MariaEduarda

 

   



2090 Stories by MariaEduarda

A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade: análise com base na doutrina, jurisprudência e legislações interna e internacional

Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do...
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A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO***   RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios...
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Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
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O Instituto do Intervalo Intrajornada à Luz da Lei13.467/2017

Danielly Novais do Rêgo – Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária na...
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Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE LA LEY 9.514 / 97 Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de...
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Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma Educação Ambiental Transcendental em Espaços Não Escolares da EJA

BRIEF REFLECTIONS ON ECOPEDAGOGY TO CONSTRUCT A TRANSCENDENTAL ENVIRONMENTAL EDUCATION IN NON-SCHOOL SPACES OF EJA Seline Nicole Martins Soares Felipe Valdiere Soares Canfield Naira...
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Proposta de Plano de Cargos e Salários Para Empresas

Herlon de Souza Favoreti – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Sanderson Ricardo Ferreira – Acadêmico de Ciências Contábeis na...
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A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues   Resumo: O presente...
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Perspectivas Socioambientais Nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
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A Utilização do Sigilo Profissional Como “Manto Antiético” na Esfera de Defesa do Advogado Pela Prática da Litigância de Má-Fé

THE USE OF PROFESSIONAL SECRECY AS “UNETHICAL MANTLE” IN BALL DEFENSE OF THE LAWYER FOR THE PRACTICE OF BAD FAITH LITIGATION   Nome da...
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A (Re)Construção Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise à luz das jurisprudências produzidas pelo Tribunal do Comércio acerca dos contratos de empréstimos bancários financiadore

  Lara Oliveira Souza   Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução...
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A Assistência Judiciária como forma de garantir cidadania

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
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Cidadania fiscal e o papel da transparência como ferramenta de controle social no Estado Democrático de Direito

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
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O ser humano como Sujeito de Direito Internacional

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
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A Evolução Dos Direitos Fundamentais e a Inclusão Animal (Direito Constitucional e Ambiental)

Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus**   Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos...
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A construção do Direito Penal Internacional sobre uma perspectiva histórica

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;   Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
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Direito Das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social Nas Relações Interpessoais, Civis e Empresariais

RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS.   Autor: Francisco Luiz Fernandes*   RESUMO Este trabalho é um...
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Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES RESUMO O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
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Conciliação/Mediação na Pacificação Criminal: Um Estudo Com Ênfase Nos NECRIM (Núcleos Especiais Criminais)

Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
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Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo no Delito de Estupro

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
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A Atividade de Fornecimento de Mão de Obra Por Parte Das Empresas de Trabalho Temporário e a Sua Inviabilidade Frente à Tributação do ISS

Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
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A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
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O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e Desafios

Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1   Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei...
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A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta de política criminal

Milanny Freire Ferrari Ferreira   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que...
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A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração na História Recente

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
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A Leitura Seletiva da Constituição e Das Leis: A Gravidade Abstrata do Delito Imputado ao Réu e as Pré-Compreensões do Juízo Como Balizas e Fatores Aleatórios Para a Decisão Judicial

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: As limitações da cognição humana são um entrave para o processo penal. À vista do que narra...
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A Inaplicabilidade da Súmula Nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho Perante os Empregados Públicos

Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do...
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Política Criminal e a Função Social da Pena

Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
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A (Não) Solidariedade dos Entes Federativos na Prestação de Assistência Farmacêutica

Valdemiro Adauto de Souza   RESUMO O presente trabalho dedica-se à uma reflexão sobre a (não) solidariedade dos Entes Federativos (União, Estados-Membros e Municípios)...
0 19 min read

A Tolerância Religiosa à Luz da Crítica Histórico-Construtivista e o Acesso aos Espaços Constitucionais no Brasil

Brenner Toledo Rocha Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”   SUMÁRIO: Introdução. 1. Cristianismo e o Desenvolvimento do Ideal de Tolerância. 2. Pluralismo...
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