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Os jogos a dinheiro real no Brasil ganharam uma popularidade inegável, mas também enfrentam vários desafios. As plataformas de mercado e seus usuários finais...
Por Tarcísio Tamanini, especialista em direito tributário e sócio fundador da Wise Tax O ano de 2023 trouxe à tona uma discussão antiga da...
As férias de julho se aproximam e muitos pais já estão se preparando para a viagem em família. Entre a bagagem extra, horários interrompidos...
Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada) onde...
Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT Ah, o REINF! Mais uma das maravilhosas obrigações tributárias que alegram a vida dos empresários e...
Com o cenário financeiro global em transformação, o Brasil tem emergido como um dos principais países na indústria de negociação de contratos por diferença...
A sociedade evoluiu muito em relação às apostas e cassinos online, e isso deveu-se ao fato de muitas casas de apostas e sites estarem...
Com essas mudanças, as empresas brasileiras que compram programas de software do exterior devem começar a recolher esses impostos. Pela terceira vez, neste ano,...
A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça Para muitos empresários, a...
Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação...
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida...
Organizações pedem que debate da Reforma Tributária reduza proporção de tributos indiretos e crie fundo para reparação da população negra Ciclo de debates organizado...
Veja quais são os tipos mais populares do jogo de cartas famoso em todo o mundo e quais as diferenças entre eles A cultura...
Entenda o que são as apostas handicap e como você pode utilizá-las para melhorar significativamente as suas chances de ganhos reais em apostas esportivas....
A indústria do casino no Brasil está crescendo. Muitos estabelecimentos estão convidando novos usuários, abrindo suas portas virtuais para eles. As estratégias e táticas...
O Bac Bo ao vivo, às vezes chamado de Sic Bo ou Big Small, é um jogo de dados tradicional chinês que tem se...
Saiba como a plataforma simplifica o marketing jurídico e automatiza a criação de conteúdo para as redes sociais. O Brasil é o berço da...
O que são férias vencidas? Trata-se das férias que não foram concedidas pela empresa dentro dos 12 meses do período concessivo. Portanto, estão atrasadas...
Pena privativa de liberdade x pena restritiva de direitos, qual a diferença? A pena restritiva de liberdade restringe legalmente o direito de ir e...
O que é um terço das férias? Um terço das férias é uma expressão utilizada para se referir ao adicional de um terço que...
O que significa alegações finais em um processo criminal? As alegações finais são realizadas após a instrução em um julgamento. Portanto, este é o...
Estagiário tem direito a férias? Quando o programa de estágio durar mais de um ano, o estagiário terá direito a 30 dias de recesso....
Os jogos de azar são algo complicado de avaliar no Brasil. Se, por um lado, os casinos físicos são ilegais desde 1946, o jogo...
Rio, 7 de julho de 2023 A Firjan destaca que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é grande passo na direção...
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma questão central no movimento...
O curso “Direito Internacional das Imigrações” é idealizado por Daniel Toledo, conhecido como um dos nomes mais respeitados da advocacia imigratória Com o aumento...
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades...
Tornar o Direito mais inclusivo e prático para o dia a dia das pessoas é crucial para evolução de empresas, escritórios e da sociedade...
A segurança jurídica é um aspecto crucial para o sucesso e desenvolvimento de qualquer empresa. No Brasil, em particular, as empresas precisam estar atentas...