Os espaços para um pensamento criminológico complexo

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Resumo: O presente artigo analisa como as inclinações do pensamento criminológico podem resultar em diferentes desdobramentos políticos, dependendo da forma de diálogo que estabelece com a realidade. Primeiramente é abordado o conceito de pensamento simplificador e o conceito de complexidade, conforme as obras de Edgar Morin, bem como seus reflexos na esfera política. Por fim, são analisadas diversas pesquisas criminológicas e as suas diferentes repercussões políticas, conforme o papel que essa complexidade assume em seus discursos.

Palavras-chave: paradigma simplificador; complexidade; discurso criminológico; reflexos políticos.

 

Abstract: This article analyzes how the inclinations of criminological thought can result in different political developments, depending on the way its dialogue stablishes itself with the reality. Firstly, the concept of simplifying thinking and the concept of complexity are approached, according to the works of Edgar Morin, as well as its reflexes in the political sphere. Finally, several criminological researches and their different political repercussions are analyzed, according to the role that this complexity assumes in its speeches.

Keywords: Simplifying paradigm; complexity; criminological discourse, political reflections.

 

Sumário: Introdução. 1 – A simplificação. 2 – A complexidade. 3- O discurso criminológico e suas relações com a simplificação e com a complexidade. Considerações finais. Referências.

 

Introdução

Determinados campos do pensamento criminológico são marcados por uma aplicação desajustada das ideias de ordem, disjunção e redução. Por mais que esses princípios tenham impulsionado notáveis avanços e descobertas em diversas áreas da ciência, sua utilização indevida em certas disciplinas (como a criminologia) pode resultar na produção de um conhecimento simplificador, incapaz de dialogar com importantes dimensões do fenômeno estudado.

Ademais, conforme sua capacidade de diálogo com a complexidade, as pesquisas podem produzir diferentes consequências na esfera política, tendo em vista a relação que se estabelece entre saber e poder. Quando essas reflexões são remetidas ao âmbito de formação do discurso e do conhecimento criminológico a questão é redimensionada, justamente pelo fato de que toda criminologia carrega potenciais desdobramentos político-criminais.

Partindo disso, a presente pesquisa se propõe a analisar os espaços, possibilidades, manifestações e desdobramentos contemporâneos de um pensamento criminológico complexo. Após uma análise do paradigma simplificador, o presente artigo passa a abordar a o conceito de complexidade, conforme a visão de Edgar Morin, até que, por fim, analisa especificamente diferentes discursos criminológicos a partir dessas perspectivas, indicando seus potenciais reflexos político-criminais.

 

1- A simplificação

A ciência é reconhecida como forma privilegiada de produção conhecimento. Tradicionalmente, os cientistas extraem enunciados da natureza ao aplicar sobre o seu objeto de estudo um método baseado na experimentação e na verificação de hipóteses, produzindo conhecimento através do constante debate crítico. Essa postura intelectual possibilitou admiráveis avanços e descobertas. Contudo, a aplicação indevida de seus postulados em algumas áreas do saber pode criar um conhecimento fragmentado e racionalizador, sobretudo quando transplantada indevidamente a certos ramos do conhecimento que se mostram incapazes de assimilar a estrutura metodológica das ciências da natureza em razão da essência de seus objetos de estudo (como ocorre na criminologia), motivo pelo qual se deve salientar que são justamente a tais disciplinas que se destinam as críticas e reflexões levantadas ao decorrer do presente estudo.

Nesse sentido, diante das lições de Edgar Morin, verifica-se a persistência daquilo que autor chama de paradigma simplificador, termo utilizado para ilustrar o sistema de produção de conhecimento decorrente de uma aplicação exacerbada das operações de redução e disjunção, herdadas do pensamento científico clássico e eventualmente empregadas de forma indevida em certos ramos do saber – entre os quais é possível destacar a criminologia. Ao analisar os princípios do método propostos por Descartes,[1] Morin ressalta que já se manifestavam as ideias de redução e separação, que posteriormente vieram a influenciar a consciência científica.[2] A disjunção consiste no princípio epistemológico que isola e separa as dificuldades cognitivas umas das outras[3], enquanto a ideia de redução expressa o “princípio que reduz o conhecimento dos conjuntos ou sistemas ao conhecimento das partes simples ou unidades elementares que os constituem”.[4] Quando empregados de forma simplificadora, resultam na redução do objeto à análise de suas partes e no seu isolamento em relação ao seu próprio meio.[5] Ademais, o movimento de separação refletiu na compartimentalização de disciplinas no século XIX a partir da ideia de desmembramento discursivo da realidade,[6] que, ao se ocuparem separadamente de diferentes objetos, acabaram construindo uma visão unidimensional do real, fragmentando os problemas envolvidos. Segundo o autor:

O princípio da redução, que reduz um todo complexo a um de seus componentes, que tira do contexto, produz a incompreensão de tudo aquilo que é global e fundamental. O princípio da disjunção alia-se ao princípio de redução para impedir a concepção dos vínculos e da solidariedade entre os elementos de uma realidade complexa, produzindo igualmente a invisibilidade do global e do fundamental.[7]

Ademais, o Morin aponta que, na perspectiva científica clássica, “a complexidade era a aparência do real; a simplicidade sua natureza”,[8] de forma que os estudos partiam do pressuposto da existência uma ordem, uma estabilidade, uma repetição por traz a aparente desordem dos fenômenos. Essa pressuposição de uma ordem oculta (assim como sua instrumentalização através de operações de disjunção e redução) impulsionou o desenvolvimento de diversas pesquisas científicas. Contudo, quando indevidamente utilizada, também acabou ofuscando importantes dimensões do fenômeno estudado, sobretudo quando o emprego exagerado da ideia de ordem refletiu em uma concepção de causalidade linear, marcadamente determinista, incompatível com certos objetos (como o desvio).

Dessa forma, a aplicação exacerbada e indevida dos princípios mencionados pode potencializar processos de racionalização, limitando os espaços de racionalidade. Conforme aponta o autor, “a racionalização é a construção de uma visão coerente, totalizante do universo, a partir de dados parciais, de uma visão parcial, ou de um princípio único”,[9] ou seja, “consiste em querer prender a realidade num sistema coerente”.[10] Já a racionalidade “é o estabelecimento de adequação entre uma coerência lógica (descritiva explicativa) e uma realidade empírica”;[11] é justamente “o jogo, é o diálogo incessante entre nossa mente, que cria estruturas lógicas, que as aplica ao mundo e que dialoga com este mundo real”.[12] A racionalização, diante da busca em adequar o real a um sistema totalizante de explicação, acaba por se afastar a contradição; enquanto a racionalidade, por sua vez, admite a insuficiência de nosso sistema lógico e o fato de que ele só pode encontrar uma parte da realidade, sem a pretensão de esgotar a totalidade do real em um sistema único.[13] O pensamento simplificador empregado em certos estudos acaba, portanto, privilegiando a construção de um conhecimento racionalizador, justamente ao promover uma utilização desajustada das ideais de ordem, redução e disjunção, compactando os fenômenos estudados conforme os limites de determina teoria e, dessa forma, excluindo sua complexidade.

Evidentemente, esse pensamento simplificador enseja importantes lições quanto a seus reflexos no âmbito político, uma vez que o conhecimento e o poder se encontram intimamente vinculados. Foucault, afastando a ilusória antinomia entre ciência e política, ressalta a partir das obras de Nietzsche que “por trás de todo saber, de todo conhecimento, o que está em jogo é uma luta de poder. O poder político não está ausente do saber, ele é tramado com o saber”.[14] Aponta ainda que “o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo porque, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar.”[15] Logo, indiferentemente de possuir as mais nobres intenções ou as piores ambições manipulativas, o discurso produzido pelo construtor de conhecimento possuirá implicações políticas que transcendem seu controle. Nesse sentido está a ideia de ecologia da ação, que segundo Morin “tem, como primeiro princípio, o fato de que toda ação, uma vez iniciada, entra num jogo de interações e retroações no meio em que é efetuada, que podem desviá-la de seus fins e até levar a um resultado contrário ao esperado”.[16]

Considerando os possíveis desdobramentos do pensamento simplificador, evidencia-se sua inaptidão para lidar com a complexa dinâmica social, uma vez que o saber fracionado “atrofia as possibilidades de compreensão e reflexão, eliminando assim as oportunidades de um julgamento corretivo ou de uma visão a longo prazo”.[17] Ademais, como bem adverte Morin, “quanto menos um pensamento for mutilador, menos ele mutilara humanos. […] Milhões de seres sofrem o resultado dos efeitos do pensamento fragmentado e unidimensional”.[18] Ressalta-se também que cada vez mais o saber no paradigma simplificador é produzido para estar armazenado em bancos de dados, controlados e a disposição das entidades estatais[19], sendo que os cientistas produzem poderes que não estão sob seu controle, mas sim destas mesmas entidades.[20]

Diante dessa denúncia, resta evidente que a formação de um conhecimento baseado na aplicação desajustada dos princípios da ordem, disjunção e redução pode gerar perigosos reflexos políticos, principalmente no âmbito da criminologia, onde saberes parciais, reducionistas e simplificadores podem legitimar e instrumentalizar diversas práticas penais persecutórias. Logo, para que se caminhe rumo a uma política mais responsável e capacitada para lidar com os complexos problemas sociais, passa-se a abordar a necessária superação da abordagem simplificadora.

 

2- A complexidade

Para a formação de um saber apto a dialogar com a complexidade do mundo, capaz de impulsionar uma gestão responsável das respectivas questões sociais, é preciso superar a aplicação indevida dos princípios da ordem, disjunção e redução, o que implica, primeiramente, no reconhecimento das possíveis interferências do pesquisador na produção do conhecimento, o que se mostra marcante no estudo do crime. Como aponta Edgar Morin:

Os fatos são impuros. É por isso, finalmente, que a atividade do cientista consiste numa operação de seleção dos fatos; de eliminação dos fatos que não são pertinentes, interessantes, quantificáveis e julgados contingentes. O dispositivo experimental, em última instância, é a seleção de um certo número de dados; é um transplante no meio artificial, que é o laboratório, e permite agir nas variações desejadas. Dito de outro modo, fazemos recortes na realidade e é por isso que se diz que não existe um fato puro, um fato sem teoria.[21]

Nessa perspectiva, a parcela do fenômeno utilizada pelo pesquisador já expressa uma seleção relativamente orientada de elementos, bem como a exclusão de certas perspectivas possíveis. Ademais, Morin demonstra que a própria teoria construída a partir dessa seleção não representa um autêntico reflexo daquela parcela do fenômeno, pois expressa o resultado de uma construção lógico-matemática da mente, que permite responder a determinadas perguntas feitas ao real.[22]

Assim, dada a íntima relação entre saber e poder (como anteriormente mencionado), é importante ter mente esse papel do sujeito na formação do conhecimento, especialmente na criminologia. Por mais que a atividade crítica intersubjetiva dos pesquisadores trabalhe a favor da objetividade de seus enunciados e teorias, não se pode ignorar a influência que subjetividade pode eventualmente exercer sobre seus estudos.

Uma vez feito esse valioso alerta, cabe destacar ainda que Edgar Morin oferece uma importante reflexão também quanto ao papel elementar da complexidade para a compreensão do real. Além das possíveis influências do pesquisador na construção do saber, o que, por sua vez, impõe uma revisão acerca da rígida separação entre sujeito e objeto, é preciso considerar que a realidade envolve relações de alto nível de complexidade, incompatível com certas disjunções e reduções do pensamento simplificador.

Nessa linha, Morin trabalha com a noção de complexidade como elemento inerente à relação entre os fenômenos, ressaltando que “existe complexidade, de fato, quando os componentes que constituem um todo (como o econômico, o político, o sociológico, o psicológico, o afetivo, o mitológico) são inseparáveis e existe um tecido interdependente, interativo e inter-retroativo entre as partes e o todo, o todo e as partes”.[23]

Logo, importantes lições emergem a partir do reconhecimento desse caráter complexo do real, o que acaba impondo uma necessária revisão a respeito da relação entre certos objetos de estudo e os elementos integrantes de seu meio. Nessa linha, é essencial a ideia trazida por Morin no sentido de que o conhecimento do todo está condicionado ao conhecimento das partes, assim como o conhecimento das partes está condicionado ao conhecimento do todo. Segundo o autor, “não apenas a parte está no todo, como o todo está inscrito na parte”.[24]

Essa relação entre parte e todo também apresenta características retroativas e recursivas. Enquanto a questão da retroatividade diz respeito ao fato de que as causas agem sobre os efeitos, que por sua vez agem sobre as causas,[25] a recursividade se relaciona com a ideia de que “os produtos e os efeitos são, eles mesmos, produtores e causadores daquilo que os produz”.[26] Nesse sentido, Morin exemplifica essa complexa relação ao apontar que:

A sociedade é produzida pelas interações entre indivíduos, mas a sociedade, uma vez produzida, retroage sobre os indivíduos e os produz. Se não houvesse a sociedade e sua cultura, uma linguagem, um saber adquirido, não seríamos indivíduos humanos. Ou seja, os indivíduos produzem a sociedade que produz os indivíduos. [27]

Assim, fica claro que é inviável a construção de um saber responsável e consciente a respeito de fenômenos como o desvio a partir de um pensamento simplificador, que isola seu objeto dos demais níveis de sua realidade, seja pelo enclausuramento disciplinar ou pela busca desajustada por coerência metodológica. Diante dessa disjunção, diversas qualidades sistêmicas do objeto são perdidas, uma vez que suas características não são encontradas apenas em suas dimensões isoladas, mas em seu processo de auto-eco-organização, pois, além de se auto-organizar a partir de fatores internos e individuais, o objeto complexo se auto-eco-organiza a partir de suas relações com fatores externos, o que demonstra que a sua individualidade não se encontra apenas nele mesmo – naquilo que se pode observar no objeto isoladamente – mas sim na sua inserção em uma realidade complexa, na qual incontáveis fenômenos internos e externos determinam sua dinâmica organizacional.[28]

Justamente desse processo, emerge outra dimensão de entendimento da própria complexidade. Apesar de, à primeira vista, relacionar-se com uma noção de quantidade, especificamente em relação ao imensurável número de interações e interferências entre um número muito grande de unidades, a complexidade compreende também as ideias de incerteza, indeterminação e aleatoriedade no seio de sistemas ricamente organizados; “ela diz respeito a sistemas semialeatórios cuja ordem é inseparável dos acasos que os concernem”.[29]

Nesse sentindo, Edgar Morin aponta que o objeto ou fenômeno complexo, em seu processo de auto-eco-organização, lida constantemente com a relação entre ordem e desordem. Ordem, conforme Morin, “é tudo o que é repetição, constância, invariância, tudo o que pode ser posto sob a égide de uma relação altamente provável, enquadrado sob a dependência de uma lei”.[30] Já a desordem, por sua vez, “é tudo o que é irregularidade, desvios com relação a uma estrutura dada, acaso, imprevisibilidade”.[31] Estes dois elementos interagem entre si em uma relação de verdadeira dinâmica organizacional dentro dos fenômenos, sendo impossível pensar em um universo de pura ordem, uma vez que não haveria inovação, criação ou evolução, ao mesmo tempo em que seria inviável um universo de pura desordem, diante da ausência de estabilidade para se instituir uma organização.[32] Logo, “as organizações tem necessidade de ordem e necessidade de desordem. Num universo onde os sistemas sofrem incremento da desordem e tendem a se desintegrar, sua organização permite refrear, captar e utilizar a desordem”.[33]

Para o autor, dentro dos fenômenos complexos, o crescimento da desordem contribui para a geração da ordem organizacional, enquanto esta mesma ordem resta sujeita às imprevisibilidades, desvios, irregularidades e desorganizações internas e externas, que ensejarão o próprio processo de reorganização. Diante disso, constata-se que ordem e desordem, constância e inconstância, regularidade e irregularidade, previsibilidade e imprevisibilidade possuem uma relação retroativa e recursiva. Os fenômenos se encontram em constante processo de organização e desorganizações, a partir de sua relação com incontáveis elementos internos e externos, na qual coexistem aspectos deterministas (ordem) e aleatórios (desordem). Aleatoriedade e desorganização interagem constantemente com determinismo e organização, sendo justamente esse processo auto-eco-organizacional o responsável pelas condições de inovação e estabilidade que interferem na dinâmica dos fenômenos complexos.

Portanto, a complexidade, nas dimensões aqui trabalhadas (referente às noções de tecido junto e incerteza), evidencia a insuficiência do pensamento simplificador para compreensão de determinados fenômenos. Além do padrão metodológico que promove isolamento do objeto em relação ao meio, a compartimentalização do mundo em disciplinas fragmenta o real em estruturas fechadas e incomunicáveis, ofuscando ainda mais a compreensão de seus aspectos auto-eco-organizadores.

Além disso, ao comprometer-se de forma exacerbada com a ideia de ordem, o pensamento simplificador encontra dificuldade para assimilar o dinâmico processo organização, desorganização e reorganização. Dito de outra forma, diante da construção de um conhecimento baseado primordialmente na ordem, uma valiosa parcela da realidade é excluída, tornando o pensamento simplificador incapaz de entender e operar com a desordem organizacional que integra os objetos complexos.

Assim, o conceito de complexidade abre espaço para a formação de um pensamento mais prudente, sensato e, por consequência, mais capacitado para operar nas esferas políticas e sociais. Um conhecimento que amplia os espaços de diálogo com a complexidade do real não condiz com políticas reducionistas. Remete, pelo contrário, a uma gestão estratégica, mais consciente e responsável quanto ao seu papel em relação ao problema que se propõe a tratar.

 

3- O discurso criminológico e suas relações com a simplificação e com a complexidade

Passa-se agora a abordar os espaços e desdobramentos da perspectiva complexa e da abordagem simplificadora dentro do pensamento criminológico. Ressalta-se que a questão ganha importância especial no âmbito das ciências criminais, especificamente da criminologia, pois, conforme lição de Eugenio Raul Zaffaroni, “a imbricação de criminologia e política é inegável e alcança sua mais alta evidência em nossos dias, pois toda criminologia se ocupa de reforçar ou criticar atos políticos”.[34] Logo, indiferentemente de o criminólogo desejar ou não que seu trabalho reflita em atos de poder, ele deve ter em mente que, diante da ideia de ecologia da ação e da relação entre poder e o conhecimento, sua pesquisa carregará possibilidades políticas, cujos reflexos não estão sujeitos ao seu controle. Como ressalta Zaffaroni:

Não há neutralidade política alguma e nem pode havê-la, quando se trata de questões de poder. Quem pretender o contrário e quiser refugiar-se em uma ciência não política, ou está se enganado ou está mentindo; no primeiro caso é perigoso porque não sabe o que faz, no segundo também o é, mas por desonestidade.[35]

Portanto, considerando que tratar de criminologia implica tratar de poder, questiona-se: qual o reflexo político projetado pela pesquisa criminológica? Diversas respostas foram – e continuam sendo – dadas a essa pergunta, pois a criminologia sempre se apresentou como um campo de debate que abrange discursos oriundos de diversas áreas do saber. Nesse espaço, determinadas pesquisas demonstraram inclinações a um pensamento complexo, capaz de dialogar de forma mais aberta com a realidade, limitando os espaços para formação de políticas excludentes e criminalizadoras; ao mesmo tempo em que outras são marcadas pela aplicação indevida das ideias de ordem, redução e disjunção, possibilitando políticas contestáveis.

Inicialmente, ressalta-se que algumas das principais criminologias baseadas nos princípios simplificadores são marcadas pelo caráter etiológico, ou seja, possuem a intenção de analisar as possíveis causas para o comportamento desviante. Winfried Hassemer e Francisco Muñoz Conde ressaltam que “a característica principal do enfoque etiológico é que pretende explicar a criminalidade como resultado de uma série de causas biológicas, psicológicas ou sociais”.[36] Os autores apontam que:

Praticamente quase todas as teorias existentes sobre a criminalidade e suas causas (teorias etiológicas) são teorias ou hipóteses sobre por que se chega a ser delinquente, ou seja, autor de um delito. A ênfase aos aspectos individuais, biológicos ou psicológicos na gênesis do delito dão lugar a uma Microcriminologia, cujo enfoque se dirige fundamentalmente ao autor do delito, bem o considerando individualmente, bem o situando no grupo social onde vive e onde aprende os complexos processos socializadores e onde surgem os conflitos delitivos. A acentuada ênfase aos aspectos sociais na gênesis do delito dão lugar a uma Macrocriminologia, que se ocupa mais da análise estrutural da sociedade na qual surge o delito.[37]

Na esfera individual, a pesquisa etiológica remete à criminologia positivista, na qual o crime era entendido como uma patologia. Nessa linha, a obra mais conhecida é sem dúvida o L’uomo delinquente, de Cesare Lombroso, o qual abordava o crime com base em uma visão antropológica, sendo o criminoso um ser atávico, um selvagem que já nascia delinquente e poderia ser identificado a partir de diversas características fisionômicas.[38] Essa concepção patológica, como bem ressalta Zaffaroni, não se esgotava em Lombroso, uma vez que a etiologia biológica se manifestou em toda Europa e nos Estados Unidos durante o final do século XIX e começo do século XX.[39] Baratta aponta ainda que essa visão predominantemente antropológica levantada por Lombroso foi posteriormente ampliada por Garófalo, com a acentuação dos fatores psicológicos, e por Ferri, com a acentuação dos fatores sociológicos, mas sempre mantendo uma concepção determinista do real, sendo o comportamento criminoso uma mera expressão dessa realidade.[40] Ademais, importante salientar que, embora sua origem remeta ao final do século XIX, esse discurso persiste até os dias de hoje orientando diversas pesquisas criminológicas.  Como bem refere Salo de Carvalho a partir das lições de Jock Young, apesar das fortes críticas a esse pensamento que se deram ao longo do século XX:

[…] se estabelece o retorno aos processos de essencialização através de dois discursos: o biológico e o cultural – “o essencialismo pode envolver a crença de que a tradição de um grupo origina uma essência (essencialismo cultural) ou então a crença de que esta cultura e padrões de comportamento sã caucionados por diferenças biológicas (essencialismo biológico)”. As neurociências revitalizam o positivismo criminológico e, ao criarem a especialidade neurocriminologia, mantêm viva a rede de distribuição de estigmas do sistema punitivo. O “retorno à biologia como explicação do comportamento humano” e o uso da cultura para projetar qualidades negativas a determinados grupos (raciais, étnicos, sociais, religiosos e/ou econômicos), resolvem duplo problema da tradição positivista: os criminosos não apenas nascem criminosos como, pela cultura do grupo, se tornam criminosos. Conforme assinala Jock Young, a fusão dos essencialismos culturais e biológicos permite condições ideais para o exercício de demonizações bem sucedidas e fabricação de monstros.[41]

Verifica-se, no entanto que, ao tomar o criminoso como objeto, com a intenção de determinar a causa do desvio a partir de suas características individuais, essas pesquisas inevitavelmente recaem na concepção excessivamente baseada na ideia de ordem determinista, além de promover a redução do desvio ao estudo do indivíduo desviante. Por acreditar na existência de uma explicação simples por trás da grande complexidade do fenômeno do desvio, a criminologia positivista projeta uma visão exacerbada da ideia de ordem. Opera-se, ainda, um recorte na multifatorial conduta humana, atribuindo-se à parcela selecionada o papel de causa determinante para o desvio. Logo, retomando as lições de Morin a respeito da noção de “tecido junto”, resta claro que, ao reduzir o desvio a um desses compartimentos isolados, a criminologia positivista acaba ignorando as mais distintas interações recursivas e retroativas que compõem o comportamento humano.

Já na esfera política, essas criminologias abrem espaço para todos os mencionados perigos que decorrem do pensamento simplificador. Primeiramente, ao atribuírem de forma generalizada a causa do crime a meros recortes do fenômeno, uma teoria etiológica simplificadora potencializa intervenções políticas motivadas pela crença preventiva. Dizer que indivíduos com determinada característica individual, situados em certa condição socioeconômica, ou integrantes de determinados grupos culturais possuem maiores probabilidades de se tornarem criminosos é sustentar uma afirmação perigosíssima em termos de ecologia política, pois permite a institucionalização práticas excludentes e persecutórias. Além disso, pelo fato de o crime ser entendido como uma patologia intrínseca ao indivíduo, as medidas intervencionistas encontram espaço para atuar desprendidas de limites temporais predeterminados,[42] além de prescindirem inclusive de um ato delituoso para serem aplicadas.[43]

Apesar de se manter viva até os dias de hoje através das referidas neurocriminologias, a etiologia positivista, no entanto, veio a perder o protagonismo a partir da enunciação de Durkheim de que o crime consiste em um elemento normal ao convívio social, criando-se condições para um verdadeiro giro criminológico.[44] Essa nova noção introduzida por Durkheim, que foi posteriormente desenvolvida pela obra de Robert Merton, constituiu “a primeira alternativa clássica à concepção dos caracteres diferenciais biopsicológicos do delinquente”,[45] introduzindo novos elementos no horizonte reflexivo dos criminólogos.

Robert Merton buscou explicar o desvio a partir de um descompasso entre estrutura social e estrutura cultural: enquanto essa última representa um conjunto de metas e fins que determinam o comportamento dos indivíduos, a primeira, por sua vez, consiste no conjunto dos meios legítimos para alcançar tais metas.[46] A anomia – ou seja, a crise resultante da discrepância entre os fins culturais e as possibilidades socialmente estruturadas de agir conforme tais finalidades – resulta em diferentes respostas individuais de caráter conformista ou desviante dentro sociedade,[47] sendo o crime, portanto, uma alternativa para se atingir os fins culturais através da negação dos meios sociais legítimos.

Assim, a partir dos emergentes postulados da sociologia, um novo discurso criminológico passou a ser produzido, oferecendo diversas formas de compreensão do desvio, para além das perspectivas positivistas. Entre elas está a pesquisa de Edwin Sutherland que introduziu a teoria da associação diferencial. Sutherland analisou o delito a partir da concepção de que a conduta criminosa é aprendida diante do contato próximo do indivíduo com pessoas desviantes, tornado-se um delinquente quando os modelos criminais superam os modelos não criminais em seu processo de socialização.[48]

Ressalta-se ainda a inovadora perspectiva que foi oferecida por Albert Cohen, através da teoria das subculturas que formulou na obra Delinquent Boys, de 1955. Assumindo a existência de diversos grupos sociais com normas e valores específicos, Cohen explica o desvio como “expressão de um sistema normativo próprio, característico da subcultura, cujos valores diferem dos majoritários em forma deliberadamente contraposta”.[49] Assim, a subcultura passa a possuir uma função de legitimação da atitude criminosa, pois o indivíduo agiria delitivamente apenas na perspectiva da cultura oficial, mas não no ponto de vista do grupo subcultural a que pertence.[50] Acrescenta-se ainda as noções referentes às técnicas de neutralização, promovidas pelos trabalhos de Sykes e Matza, os quais complementaram a teoria das subculturas ao ressaltar que os indivíduos pertencentes a esses grupos também interiorizam normas da cultura oficial, mas através de determinadas estratégias acabam neutralizando os valores dominantes.[51]

Assim, verifica-se através do teor dessas pesquisas que a criminologia sociológica tem grande mérito por ter retirado a discussão a respeito da causa do crime do horizonte de análise da escola positivista, superando suas concepções patológicas ao afirmar que o desvio é um fenômeno normal dentro da sociedade, introduzindo novos conceitos que ampliam o horizonte de estudo do fenômeno.

No entanto, apesar de ter deslocado a lente dos criminólogos para inéditos elementos sociais, essas pesquisas aceitam acriticamente as definições oficiais de desvio, estudando-o como se sua qualidade criminal existisse de forma objetiva,[52] o que releva a separação entre a ideia de criminalidade e a ideia de criminalização, uma forma de persistência indevida do princípio simplificador da disjunção. Assim, na esfera política, como bem ressalta Zaffaroni, esse discurso criminológico acaba por legitimar o poder punitivo por omissão, ou seja, ao não incorporá-lo em seu horizonte de análise, “tacitamente assume não ser um fator criminógeno e, portanto, por omissão o legitima”.[53]

A efetiva introdução do poder punitivo no horizonte de análise da criminologia foi promovida pela teoria do etiquetamento de Howard Becker, em sua obra “Outsiders: Estudos de Sociologia do Desvio”, momento em que a criminologia deu um importante passo rumo à compreensão da complexidade do fenômeno criminal. Becker estrutura sua obra a partir do questionamento aos postulados das criminologias etiológicas, as quais não interrogavam a concepção de crime que tomavam como base para suas análises, ressaltando que:

O outsider – aquele que se desvia das regras do grupo – foi objeto de muito especulação, teorização e estudo científico. O que os leigos querem saber sobre desviantes é: por que fazem isso? Como podemos explicar sua transgressão das regras? Que há neles que os leva a fazer coisas proibidas? A pesquisa científica tentou encontrar respostas para essas perguntas. Ao fazê-lo, aceitou a premissa de senso comum segundo a qual há algo inerentemente desviante (qualitativamente distinto) em atos que infringem (ou parecem infringir) regras sociais. Aceitou também o pressuposto de senso comum de que o ato desviante ocorre porque alguma característica da pessoa que o comete torna necessário ou inevitável que ela o cometa. Em geral os cientistas não questionam o rótulo “desviante” quando é aplicado a atos ou pessoas particulares, dando-o por certo. Quando o fazem, estão aceitando os valores do grupo que está formulando o julgamento.[54]

A partir dessa perspectiva, promoveu-se verdadeira virada paradigmática diante do “deslocamento da indagação causal para a avaliação dos processos de criminalização e do funcionamento das agências punitivas”.[55] Demonstrou-se que não existe propriamente “o” crime, mas que, na verdade, os rótulos de crime e criminoso são inventados e distribuídos seletivamente pelas agências de controle. Nesse sentido, Becker ressalta que:

[…] grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infração constitui desvio, e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotulá-las como outsiders. Desse ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outros de regras e sanções a um “infrator”. O desviante é alguém a quem esse rótulo foi aplicado com sucesso, o comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como tal.[56]

Assim, rompendo com a tradição simplificadora do pensamento criminológico, Becker colocou em xeque a concepção reducionista que, assentada nos postulados da ciência clássica, buscava explicações objetivas para a complexa motivação das ações humanas a partir de recortes arbitrários do multidimensional fenômeno do desvio. Ao integrar o poder punitivo e a própria construção do conceito de crime em seu estudo, Becker introduz a complexidade no horizonte de análise da criminologia, o que resultou na formação de diversas novas correntes de pensamento criminológico, as quais compartilham a intenção de denunciar as diferentes formas de manifestação dos processos criminalizadores.

Entre as correntes influenciadas pela ruptura promovida pela teoria do etiquetamento está a criminologia cultural, que emerge de várias formas da tradição crítica na sociologia, na criminologia, e nos estudos culturais, incorporando uma variedade de perspectivas a respeito do crime e de seu controle, o que revela ser uma tendência criminológica de caráter interdisciplinar,[57] rompendo-se com compartimentalização dos discursos operada pela criminologia simplificadora.

A ideia de cultura trabalhada por essa vertente criminológica remete à noção de significados coletivos, sendo justamente o dinâmico e constante processo de reconstrução desses significados que determina se uma conduta é vista como criminosa ou não, indiferentemente do conteúdo do ato por si só.[58] Como bem refere Salo de Carvalho a partir das lições de Keith Hayward e Jock Young, a criminologia cultural visa, antes de tudo, colocar o fenômeno do crime e o seu controle no âmbito cultural, ou seja, perceber o crime e as agências de controle como produtos da própria cultura.[59] Abre-se o conceito de criminalização, incluindo-se mais do que simplesmente a criação e aplicação da lei penal, uma vez que é analisado o processo de criminalização cultural, a reconstrução dos significados e percepções quanto ao crime e a cultura.[60] Nesse sentido, Mike Presdee aponta que:

We need continually to remind ourselves of one single simple statement, that a criminal act has to be defined through social and cultural processes that are in themselves played out separate from the essence of the act itself. For example, the act of taking a life does not become ‘murder’ until defined as such through the discourses of the powerful. It is these cultural discourses that both designate and define any particular act as criminal.[61]

 

Diante dessa perspectiva, na qual o crime é compreendido dentro do complexo âmbito multicultural de significados, Presdee entende a criminalização como um processo cultural com o qual os detentores do poder delimitam as formas de vida na sociedade e lhes atribuem significados específicos, sendo justamente através dessa distribuição de sentidos que se define a maneira que o comportamento social dos outros é percebida.[62]

Logo, ao se propor a compreender o desvio a partir do dinâmico fluxo de significados dentro do emaranhado cultural existente na contemporaneidade, esse emergente discurso criminológico incorpora inéditos elementos em seu horizonte de análise. Considerando que os sentidos culturais se manifestam através das disposições estruturais da sociedade sem reduzir, contudo, os significados coletivos a meros reflexos dessa estrutura,[63] a criminologia cultural aborda processo de formação, construção e distribuição desses significados a partir de diversos novos objetos de análise que se mostram potencialmente valiosos. Como refere Mike Presdee, a criminologia cultural utiliza, para suas análises, artefatos culturais quando e onde quer que se apresentem, examinando-se os reflexos culturais deixados por eles.[64] Nessa linha, Salo de Carvalho destaca que:

[…] representações televisivas, cinematográficas, artes plásticas, teatro, expressões e estilos musicais, campanhas publicitárias, websites, vídeo games, moda urbana e práticas desportivas de entretenimento, sejam transgressivas ou conformistas, apresentam-se como potenciais objetos de análise que falam sobre o sujeito contemporâneo.[65]

Ademais, diante dos desdobramentos da distribuição de sentidos nas concepções de crime e controle, a criminologia cultural incorpora a mídia como um imprescindível elemento de análise, dada sua influência no processo de construção e atribuição de significados. A partir da ideia de que os meios de comunicação constroem uma espécie singular de criminologia, para além daquela produzida academicamente, Zaffaroni chega a nomear esses discursos produzidos pelos meios de comunicação de massa como “criminologia midiática”, ressaltando que ela se introduz na média das pessoas justamente em razão de seu amplo acesso ao grande público.[66]

Nessa linha, Ferrell apresenta uma complexa relação existente entre a justiça criminal e produção midiática, que reflete diretamente na construção dos significados a respeito do crime e seu controle. Para o autor, a justiça criminal aparece para a mídia como uma confiável fonte de imagens e informações sobre crime, confiando regularmente nos dados fornecidos pelas agências judiciais e policiais, dado que as instituições midiáticas operam a partir dos imperativos organizacionais de eficiência e rotinização,[67] Ao noticiar esses dados, a mídia reforça ao público os problemas e questões escolhidos seletivamente pelas instituições da justiça criminal a partir de seus imperativos, gerando, assim, suporte público para as agendas políticas dessas instituições,[68] além de cooperar diariamente para a construção de entendimentos sobre o crime e seu controle.[69]

Assim, ao abordar o desvio como um fenômeno dinâmico e multidimensional, que se encontra sujeito a diversas interações e retroações no âmbito social, verifica-se que a criminologia cultural apresenta potenciais espaços de diálogo com a complexidade. Ela propõe uma visão multidisciplinar a respeito do desvio, com recursos teóricos capazes de analisá-lo de forma interativa com a criminalização, sem reduzir esse estudo ao criminoso individual, abordagem que se afasta da aplicação desajustada dos princípios da ordem, redução e disjunção, permitindo a formação de um conhecimento crítico e atendo às sensíveis manifestações do poder punitivo.

Ademais, sua postura metodológica também permite importantes reflexões. Através da etnografia e, cumulativa ou alternativamente, da análise de textos e manifestações midiáticas, a criminologia cultural procura expor as dinâmicas situações culturais em que o crime e o seu controle são construídos.[70] Nesse sentido, Ferrell ressalta que a pesquisa etnográfica empregada na criminologia cultural reflete a contínua e duradoura atenção do pesquisador em seu estudo para observar, com precisão, nuances de significados em determinado meio cultural.[71] Ademais, esse método de pesquisa incorpora o significado cultural das pessoas estudadas, afirmando, com isso, a sua complexa humanidade.[72]

Ferrell expõe ainda esse método etnográfico empregado pela criminologia cultural oferece uma alternativa à redução do potencial crítico da criminologia decorrente do fetiche por metodologias estatísticas, problema que atinge significativa parcela do discurso criminológico contemporâneo e acaba por refletir na produção de um discurso altamente utilitário e instrumentalizável para a justiça criminal.[73] O autor ressalta que:

Criminólogos ortodoxos acre­ditam que a pesquisa por questionários e a análise estatística estão de alguma forma misticamente dotadas do poder da “ob­jetividade”, que personificam o espírito da investigação cien­tífica, da precisão matemática e da análise não passional. Eles acham que esses métodos operam sem influência das emoções e das ações humanas, que eles podem extrair “dados” objetivos e conhecimento útil daqueles que são seus alvos, podem pro­duzir resultados válidos “reproduzíveis” independentemente do pesquisador, podem expurgar “erros” e “subjetividades” do processo de investigação. E, assim como o fetichista sexual, o criminólogo ortodoxo restringe seu olhar apenas às minúcias de sua metodologia e às minúcias sociais que seu método pro­cura analisar, quase sempre se esquecendo da dinâmica maior do crime, da transgressão, do saber e do poder.[74]

Assim, a criminologia cultural parece romper com diversos postulados simplificadores, tais como o isolamento do objeto, a compartimentalização do saber e a aplicação desajustada da ideia de ordem. Essa vertente criminológica apresenta, portanto, espaços e possibilidades para a construção de um pensamento criminológico mais complexo e responsável, capacitado para identificar e denunciar diversos processos de criminalização e exclusão, assim como as diferentes manifestações discursivas do pensamento simplificador que potencializam esses processos.

 

Considerações finais

O presente estudo abordou as tendências e desdobramento do discurso criminológico conforme sua maior inclinação ao pensamento simplificador ou ao pensamento complexo. Ademais, foram analisadas as consequências políticas desses discursos, diante da íntima relação entre saber e poder, principalmente no âmbito da criminologia, onde o conteúdo de cada pesquisa revela um potencial modelo político-criminal. Dessa forma, a criminologia simplificadora apresentou não apenas dificuldade para dialogar com a complexidade do fenômeno do desvio, mas, em alguns casos, mostrou-se também capaz de legitimar diferentes práticas punitivas por meio de um saber reducionista. Por outro lado, o rompimento promovido pela teoria do etiquetamento e a abordagem promovida pela criminologia cultural apresentam possíveis espaços para expressão de um pensamento criminológico complexo, potencializando a identificação das sensíveis distribuições de significados que impulsionam projetos políticos de criminalização e exclusão, através de uma análise multidimensional e multidisciplinar desse fenômeno.

 

Referências

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[1] DESCARTES, René. Discurso do Método. Ed. 3. São Paulo: Martin Fontes, 2001. p. 23.

[2] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 87.

[3] MORIN, Edgar. Complexidade restrita, complexidade geral. In: Inteligência da Complexidade: Epistemologia e Pragmática. Coordenado por Edgar Morin e Jean-Louis Le Moigne. Lisboa: Instituo Piaget, 2009. p. 36.

[4] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. 13 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 330.

[5] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. Ed. 13. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 331.

[6] KHALED Jr, Salah Hassan. A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além  da Ambição Inquisitorial. São Paulo: Atlas S.A, 2013. p. 217.

[7] MORIN, Edgar. O método 6: ética. 4 ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 117.

[8] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. 13 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 329.

[9] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. Ed. 13. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p.157.

[10] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 70.

[11] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. Ed. 13. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p.157.

[12] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 70.

[13] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 70.

[14] FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Ed. 3. Rio de Janeiro: Editora Nau, 2002. p. 51.

[15] FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collége de Frence, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Ed. 24. São Paulo: Edições Loyola, 2014. p. 10.

[16] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 61.

[17] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 14.

[18] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 83.

[19] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 12.

[20] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. Ed. 13. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 18.

[21] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. Ed. 13. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 43.

[22] MORIN. Edgar. Ciência com Consciência. Ed. 13. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 40.

[23] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 14.

[24] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 94.

[25] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 94.

[26] MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. 18. Rio de Janeiro: Bertrant, 2010. p. 95.

[27] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 74.

[28] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 33.

[29] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 35.

[30] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 89.

[31] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 89.

[32] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 89.

[33] MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Ed. 5. Porto Alegre: Sulina, 2015. P. 89.

[34]ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 32.

[35] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 28.

[36] HASSEMER, Winfried & MUÑOZ CONDE, Francisco. Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p.20.

[37] HASSEMER, Winfried & MUÑOZ CONDE, Francisco. Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p.20.

[38] SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 87-88.

[39] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. p.104.

[40] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 39.

[41] CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011. p. 31.

[42] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 40.

[43] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. p.101.

[44] CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011. p. 8.

[45] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 59.

[46] HASSEMER, Winfried & MUÑOZ CONDE, Francisco. Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p.20

[47] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 64.

[48] SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 173-174.

[49] SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p.224.

[50] HASSEMER, Winfried & MUÑOZ CONDE, Francisco. Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 63.

[51] HASSEMER, Winfried & MUÑOZ CONDE, Francisco. Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p.63-65.

[52] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 87.

[53] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. p.149.

[54] BECKER, Howard. Outsiders: Estudos de Sociologia do Desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. p. 17.

[55] CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011. p. 25.

[56]  BECKER, Howard. Outsiders: Estudos de Sociologia do Desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. P. 21-22.

[57] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 398.

[58] PRESDEE, Mike. Cultural criminology and the carnival of crime. London: Routeledge, 2001. p. 16.

[59] CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011. p. 32-33.

[60] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 405.

[61] PRESDEE, Mike. Cultural criminology and the carnival of crime. London: Routeledge, 2001. p. 16.

[62] PRESDEE, Mike. Cultural criminology and the carnival of crime. London: Routeledge, 2001. p. 17.

[63] FERRELL, Jeff; HAYWARD, Keith; YOUNG, Jock. Cultural criminology: an invitation. London: Sage, 2008. p. 2.

[64] PRESDEE, Mike. Cultural criminology and the carnival of crime. London: Routeledge, 2001. p. 15.

[65] CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011. p. 35.

[66] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 26.

[67] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 406.

[68] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 406.

[69] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 406-407.

[70] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 402.

[71] FERRELL, Jeff. Cultural criminology. In: Annual Review of Sociology Vol. 25. 1999. p. 399.

[72] FERRELL, Jeff. Tédio, crime e criminologia: um convite à criminologia cultural. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 18. Nº 82. Jan-fev. 2010. p. 354.

[73] FERRELL, Jeff. Morte ao método. In: DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol. 5 – no1 – JAN/FEV/MAR 2012 . p. 157-158.

[74] FERRELL, Jeff. Morte ao método. In: DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol. 5 – no1 – JAN/FEV/MAR 2012 . p. 159.

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