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André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a...
Empresas estão se modernizando para atender à legislação e aos consumidores Para garantir a segurança alimentar, cada país possui um conjunto de regras que...
Advogada Vanessa Paiva lembra que “há países que sequer preveem prisão para o devedor” No Brasil, a questão da pensão alimentícia nunca sai da...
A responsabilidade legal em casos de erro médico é uma questão de extrema importância e complexidade no âmbito jurídico e da saúde. Quando um...
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A concorrência no setor de apostas esportivas está aumentando constantemente e cada casa de apostas está tentando oferecer aos jogadores algo único. Nesse contexto,...
A crescente popularidade da marca Spicy bet é uma consequência da política competente e bem pensada que a empresa adota. Os usuários têm o...
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista...
As boas práticas de governança são vitais para que as empresas operem com responsabilidade Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suspenderam todos os processos em trâmite, dentro...
Com a evolução da era digital em que nós encontramos, muitos brasileiros passaram a buscar seu entretenimento online. Isso ocorre porque hoje podemos ter...
Introdução Nos últimos anos, o mercado de apostas online tem experimentado um crescimento explosivo. Muitos empreendedores têm o desejo de criar um site de...
O Brasil, a maior nação da América Latina, tem uma história incrível e um charme que atrai pessoas de todo o mundo. Nos últimos...
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com...
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a...
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do...
A construção de moradias em cidades é um tema de relevância e, até mesmo polêmico, pois divide opiniões sobre os impactos em várias áreas...
Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com...
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada...
Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação...
* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera...
Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação “lato” ou “stricto sensu” na área; programa fomenta cultura à...
O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo...
A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da...
O mundo dos jogos online tem visto um crescimento exponencial nos últimos anos. Com essa expansão, surgem questões relacionadas à legalidade e regulamentação de...
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar...
O trabalho na área jurídica é conhecido por seu rigor, pesquisa extensiva e demanda por precisão. Há quem saia do trabalho nos escritórios, fóruns...
Proibidos no Brasil desde a década de 1940, os cassinos sempre geraram muita discussão no país. No mundo inteiro, essa indústria é bilionária, movimentando...
