Senado Federal está se movimentando em direção a uma alteração num capítulo da Lei 13756/18 (apostas de quota fixa ou esportivas). O Plenário...
Depois do acontecido no último ano e das dificuldades econômicas pelas quais muitas famílias passam, muitas instituições financeiras flexibilizaram suas condições para liberar empréstimos...
Os jogos de cassino existem em suas versões rudimentares há milhares de anos e sua história está inextricavelmente conectada à humanidade. O maior avanço...
“Internet e smartphones permitiram que fãs se aproximassem dos seus interesses favoritos” As novas ferramentas tecnológicas lançadas ao longo das últimas décadas têm aproximado...
Eis que chegou o momento de elaborar o temido Trabalho de Conclusão de Curso, você precisa dele para obter seu grau de bacharelado em...
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país Muitas pessoas...
O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico....
Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria...
Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações...
Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do...
A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Eficácia da Prestação do Serviço Público no Juizado Especial Federal de Palmas do Estado do Tocantins Através do...
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected]...
Marcelo da Silva Sousa Teixeira Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a...
Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
Autor: Gabriel Gomes Babler – Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática...
The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha...
Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em...
Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou...
The Effectiveness of the Provision of the Public Service in the Special Federal Judge of Palmas, state of Tocantins, through Teleworking Agnelo Rocha Nogueira...
Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico...
Nome da Autora: Taís Paula do Carmo Furtado – Advogada, Assessora Jurídica em Órgão Público, Especialista em Direito Administrativo, Pós-graduanda em Direito Público e...
Francisca Vilandia de Alencar, Regnoberto Gomes Costa, Luís José Tenório de Brito Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica...
Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – Graduado...
