Cadernos

Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como…

Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da...
MariaEduarda
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A Importância Da Guarda Compartilhada Como Ferramenta Na Luta…

Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde...
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38 min read

Aspectos Jurídicos no Combate e Prevenção ao Ransomware: Uma…

Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
MariaEduarda
21 min read

Considerações sobre o planejamento tributário para empresas enquadradas no…

Christiano Vila Nova –  Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário – IBET. Pós Graduando em Processo – SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento...
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17 min read

Política Criminal Atuarial: Segurança e Liberdade

Rayane Guedes | Maio – 2020. Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a política criminal atuarial e sua lógica de ação, desde...
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Dos crimes contra a dignidade sexual e suas recentes…

Isabella Cristina Falcão da Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição...
MariaEduarda
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Direito de Arrependimento: Análise Comparativa da Legislação Consumerista do…

Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
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25 min read

Relativização da Coisa Julgada no Direito Previdenciário: A Possibilidade…

RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES...
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33 min read

Métodos Utilizados Em Prisões Modelos Como Forma De Melhoria…

1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar...
MariaEduarda
34 min read

A Tutela das Liberdades: habeas corpus preventivo

Darnan Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Maria do Socorro de Carvalho Alves Resumo: O presente trabalho trata de “a...
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20 min read

Estacionamentos Em Shopping Centers: Uma Análise Jurídica

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
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49 min read

Adoção tardia e aspectos que dificultam o processo de…

Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos...
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Lei 13.954/19 (Reforma da Previdência dos Militares) e sua…

Allan Giovani Ferreira Roque Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que...
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23 min read

A Institucionalização Do Crime Organizado: Da Milícia Privada

Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida....
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30 min read

A Complexidade da Eutanásia Assistida no Direito Internacional e…

CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
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55 min read

Liberdade De Informação e o Princípio Da Presunção Da…

Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Professor e Orientador...
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24 min read

Analisando o casamento infantil sob uma perspectiva de gênero…

Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre...
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34 min read

Coronavírus e o Impacto Fiscal Aos Cofres Públicos Brasileiros

Elayne Layane Ferreira do Nascimento – Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto...
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22 min read

Porte de armas: direito humano e fundamental

Rafael Vasconcelos Fontes – Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte...
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20 min read

Integralização de capital social e a outorga conjugal por…

Geovana Raulino Bolan – Bacharela em Administração – UFSC; Bacharela em Direito – UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral;...
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29 min read

Assédio Moral no Ambiente Laboral: O Papel do Estado…

MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment...
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36 min read

A redução da maioridade penal Brasileira seria uma solução?

Would reducing the Brazilian criminal age be a solution? Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público...
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46 min read

Os dispositivos legais que permitem a contratação direta, sem…

Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves – advogado, consultor do Senado Federal e autor do livro Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo...
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25 min read

A cidadania como pilar do Estado Democrático de Direito

Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade...
MariaEduarda
13 min read

Judicialização Da Saúde: Impactos Da Judicialização Da Saúde No…

Autora: Eva Claudia Folha De Sousa – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins ([email protected]) Orientador: Wellington Gomes Miranda. Mestre em Prestação...
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30 min read

Os Efeitos Da Violência Psicológica Sob A Óptica Da…

Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho –...
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33 min read

A Falta de Coragem do Estado para a Utilização…

Valéria Vaz de Lima – Procuradora do Município de Campinas, especializanda em Direito Administrativo pela  Universidade de São Paulo(USP-FDRP); especialista em Direito Público e...
MariaEduarda
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A Judicialização da Educação no Estado de Sergipe

Autor: Josué do Nascimento Santos – Professor de sociologia da rede estadual do Estado Bahia e advogado. Especialista em filosofia e ética e especialista...
MariaEduarda
14 min read

Identificação Genética Como Método de Reconhecimento e Punição de…

Autora: SOUSA, Fabiane Deodata. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Orientador: FELLER, Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]
MariaEduarda
29 min read

Direito Ao Esquecimento: Sua Função Como Novo Paradigma Para…

Autor: PEREIRA, Allan Johnes Neres. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]
MariaEduarda
27 min read