Direito Ambiental

A responsabilidade criminal ambiental

Resumo: A sociedade vem enfrentando as consequências dos avanços técnicos-científicos que aconteceram nas últimas décadas. Conexo a evolução técnico-científica, manifestam-se problemas relacionados à poluição...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos…

Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Responsabilidade social e meio ambiente

Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Tutela jurídica dos direitos dos animais: efetividade das normas…

Resumo: O presente trabalho aborda os maus-tratos, proteção animal e direitos dos animais. O tema tem sido bastante discutido, visto que os direitos dos...
AmbitoJuridicoOld
53 min read

Da situação jurídica dos animais frente ao direito de…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Amianto: a virada jurisprudencial

Resumo: O presente artigo trata da virada jurisprudencial ocorrida no julgamento do caso do amianto, analisando-se os precedentes do Supremo Tribunal Federal à luz...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

O sacrifício de animais no candomblé

Resumo: O presente artigo científico aborda a aparente colisão de dois direitos elencados na Constituição Federal, a liberdade religiosa, inserida no art.5º, inciso VI,...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Poder de polícia ambiental nas periferias municipais

Resumo: O presente estudo apresenta a atuação do poder de polícia administrativo ambiental municipal nas periferias urbanas, abordando todos os aspectos dessa faculdade existente...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

O desastre em Mariana-MG: uma análise a partir da…

Resumo: O artigo pretende abordar o desastre ocorrido na cidade de Mariana-MG, a partir dos preceitos teóricos referendados por Fritjof Capra e Vandana Shiva,...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Impactos socioambientais no tempo e espaço: discussões sobre o…

Resumo: A coletividade vive presentemente uma crise sem precedentes: se por um lado o homem conquistou consideráveis benefícios, expandindo sua qualidade de vida, por...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Estado e sociedade: desafios em busca da liberdade frente…

Resumo: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, com o objetivo de analisar a relação do Estado e da sociedade, haja vista a busca constante desta...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

O agronegócio e os conflitos agrários: uma análise dos…

Resumo: O crescimento do agronegócio na Amazônia Legal se fortaleceu nas últimas décadas devido a incentivos fiscais, por parte do governo, financiamentos bancários atraindo...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A abordagem do direito ambiental sob aspecto constitucional

Resumo: A preocupação com a destruição do meio ambiente tem gerado discussões em torno do desenvol­vimento sustentável, o presente estudo tem como objetivo analisar...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11

Resumo: Tratando-se de meio ambiente, pode-se afirmar que a competência é comum em consonância com o teor do artigo 23 da Constituição da República,...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A problemática do fogo em unidades de conservação ambiental

Resumo: Dificuldades são enfrentadas após a criação de uma unidade de conservação. Essas dificuldades estão relacionadas com decisões sobre os procedimentos a serem adotados no manejo...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A água e a Organização das Nações Unidas: sobre…

Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão do consumo de água pela agricultura e pelo setor industrial no Brasil, tendo em vista a...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Conflito de competência em questões ambientais: divergências entre órgãos…

Resumo: O meio ambiente sadio e equilibrado é um direito fundamental de terceira geração constitucionalmente assegurado, essencial à manutenção e qualidade da vida humana...
AmbitoJuridicoOld
59 min read

A ecologização do direito como alternativa para o enfrentamento…

Resumo: O presente artigo apresenta importante discussão relativa ao direito ambiental, promovendo uma análise da interseção deste âmbito do direito com outros ramos do...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A participação de diferentes níveis de governo e da…

Resumo: A noção de governança ambiental contemporânea compreende a atuação conjunta e integrada de diferentes níveis de governo e da sociedade nos processos de...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Direito Agrário no Brasil: Uma abordagem histórica e pontual

Resumo: O liame entre terra e homem é antigo; o tempo passou, as leis foram criadas e paulatinamente se modificaram, ampliaram seu alcance, porém...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Pagamento por serviços ambientais hídricos: solução para a crise…

Resumo: O artigo tem por objeto analisar a questão do pagamento por serviços ambientais, sobretudo os serviços hídricos ou hidrológicos, tratando, pormenorizadamente, de como...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Fracking y ambiente. Aspectos jurídicos en Estados Unidos de…

Resumo: O objetivo deste artigo é fornecer uma breve aproximação às conseqüências ambientais do fracking e regulação legal ambiental aplicável nos Estados Unidos da...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Conflitos fundiários urbanos: a mediação como elemento garantidor da…

Resumo: A questão fundiária urbana é tema que assola as cidades brasileiras; milhares de famílias pelo Brasil afora não possuem moradia digna e, em razão...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A responsabilidade civil ambiental e a sustentabilidade: uma aproximação…

Resumo: A vida na pós-modernidade apresenta constantes desafios. Os avanços tecnológicos e científicos ampliaram as facilidades e tornaram mais complexos os relacionamentos e a...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

Sustentabilidade amazônica e tutela do estado

Resumo: Através da pesquisa presenciamos uma evolução retrógrada no sentido da preservação da fauna e da biodiversidade da bacia Amazônica. Com o advento do...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Educação ambiental como instrumento da gestão do recurso água

Resumo: A educação ambiental e a preservação da água são desafios da modernidade. Este desafio implica na adesão dos agentes públicos e da própria...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A hipótese de anulação de infração ambiental por vício…

Resumo: No momento que é revelada a ocorrência de algum dano ambiental pela Administração Pública, deverá autuar o infrator por meio da lavratura de...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental frente à…

Resumo: A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar os possíveis desdobramentos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, que sendo aprovada pretende alterar...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Unidades de conservação e a função social da propriedade

Resumo: O presente artigo tem como objetivo empreender estudo a respeito da colisão de direitos fundamentais, marcada pelo conflito entre o direito de propriedade...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Introdução ao Direito Ambiental: mudanças climáticas e as florestas

Resumo: O Direito atual tenta ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas inúmeras...
AmbitoJuridicoOld
8 min read