Resumo: O presente artigo apresenta um estudo sobre o tipo de entidade que o Conselho Federal de Medicina representa para o direito administrativo, qual...
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de examinar a legislação atual e a viabilidade da implantação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro, defendendo...
Resumo: O presente artigo analisa a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco, partindo da premissa que o início da vida se dá com a concepção,...
Resumo O direito assim como a sociedade, evolui, entretanto, nem sempre o primeiro consegue acompanhar as necessidades do segundo. Não raro os Tribunais atuam...
Resumo: Nesse trabalho foram observadas as modalidades de tratamento relacionadas à pedofilia. Como resultado foram detectadas polêmicas em torno da temática que se refere...
Sumario: Introducción. I.- Cuestiones Generales del ámbito sanitario. 1.- Ámbito normativo. 2.- Los Derechos de los pacientes. 3.- El derecho fundamental a la protección...
Resumo: Objetiva-se nesta pesquisa apontar a fundamentação jurídica do direito à identidade genética e do direito à intimidade do doador nas técnicas de assistida,...
Resumo: Verifica-se, em decorrência da promulgação do Texto Constitucional, em 1988, que o patrimônio genético passou a usufruir de tratamento jurídico, sendo que a...
Resumo: Inicialmente, quadra salientar que o corolário do desenvolvimento sustentável se apresenta como um dos robustos arrimos da tábua principiológica ostentada pela ramificação ambiental...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estabelecer um posicionamento quanto ao eixo III do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDHIII), onde apóia...
Resumo: Na dinâmica da sociedade atual é evidente a intensa ligação entre os campos de atuação das ciências. Uma forte manifestação deste fenômeno encontra-se...
Resumo: o presente trabalho expõe brevemente a problemática global das consequências negativas à saúde humana provenientes da desarmonia entre crescimento urbano e meio ambiente:...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar as diversas respostas sobre a questão da legalidade do abortamento de fetos portadores de anencefalia. Os...
Resumo – O presente artigo busca analisar alguns aspectos atuais no sistema jurídico brasileiro, principalmente aqueles relacionados ao biodireito e aos direitos da personalidade....
Resumo: O texto trata da evolução do Direito Sexual e Reprodutivo e dos enfrentamentos preconceituosos até os dias de hoje. Da mesma maneira, dividi...
Resumo: A efetiva preocupação com a utilização dos recursos naturais, enquanto bens considerados como finitos se deu em fins da década de 60, início...
Resumo: O presente estudo apresenta discussão acerca de uma grande e contínua preocupação que atinge os profissionais médicos e os demais profissionais da área...
Resumo: O trabalho apresentado tem o objetivo de analisar em que medida o controle de natalidade viola o princípio da dignidade humana. Fundamenta-se teoricamente...
Resumo: Objetiva-se neste artigo apontar os entendimentos doutrinários controvertidos sobre a situação jurídica do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. Destacou-se os principais temas que...
Resumo: Durante o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, foram perpetradas as mais tristes torturas já registradas na história mundial, produzindo as mais vergonhosas e...
Resumo: O presente trabalho demonstra como a decisão do STF, prolatada no último dia 11 de abril na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
