Direito Administrativo

A Responsabilidade Civil e o Âmbito Militar

Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Andressa Monquelat
15 min read

Controle Das Contratações em Tempo de Escassez

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Resumo Este artigo analisa o controle realizado pelo Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos. A questão central...
MariaEduarda
34 min read

Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios de Prova no…

VALIDITY OF FOREIGN DOCUMENTS FOR PROBATIONAL PURPOSES IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS OF LIABILITY ESTABLISHED BY THE BRAZILIAN ANTICORRUPTION LAW nº. 12.846/2013   Aline Cavalcante...
MariaEduarda
22 min read

A Evolução Legislativa e o Combate à Corrupção na…

Lorena Araújo de Oliveira Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da criação de mecanismos de combate à corrupção na contratação pública como reflexo...
Andressa Monquelat
14 min read

O Compliance Como Mecanismo de Combate à Corrupção

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho realiza um estudo comparado de como o instituto compliance vem sendo utilizado como mecanismo de combate...
Andressa Monquelat
13 min read

Controle Interno Dos Atos Administrativos

Sandro Murilo Martins Simão: Acadêmico do 9º Período (jan-2018) do Curso de Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia-Ltda – SECAL – Ponta Grossa,...
MariaEduarda
31 min read

O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e…

Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1   Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei...
MariaEduarda
20 min read

Poder de Polícia: Uma Abordagem do Interesse de Agir…

Maximiliano Calian da Costa Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos...
Andressa Monquelat
10 min read

Reforma Agrária: A Desapropriação de Imóveis Rurais Por Interesse…

Jenniffer Santos da Rocha Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e o exercício da função social...
Andressa Monquelat
29 min read

A (Não) Solidariedade dos Entes Federativos na Prestação de…

Valdemiro Adauto de Souza   RESUMO O presente trabalho dedica-se à uma reflexão sobre a (não) solidariedade dos Entes Federativos (União, Estados-Membros e Municípios)...
MariaEduarda
19 min read

Lei de Responsabilidade Fiscal e o Dever de Observância…

Isadora Oliveira do Nascimento Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a...
Andressa Monquelat
10 min read

A Responsabilidade Civil do Estado e a Denunciação da…

Leonardo Castro de Bone, Marcos Vinícius Messner Delfino RESUMO: O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março...
MariaEduarda
23 min read

As Vantagens do Pregão Eletrônico no Processo Licitatório: Um…

Karla Martins de Oliveira RESUMO: A política de compras realizada pela Administração Pública é de uma vasta importância na condução de sua política econômica,...
Andressa Monquelat
23 min read

Do Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o…

Guilherme Silva Bastos Malheiro Resumo: Este artigo tem por escopo realizar uma análise acerca da subsistência do regime jurídico administrativo pautado no mencionado princípio...
Andressa Monquelat
6 min read

As Licitações Dos Eventos Esportivos no Brasil Sob o…

Thiago Soares Garcia Resumo A escolha do Brasil como país sede de eventos esportivos internacionais gerou para Administração Pública a necessidade de viabilizar os...
Andressa Monquelat
26 min read

Limites de Sindicabilidade da Valoração de Conceitos Indeterminados: A…

Renan de Freitas Ongaratto Resumo: O artigo aborda a interpretação e aplicação dos conceitos indeterminados, expõe os rigores metodológicos necessários e define os limites...
Andressa Monquelat
18 min read

A Custódia de Presos no Âmbito da Polícia Judiciária…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias RESUMO: O artigo tem como principal objetivo demonstrar os problemas de gestão da segurança pública vivenciada pelos policiais civis...
Andressa Monquelat
16 min read

Poder de Polícia: Uma abordagem do interesse de agir…

Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos individuais, quando estes vierem...
AmbitoJuridico
10 min read

Reforma Agrária: A Desapropriação de Imóveis Rurais por Interesse…

Jenniffer Santos da Rocha, bacharel em Direito. E-mail: [email protected] Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e...
AmbitoJuridico
29 min read

Lei de Responsabilidade Fiscal e o Dever de Observância…

Isadora Oliveira do Nascimento  Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a...
AmbitoJuridico
10 min read

O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e…

Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1   Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei...
AmbitoJuridico
20 min read

Controle Interno dos Atos Administrativos

Sandro Murilo Martins Simão: Acadêmico do 9º Período (jan-2018) do Curso de Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia-Ltda – SECAL – Ponta Grossa,...
AmbitoJuridico
31 min read

Controle da administração pública

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o controle da administração pública. Palavras-chave: Controle. Interno. Externo. Administração pública. Abstract: This...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Contratos administrativos

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre os contratos administrativos. Instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção…

Resumo: O presente estudo buscar em Giovanni e Nogueira (2015), o sentido das políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção planejada do...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Licitações e contratos administrativos

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o instituto das licitações e contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Licitações

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre o instituto da licitação, analisar o instituto da licitação no ordenamento jurídico brasileiro,...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Ilegalidade na exigência, para fins de habilitação licitatória, da…

Resumo: No contexto licitatório a fase de habilitação constitui o momento apropriado para a aferição das condições dos licitantes interessados em participar do certame....
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Os entraves de uma governança municipal em cidades de…

Resumo: O presente estudo buscou apresentar os entraves, as dificuldades e as armadilhas da política desenvolvida em Cidades de Pequeno Porte, no interior do...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Protomodelo de governança pública: um enfoque de Bresser-Pereira

Resumo: O presente trabalho examina o enfoque de Luiz Carlos Bresser-Pereira, em “o modelo estrutural de governança pública”, visando o estudo de um Protomodelo...
AmbitoJuridicoOld
11 min read