MariaEduarda

 

   



2621 Stories by MariaEduarda

Recibo: entenda a importância do documento e fique por dentro dos principais modelos

Imagine as seguintes situações: você compra um produto de maneira informal (de alguém que não trabalha com Nota Fiscal, por exemplo) ou realiza o pagamento de...
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Erros que Você Não Pode Cometer ao Sair da Locadora: Descubra o que Não Fazer ao Dirigir um Carro Alugado

Alugar um automóvel não é mais algo de outro mundo ou uma prática reservada somente àqueles que têm um alto poder aquisitivo. Hoje, até...
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Revista Âmbito Jurídico nº 186 – Ano XXII – Julho/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” – Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos...
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A necessidade de controle por parte do Congresso Nacional sobre o Decreto n° 9.199/2017 que regulamenta a Nova Lei de Migração

Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 184 – Ano XXII – Maio/2019

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural – Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de...
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Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização Com o CPC/2015

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015 RESUMO Diante dos significativos avanços na...
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A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código de Processo Civil de 2015

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
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Revista Âmbito Jurídico nº 141 – Ano XIX – Outubro/2015

ISSN – 1518-0360 Biodireito O direito humano à alimentação adequada em uma ótica regionalizada: uma reflexão sobre a universalização da alimentação a partir de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 95 – Ano XIV – Outubro/2011

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo...
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Revista Âmbito Jurídico nº 72 – Ano XIII – JAN/2010

ISSN – 1518-0360 Crônicas A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção – Marcio Pestana Caso Sean: questões políticas que superam o...
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Revista Âmbito Jurídico nº 71 – Ano XII – Dezembro/2009

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável – Meirilane Santana Nascimento A exploração ilegal dos minérios na Reserva...
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