Cadernos

A Aplicação Da Justiça Restaurativa Na Resolução De Conflitos…

Autor: Valderi Pontes da Silva Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Orientadora: Cláudia de Moraes Martins...
MariaEduarda
38 min read

Candidatura Avulsa: alternativa à crise de representatividade na democracia…

Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente...
MariaEduarda
28 min read

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição…

The Universal Declaration of Human Rights and the Constitution of the Federative Republic of Brazil: the historicity of the legal code and its legacy...
MariaEduarda
24 min read

A limitação da taxa de juros do cartão de…

Luiz Felipe Horowitz Lopes* Resumo: A ordem constitucional, em situação de normalidade, não admite como política pública regular o controle prévio de preços e,...
MariaEduarda
55 min read

Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Alimentos e Pandemia

José Roberto Alves de Santana Júnior – Acadêmico de Direito no Centro Universitário AGES. (E-mail: [email protected]) Maria Estela Rabelo Fontes – Acadêmica de Direito...
MariaEduarda
23 min read

As Aposentadorias Do Regime Geral De Previdência Social De…

Carolina Mikovic Bispo dos Santos¹ Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar as principais mudanças advindas com a Emenda Constitucional 103/19 no que...
MariaEduarda
30 min read

Colapso no Sistema Penitenciário Brasileiro

Alana Maria Moreira Cruz Rita de Cássia Dias de Faria Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de...
MariaEduarda
28 min read

Da Extinção Do Fator Previdenciário e os direitos do…

Autor: Mateus Soares de Andrade – Acadêmico de Direito da 7ª Etapa, UNAERP Faculdade de Direito Laudo De Camargo. (E-mail: [email protected]) Orientadores: Me. Ferrucio...
MariaEduarda
17 min read

Prisão Cautelar

Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar a questão da prisão cautelar, trazendo seu conceito e buscando o entendimento...
MariaEduarda
17 min read

Inteligência Artificial (IA) e o Princípio do Juiz Natural:…

José Vinícius Silva de Santana Péricles Carvalho Oliveira Resumo: A expansão do uso da inteligência artificial (IA) se apresenta como uma realidade em diversas...
MariaEduarda
37 min read

A Dinâmica dos Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica

Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de...
MariaEduarda
33 min read

Para Quê a Lei? Uma Abordagem da Interrupção da…

Sidio Rosa de Mesquita Júnior Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por...
MariaEduarda
13 min read

Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Fé Pública

Celso Gomes de Lira Júnior – Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. E-mail: [email protected] Orientador: Gassen Zaki Gebara – Mestre...
MariaEduarda
28 min read

Maturação da Responsabilidade Civil Da inércia na aplicação às…

Izabella Carvalho Machado¹ Resumo: Por maturação da responsabilidade civil, entende-se o desenvolvimento do instituto com as significativas e cotidianas alterações sociais, históricas, políticas e...
MariaEduarda
20 min read

O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional lato sensu

(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo...
MariaEduarda
18 min read

A Impossibilidade de Aplicação de Sanções de Natureza Contratual…

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em...
MariaEduarda
17 min read

Constitucionalidade da Vaquejada e Colisão de Direitos Fundamentais: uma…

Clara Rodrigues Blach Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o...
MariaEduarda
26 min read

Procedimento Probatório no Processo Civil

Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das...
MariaEduarda
47 min read

O Poder Judiciário E Seu Papel Na Nova Ordem…

Marco Curi Prais – Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro da ABDConst (Academia Brasileira de Direito...
MariaEduarda
19 min read

A Coparentalidade e a Eficiência da Regulamentação no Aspecto…

Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e...
MariaEduarda
22 min read

A (In)Constitucionalidade da Lei estadual do Rio Grande do…

The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique...
MariaEduarda
25 min read

A Judicialização da saúde em tempos de pandemia

Como compatibilizar o orçamento público com a atual pandemia do Coronavírus e a obrigação constitucional do Poder Público com a saúde em geral? Artur...
MariaEduarda
23 min read

Fashion Law: Análise prática da Proteção Jurídica referente ao…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
MariaEduarda
22 min read

A dimensão do Direito em outra Perspectiva

René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de...
MariaEduarda
45 min read

Derechos y Desarrollo Humano Sostenible Desde la Perspectiva Jurídico-Ambiental…

Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres Lianet B. Palacio Castillo Resumo: A questão dos direitos é, segundo...
MariaEduarda
20 min read

Usucapião Extraordinária, Conceito e Peculiaridades

Jussara Fátima Liberal* – Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política...
MariaEduarda
23 min read

O fim das horas in itinere como prerrogativa de…

Marcela Galvão de Lima Martins Freire – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil...
MariaEduarda
47 min read

Mediação Familiar: Mecanismo Efetivo de Resolução de Conflitos no…

Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos...
MariaEduarda
32 min read

A Violência Psicológica Contra Mulher Nos Processos De Divórcio

Stael Rocha da Cruz Rubens Alves da Silva   Resumo: As mulheres são vítimas de diversas formas de violência, o Poder Judiciário está...
MariaEduarda
21 min read

Decisões Recentes do STF Acerca de Extradição Frente às…

Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves, Cyntia Costa Lima, Anderson Freitas Fonseca Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão...
MariaEduarda
25 min read