Biodireito

As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga

Resumo: Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que...
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Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta…

Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos como documento legitimador da quarta dimensão dos...
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Uma análise bioética dos alimentos transgênicos: contornos do princípio…

Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e...
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O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies…

Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver uma nova acepção do fluído conceito de dignidade a partir da reafirmação...
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Políticas públicas e privadas neohumanistas do direito laboral para…

Resumo: Considerando a atual fragilidade dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito do Trabalho, o estudo lança um paradigma neohumanista universal...
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Singelo painel ao reconhecimento da bioética na condição de…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
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Fertilização in vitro: a questão dos embriões excedentários e…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a questão da fertilização in vitro, especialmente quanto aos seus desdobramentos relativos aos embriões excedentários e...
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A maternidade de substituição como solução e como problema

Resumo: A legislação discriminatória ou omissa que rege a Maternidade de Substituição pode ser responsável por diversos atos médicos clandestinos e causadora de graves...
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Engenharia genética frente ao princípio da dignidade da pessoa…

Resumo: A engenharia genética é um campo novo e, por isso, pode apresentar pontos positivos e negativos para espécie humana. Seus intensos avanços impõem...
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Desenvolvimento e sustentabilidade: desafio ao princípio da equidade geracional…

Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas...
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29 min read

A distanásia, a dignidade do paciente e a previsão…

Resumo: O presente artigo dispõe acerca da tentativa de adequação jurídica pela qual passa o Direito brasileiro com a elaboração de um Anteprojeto de...
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Diretivas Antecipadas de vontade no ordenamento jurídico Brasileiro

Resumo: O presente artigo visa investigar e entender as funções de alguns princípios e normas Constitucionais e infraconstitucionais que possam viabilizar a instituição no...
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Homicídio nos confins da vida: entre o dever de…

Resumo: Trata o presente trabalho da questão da morte dada ou propiciada ao doente avançado ou terminal sob os pontos de vista ético (bioético)...
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Humanização do cuidado: o desvelar da relação médico-paciente

Resumo: Pretende-se, na presente pesquisa, analisar a partir das reflexões da bioética a humanização do cuidado, particularmente por meio das práticas profissionais realizadas pelos...
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Da monoparentalidade programada imposta pelas “produções independentes” – uma…

Resumo: As técnicas de reprodução humana medicamente assistida dissociaram a manutenção de relações sexuais da procriação, entretanto, para que haja fecundação e concepção, ainda...
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Interdisciplinariedade e biodireito: união de conhecimentos em prol da…

Resumo: A medicina é uma das ciências mais antigas e acompanha a humanidade desde os seus primórdios. Mesmo antes de regras positivadas relacionadas com...
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Direito do transexual à alteração do prenome sem a…

Resumo: O presente artigo tem o propósito de discutir a viabilidade jurídica de alteração do prenome do Transexual, ainda que este não tenha realizado...
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Adoção de embriões: proposta de solução a não instrumentalização…

Resumo: Neste artigo abordou-se o problema atual das clínicas de reprodução humana assistida: o destino dos embriões viáveis excedentes. Seu objetivo foi propor que...
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Biodireito e bioética: a atuação do médico e os…

Resumo: A saúde tem se destacado atualmente como um dos temas mais importantes para a preservação da espécie humana. Com novos vírus, bactérias e...
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Analise da ADI 3510/DF de 2008 – Células Tronco

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a analise da ADI 3510, que levou a um novo entendimento  da utilização das células troncos embrionárias...
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La eutanasia en Holanda

Sumario: Introducción. 1.- La Ley Holandesa 26691/2001, “Ley de Terminación de la Vida a Petición Propia y del Auxilio al suicidio”. 1.1.- Estudio de...
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Bioética versus biodireito: breves considerações dos institutos perante a…

Resumo: O presente artigo possui a finalidade de mostrar as principais semelhanças e diferenças entre a bioética e o biodireito. Será apresentada breves considerações...
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Implicações jurídicas do aborto anencefálico

Resumo: O presente artigo tem por escopo, analisar as implicações no âmbito jurídico do aborto anencefálico. Para tanto, foi realizada a leitura de processos...
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41 min read

Bioética e biodireito: desafios de uma nova vida

Resumo: O tema que esta pesquisa se propõe a estudar é sobre o papel que o Biodireito pode desempenhar no processo de normatização da...
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A bioética latino-americana: história e distinções ante a diversidade…

Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da bioética latino-americana numa perspectiva histórica. Pretende-se evidenciar a importância dos elementos diversidade cultural e religiosidade na...
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Proteção jurídica da identidade sexual do transexual

Resumo: Este trabalho tem como escopo o estudo de um dos pontos polêmicos atinentes à proteção jurídica da identidade sexual, qual seja, a possibilidade...
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Singela análise normativa da evolução do consentimento informado hodierno…

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem singela sobre o Consentimento Informado como sendo um critério do princípio da autonomia da bioética e um...
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“Quem é o pai?” Paternidade socioafetiva em confronto com…

Resumo: Este artigo tem como objetivo geral estudar a paternidade socioafetiva em confronto com a paternidade biológica, e para chegar a esse objetivo foram...
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O Conselho Federal de Medicina e o consentimento informado…

Resumo: O presente artigo apresenta um estudo sobre o tipo de entidade que o Conselho Federal de Medicina representa para o direito administrativo, qual...
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Testamento vital: a necessidade de sua inclusão no ordenamento…

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de examinar a legislação atual e a viabilidade da implantação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro, defendendo...
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