Biodireito

Conduta médica no atendimento a pacientes testemunhas de jeová

Resumo: O presente estudo apresenta discussão acerca de uma grande e contínua preocupação que atinge os profissionais médicos e os demais profissionais da área...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Controle de natalidade como violador da Dignidade Humana

Resumo: O trabalho apresentado tem o objetivo de analisar em que medida o controle de natalidade viola o princípio da dignidade humana. Fundamenta-se teoricamente...
AmbitoJuridicoOld
57 min read

Ortotanásia, distanásia e eutanásia na consciência médica

O tema sobre ortotanásia, distanásia e eutanásia sempre está em discussão, especialmente pelo motivo de a eutanásia estar em voga pela mundo em uma...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Aspectos controvertidos da situação jurídica do nascituro

Resumo: Objetiva-se neste artigo apontar os entendimentos doutrinários controvertidos sobre a situação jurídica do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. Destacou-se os principais temas que...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Código de Nuremberg: a construção histórica da pesquisa com…

Resumo: Durante o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, foram perpetradas as mais tristes torturas já registradas na história mundial, produzindo as mais vergonhosas e...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Aborto de anencéfalos: direito a vida e impacto sucessório

Resumo: O presente trabalho demonstra como a decisão do STF, prolatada no último dia 11 de abril na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado como…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo introduzir a concepção de que a biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, apregoado pelo nosso ordenamento...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito…

Resumo: O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Em conformidade aos direitos humanos o reconhecimento da dignidade…

Resumo: a deficiência mental é a redução da capacidade intelectual, comportamento adaptativo, traços poligênicos, ou seja, há uma predisposição genética quantitativa, são multifatoriais, assim...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Utilização das técnicas de reprodução assistida às uniões homossexuais:…

A reprodução humana assistida ou RA consiste no emprego de técnicas médicas para que casais, homens ou mulheres, com problemas de infertilidade tenham a...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Contratos de comercialização de material genético animal

Resumo: Este trabalho apresenta uma abordagem teórica sobre o tema proposto “Contrato de comercialização de material genético animal”, visando a fornecer informações iniciais básicas,...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Breves notas sobre a natureza jurídica do genoma humano:…

Resumo: Este recorte de uma tese busca a natureza jurídica do genoma humano, as relações sociais em que está fincado e sua utilidade econômica,...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Avanços e retrocessos da reprodução assistida

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos

Resumo: O presente trabalho pontua a origem da vida e da morte como aspectos centrais – no que tange a interrupção da gravidez de...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Direito à saúde: um discurso acerca do patenteamento da…

Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear as células, microorganismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Alimentos transgênicos: para ou continua?

Resumo: Os alimentos transgênicos são colocados atualmente na mesa de debates das mais variadas classes e grupos sociais. Consumi-lo ou não? Incentivá-lo ou não?...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer…

Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um breve estudo acerca das diretivas antecipadas, instrumento que pode assegurar a vontade do paciente terminal em morrer com dignidade....
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A novela Fina Estampa e a ovodoação

Resumo: O presente artigo traça breves linhas sobre a realidade jurídica por trás do tema reprodução medicamente assistida com recepção de gametas discutido na...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Clonagem

Descrição: O presente trabalho trata de dois temas que envolvem, atualmente, a sociedade em prolongados debates éticos e que coloca as ciências jurídica sem...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A teoria funcionalista e a doação de órgãos

Resumo: Este artigo propõe que o Estado tem sustentação na Teoria Funcionalista do Direito para incentivar a doação de órgãos após a morte cerebral...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos…

Resumo: O presente estudo visa discorrer acerca da matriz energética brasileira, ancorada no discurso da sustentabilidade, a qual é representada principalmente pelo etanol, produzido...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Aspectos jurídicos do anonimato do doador de sêmen na…

Fundado nos princípios 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico irá defrontar as teses doutrinárias em relação ao anonimato do terceiro doador de sêmen na...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A tutela do patrimônio genético

Resumo: O patrimônio genético é protegido constitucionalmente. Incumbe, nos termos do art. 225, § 1º, II, da CF, ao Poder Público preservar a diversidade...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Biotecnologia, engenharia genética e organismos geneticamente modificados

Resumo: A técnica atual de biotecnologia moderna, empregada nos melhoramentos das espécies, utilizada pela engenharia genética, tem despertado preocupações, principalmente quando se trata da...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Objeción de conciencia y aborto

Resumen: La objeción de conciencia consiste en el incumplimiento de una obligación de naturaleza legal, cuya realización produciría en el individuo una grave lesión...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Em defesa da desjurisdicionalização e descaracterização do aborto como…

Resumo: o aborto é tipificado criminalmente e integra o rol de bens jurídicos que, por sua importância, merecem especial amparo. É hodiernamente desnecessária a...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A questão da vulnerabilidade no caso de pesquisas em…

Resumo: O presente artigo é resultado parcial de pesquisa bibliográfica, realizada pela equipe de pesquisadores, no curso de especialização em Direito Ambiental da Universidade...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

Como as pesquisas com células-tronco embrionárias influenciam no direito…

Resumo: A vida é um bem inerente a todos os seres humanos e preservá-la constitui não só um direito de todos, mas um dever...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a…

Resumo: A obesidade é um grave problema do século XXI que requer uma abordagem transdisciplinar. As substâncias que a Medicina aponta como necessárias para...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Sexagem: a escolha de sexo dos filhos numa perspectiva…

Resumo: No presente trabalho faz-se uma breve contextualização da normatização ética e jurídica sobre a sexagem – seleção de sexo -, além de uma...
AmbitoJuridicoOld
6 min read