4091 Stories by Equipe Âmbito
*Izabela Rücker Curi Bertoncello As paralisações em todo o mundo afetam as relações contratuais B2C e B2B e as organizações buscam driblar a crise...
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020 Produtores...
Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Concilia Rio e garantir os benefícios O Concilia Rio, programa da Prefeitura do...
A Funpresp-Jud alcançou a marca de 20 mil participantes no mês de julho. O número reflete a confiança que a Fundação já alcançou junto...
Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano Natal (RN), 03/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho...
Por Antonio Carlos Lacerda Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os...
Parceria entre as instituições também prevê o lançamento de cursos em Advocacia Tributária, Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em agosto O...
Por Camila Franco A segurança e o bem estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa...
De acordo com o Banco Central a decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é uma forma de a instituição agir preventivamente para a...
Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu...
Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco...
Luiz Carlos Aceti Junior, Maria Flavia Curtolo Reis, Lucas Reis Aceti O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até...
Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde...
As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas...
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma...
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo...
O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram...
Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão...
Conceituado CEO e headhunter da Prime Talent, David Braga lança, gratuitamente, a obra “Contratado ou Demitido – só depende de você”, para profissionais de...
O uso cada vez mais recorrente de serviços terceirizados não só abre portas para novas perspectivas estratégicas, como coloca as empresas em plena sintonia...
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das...
Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias...
Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda...
Rafael Baeta Mendonça, advogado e professor de Direito de Família na Faculdade de Direito Milton Campos O rompimento de um casamento é sempre algo...
O padrão para as empresas realizarem investigação interno sobre situações de assédio serão detalhadas pelo time de especialistas do WFaria Advogados dia 19 de...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas – Luccas Augusto Barbosa Dias Direito Administrativo Licitações Para...
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí...
Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa Orientador: Prof. Me....
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
