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2072 Stories by MariaEduarda

Pesquisa revela o impacto da pandemia sobre os investidores de startups

Realizada pela Poli Angels e pela On the Go, os dados apontam o panorama que muitas startups, que aguardam captação, se encontram e também...
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Pesquisa da OAB PR aponta que 70% dos advogados têm interesse na realização de audiência virtual de conciliação

A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais Desde o dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a...
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Conheça os motivos que desaceleraram operações de M&A no segundo trimestre

Para a advogada Sheila Shimada, a retração no mercado deve-se aos contratos mais criteriosos, às dificuldades de executar processos de due diligence e demais...
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Breves notas sobre a Lei nº 14.010 – Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

Por Guilherme Kloss Neto, advogado Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020...
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Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de...
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OAB Mulher promove live com as advogadas Erika Palmer e Ana Carolina Ferracciú

No dia 21 de julho, às 19h, a advogada Erika Palmer, especialista em Direito Empresarial e Tributário, participa de live com a advogada Ana Carolina Ferracciú,...
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Uma análise sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Com a vigência da LGPD, é de suma importância se manter atualizado sobre o principal órgão de efetividade da lei *Por André Barros A...
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Direitos fundamentais em investigações internas é tema de webinar gratuito

Os direitos e garantias de pessoas sob investigação interna de programas de compliance A Associação dos Advogados (AASP) promove na quinta-feira, 23/7, às 10...
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Transição para o digital: o papel da tecnologia na implementação do e-commerce

Mais do que cumprir uma função de suporte imediato para lojas virtuais, setores de TI devem assumir o protagonismo na execução de projetos que...
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WEBINAR – Liberdade de Expressão: vale tudo ou há limites?

  Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate...
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Prefeitura do Rio garante vitória no STF para viabilizar o Autódromo de Deodoro

Tribunal suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que impedia a realização de audiência pública virtual sobre o circuito...
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Denúncia contra Bolsonaro em Haia: presidente brasileiro pode ser punido

Corte Internacional analisa crimes contra humanidade que teriam sido cometidos durante pandemia O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) começa a analisar denúncias contra...
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Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19....
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Advogado analisa o cenário tributário no pós-pandemia

Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações...
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As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência

As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As...
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Inteligência artificial, novas subjetividades, cyberoralidade e fim do “logos”

Paola Cantarini Advogada, mestre e doutora em Direito pela PUCSP, e pela Universidade de Salento Itália, doutoranda em Filosofia pela PUCSP. Pós doutora em...
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Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de...
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Legal Family Office apresenta um novo jeito de dar consultoria jurídica

Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de...
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A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones...
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Caso Miguel: Saori Corte vira ré após denúncia de abandono de incapaz

Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita...
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Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário

Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o...
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Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) fere direitos de alunos com autismo

Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas...
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Caso Queiroz e prisão domiciliar de foragida: decisão pode ser revertida

Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de...
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RPA é a melhor aliada neste momento da economia

Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo...
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Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?

Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio,...
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Founders e líderes revelam os reflexos da pandemia nas startups brasileiras

A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A...
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Especialista apresenta dicas para negociar o valor do aluguel de imóveis

O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por...
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Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados obtém decisão que obriga o Google Brasil a remover, em âmbito internacional, vídeos com conteúdo ilícito

Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em...
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Mercado editorial ganha alternativa para publicações de livros acadêmicos e independentes

Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
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