Direito Ambiental

A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação…

THE USE OF GREEN HYDROGEN AS AN INSTRUMENT FOR THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LEGISLATION IN BRAZIL Autora: Rosália Ferreira da Silva, Graduada em Direito...
Equipe Âmbito
33 min read

O amparo legal ao direito dos animais e seu…

Cairilayne Danielly Souto Batista – Discente do curso de Direito do Iles Ulbra.  Email: [email protected] Orientador: Prof. Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Resumo: O...
Equipe Âmbito
24 min read

Competências Jurídicas do Estado do Tocantins sobre o Meio…

Autor: Marcos Vinícius Costa Reis – Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma. Verônica Prado Disconzi – Mestra...
Equipe Âmbito
16 min read

Biocentrismo como solução ético-jurídica das espécies

Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina...
Equipe Âmbito
28 min read

Teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano…

Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de...
Equipe Âmbito
21 min read

Danos Ambientais: da Responsabilidade Civil e das formas de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito...
Equipe Âmbito
15 min read

Animais não humanos e o seu local valorativo dentro…

Catarina Módena Carlos de Matos Manuella de Oliveira Soares Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são...
Equipe Âmbito
43 min read

Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico

Leticia Cristina Costa Bezerra Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o...
Equipe Âmbito
31 min read

Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a…

Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
Equipe Âmbito
56 min read

O Direito Tributário e a Proteção Ambiental

Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
Equipe Âmbito
36 min read

Confronto Entre A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E…

Marcelo da Silva Sousa Teixeira Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a...
Equipe Âmbito
29 min read

Lei 14.064: Efeitos da Majoração da Pena para Crime…

Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico...
Equipe Âmbito
22 min read

Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder…

Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected]  Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
Equipe Âmbito
40 min read

A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal…

Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes...
Equipe Âmbito
23 min read

Responsabilidade Ambiental: Acidentes com Barragens de Rejeitos da Mineração…

Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
Equipe Âmbito
30 min read

Impactos Ambientais Causados pela Agricultura Intensiva e a Tutela…

Cristiane do Nascimento Rocha – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected]. Agnelo Rocha Soares – Orientador do Curso de...
Equipe Âmbito
20 min read

Políticas públicas municipais à luz da agenda global

Sadao Ogava Ribeiro de Freitas – Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas...
Equipe Âmbito
21 min read

Derechos y Desarrollo Humano Sostenible Desde la Perspectiva Jurídico-Ambiental…

Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres Lianet B. Palacio Castillo Resumo: A questão dos direitos é, segundo...
Equipe Âmbito
20 min read

A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos…

Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em...
Equipe Âmbito
18 min read

Humanização E Direitos Dos Animais: A Luz Da Obra…

Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália...
Equipe Âmbito
34 min read

Ecocídio: um crime contra vida e o meio ambiente…

Ecocide: a crime against life and the environment under an ecocentric view of environmental law Camila Costa Torres Silva Andyara Letícia Sales Correia Resumo:...
Equipe Âmbito
24 min read

Logística Reversa: A Realidade do Direito Ambiental Perante o…

Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões –...
Equipe Âmbito
32 min read

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a…

Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
Equipe Âmbito
56 min read

Proposta De Destinação De Área Minerada, Para Utilização Econômica…

José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
Equipe Âmbito
23 min read

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal…

Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
Equipe Âmbito
21 min read

Incêndios florestais e a responsabilidade por dano ambiental no…

Caio Emanuel Viana – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta – Professora Mestra do Curso de...
Equipe Âmbito
27 min read

Educação Ambiental Como Proposta a Sustentabilidade e a Dinâmica…

Jayrton Noleto de Macedo Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a...
Equipe Âmbito
19 min read

Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas

Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José...
Equipe Âmbito
32 min read

A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a…

Silvia Gomes Rodrigues Wellington Gomes Miranda (Orientador) Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos...
Equipe Âmbito
30 min read

A Imperatividadade do Princípio da Precaução Diante da Pandemia…

Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da...
Equipe Âmbito
19 min read