Direito Ambiental

Gestão Ambiental das Cidades e Representações Sociais: o Caso…

Resumo: O trabalho trata da relação entre representações sociais e gestão ambiental das cidades. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo no bairro de...
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“Crimes ambientais”

Introdução O escopo do presente trabalho tem como finalidade ressaltar , resumidamente , os principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes...
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“Água: fonte de vida” – Comentários à legislação e…

Fato incontroverso: a “água” é a maior fonte de vida. O próprio corpo humano compõe-se basicamente dessa. Não há que se falar em vida...
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“O desafio de conscientizar a sociedade para a realidade…

Resumo: Na contramão do prescrito em norma constitucional, a sociedade pouco se interessa ou se compromete com o Meio Ambiente.Despertar para o Meio Ambiente...
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A poluição e os danos ambientais

Sumário: 1. Introdução – 2. A questão ambiental na legislação brasileira – 3 Conceituação – 4. A poluição e os danos provocados ao meio...
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La transversalidad del derecho ambiental y su influencia sobre…

El derecho ambiental, como parte de los derechos humanos de la tercera generación, tiene un carácter transversal.  Esto implica que sus valores, principios y...
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Princípio da insignificância e sua aplicação nas ações penais…

Resumo: O Princípio da Insignificância é tema em voga em sua inteireza na sociedade atual, tendo escopo nos tempos modernos das sociedades alemãs, onde...
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Proteção jurídica da biodiversidade

Conforme estudos recentes apresentados pela Conservation Internacional – IC, o Brasil é considerado o país de maior diversidade de vida do planeta, o que...
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El daño ambiental en Mexico

I. Generalidades y conceptos. México es un país privilegiado en cuanto a recursos naturales. Puede decirse sin temor a equivocarse, que es y sigue...
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Desarrollo turístico y protección al medio ambiente en el…

INTRODUCCION La República de Cuba se encuentra ubicada en el mar Caribe. Es la más grande  de las Antillas Mayores y constituye, desde el...
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Derecho Ambiental, medio ambiente y derechos individuales, tratamiento del…

LA REFORMA DE LA CONSTITUCION NACIONAL DE 1994 Artículo 41 “Todos los habitantes gozan del derecho a un ambiente sano, equilibrado apto para el...
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Lei 9985, de 2000 – SNUC – Sistema Nacional…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 O Brasil, mais do que nunca, preocupa-se com suas riquezas naturais e prepara-se para a grande revolução do século XXI,...
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Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites…

A reconciliação entre a economia e o meio ambiente com a utilização das instituições da primeira como meio de se atingir os objetivos do...
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Globalización y Derecho Ambiental

La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
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Acidente ecológico na Baía da Guanabara

I – Introdução Caros leitores, gostaria de lhes dedicar parte de minha monografia de final de curso, intitulada “AÇÃO CIVIL PÚBLICA em defesa do...
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A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico

A Título de Introdução: O Problema. Nas páginas que se seguem, será realizado um estudo jurídico-político, numa perspectiva crítica, demonstrando a interdependência entre meio...
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva…

A exploração de florestas de domínio privado( não sujeitas ao regime de utilização limitada e não consideradas de preservação permanente) só será suscetível, se...
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O Direito Ambiental e as enchentes

O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos...
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A Lei de Crimes Ambientais

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais,...
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Do dano ambiental causado pelo uso de energia nuclear…

1.APRESENTAÇÃO Após a Segunda Grande Guerra Mundial , a sociedade tornou-se muito dependente do petróleo como fonte de energia. O transporte moderno, deste século,...
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