Biodireito

O direito à vida, enquanto direito fundamental em relação…

Resumo: O presente artigo aborda o direito à vida, enquanto Direito Fundamental com relação ao aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. O...
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A judicialização da Fosfoetanolamina

Resumo: O presente artigo aborda a recente e polêmica decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na Petição (PET) 5828, determinando o...
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Direito médico e o consentimento informado

Resumo: Objetivo: Oferecer informações, auxiliando profissionais da saúde a não incorrer em situação de Infrações Civis e Penais no exercício de suas funções, podendo...
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O direito humano à alimentação adequada em uma ótica…

Resumo: O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial...
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El Derecho a la muerte digna en España

Palabras clave: Muerte digna, Derecho a morir, Legislación española. Sumario: Introducción. I.- Ámbito normativo: legislación internacional, nacional y autonómica ante el proceso de...
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Direito biolaboral e estado ambientalista da felicidade: a questão…

Resumo: Os problemas decorrentes das doenças e dos riscos ocupacionais no Direito do Trabalho necessitam de uma nova abordagem metodológica e filosófica. A prova...
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Biodireito e Desenvolvimento Sustentável

Resumo: Este trabalho tem como tema a unidade entre a finalidade da ética e os princípios da bioética e do Direito Constitucional. Neste século...
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Considerações ético-jurídicas oriundas da relação médico-paciente em decorrência de…

Resumo: O tratamento de efeito placebo pode ser caracterizado como aquele em que há ingestão de medicamento ou outra forma de terapêutica sem nenhum...
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As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga

Resumo: Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que...
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Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta…

Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos como documento legitimador da quarta dimensão dos...
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Uma análise bioética dos alimentos transgênicos: contornos do princípio…

Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e...
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O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies…

Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver uma nova acepção do fluído conceito de dignidade a partir da reafirmação...
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Políticas públicas e privadas neohumanistas do direito laboral para…

Resumo: Considerando a atual fragilidade dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito do Trabalho, o estudo lança um paradigma neohumanista universal...
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Singelo painel ao reconhecimento da bioética na condição de…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
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Fertilização in vitro: a questão dos embriões excedentários e…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a questão da fertilização in vitro, especialmente quanto aos seus desdobramentos relativos aos embriões excedentários e...
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A maternidade de substituição como solução e como problema

Resumo: A legislação discriminatória ou omissa que rege a Maternidade de Substituição pode ser responsável por diversos atos médicos clandestinos e causadora de graves...
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Engenharia genética frente ao princípio da dignidade da pessoa…

Resumo: A engenharia genética é um campo novo e, por isso, pode apresentar pontos positivos e negativos para espécie humana. Seus intensos avanços impõem...
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Desenvolvimento e sustentabilidade: desafio ao princípio da equidade geracional…

Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas...
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A distanásia, a dignidade do paciente e a previsão…

Resumo: O presente artigo dispõe acerca da tentativa de adequação jurídica pela qual passa o Direito brasileiro com a elaboração de um Anteprojeto de...
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Diretivas Antecipadas de vontade no ordenamento jurídico Brasileiro

Resumo: O presente artigo visa investigar e entender as funções de alguns princípios e normas Constitucionais e infraconstitucionais que possam viabilizar a instituição no...
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Homicídio nos confins da vida: entre o dever de…

Resumo: Trata o presente trabalho da questão da morte dada ou propiciada ao doente avançado ou terminal sob os pontos de vista ético (bioético)...
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Humanização do cuidado: o desvelar da relação médico-paciente

Resumo: Pretende-se, na presente pesquisa, analisar a partir das reflexões da bioética a humanização do cuidado, particularmente por meio das práticas profissionais realizadas pelos...
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Da monoparentalidade programada imposta pelas “produções independentes” – uma…

Resumo: As técnicas de reprodução humana medicamente assistida dissociaram a manutenção de relações sexuais da procriação, entretanto, para que haja fecundação e concepção, ainda...
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Interdisciplinariedade e biodireito: união de conhecimentos em prol da…

Resumo: A medicina é uma das ciências mais antigas e acompanha a humanidade desde os seus primórdios. Mesmo antes de regras positivadas relacionadas com...
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Direito do transexual à alteração do prenome sem a…

Resumo: O presente artigo tem o propósito de discutir a viabilidade jurídica de alteração do prenome do Transexual, ainda que este não tenha realizado...
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Adoção de embriões: proposta de solução a não instrumentalização…

Resumo: Neste artigo abordou-se o problema atual das clínicas de reprodução humana assistida: o destino dos embriões viáveis excedentes. Seu objetivo foi propor que...
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Biodireito e bioética: a atuação do médico e os…

Resumo: A saúde tem se destacado atualmente como um dos temas mais importantes para a preservação da espécie humana. Com novos vírus, bactérias e...
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Analise da ADI 3510/DF de 2008 – Células Tronco

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a analise da ADI 3510, que levou a um novo entendimento  da utilização das células troncos embrionárias...
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La eutanasia en Holanda

Sumario: Introducción. 1.- La Ley Holandesa 26691/2001, “Ley de Terminación de la Vida a Petición Propia y del Auxilio al suicidio”. 1.1.- Estudio de...
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Bioética versus biodireito: breves considerações dos institutos perante a…

Resumo: O presente artigo possui a finalidade de mostrar as principais semelhanças e diferenças entre a bioética e o biodireito. Será apresentada breves considerações...
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