Biodireito

Pesquisa Com Animais

ANIMAL RESEARCH   Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4   RESUMO: Trabalho realizado através...
MariaEduarda
25 min read

Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado

Maiara Suelen Pereira Massa. Leonardo Marcelo Massa.   RESUMO: O presente artigo irá trabalhar com os conceitos da eutanásia e mistanásia, partindo da observação...
MariaEduarda
31 min read

Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação…

Durval Silvério de Andrade Resumo: Cada vez mais a nossa sociedade tem se tornado ciente de seus direitos. Por essa razão, na utilização das...
Andressa Monquelat
11 min read

A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer Com…

Denis Augusto de Oliveira   Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos...
MariaEduarda
22 min read

Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento.

Aluer Baptista Freire Júnior Resumo O artigo tem o escopo demonstrar o que se chama hoje de bebê medicamento. Fazendo, para tanto, uma análise...
Andressa Monquelat
25 min read

A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com…

Denis Augusto de Oliveira   Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos...
AmbitoJuridico
22 min read

Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que legaliza…

Resumo: O presente artigo expõe a análise da busca pelo exercício pleno do direito de personalidade e da dignidade da pessoa humana pelo doente...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Contrato oneroso de cessão temporária uterina

Resumo: O artigo tem o escopo de trazer uma temática atual e multidisciplinar, de ocorrência global, entretanto ausente de regulamentação no país por inércia...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A doação de órgãos post mortem à luz das…

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a doação de órgãos post mortem à luz das legislações brasileira, espanhola e portuguesa, analisando as formas...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

A proposta de formulação de política pública para amparo…

Resumo: O estudo sob exame visa através da revisão literária, numa análise qualitativa, em propor a formulação de uma política pública para o amparo...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

Violência Obstétrica no Brasil: uma questão de saúde pública

Resumo: Recentemente, a Organização Mundial da Saúde – OMS reconheceu que a violência obstétrica é uma questão de saúde pública, indo ao encontro das...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz…

Resumo: O presente trabalho é resultado de pesquisa em doutrinas e jurisprudências que levaram ao estudo da interrupção terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos,...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente…

Resumo: O crescente uso de tecnologias reprodutivas no Brasil está relacionado à infertilidade e também ao adiamento da maternidade para após os 30 anos....
AmbitoJuridicoOld
19 min read

O testamento vital em pauta: a autonomia da vontade…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como um instrumento jurídico garantidor da autonomia da...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Bioética ambiental em pauta: uma reflexão à luz da…

Resumo: O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do Direito ambiental. Para tanto, há...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

A utilização post mortem de embriões excedentários

Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

O útero em substituição à luz do biodireito e…

Resumo: O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os avanços experenciados, pelo Direito, na...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana:…

Resumo: O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna, a ser invocado em casos de abreviação...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Não-binariedade e teoria queer à luz do direito

Resumo: o presente artigo tem como objetivo, com o auxilio de revisão literária, traçar os contornos do que é gênero, e como dizer não...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade…

Resumo: É possível dizer que o biodireito é novo campo disciplinar e doutrinário e vem sendo construído e pautado nos valores éticos e morais,...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Direitos sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da…

Resumo: O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Xenotransplantação e suas implicações bioéticas: reflexões sobre os princípios…

Resumo: Todo o comportamento humano pode ser considerado sob perspectivas éticas. Com o espantoso desenvolvimento técnico-científico, notadamente no campo biomédico, cada vez mais e...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana: desafios…

Resumo: Após as transformações sociais do século XX advindas da industrialização, os direitos sociais ficaram latentes em uma sociedade voraz por uma vida digna...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento…

Resumo: O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os direitos pertinentes aos direitos sexuais...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Sexualidade, direito e dignidade da pessoa humana: o reconhecimento…

Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em analisar a liberdade sexual como elemento integrante e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial....
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a…

Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Os princípios norteadores da educação alimentar e nutricional

Resumo: É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira

Resumo: O trabalho desenvolve um breve estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s), com a finalidade de verificar as demandas...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Os princípios da bioética

Resumo: a proposta principal do presente artigo é fazer uma análise introdutória da Bioética, como veículo transdisciplinar de estudo entre Ciências Biológicas, Ciências da...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Críticas abolicionistas à Lei Arouca: uma análise conjuntural teleológica

Resumo: Esta pesquisa pretende descrever em que conjuntura ética e jurídica está inserida a Lei Arouca bem como a trajetória e contexto de sua...
AmbitoJuridicoOld
49 min read