Equipe Âmbito

 

   



4083 Stories by Equipe Âmbito

A Revolução da Aplicabilidade do Direito – A Ascensão da Informática Jurídica e dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos

Autora: Ana Paula Paulucci Amaral – Acadêmica de Direito no UNIPAC – Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Campus Barbacena/Minas Gerais ([email protected]) Orientador: Luiz...
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Breve crônica de três peças no incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro

Brief three piece chronicle in the Rio de Janeiro National Museum fire Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resumo: Para melhor compreensão do tema, traremos...
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Direito à Alimentação: a efetivação dos Direitos Fundamentais sob a perspectiva da sustentabilidade

Right to Food: the effectiveness of Fundamental Rights from a sustainability perspective. Lindomar Rodrigues de Oliveira Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
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A Nova Lei De Abuso De Autoridade: A Insegurança Jurídica Gerada Pelo Uso De Conceitos Jurídicos Indeterminados E Pela Criminalização Da Hermenêutica Jurídica

Carola Maciel de Souza Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e...
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Análise Econômica Da Arbitragem E O Direito Digital: A Alternativa Para Os Litígios Do E-Commerce

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da...
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O Acesso à Gestação Por Substituição Por Casais Homoafetivos e o Posterior Registro Do Infante: Uma Análise Sob a Ótica Do Provimento 63/2017 Do Conselho Nacional de Justiça e Da Resolução 2

Ronaldo Freitas Silva Júnio Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas...
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A Lei Nº 13.344/2016 E Sua Aplicabilidade Quanto Ao Tráfico De Pessoas

Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]....
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Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento

Por Fernando Bianchi, Sócio Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra – PT, Membro da Comissão de Direito...
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Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com...
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Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que...
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Crônica de várias mortes anunciadas

*Euro Bento Maciel Filho Infelizmente, a “onda” da pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu o Brasil. E, com ela, também chegaram as funestas consequências da doença,...
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Como ficam os condomínios durante a epidemia

O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia O Projeto de Lei 1.179/20...
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Webinar debate a relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19, quinta-feira, 28, 11h

A relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19 é o tema que será colocado em discussão no webinar promovido pelo escritório Miglioli e...
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Garantindo a segurança dos dados sob uma visão estratégica do TI

Se consolidar setores tecnológicos e aproveitar suas contribuições práticas são objetivos cada vez mais comuns, é necessário implementar uma nova concepção estratégica sobre o...
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Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas Em um mundo onde a informação tem muito valor, cuidar...
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A antiga disputa entre Apple e Gradiente

Dra. Dolly Outeiral Advogada contratada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Não é a primeira vez que ocorre a batalha...
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APET reúne em Live representantes do Poder Judiciário, da PGFN e tributaristas das principais escolas sobre litigância tributária

Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom...
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Direito Civil e Constitucional na COVID-19

Lockdown e o direito de ir e vir – Com o lockdown sendo aplicado já em diversas cidades brasileiros, e com a perspectiva de ainda...
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Acessooh conta com apoio da Avanter em suas operações de TI

A empresa de tecnologia foi escolhida para auxiliar em demandas que envolvem desde a implementação de ferramentas de e-mail e soluções na nuvem, até...
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IPOJUR e ESA/OAB-SP promovem Congresso Solidário em prol do Hospital de Amor

O Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, promoverá nesta...
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IPEJA irá promover webinar “Negociar é um dever ou uma faculdade?”

“Negociar é um dever ou uma faculdade?” será o tema do último webinar de maio promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), que acontecerá no...
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Advogado solicita abertura de inquérito contra o governo do Estado de São Paulo por dolo eventual

*Por Daniel Toledo Depois de pesquisar e consultar profissionais de diferentes áreas, envolvendo médicos, e colegas juristas, resolvi agir. Não só como advogado, profissão...
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Dooplace: plataforma de compartilhamento oferece espaços comerciais mais em conta para advogados

A startup Dooplace, plataforma de compartilhamento de espaços comerciais, surge como uma grande aposta em meio à pandemia do coronavírus. Em um futuro próximo,...
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Demandas trabalhistas no regime de home office

A Gemba Group Brasil, escola para capacitação profissional, realiza nesta segunda-feira (25), às 19 horas, a live “Como evitar demandas trabalhistas do regime home...
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WEBINAR – O impacto da pandemia sobre o sistema de justiça

Embora o assunto não apareça nas manchetes dos jornais, o funcionamento do Judiciário tem sido e será intensamente afetado pela pandemia da Covid-19. De...
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Como funciona o vínculo empregatício no universo dos eSports?

Uma análise das características gerais dos esportes eletrônicos e das discussões sobre o modelo de trabalho dos chamados cyber-atletas O segmento de esportes eletrônicos,...
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Nextcode é uma das startups escolhidas pela Plug and Play

Investidora de companhias como o Google, Rappi, Dropbox e entre outras gigantes aposta no onbording digital Aceleradora, investidora e ponte entre grandes empresas e...
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Onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19

Por Marcello Lopes, Doutorando em Gestão de Empresas, Mestre em Controladoria e Atuariais, professor em cursos de MBA e pós-graduação, sócio da LCC Auditores...
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Generali apresenta sólida rentabilidade dos negócios nos resultados do 1º trimestre de 2020

Generali apresenta sólida rentabilidade dos negócios nos resultados do 1º trimestre de 2020 e aumento de 1.448 milhões de euros (+7,6%) nos resultados operacionais...
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Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal Os condomínios residenciais, neste momento...
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