Equipe Âmbito

 

   



4083 Stories by Equipe Âmbito

Decisão do STF julga inconstitucional a suspensão de advogados por inadimplência de anuidades

Especialista em Processo Tributário comenta os desdobramentos da medida sobre o Estatuto da OAB Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento...
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Resolução do CNJ regula as audiências virtuais na pandemia

  O Conselho Nacional de Justiça publicou, em 30 de julho de 2020, a Resolução 329 do CNJ que estabelece as medidas a serem...
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Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio

Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação...
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Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos...
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O peso do protagonismo humano para a recuperação empresarial

Entre os aprendizados herdados pelo período de distanciamento social, a valorização humana surge como uma característica indispensável para as empresas que buscam retornar à...
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Com realidade aumentada Sebrae RO promove palestra gratuita sobre a mentalidade empreendedora

Destinados à acadêmicos, o encontro virtual acontece nesta quinta-feira (13) e contará com interação face to face O Segredo da Mente Empreendedora será tema...
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Nova Guerra Fria opõe China e EUA

Especialistas avaliam tendências políticas e de mercado pós-Covid Estados Unidos e China, as duas superpotências do século XXI, estão definitivamente mergulhadas em um cenário...
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Procuradoria Geral do Município lança Disque Denúncia para bens sem herdeiros

Qualquer cidadão poderá informar casos de mortes e bens de pessoas cuja herança deve passar à propriedade do Município A Procuradoria Geral do Município (PGM)...
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O direito autoral na comunicação visual

*Roberta Minuzzo A primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens x direitos de imagem. O primeiro...
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INPI concede o primeiro alto renome da HYPERA para a marca NEOSORO

Daniel Advogados foi a responsável pela conquista que garantiu a concessão do primeiro alto renome  O alto renome assegura proteção especial às marcas em...
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Nextcode projeta triplicar receita pelo segundo ano consecutivo

Mesmo em meio à crise ocasionada pelo surto de coronavírus, a startup de Onboarding Digital, que conta com grandes investidores, planeja crescimento expressivo para...
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Reforma fatiada não ataca problema tributário do Brasil, adverte especialista

Luiz Carlos Hauly, economista e professor, ex-deputado voltado a matérias de ordem tributária, comenta em live da ROIT Consultoria e Contabilidade projeto de criação...
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PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios

*Por Laiane A. Dantas de Oliveira “Empoderamento feminino”, “mais mulheres ocupam cargos altos de lideranças” e “mulheres lideram grandes pesquisas” estão entre as frases...
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On The Go: Plataforma de pesquisa revoluciona o mercado

Por meio da tecnologia de chatbots, startup muda a maneira como pessoas respondem a pesquisas de mercado para gerar insights mais inspiradores para as...
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Como funciona a lei do consumidor para compras pela Internet?

Cada vez mais as pessoas têm apostado no e-commerce para adquirir os seus produtos, mas é essencial conhecer a lei do consumidor para compras...
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Etiqueta Corporativa – Como se comportar e fechar negócios em eventos on-line

• Por Conceiyção Montserrat Um dos setores mais afetados neste processo de isolamento social foi a cadeia corporativa, nos eventos empresariais, feiras e convenções....
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Afinal, empresas de delivery são 100% regularizadas em lei?

O delivery já existe há um bom tempo. Se desenvolveu, da forma que conhecemos hoje, com o avanço da tecnologia em termos de embalagem e...
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Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera ‘presunção de doença ocupacional’ e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho,...
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A importância de se fiscalizar prestadoras de serviços

Com a consolidação de atividades terceirizadas e um cenário fiscal sujeito a interpretações controversas, fica exposta a necessidade de se compreender a importância do...
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Receita Federal e a evolução por meios digitais

A utilização de plataformas online para a disseminação de novos conteúdos vem revolucionando o cenário atual, sendo que órgãos conceituados também estão se apoiando...
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Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado

A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa...
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Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança

O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta...
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Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho...
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Novo marco legal do Saneamento: vantagens e desafios para empresas públicas e privadas

Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado. Com a sansão do novo marco...
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Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

Por Gabriela de Ávila Machado Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de...
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É possível planejar imigração legal, mesmo com pandemia

Crise mundial adiou processos, mas é interessante iniciar ou retomar procedimentos, aconselha Marcelo Godke, advogado especialista Quem teve planos de imigração adiados por causa...
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Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil em março de 2015, a atividade da advocacia vem passando por diversas mudanças e...
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Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país

Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma...
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Conheça mais sobre a terceirização de TI

A Tecnologia da Informação, ou TI, consiste em um conjunto de atividades, soluções e trabalhos envolvendo hardware, software, redes, internet e banco de dados...
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Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Até recentemente com uso restrito, a Telemedicina ganhou destaque com a publicação da Portaria 467 do governo federal que liberou, em caráter emergencial, o...
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