Direito Ambiental

A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal…

Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes...
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23 min read

Responsabilidade Ambiental: Acidentes com Barragens de Rejeitos da Mineração…

Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
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30 min read

Impactos Ambientais Causados pela Agricultura Intensiva e a Tutela…

Cristiane do Nascimento Rocha – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Agnelo Rocha Soares – Orientador do Curso de...
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20 min read

Políticas públicas municipais à luz da agenda global

Sadao Ogava Ribeiro de Freitas – Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas...
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21 min read

Derechos y Desarrollo Humano Sostenible Desde la Perspectiva Jurídico-Ambiental…

Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres Lianet B. Palacio Castillo Resumo: A questão dos direitos é, segundo...
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A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos…

Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em...
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18 min read

Humanização E Direitos Dos Animais: A Luz Da Obra…

Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália...
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34 min read

Ecocídio: um crime contra vida e o meio ambiente…

Ecocide: a crime against life and the environment under an ecocentric view of environmental law Camila Costa Torres Silva Andyara Letícia Sales Correia Resumo:...
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24 min read

Logística Reversa: A Realidade do Direito Ambiental Perante o…

Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões –...
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32 min read

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a…

Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
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56 min read

Proposta De Destinação De Área Minerada, Para Utilização Econômica…

José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
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23 min read

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal…

Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected] Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
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21 min read

Incêndios florestais e a responsabilidade por dano ambiental no…

Caio Emanuel Viana – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta – Professora Mestra do Curso de...
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27 min read

Educação Ambiental Como Proposta a Sustentabilidade e a Dinâmica…

Jayrton Noleto de Macedo Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a...
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19 min read

Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas

Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José...
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A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a…

Silvia Gomes Rodrigues Wellington Gomes Miranda (Orientador) Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos...
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A Imperatividadade do Princípio da Precaução Diante da Pandemia…

Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da...
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19 min read

O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato…

Luciano Rosa Vicente – bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi...
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26 min read

Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de…

Ana Karoline Silva Sousa Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra...
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32 min read

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos…

Luciana Lima Domingues de Souza – Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA – Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba,...
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37 min read

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás   Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
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12 min read

Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada…

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.   Resumo: O presente trabalho de investigação...
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A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito…

DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
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A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental…

Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³   Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de...
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Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e…

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa*   RESUMO: Esse artigo...
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Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
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A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do…

Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
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26 min read

Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como…

Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
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14 min read

A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as…

Victor Hugo de Souza Lima   SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
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