A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, intitulada “Reforma do Poder Judiciário”, mais do que avançar no sentido da racionalização do sistema processual pátrio,...
Creio que a Cultura tem um compromisso com a defesa dos valores humanistas. Penso que o escritor, o jornalista, o professor, o jurista, o profissional...
Resumo: Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948. Palavras-chave: Direitos Humanos. Abstract: Brief overview of the Declaration of Human Rights, 1948. Keywords: Human...
Recentemente, em conversa com uma cliente, esta me relatou ter um amigo homossexual. Tal amigo se sentia feliz quando dizia: “finalmente posso me casar,...
O respeito ao idoso não é um fato natural, nas sociedades capitalistas. Nestas, as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O...
Um antecedente histórico O fascínio exercido pela violência sobre o imaginário popular é fenômeno há muito objeto de estudo da psicanálise. Desde os tempos...
Resumo: Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos. Palavras-chave: Direitos do Homem. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Abstract:...
O Ministro Cezar Peluso, Presidente da Corte Suprema, preocupado com o excessivo número de processos que tramitam nas Cortes Superiores (STF e STJ), resolveu...
Não há unanimidade na doutrina acerca da possibilidade ou não do Órgão do Ministério Público realizar investigação criminal direta. Alguns autores, como José Afonso...
ESTUPRO O sujeito, no mesmo contexto fático, que constrange a mesma vítima, mediante grave ameaça, e mantém com ela tanto conjunção carnal como coito...
A Constituição Federal, para conferir competitividade de nossos produtos e serviços no mercado internacional, prescreveu a imunidade de impostos e contribuições sociais nas operações...
A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
Resumo: Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti. Palavras-chave:Processo Administrativo. Disciplina. Função Pública. Interesse Público. Abstract: A brief study of the doctrine of...
Resumo: Abordagem conceitual de Direitos Humanos. Palavras-chave: Direito. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Abstract: Conceptual Approach to Human Rights. Keywords: Right. Human Rights. Fundamental rights....
A Constituição Federal, no seu artigo quinto, inciso seis, assegura a plena liberdade religiosa. Essa garantia democrática foi fruto de muita luta no decorrer...
