Crônicas

Destaques da reforma do Código de Processo Penal

Sabe-se que o sistema normativo processual penal brasileiro precisa, já há algum tempo, passar por uma reforma legislativa que lhe proporcione uma adaptação às...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Os jogos de azar e o crime organizado

Tem sido grande o esforço de um parlamentar goiano para atender aos interesses dos criminosos que atuam com jogos de azar, notadamente os bingos...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Meus heróis eram vilões

Quando eu era criança, encantava-me com as canções que exaltavam os ideais libertários, o sonho de um país democrático, com a retomada dos direitos...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

A falta de aposentadoria e direitos trabalhistas e previdenciários…

No mês passado, o jogador de futebol, Ronaldo “Fenômeno, criticou a atual situação dos gramados brasileiros e a falta de aposentadoria específica para os...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Descabimento de prisão preventiva “popular-midiática”

Resumo: Conceitua-se Prisão Preventiva, destacam-se as hipóteses autorizadoras de sua decretação ou manutenção e as não-autorizadoras, bem como comentários e argumentos breves e elucidativos....
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Deturpação do mestrado profissional para uso acadêmico: uma proposta…

Resumo: O presente artigo trata de uma proposta de reforma universitária que vise à égide do ensino, embasado na valorização do título de Mestrado...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Recriação da CPMF. Uso indevido do setor de saúde

Após a extinção da CPMF por pressão legítima da sociedade tentou-se a sua recriação sob nova roupagem: a Contribuição Social para Saúde – CSS....
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Sobre a salvífica medida protetiva de prestação de alimentos…

Durante estes quatro anos de vigência da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Defensores Públicos...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

O Estatuto da Ética

A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Atraso na entrega de imóveis e o Direito do…

O momento é de super aquecimento do mercado imobiliário. A televisão diariamente traz anúncios publicitários de novos imóveis. Ao sair às ruas, prédios e...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Justiça democrática

Quero me ocupar neste artigo de três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática. A...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Com o advento da decisão do Tribunal Regional Federal de Pernambuco, que declarou, em sede de liminar, a inconstitucionalidade do Exame da Ordem, dispensando...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Papel esteriotipado da mulher na mídia

O embrião normativo do respeito à mulher nos meios de comunicação social, com o fito de erradicação da violência contra a mulher, principalmente no...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Regras de aposentadoria no serviço público à luz da…

Com a publicação de diversas emendas constitucionais nos últimos  doze anos,  as regras de aposentadoria do regime próprio de previdência social  se tornaram um...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Do permissivo legal do uso de marcas de terceiros

O uso indevido de marca caracteriza-se pela imitação ou reprodução de marca já existente, para identificar produtos ou serviços sem a devida autorização do...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

O julgamento da liminar da ADI n.º 2.362

No dia 25 de novembro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou a liminar da ADI n.º 2.362-MC / DF, apenas alguns...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada

Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

O poder de retenção de mercadorias importadas pela autoridade…

Tema de grande preocupação no cenário aduaneiro é o poder da autoridade alfandegária em apreender mercadorias importadas, como medida cautelar à garantia de eventual...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

Breves inovações no procedimento comum do Código Fux

Pelo Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil o autor, no frontispício da petição inicial, na sua qualificação e na do demandado deverá declinar...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A geração Y ou geração Net – Os novos…

Com a ampliação das Tecnologias da Informação a sociedade está cada vez mais “plugada” na grande rede. E diante dessa nova realidade, uma geração...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Futuro dos jovens que cursam Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Não pergunte, não conte!

Don’t ask, don’t tell! Nada mais do que uma condenação à invisibilidade. Era a política que vigorava nos Estados Unidos e que acabou excluindo...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A lei de anistia e a comissão da verdade

Resumo: Trata de artigo que faz uma análise acerca da pretensão veiculada pela OAB, frente ao STF, no intento de ver os indigatados praticantes...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Polícia: Notícias do front do direito penal

O Direito é fenômeno cultural, e como tal, sujeito aos fluxos e influxos da sociedade cujas relações tem a pretensão de regular. E não...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

A importância dos profissionais do direito na sociedade digital

Antes de iniciarmos tal abordagem, faz-se necessário identificar de maneira breve e sucinta a evolução da sociedade, no que diz respeito ao uso das...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Defensoria Pública, exigência democrática

A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

Defesa do meio ambiente, dever de todos

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. A partir desta ideia básica desenvolvo as considerações...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

A vocação dos juizados de violência doméstica contra a…

A resposta precisa a respeito da necessidade ou não da presença do agressor na Audiência do Art. 16 da Lei n. 11.340/2006 – Lei...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Direito ao Silêncio

O silêncio é um direito das pessoas? O exercício desse direito tem limites? É lícito provocar barulho? Quais os limites para o barulho? Na...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

A lei e os dramas humanos

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados –...
AmbitoJuridicoOld
1 min read