Equipe Âmbito

 

   



4083 Stories by Equipe Âmbito

A Condução Coercitiva do Indiciado em Face das Garantias Constitucionais

Welisson Ribeiro Arthur da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem por objetivo investigar a...
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A Insalubridade e o Covid-19

William Hilgemberg – Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio...
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A Utilização, Pela Mídia, Da Notícia Criminal Como Forma De Entretenimento E Seus Impactos No Tribunal Do Júri

Weslley Santos Oliveira. Advogado. Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo possui como objetivo a apresentação do impasse...
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Acordo De Não Persecução Penal: A Efetivação Do Plea Bargaining Na Justiça Criminal Brasileira

Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução...
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A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Pesquisa Como Instrumento De Efetivação Do Direito Ao Esquecimento À Luz Do Marco Civil Da Internet

Natália Costa de Holanda Silva João Paulo Lima Cavalcanti Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob...
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O Impacto da Pandemia no Brasil, em 2020, na Incidência da Violência Doméstica contra Mulher, em Especial, o Feminicídio

Kátia Maria Brasil Abude Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos,...
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Atividade Probatória Ex Oficio Do Estado-Juiz: Uma Análise Do Artigo 156 Do Código De Processo Penal Brasileiro

Izabel Cristina Sottomayor Almada e Silva – Acadêmica de direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. E-mail: [email protected]. Júlio César Rodrigues Ugalde...
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A Blindagem Pelas Imunidades Parlamentares

Jorge Alberto Morgado de Carvalho Rodolfo Bastos Combat Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não...
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O Dever Do Estado Perante os Refugiados

Luana Moreira Santos da Costa Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e...
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Constitucionalismo Abusivo: Incidência Política e Jurídica no Brasil

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
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Segurança Pública: Responsabilidade Civil do Estado – “Public Security: State Civil Responsability”

“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior – Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira...
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Movimentos Sociais Em Rede E Globalização: Apontamentos Acerca Dos Paradigmas Clássicos E Contemporâneos

Nome do Autor: Marco Curi Prais – Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor e pesquisador. Email:...
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Conclui a polêmica pela renomeação do Estádio Jornalista Mário Filho

A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de...
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Novas regras para a segurança dos menores de 10 anos nos veículos

A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso,...
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Quais os limites para o aumento de impostos?

Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo...
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A Prevenção é a melhor solução para o Assédio Virtual Corporativo

Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que...
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O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais

Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem...
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Lockdown: em meio ao isolamento social, advogado aproveita o momento para orientar colegas de profissão e estudantes

Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou...
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Mobius fará anuncio de Jogos nas eliminatórias Sul-Americanas da Catar 2022

A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá...
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Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado...
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Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
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Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra a criança e adolescente

Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
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Novo Código de Processo Penal regulamentará provas digitais

Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
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Escritório de advocacia conta com solução de Robotic Process Automation da Oystr

Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
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Tudo o que você precisa saber para registrar um domínio no Brasil

O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber...
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Um pouco de tudo: jogos de cassino online

A revolução tecnológica dos últimos anos também trouxe uma grande vantagem no mundo dos jogos, especialmente no caso dos cassinos online, que oferecem uma...
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BR-163: plano de cura admitido pela ANTT inclui trechos prioritários apontados pela OAB-MT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho...
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Médicos Sem Fronteiras apoia iniciativa dos EUA para suspender patentes de vacinas da COVID-19

Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5...
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Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves

Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração...
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Marketing esportivo: 5 estratégias chave para ter sucesso nos eSports

Triunfar no mundo dos jogos de vídeo competitivos requer ter em conta 5 grandes chaves estratégicas. Mais do que um negócio extremamente produtivo, a...
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