Biodireito

Biotecnologia e Bioética

Primeiramente faz-se necessário algum esclarecimento sobre Bioética, ciência recente, se é que pode ser assim considerada,  disciplina ou movimento social que visa a busca...
Equipe Âmbito Jurídico
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Bioética e Saúde

A concepção do processo de saúde-doença pela sociedade influencia, fortemente, a forma de organização dos sistemas de saúde. A percepção da saúde em dimensões...
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A bioética e a relação médico-paciente

No nosso II Encontro de Bioética, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG, procuramos tratar de questões novas e desafiadoras trazidas pelos...
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Anencefalia e aborto: Panorama geral de um dilema bioético

Recentemente os meios de comunicação estiveram voltados para uma questão polêmica: a legalidade ou não da permissão para o abortamento de fetos anencefálicos. Toda...
Equipe Âmbito Jurídico
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Bioética e meio ambiente

Hoje se fala muito em uma ética ambiental.O que seria isso?Um conceito básico seria dizer que é uma conduta comportamental do ser humano em...
Equipe Âmbito Jurídico
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Noções introdutórias sobre Biodireito

Palavras-chave: Biodireito; Bioética; Princípios do Biodireito; Princípios da Bioética; Princípios Bioéticos. 1.0 – Introdução O presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os princípios do direito ambiental

Resumo: A humanidade vive uma realidade de incertezas, sob o ponto de vista ecológico, haja vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito do Consumidor, Medida Provisória 131 e os produtos…

Introdução. O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Torre de Babel

Com o acelerado avanço da ciência, sobretudo no campo da engenharia-genética, aliado à tradicional – e justificável – lentidão legislativa, ganha relevo as preocupações...
Equipe Âmbito Jurídico
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Perdura a ilegalidade dos transgênicos no Brasil

Em 1999, o juiz federal Antonio Sousa Prudente, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu, em ação cautelar ajuizada pelo IDEC e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ética Médica e Direito

Sumário: 1.Introdução.2.Breve histórico da Medicina Legal no Brasil. 3.Medicina e Direito. 4.Segredo Médico. 5.Escolas Doutrinárias. 6.Exceções do Segredo Médico. 7.Responsabilidade Médica. 8.Conclusão. 1 Introdução...
Equipe Âmbito Jurídico
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Biotecnologia: Cultivares – aspectos jurídicos. Os Transgênicos e os…

O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contribuição ao debate sobre clonagem humana

Introdução Desde a divulgação da produção, com pleno sucesso, do primeiro clone de mamífero, mais especificamente a conhecida ovelha “Dolly”, muito se tem especulado,...
Equipe Âmbito Jurídico
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O vínculo genético da filiação pelo DNA: Sua aplicação…

1. Introdução Os estudos preliminares da genética molecular no campo da investigação da identidade tiveram início em 1953, quando os cientistas James Watson e...
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