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Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada...
A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks,...
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva,...
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto Lucas Ribeiro com o...
O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua em diversas áreas relacionadas ao mercado imobiliário. Seu papel é fundamental para...
A certidão de busca unificada é um documento que pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas para fins diversos, como comprovação de regularidade...
Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança significativa no cenário do entretenimento, com os torneios de cassino online emergindo como uma das tendências mais...
Um case de sucesso é a Emccamp Residencial, que implantou o ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act) e GPD (Gestão por Diretrizes) em...
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer...
Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter...
Desde 1946, os cassinos são proibidos no Brasil, uma decisão que moldou o cenário de jogos no país por décadas. No entanto, a era...
O processo de divórcio pode ser uma fase delicada e complexa na vida de um casal. Quando filhos estão envolvidos, a definição da guarda...
A partilha de bens é um tema de extrema importância e delicadeza no contexto de um divórcio. Quando um casal decide colocar fim a...
Por Thiago Xavier Incorporar a agenda ESG, voltada ao desenvolvimento dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa, é uma decisão muito importante, uma...
Por Francisco Gomes Junior Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão...
Com a revolução dos games, o cenário dos jogos eSports está sendo contemplado com milhares de jogos muito eletrizantes e legais. Um dos jogos...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como...
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade...
o aniversário de cinco anos da promulgação da LGPD, a estatal lança jogo de tabuleiro educativo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Baixe...
Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios Bem-vindos ao mundo da localização de telemóveis! Quem nunca se perguntou onde estão os amigos...
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto As discussões em torno...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos...
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares A multiparentalidade representa uma mudança de paradigma no direito de família, desafiando...
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados Ir para o serviço, cumprir a jornada de 8 horas...
Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício Empreendedores que querem proteger e comercializar seus produtos com design diferenciado...
A rescisão indireta do contrato de trabalho é um instituto previsto na legislação trabalhista brasileira que permite ao empregado romper o vínculo empregatício com...
Débora Luz (*) No Brasil, por hora, 26 mulheres sofrem agressão física. Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos. Por dia,...
Por Leonardo Watermann* O novo decreto de armas publicado recentemente pelo Governo Federal altera uma série de quesitos nos regulamentos armamentistas do Brasil, especialmente...
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas...