Silvia Maria Lopes Duque: Graduada em Direito pela UFRR (2002). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Colegio Universitario Dommingo de Soto Adstrito à Universidade Complutense...
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
Nome do autor: Éverton Négri da Silva; acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Thiago Antônio Nascimento...
Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto...
Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na...
Autores: Fernanda Vieira de Castro Cota – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Jaqueline Amaral Dias – Acadêmico de Direito...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE – Servidor Público Federal; Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade...
THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
PUBLIC CONSORTIUM Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
Camila da Cunha Souza do Amaral – mestranda em Demografia pela UFMG, graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e servidora pública. E-mail:...
Autores: 1) Alana da Silva Amorim: Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). E-mail: [email protected] 2)...
Autonomous social service: reflections about the “s systems” and its peculiarities Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) – ([email protected]) ...
Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados. RESUMO: A Inaptidão de CNPJ...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE: Servidor Público Federal; Especialista em D. Constitucional e D. Administrativo pela Univ. Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade do...
Aurinéia de Araújo Bezerra Agnelo Rocha Nogueira Soares Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a importância e eficiência do Pregão Eletrônico...
Pablo Gardini de Oliveira Paula Resumo: O artigo em comento visa abordar o conceito de contrato temporário em regime administrativo realizado pela Fazenda Pública,...
CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente artigo apresenta os resultados obtidos a partir da investigação da constitucionalidade do novo art. 10-A da...
Dyego Macedo Albuquerque RESUMO: O presente estudo busca apresentar temas doutrinários e jurisprudenciais relevantes sobre concursos públicos, de modo a compilá-los em uma...
Cris da Silva Rocha1 MSc. Tatiane Campelo da Silva Palhares2 Resumo: Este artigo mostrar o processo de obrigações e responsabilidades das concessionárias de...
Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected] Orientador: José Henrique de Faria....
