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4090 Stories by Equipe Âmbito

Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos...
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Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?

Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema             O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada...
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Nomos Talks – Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks,...
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STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva,...
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Reforma Tributária: falta clareza sobre o momento de arrecadação dos novos tributos (IBS e CBS)

Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto Lucas Ribeiro com o...
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O que faz o advogado imobiliário: papel e responsabilidades

O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua em diversas áreas relacionadas ao mercado imobiliário. Seu papel é fundamental para...
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Certidão de busca unificada: o que é e como funciona?

A certidão de busca unificada é um documento que pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas para fins diversos, como comprovação de regularidade...
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A Popularidade em Ascensão dos Torneios de Cassino Online

Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança significativa no cenário do entretenimento, com os torneios de cassino online emergindo como uma das tendências mais...
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Departamentos jurídicos aplicam métodos de gestão de negócios e ferramentas de tecnologia para aprimorar resultados das empresas

Um case de sucesso é a Emccamp Residencial, que implantou o ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act) e GPD (Gestão por Diretrizes) em...
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Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer...
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O que fazer se minhas contas nas redes sociais forem hackeadas?

Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter...
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Lei Dos Cassinos Online no Brasil: Análise Detalhada

Desde 1946, os cassinos são proibidos no Brasil, uma decisão que moldou o cenário de jogos no país por décadas. No entanto, a era...
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Guarda Compartilhada: Uma Opção Equilibrada para o Bem-Estar das Crianças Após o Divórcio

O processo de divórcio pode ser uma fase delicada e complexa na vida de um casal. Quando filhos estão envolvidos, a definição da guarda...
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Como Lidar com a Partilha de Patrimônio de Forma Justa

A partilha de bens é um tema de extrema importância e delicadeza no contexto de um divórcio. Quando um casal decide colocar fim a...
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ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier Incorporar a agenda ESG, voltada ao desenvolvimento dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa, é uma decisão muito importante, uma...
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O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão...
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Táticas para as apostas no eSport PUBG

Com a revolução dos games, o cenário dos jogos eSports está sendo contemplado com milhares de jogos muito eletrizantes e legais. Um dos jogos...
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FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como...
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Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade...
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Jogo criado pelo Serpro diverte e ensina jovens sobre comportamento seguro no ciberespaço

o aniversário de cinco anos da promulgação da LGPD, a estatal lança jogo de tabuleiro educativo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Baixe...
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Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios

Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios Bem-vindos ao mundo da localização de telemóveis! Quem nunca se perguntou onde estão os amigos...
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Senadores debatem aspectos críticos e impactantes da reforma tributária; consultor avalia

Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto As discussões em torno...
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Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos...
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Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares A multiparentalidade representa uma mudança de paradigma no direito de família, desafiando...
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Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados Ir para o serviço, cumprir a jornada de 8 horas...
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Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício Empreendedores que querem proteger e comercializar seus produtos com design diferenciado...
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Rescisão Indireta por Atraso no Pagamento do Salário: O Direito do Trabalhador e os Limites do Empregador

A rescisão indireta do contrato de trabalho é um instituto previsto na legislação trabalhista brasileira que permite ao empregado romper o vínculo empregatício com...
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Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

Débora Luz (*) No Brasil, por hora, 26 mulheres sofrem agressão física. Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos. Por dia,...
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Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação

Por Leonardo Watermann* O novo decreto de armas publicado recentemente pelo Governo Federal altera uma série de quesitos nos regulamentos armamentistas do Brasil, especialmente...
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