Direito Ambiental

A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito…

DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
MariaEduarda
24 min read

A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental…

Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³   Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de...
MariaEduarda
32 min read

Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e…

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa*   RESUMO: Esse artigo...
MariaEduarda
9 min read

Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
MariaEduarda
31 min read

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do…

Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
MariaEduarda
26 min read

Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como…

Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
MariaEduarda
14 min read

A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as…

Victor Hugo de Souza Lima   SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
MariaEduarda
19 min read

Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª...
MariaEduarda
23 min read

Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político…

Rafael Nogueira Viana   Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
MariaEduarda
19 min read

Vaquejada: A Contradição da Constituição em Relação à Proibição…

VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE   Wilber Alarcon Borges   Resumo: A vaquejada é uma...
MariaEduarda
34 min read

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos…

Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
MariaEduarda
23 min read

O Meio Ambiente Equilibrado Enquanto Garantia Fundamental e Sua…

THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM   Ana Carolina Almeida Borges   RESUMO: Assim,...
MariaEduarda
24 min read

Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei…

Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
MariaEduarda
24 min read

A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na…

Autora: Thabata Mentzingen Paz – Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e...
MariaEduarda
16 min read

Pesquisa Com Animais

ANIMAL RESEARCH   Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4   RESUMO: Trabalho realizado através...
MariaEduarda
25 min read

Perícia Ambiental e Sua Importância Contra o Dano Ambiental

Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Resumo: Tratar sobre dano ambiental não é assunto atual, deste modo, a procura de soluções para esses problemas passa, fundamentalmente,...
MariaEduarda
18 min read

A Gestão Hídrica no Território da América Latina

Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem,...
Andressa Monquelat
20 min read

Javali Selvagem – Um Risco à Saúde Humana e…

Marcelito Lopes Fialho – Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
MariaEduarda
30 min read

Dano Ambiental e Sua Reparação

Tamires Regina Zimermann Fopa Resumo: São vários os fatores que alteram as condições ambientais, muitos deles são causadores de Danos que podem resultar em...
Andressa Monquelat
21 min read

O Decreto nª 23793/1934 (Código Florestal) e a Inserção…

Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
Andressa Monquelat
11 min read

As Atividades Militares e Seus Impactos no Meio Ambiente

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo  O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
Andressa Monquelat
19 min read

Direito Ambiental: Breve Análise da Temática do Desenvolvimento Sustentável

João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa...
Andressa Monquelat
12 min read

Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente

Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma –...
MariaEduarda
17 min read

Privatizações Ambientais Realizadas Pelo Estado Com o Objetivo de…

Genival Ray DE O. ARAÚJO José Lucas de O. DANTAS Yago A. F. DOS SANTOS Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO   RESUMO: O Governo brasileiro...
MariaEduarda
14 min read

Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma…

BRIEF REFLECTIONS ON ECOPEDAGOGY TO CONSTRUCT A TRANSCENDENTAL ENVIRONMENTAL EDUCATION IN NON-SCHOOL SPACES OF EJA Seline Nicole Martins Soares Felipe Valdiere Soares Canfield Naira...
MariaEduarda
34 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Por Dano Ambiental em…

Lara Karine Lopes Pimenta Vinicius Pinheiro Marques RESUMO  É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental. Posteriormente...
Andressa Monquelat
25 min read

O Meio Ambiente Natural no Plano de Desenvolvimento de…

Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL   RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa...
MariaEduarda
24 min read

A Variável Ambiental Como Diretriz do Direito Contratual

Amaiama Josaphat Resumo: a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial,...
Andressa Monquelat
20 min read

A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a…

Jomar de Oliveira Ramos   RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em...
MariaEduarda
34 min read

A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a…

Jomar de Oliveira Ramos   RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em...
AmbitoJuridico
34 min read