Direito Ambiental

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a…

Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
MariaEduarda
56 min read

Proposta De Destinação De Área Minerada, Para Utilização Econômica…

José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
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23 min read

Acordo de Escazú: A arquitetura da Democracia Ambiental

Escazu Agreement: The Architecture of Environmental Democracy Filipe Bellincanta de Souza – Especialista em Gestão Sustentável e Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica do...
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16 min read

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal…

Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected] Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
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21 min read

Incêndios florestais e a responsabilidade por dano ambiental no…

Caio Emanuel Viana – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta – Professora Mestra do Curso de...
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27 min read

Educação Ambiental Como Proposta a Sustentabilidade e a Dinâmica…

Jayrton Noleto de Macedo Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a...
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19 min read

Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas

Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José...
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32 min read

A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a…

Silvia Gomes Rodrigues Wellington Gomes Miranda (Orientador) Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos...
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30 min read

A Imperatividadade do Princípio da Precaução Diante da Pandemia…

Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da...
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19 min read

O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato…

Luciano Rosa Vicente – bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi...
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26 min read

Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de…

Ana Karoline Silva Sousa Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra...
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32 min read

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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12 min read

Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos…

Luciana Lima Domingues de Souza – Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA – Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba,...
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37 min read

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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12 min read

Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada…

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.   Resumo: O presente trabalho de investigação...
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23 min read

A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito…

DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
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24 min read

A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental…

Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³   Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de...
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Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e…

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa*   RESUMO: Esse artigo...
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9 min read

Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
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31 min read

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do…

Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
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26 min read

Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como…

Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
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14 min read

A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as…

Victor Hugo de Souza Lima   SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
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19 min read

Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª...
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23 min read

Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político…

Rafael Nogueira Viana   Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
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19 min read

Vaquejada: A Contradição da Constituição em Relação à Proibição…

VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE   Wilber Alarcon Borges   Resumo: A vaquejada é uma...
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34 min read

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos…

Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
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O Meio Ambiente Equilibrado Enquanto Garantia Fundamental e Sua…

THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM   Ana Carolina Almeida Borges   RESUMO: Assim,...
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Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei…

Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
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24 min read

A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na…

Autora: Thabata Mentzingen Paz – Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e...
MariaEduarda
16 min read

Pesquisa Com Animais

ANIMAL RESEARCH   Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4   RESUMO: Trabalho realizado através...
MariaEduarda
25 min read