Direito Ambiental

Sistemas agroflorestais como medida de compensação ambiental e viabilização…

Resumo: O presente artigo visa oportunizar o debate acerca da aplicação dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) como medida de compensação ambiental mais proficiente, bem como...
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O princípio da continuidade no licenciamento ambiental

Resumo: O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando em regra três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de...
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16 min read

Principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de…

Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo explicar os principais desafios  enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro....
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17 min read

Parque Nacional de Brasília – PARNA (BSB)

Resumo: Este trabalho apresenta dados informativos referente ao Parque Nacional de Brasília (PARNA – BSB), ou Parque Água minerais, nome dado devido suas trilhas...
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13 min read

Educação ambiental como fonte pedagógica emancipatória

Resumo: Será abordada no presente artigo a Educação Ambiental como fonte pedagógica de importância para o crescimento mundial. Este crescimento deve dialogar com a...
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A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no cenário…

Resumo: O presente estudo visa analisar a responsabilidade penal da pessoa jurídica quando autora de crime ambiental a luz da Constituição Federal, uma vez...
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Geoparque x parque nacional: um olhar jurídico

Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio geológico, inclusive no tocante...
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18 min read

A lei do SNUC e as formas de promoção…

Resumo: O presente trabalho buscou comparar os objetivos dispostos no artigo 20, §1º da Lei nº 9.985/00, com os objetivos do artigo 1º do...
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34 min read

A aplicação do princípio da proibição do retrocesso ambiental…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, por meio do método de abordagem dedutivo e da pesquisa bibliográfica documental, a evolução do direito...
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60 min read

A lei de crimes ambientais no direito processual penal…

Resumo: O presente trabalho é um convite à avaliação sobre a lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro. Nessa avaliação buscou-se sustentar...
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41 min read

Diálogos entre ciência, ecologia e modernidade: uma análise do…

Resumo: Como um processo continuo de evolução e de mudança social novas possibilidades e desafios de desenvolvimento se ampliam. A produção de informação e...
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Demarcação de áreas urbanas de marinha em Teresina: dificuldades…

Resumo: O presente trabalho pretende como objetivo geral, analisar as atuais normas existentes que foram determinadas pelo Patrimônio da União, relacionadas à Linha Média...
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A proteção animal em Rio Grande: a construção de…

Resumo: O crescente número de animais domésticos tornou-se uma problemática e a forma mais eficaz para seu controle populacional é a castração. Dentro desta...
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A história do movimento ambientalista

Resumo: O presente artigo visa analisar a construção histórica interna e externa do Movimento Ambientalista do Trabalho. Palavras-Chave: História. Movimento Ambientalista. Direito Ambiental do Trabalho....
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Recursos hídricos: a cobrança fundamentada no princípio do usuário-pagador…

Resumo: A cobrança pelo uso de Recursos Hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas. Tema positivado pela Lei...
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42 min read

Responsabilidade civil por danos ambientais

Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento bibliográfico que trata do tema sobre responsabilidade civil por danos ambiental, baseado em artigos,...
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83 min read

Relação da ecologia vinculado com o desenvolvimento da modernidade

Resumo: O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de...
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Dano moral ambiental: desestimulando condutas danosas

Resumo: A responsabilidade civil aplicada em caso de dano ambiental deve ser objetiva, ou seja, independente da análise de culpa do poluidor – Trata-se...
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12 min read

Apontamentos sobre unidades de conservação na cidade de Ibirité…

Resumo: O presente trabalho retrata a realidade socioambiental da cidade de Ibirité, em Minas Gerais e o descuido com suas águas retratado na degradação...
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27 min read

Direito ambiental: sua efetividade frente ao rompimento da Barragem…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca dos impactos ambientais que o ser humano vem causando à natureza, em especifico o desastre...
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18 min read

Natureza jurídica da outorga de direitos de uso de…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a baila o entendimento doutrinário sobre a Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos no...
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Objetivo do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a baila o entendimento doutrinário sobre Objetivo do Plano Nacional de Recursos Hídricos no âmbito do...
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A Emenda Constitucional n° 96/2017 e a manobra do…

Resumo: Após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a Lei do Estado de Ceará que regulamentava a prática da vaquejada; o Congresso Nacional, em...
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Patrimônio cultural imaterial e o instituto do registro

Resumo: O escopo do presente artigo está embasado em analisar o grau de acesso e proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com ênfase no de...
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29 min read

Conflitos socioambientais e retrocesso nos marcos legais brasileiros: o…

Resumo: Apesar da mercantilização da natureza ter iniciado na Europa, os demais territórios nacionais emancipados do velho continente adotaram os mesmos padrões economicistas de...
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22 min read

O impacto do consumo dos produtos de origem animal…

Resumo: O presente artigo visa oportunizar o debate acerca da prevalência de uma visão biocêntrica para a preservação do meio ambiente, bem como observar...
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21 min read

Gaia com voz? Uma análise da hipótese de gaia…

Resumo: O escopo do presente artigo é abordar a temática da proteção do meio ambiente com base no holismo ambiental para manutenção do equilíbrio...
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30 min read

Competência legislativa municipal para dispor sobre meio ambiente e…

Resumo: O presente artigo objetiva traçar considerações quanto à repartição das competências constitucionais em matéria ambiental entre os entes federativos. A metodologia teve abordagem...
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12 min read

A mineração e às ameaças à biodiversidade e à…

Resumo: A área eleita pelo presente estudo pretende, no âmbito do Macrobiodireito, discutir a relevância da Serra do Gandarela, um dos últimos remanescentes físicos...
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31 min read

Regime jurídico da multa ambiental

Resumo: O artigo analisa, a partir de decisões das 1ª e 2ª Turmas do STJ e da doutrina especializada, se a multa administrativa decorrente...
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39 min read