Direito Previdenciário

Desafios enfrentados no reconhecimento da qualidade de segurados especiais…

Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
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Seguridade Social – Regulamentação Atual

GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Me Marco Antônio Colmati Lalo Resumo: O direito assistencialista é um das ramificação do direito social que tem como escopo...
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Reforma da previdência e dignidade da pessoa humana: uma…

Claudia Aparecida Ferreira Souza Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos...
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Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em…

Stênio Leão Guimarães Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com...
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As adversidades da administração pública federal no exercício do…

Stênio Leão Guimarães Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do...
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Os desafios da concessão da aposentadoria especial para o…

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial para o servidor com deficiência vem realizando uma trilha intricada no ordenamento jurídico. A modalidade de aposentadoria...
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Elementos Gerais Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social…

GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: O direito a assistência social é o ramo do direito social cujas normas constituem...
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Conversão de Tempo Especial em Comum: Tempo Ficto? Uma…

Maria Clara Cezar de Andrade, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n. 373.577, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo:...
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A Reforma por incapacidade definitiva nas Forças Armadas

João Carlos da Silva Almeida – Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do...
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Síndrome de Burnout e Acidente do Trabalho sob a…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Debora Duarte Rodrigues Braga Resumo: Este trabalho pretende discutir a possibilidade de...
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O segurado especial e o direito a previdência: Implicação…

Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ),  Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya....
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23 min read

A Gênese e Evolução Normativa da Aposentadoria por exposição…

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
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20 min read

A possibilidade de conversão de tempo especial de exposição…

Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
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Benefícios por Incapacidade em face da Lei n°. 13.846/2019

Autor: Everton Pereira da Silva, pós-graduando na Academia AJURÍDICA, especialista em Direito Tributário Empresarial, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. Carlos...
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23 min read

A aposentadoria especial caracterizada pelo agente insalubre biológico antes…

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
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28 min read

Reforma da previdência e dignidade da pessoa humana: uma…

Claudia Aparecida Ferreira Souza Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos...
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27 min read

As Aposentadorias Do Regime Geral De Previdência Social De…

Carolina Mikovic Bispo dos Santos¹ Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar as principais mudanças advindas com a Emenda Constitucional 103/19 no que...
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30 min read

Da Extinção Do Fator Previdenciário e os direitos do…

Autor: Mateus Soares de Andrade – Acadêmico de Direito da 7ª Etapa, UNAERP Faculdade de Direito Laudo De Camargo. (E-mail: [email protected]) Orientadores: Me. Ferrucio...
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A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do…

Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada...
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18 min read

A Cessação Administrativa da Aposentadoria por Invalidez Concedida Judicialmente…

Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e...
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15 min read

Transexualidade e os reflexos previdenciários no Brasil ano 2020

Autora: MACHADO, Lorrany Ferreira – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi–TO/UnirG. (email: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro de – Prof. Mestre em  Direito...
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Dados pessoais sensíveis: a venda de dados previdenciários para…

Katiele Daiana da Silva Rehbein Altamir Diniz de Barros Resumo: O presente artigo traz o resultado de um estudo bibliográfico, embasado com a metodologia...
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22 min read

A Importância do Ativismo Judicial no Progresso do Benefício…

Yuri Guilherme Cavalcante Ramos -Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: A presente laboração aborda a importância...
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Direitos da Previdência Social na Comunidade Indígena Kaingang Foxá,…

Débora Pires Medeiros da Silva – Acadêmica em Direito na Universidade do Vale do Taquari – Univates, Brasil. E-mail: [email protected] .Voluntária no Projeto de...
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46 min read

Relativização da Coisa Julgada no Direito Previdenciário: A Possibilidade…

RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES...
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33 min read

Uma redefinição da situação de pobreza do idoso e…

Laryssa Saraiva Queiroz – Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Professora universitária das Graduações em Direito e Serviço Social...
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37 min read

O Direito Fundamental à Previdência Social e a Proibição…

Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre...
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23 min read

A Necessidade de Instituição de Benefício Assistencial para as…

Lis Mattos Alves Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas...
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19 min read

A Desigualdade Nos Critérios De Concessão De Benefício Assistencial…

Lisiane Guerin da Rocha – Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo:...
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18 min read

Uma nova Previdência Social Indenizatória em virtude da negativa…

Marcelo Lannes Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja...
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