MariaEduarda

 

   



788 Stories by MariaEduarda

O Princípio da Liberdade e o Parto Anônimo no Brasil: Aspectos Jurídicos Perante o Direito de Família

THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW   Silvia Letícia Sousa Moura Prof. Ma. Francisca Juliana...
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A retórica da democracia: o conteúdo jurídico do princípio democrático em G. K. Chesterton

THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON   Wilson Coimbra Lemke**   RESUMO: As palavras hegemônicas...
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O Ordenamento Brasileiro e a Técnica de Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: Direito do Filho Concebido Sem a Prévia Autorização do Pai

BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER   Karyna...
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Pensão Por Morte Seu Passado, Presente e Futuro Incerto

Ana Paula Alves Fernandes   RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma...
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Da Possibilidade de Repetição de Valores Previdenciários Recebidos Por Decisão Judicial Reformada

Luciano Carlos de Melo   Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento...
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A Responsabilidade Civil do Advogado Perante Seu Cliente no Exercício da Profissão

Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva   RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
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O Sistema de Execução Penal Brasileiro: As Modalidades de Penas e a Grave Violação Aos Direitos Fundamentais

ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected])  ...
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Contrato de Seguro e o Suicídio: Divergência Entre o Art. 798 do Código Civil de 2002 e o Entendimento Sumulado Das Cortes Superiores

Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
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A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento

 Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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As modernas técnicas de investigação policial

José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
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Planejamento Patrimonial Sucessório

Mariana Araújo Miranda   RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
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A constitucionalidade da privatização dos presídios: uma análise sobre a constitucionalidade da longeva polêmica.

Nome do autor: Matheus de Quadros – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando...
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Estabilidade Provisória Paterna

Mariana Araújo Miranda   RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
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Adoção Intuitu Personae

ADOPTION INTUITU PERSONAE   Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior   RESUMO: O presente estudo busca...
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A Inteligência Artificial e Seu Impacto na Advocacia

Artificial intelligence and its impact on advocacy Charles Campos Rubens Alves da Silva   RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência...
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Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins

Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos   Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
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Aborto – Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida

FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
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Aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na Separação Obrigatória de Bens Como Mitigadora da Ausência da Liberdade de Escolha Aos Maiores de 70 Anos

Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
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A Questão do Preço Vil em Hasta Pública (Brasil: 1973 – 2008)

Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
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Os Prazos Aceleratórios e a Admissibilidade Dos Recursos Prematuros

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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Manifestando Interesse Nas Parcerias Público-Privadas

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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A Supremacia Mitigada do Interesse Público Sobre o Privado

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação do Princípio Protetor em Conformidade com a Constituição Federal de 1988

José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho

OLIVEIRA, Inácio André de   Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
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O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da Família

Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
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Colaboração Premiada e o Sistema Processual Penal Brasileiro

SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA   RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
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Teoria e Prática Das Organizações Sociais na Atividade de Gestão Pública: Estudo de Caso da Atividade Social de Uma Organização Social na Gestão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Mana

POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA   RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
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Consórcio Público

PUBLIC CONSORTIUM   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo*   RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
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Benefícios previdenciários: Uma análise acerca da tutela provisória do CPC

Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado ([email protected])   Resumo:  A presente pesquisa abordará a concessão de tutela provisória como...
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Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na Internet

Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
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