Cadernos

Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia…

Cynara Silde Mesquita Veloso Emanuelle Silva Rodrigues Felipe Martins Maia Mac Eden Santos Neto Wanderley De Oliveira Brito Neto ...
MariaEduarda
26 min read

A Nova Era dos Governos: Transparência Fiscal e o…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade...
MariaEduarda
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Comentários Sobre a Nova Lei do Ensino Médio (L.…

Marlus Pinho Oliveira Santos Resumo: o presente artigo trata da nova lei do ensino médio que traz mudanças importantes para este nível de ensino....
Andressa Monquelat
24 min read

A Evolução Dos Engenhos de Cana de Açúcar às…

Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível...
Andressa Monquelat
39 min read

Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética…

Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o...
Andressa Monquelat
56 min read

A Judicialização da Política no Brasil: os Desafios, os…

Pedro Santoro de Mello Resumo: O presente artigo visa abordar uma situação bastante presente em nossa sociedade contemporânea: a judicialização da política brasileira. O...
Andressa Monquelat
19 min read

Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória

Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Andressa Monquelat
13 min read

A Gestão Hídrica no Território da América Latina

Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem,...
Andressa Monquelat
20 min read

Imposto de Importação: A Não Concessão da Isenção Pela…

Carlos Eduardo Souza Peres, Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione.   RESUMO O presente trabalho destina-se esclarecer a posição atual de nossos...
MariaEduarda
20 min read

Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência…

Júlia Marchi da Costa RESUMO Este artigo examina o princípio da presunção de inocência e a sua incidência no julgamento do habeas corpus 126.292/SP...
Andressa Monquelat
17 min read

A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para…

Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade...
Andressa Monquelat
12 min read

Judicialização e Democracia

Autor: Pedro Augusto Ponce – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, é mestre e doutor em Ciência Política pela Ufscar....
MariaEduarda
6 min read

O Fim da Segunda Instância no Processo Administrativo Tributário

Wanduil Antonio da Silva Resumo: O autor analisa o tempo gasto nos julgamentos dos processos tributários, no período de 2007 a 2011, com valor...
Andressa Monquelat
19 min read

Avanços e Retrocessos do Novo Código de Processo Civil:…

Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Andressa Monquelat
20 min read

A Sistemática de Precedentes no Novo CPC Pode Engessar…

Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2.   A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei...
MariaEduarda
21 min read

O Influxo da Lei 13.718 de 2018 no Crime…

Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante...
Andressa Monquelat
10 min read

Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção…

Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução...
Andressa Monquelat
58 min read

Honorários sucumbenciais: a nova inclinação na Justiça do Trabalho

Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice   MATHEUS MARINHO GONÇALVES – Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA...
MariaEduarda
18 min read

O Bloqueio do Whatsapp à Luz do Direito Digital

Yasmin de Farias Ramos Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação e visa, através de...
Andressa Monquelat
14 min read

Movimentos Sociais na Luta Por Direitos: Os Pensamentos Críticos…

SOCIAL MOVEMENTS IN THE FIGHT FOR RIGHTS: THE CRITICAL THOUGHTS OF KARL MARX AND NIKLAS LUHMANN.   *Matheus de Almeida   Resumo: O estudo...
MariaEduarda
20 min read

Garantia do Pleno Emprego Como Forma de Efetivação de…

Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego,...
Andressa Monquelat
25 min read

Prisão Domiciliar Para Gestantes, Puérperas, Mães de Crianças e…

Matheus de Oliveira Santana Resumo: Este artigo refere-se a uma análise da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus...
Andressa Monquelat
47 min read

Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em…

Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com...
Andressa Monquelat
24 min read

A Função Social da Propriedade Intelectual na Era Das…

Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de...
Andressa Monquelat
43 min read

A Desafiadora Efetivação do Direito ao Esquecimento Frente a…

Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução...
Andressa Monquelat
15 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista Pelos Danos Causados…

Dhávila Beatriz Vitorino,  Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente artigo tem como tema “A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS DANOS CAUSADOS AO FUMANTE”...
Andressa Monquelat
20 min read

Execução da Pena Privativa de Liberdade em Segunda Instância:…

Naiara Vicentini Resumo: Em decisão recente do guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), a jurisprudência até então pacificada, sofreu uma mudança...
Andressa Monquelat
74 min read

A Ampliação Dos Meios de Prova da Atividade Rural…

Bruna Batista da Silva Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório   RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de...
MariaEduarda
30 min read

A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso

Márcia Villar Franco – Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
MariaEduarda
24 min read

As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
MariaEduarda
28 min read