Direito Ambiental

O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato…

Luciano Rosa Vicente – bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi...
MariaEduarda
26 min read

Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de…

Ana Karoline Silva Sousa Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra...
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32 min read

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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12 min read

Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos…

Luciana Lima Domingues de Souza – Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA – Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba,...
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37 min read

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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12 min read

Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada…

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.   Resumo: O presente trabalho de investigação...
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23 min read

A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito…

DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
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24 min read

A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental…

Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³   Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de...
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32 min read

Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e…

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa*   RESUMO: Esse artigo...
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9 min read

Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
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31 min read

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do…

Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
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26 min read

Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como…

Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
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14 min read

A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as…

Victor Hugo de Souza Lima   SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
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19 min read

Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª...
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23 min read

Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político…

Rafael Nogueira Viana   Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
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19 min read

Vaquejada: A Contradição da Constituição em Relação à Proibição…

VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE   Wilber Alarcon Borges   Resumo: A vaquejada é uma...
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34 min read

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos…

Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
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23 min read

O Meio Ambiente Equilibrado Enquanto Garantia Fundamental e Sua…

THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM   Ana Carolina Almeida Borges   RESUMO: Assim,...
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24 min read

Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei…

Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
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24 min read

A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na…

Autora: Thabata Mentzingen Paz – Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e...
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16 min read

Pesquisa Com Animais

ANIMAL RESEARCH   Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4   RESUMO: Trabalho realizado através...
MariaEduarda
25 min read

Perícia Ambiental e Sua Importância Contra o Dano Ambiental

Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Resumo: Tratar sobre dano ambiental não é assunto atual, deste modo, a procura de soluções para esses problemas passa, fundamentalmente,...
MariaEduarda
18 min read

A Gestão Hídrica no Território da América Latina

Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem,...
Andressa Monquelat
20 min read

Javali Selvagem – Um Risco à Saúde Humana e…

Marcelito Lopes Fialho – Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
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30 min read

Dano Ambiental e Sua Reparação

Tamires Regina Zimermann Fopa Resumo: São vários os fatores que alteram as condições ambientais, muitos deles são causadores de Danos que podem resultar em...
Andressa Monquelat
21 min read

O Decreto nª 23793/1934 (Código Florestal) e a Inserção…

Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
Andressa Monquelat
11 min read

As Atividades Militares e Seus Impactos no Meio Ambiente

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo  O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
Andressa Monquelat
19 min read

Direito Ambiental: Breve Análise da Temática do Desenvolvimento Sustentável

João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa...
Andressa Monquelat
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Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente

Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected]il.com Milian Akemi Shinoda Azuma –...
MariaEduarda
17 min read

Privatizações Ambientais Realizadas Pelo Estado Com o Objetivo de…

Genival Ray DE O. ARAÚJO José Lucas de O. DANTAS Yago A. F. DOS SANTOS Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO   RESUMO: O Governo brasileiro...
MariaEduarda
14 min read