4083 Stories by Equipe Âmbito
Welisson Ribeiro Arthur da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem por objetivo investigar a...
William Hilgemberg – Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio...
Weslley Santos Oliveira. Advogado. Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo possui como objetivo a apresentação do impasse...
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução...
Natália Costa de Holanda Silva João Paulo Lima Cavalcanti Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob...
Kátia Maria Brasil Abude Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos,...
Izabel Cristina Sottomayor Almada e Silva – Acadêmica de direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. E-mail: [email protected]. Júlio César Rodrigues Ugalde...
Jorge Alberto Morgado de Carvalho Rodolfo Bastos Combat Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não...
Luana Moreira Santos da Costa Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e...
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior – Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira...
Nome do Autor: Marco Curi Prais – Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor e pesquisador. Email:...
A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de...
A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso,...
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo...
Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que...
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem...
Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou...
A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá...
Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado...
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho...
Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5...
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração...
Triunfar no mundo dos jogos de vídeo competitivos requer ter em conta 5 grandes chaves estratégicas. Mais do que um negócio extremamente produtivo, a...