Prevenção criminal em Cuba


Resumo: O crime é um problema que nos preocupa a todos, não apenas o nosso sistema jurídico, percebendo a criminalidade como um problema que nasceu e foi desenvolvido na comunidade da qual o autor foi um membro e assim permanecerá. A prevenção tem sido ao longo dos anos um meio para reduzir os actos nocivos e considerado por alguns instrumentos legais de grande perigo para a sociedade, mas é necessário para realizar uma intervenção cada vez mais da comunidade, que desempenha um papel essencial, para melhorar os problemas sociais que surgem no mundo de hoje. Sobre esse tópico, desde experiencia cubana trata-se nosso artigo.


Palavras-chave: prevenção, comunidade, criminal, Cuba, intervenção


Sumário: 1. Problemas conceituais relativas à prevenção. 2. Classificação de prevenção. 3. Temas de prevenção. 4. Programas de prevenção. 5. Prevenção em Cuba, a análise do Decreto-Lei 95 de 1986. 6. A prevenção na comunidade.


Para a análise do conceito de prevenção é percorrer as diferentes posições que têm sido dadas para isso vem da palavra latina que significa acção de prevenção ou efeito de impedir, ou antecipar ter que tentar evitar um risco.


Alguns autores definem a prevenção do crime como “o conjunto de medidas e os indicadores desenvolvidos pelo Estado, organizações políticas e organizações de massa ou órgãos do Estado para minoritárias do crime, suas causas e conseqüências neutralizar seus efeitos.” Prevenção outros autores é igual a crime “para deter um criminoso em potencial com a ameaça de punição, a prevenção do crime é visto como operam no processo motivacional do infrator. Mas Antonio García-Pablos de Molina disse que a rigor, mas vai, além disso, “é uma intervenção dinâmica e positiva para neutralizar as suas causas e raízes.


Como existe uma diversidade de conceituações, ele cria uma disparidade e ambigüidade em algumas definições feitas.


Prevenção apelou para tipos diferentes, e profilaxia da criminalidade, que se baseia em conhecer algumas das razões que motivam os indivíduos a cometer actos criminosos e de seus objetivos é a etapa bio-psicológica condições que favorecem a Comissão desses actos anti-sociais. No entanto, esta expressão demonstra a saúde de todos que a ocupam, fazendo referência a certas características que nocivas refletiu no indivíduo, este deve ser evitada porque chegou à conclusão errônea de que as prisões exigirá que envolvam no tratamento que oferece aos detentos, dos métodos de reabilitação e ressocialização, mas exigiria únicos hospitais. O termo mais correto seria a prevenção da criminalidade não é primariamente um processo que é a destinatária da organização, envolvendo toda a comunidade na prevenção da criminalidade e um fortalecimento das relações sociais.


Existe uma classificação de prevenção da criminalidade introduzida no Caplan 60 e foi posteriormente retomada por Antonio García-Pablos de Molina, em seu livro Uma Introdução à Criminologia fundamentos teórica para juristas, e divide-se em:


1. A prevenção primária, este tipo de prevenção é dirigido a todos os cidadãos, é neutralizar e evitar qualquer conflito que pode expressar, criar, desenvolver recursos adaptativos, visa a minimizar a incidência de problemas sociais, em uma educação com estratégias específicas relacionadas com a política , econômico, cultural, etc.


2. A prevenção secundária opera em um sector específico da população, que já sofre, pede para intervir rapidamente na primeira fase da exteriorização, a manifestação de um problema de determinado crime, alega a este sector da sociedade a um determinado tratamento para retardar ou reduzir a desordem.


3. A prevenção terciária esta dirigida pela população prisional, ela não tenta bloquear ou neutralizar as causas do crime, mas para evitar a recorrência, minimizar as conseqüências do transtorno de conduta, é aplicada a programas de determinado sector da população de reabilitação, ressocialização, no entanto, esse tipo de prevenção em si é insuficiente e deficitária desde que o crime é cometido agora e, portanto, os comportamentos e personalidades desses indivíduos são regressivos, negativos, e já estão sob a influência de sistema penitenciário.


Prevenção e comunitária são duas categorias que têm de estar intimamente ligado à realização de um bom trabalho preventivo, para vir a desempenhar o seu papel de indivíduos que são responsáveis por realizar a prevenção, impedindo a sua estreita relação com actos nocivos para a sociedade, e os comportamentos negativos ou regressivo.


Em nosso país, o Partido Comunista de Cuba como um representante das principais leis do Estado é responsável pela direção e orientação de todo o potencial humano dentro da empresa exerce o papel de prevenção, estabelecendo ligações necessárias para manter uma linha objetiva de princípios comuns de igual magnitude e direção, para assim tornar possível um trabalho de prevenção eficaz em nossa sociedade socialista.


È importante ressaltar que as diferentes instituições, organismos e outras entidades legais para executar a sua parte, um papel activo nesta actividade, acrescentando que o homem, dentro de suas próprias actividades, positivos comportamentos sociais e padrões de modo a que o homem como ser social activo, receba seu próprio trabalho de formação e educação, que corresponde aos princípios e bons costumes da sociedade socialista, que em seu conjunto e fazer uso da sua estreita ligação com esta tarefa deve existir entre as instituições, formando um verdadeiro sistema de prevenção em nosso país.


Cada perfil fornece uma instituição de ensino destinada a diferentes sectores da sociedade, deve salientar-se o trabalho formativo que deve receber o homem desde a infância, as crianças e jovens em geral, são um potencial real para ser uma educação e valores que fazem com que os comportamentos sejam avançados para um adequado desenvolvimento social, acredito que o trabalho preventivo, subvenções e prêmios ao grupo social, de modo insuperável, quando é realizado o tratamento eficaz em idade precoce, a própria natureza do homem indica que este é o momento de aumento da percepção de um ser humano e isso é precisamente onde a maior parte da semente pode gerar prevenção social.
O objeto de análise do trabalho realizado pelo Ministério do Interior., Dirigindo os seus trabalhos para fortalecer e treinar dentro de seu sistema de perfil para toda a sociedade e principalmente para a juventude cubana, resgatando valores e idéias que são deficientes em conduta moral, um dos problemas educacionais e, especialmente, nas escolas onde o trabalho está intimamente ligada MINED, criação de programas e atividades que são capazes de integrar e introduzir os jovens a uma forma muito positiva para o nosso sistema de ensino como um recurso fundamental no seu desenvolvimento global, nesse sentido está em ordem MINED diferentes mecanismos e estruturas objetivo essencial a implementação de programas educativos com os jovens com problemas como conduta os círculos de interesse, as casas de cultura, escolas para crianças e jovens com problemas físicos e mentais, a colocação em escolas, reabilitação juvenil, que são vistos por uma equipe especializada para um impacto positivo na sua educação, social, político e moral, para se integrar na sociedade despida de as taxas negativas de conduta.


Enquanto isso, o CDR e FMC são duas organizações de massas que são um factor primordial no trabalho de prevenção na sociedade, os seus esforços e funções desempenham também um simer no trabalho e cuidados para as massas, o contacto directo com elas é um elemento facilitador para executar e prosseguir com a educação e os mecanismos de prevenção, assim, materializar a política depois e guiada pelo Estado e o PCC, a finalidade e a socialização e perspectivas da comunidade para fortalecer o processo cultural, político, como principais áreas de acção preventiva.


Merece grande crédito UJC quando se fala de prevenção social, é por isso que eu trouxe-o para fazer um resumo breve, mas preciso do seu trabalho magnânimo sobre este tema, devido ao seu potencial de grupos, criaram, equipes de trabalho, que são responsáveis pela execução de inúmeras atividades políticas e sociais, espalhados por todo o país, uma luta profunda para reduzir as taxas de criminalidade e os comportamentos negativos para nossas questões éticas, morais e sociais. Sem dúvida, podemos assegurar que esta organização é um instrumento fundamental na formação social e política das nossas novas gerações, que são a base da continuidade dos privilégios sociais que nós apreciamos.


O Ministério do Trabalho e Segurança Social, por sua vez, deve ser cobrado pela colocação de trabalho de ex-reclusos, ou aqueles que têm pena de extinção e devem ser adequados para o tratamento bem sucedido de reintegração na sociedade.
Eles seriam muito diferentes e de várias instituições do nosso país decisivamente envolvidos na atividade preventiva, de modo que podemos citar muitos mais, mas se entendermos que a sociedade, para estes efeitos, é o conjunto de instituições e organismos sociais, interação que requer sua própria formação e educação do homem como parte ativa dela, pode-se expressar sem hesitação, que é a sociedade como um todo o alvo principal dos esforços de prevenção.
Para abordar a obter uma redução gradual de violação criminosa é necessária a aplicação sistemática de uma série de medidas preventivas nestas estratégias de prevenção são:


1. Programas baseados no alcoolismo. “O alcoolismo é um dos principais problemas que assolam o mundo de hoje, é necessário levá-lo para uma análise da criminalidade “, há uma preocupação paralela, mas preciso entre o alcoolismo e a curva de crime, onde eles bebem mais álcool, mais crime Isso é fatal “. O alcoolismo tem sido identificado no decurso dos anos como uma das principais causas do comportamento criminoso, então temos de realizar uma política de prevenção, armados com os mecanismos e estruturas que regulam o álcool na sociedade, seria eficaz para usar meios de comunicação, programas audiovisuais, rádio e outros, a fim de educar a sociedade para enfrentar este fenômeno, onde, além disso, através de um grupo de especialistas na área, eles instruir a sociedade sobre o seu perigo, das suas conseqüências , como usá-lo, embora não seja abusada.


2. Programas baseada na prevenção de recaídas. É a re-socialização, trabalho e reinserção social, reabilitação do indivíduo, que não reincidem, para parar seu comportamento desviante e não infringe a lei, é necessário inseri-lo no trabalho, programas de estudo, ocupado em seu tempo livre, orientá-los, suporte.


3. Programas de intervenção de drogas. A droga é como o álcool, outro fenômeno de natureza econômica e social que precisa ser tratada no âmbito dos mecanismos de prevenção social deve ser desenvolvida pelo Estado e pela sociedade em geral, visando a reduzir drasticamente a produção e consumo de drogas e para enfatizar esses programas, para evitar consumi-los.


Poderia ser realizado muitos programas de prevenção, como a vítima, a corrupção, prostituição, menores delinqüentes e criminosos, a delinqüência juvenil, mas eu acho que eles têm o maior impacto, segundo um estudo recente em nossa sociedade.


Prevenção social é, provavelmente, um dos elementos mais importantes para alcançar uma redução da criminalidade, uma vez que a aplicação da lei não é suficiente para prevenir o crime, mas precisa de uma possível implementação de medidas sociais para reduzir as violações da lei.


Decreto-Lei n º 95 de 1986, as comissões de prevenção e de assistência social, ligando uma série de acções que visam a prevenção de várias instituições e organizações sociais, referem-se a quatro funções-chave que se manifestam na Prevenção:


1. Função de regulação, aqui, a prevenção desempenha um papel essencial, porque ela se parece com um mecanismo sui generis de controle social.
2. Função protetora, protegendo os valores e os interesses do Estado, busca uma ordem social, para evitar violações da lei.


3.função educativa, a comunidade pretende assegurar que incorporam determinados valores sociais.


4.Função analítica e de prognostico ajuda o estudo atual, tanto social, comunidade política, cultural, econômica e cria uma previsão do futuro.


A prevenção deve se tornar cada vez mais forte, confiante e incansável, pois isso impediria o sistema prisional de jogar o seu papel, para segregar este sector da população mostrando comportamentos regressivos, desviantes que afectam o desenvolvimento normal da vida da comunidade, Portanto, é necessário que os indivíduos responsáveis pelo trabalho preventivo, realizado uma tarefa árdua para diminuir o número de prisioneiros, e aqueles que já sofreram as conseqüências dos sistemas de confinamento, tentar reintegrá-los ao trabalho, escola se for o caso. O Ministério do Trabalho e Segurança Social (MFEL) deve garantir emprego para ex-presidiários que estão gozando de plena liberdade ou em liberdade condicional, para evitar a reincidência, permitindo necessidades elementares, segurança social, econômico.


Mas necessita o esforço e apoio de toda a comunidade para oferecer uma segunda chance e não são isolados, “a tarefa seria e verdadeira é que o pedido após a liberação definitiva do ex-condenado, o ex-prisioneiro que nunca deve razão, ser abandonado ou rejeitado. ” “O lançamento passa por quatro etapas, para voltar para a sociedade livre, a primeira é explosiva, eufórico e inebriante para voltar para obtê-lo, em que a antiga prisão social como uma criança deve aprender a viver em uma nova sociedade, a segunda é deprimido, adaptabilidade sentir hostil em família, os amigos fogem, o terceiro é uma alternativa, que luta contra a sociedade que a rejeita e volta para o caminho do crime, onde os outros esperam o retorno, a quarta é a que fixa que tem dois caminhos, uma volta ao crime, o que torna o indivíduo em recaída e outro que de adaptação à vida normal. “


Temos que eliminar o rótulo de “criminoso” e “prisioneiros” do ex-presidiários, porque constitui um verdadeiro obstáculo à sua reintegração na sociedade, a rejeição da sociedade é um ponto negativo para alcançar o seu verdadeiro retorno à vida social que pertence, “sem uma assistência pós-prisional, quer o tratamento por mais eficaz que seja falha, encontra-se em grande medida o sucesso de um inteligente e coerente.” Temos de orientar e apoiar-lhes para contornar qualquer possibilidade de recaída em outro acto criminoso, devemos ensinar-los e educar-los . se lançou um apoio por parte da comunidade ainda mais, se você tentar justificar sua conduta e actos enganosa, a sociedade vai sempre ser um ex-prisioneiro , e vai continuar a encontrar um meio agressivo que o fará formar uma nova vida .


Devemos desenvolver um plano de actividades que se destina a pesquisa para determinadas tarefas em que a pastilha é liberado de acordo com suas aptidões e vocação, trazendo as palavras de Jimenez de Asúa, “nada vale a versão final do antigo-recluso, mesmo na luta de vida áspera nos primeiros dias após o lançamento, ele encontra uma mão para ajudá-lo e uma voz que o anime.


Para conseguir a reintegração bem sucedida corresponde uma participação positiva de todos os membros da sociedade, criando uma interação entre todos os membros, indivíduo e sociedade e meio ambiente e compromete-se a responsabilidade social com a inclusão de ex-presidiário, que formarão um dos seus membros, bem-vindo.


Ao excluir o ofensor da comunidade traz efeitos negativos, quando mais excepcional é a prisão, a comunidade teria um papel preponderante e essencial, e assim finalmente ser exposta como um remédio penal para a proteção da sociedade do comportamento regressivo, os actos que vão contra a legalidade socialista, arranjos alternativos no entanto devem criar medidas alternativas que a sua aplicação na prática, garantir a prevenção da criminalidade a nível da comunidade.


A comunidade deve ser solidária com o delinqüente como com a delinqüência o uma vez que não há sociedade sem crime, você deve garantir que o agressor é comprometido e disposto a aceitar padrões de comportamento, modos de vida, que não é uma entidade exterior mas pertencentes à comunidade que abriu as suas portas, e assim conseguiria assistir uma sociedade organizada.


A participação da comunidade é essencial, realizando um papel importante no trabalho que é direcionado para a solução de todas essas dificuldades de um sector particular da população, esse trabalho de prevenção deve ser baseada em inter-setorial por diferentes órgãos, organizações sociais e instituições que são baseadas na eliminação dos problemas que surgem nas diferentes camadas da sociedade.


Neste processo de cura social, há uma dualidade de factores de protagonistas, em primeiro lugar encontrar o indivíduo, que fornecem os meios para superar a sua situação individual, mas por outro lado, colocamos o papel da sociedade civil, mobilizando recursos da comunidade . É mais difícil às vezes, começam a atitude positiva dos componentes de Comunidade que a mesma pessoa.


 


Referências
1. Wiarco Orellana, Octavio A.: “Manual de Criminologia, Editorial Porrua, 1988.

2. Viera Hernández, Margarita C. “Criminologia”. Editorial Felix Varela, Havana, 1988.

3. Lei de Revisão n º 2. 2000.

4. Rico, José M.: “As sanções penais e de política criminal contemporânea”, Siglo XXI Editores.

5. Szabo, Denis: Criminologia “e de política criminal”, Siglo XXI Editores.

6. Garcia – Pablos de Molina, Antonio: “Uma Introdução à Criminologia fundamentos teóricos para juristas, Tirant lo Blanch, Valência, 1994.

7. Penela Vazquez, Aurora e Dávalos Domínguez, Roberto: “Sociologia Urbana e de prevenção social.


Legislação
1. Decreto-Lei 95/1986.

2. Decreto-Lei 64/1982.

3. Código da Infância e da Juventude de 1975.

4. Constituição da República. 1976, alterado em 1992.


Informações Sobre o Autor

Dager Aguilar Avilés

Profesor del Departamento de Estudios Jurídicos Básicos de la Facultad de Derecho de La Universidad de la Habana. Coordinador General de la Red Iberoamericana de Ciencias Penales Criminología


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