Direito Ambiental

Derecho Ambiental, medio ambiente y derechos individuales, tratamiento del…

LA REFORMA DE LA CONSTITUCION NACIONAL DE 1994 Artículo 41 “Todos los habitantes gozan del derecho a un ambiente sano, equilibrado apto para el...
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Lei 9985, de 2000 – SNUC – Sistema Nacional…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 O Brasil, mais do que nunca, preocupa-se com suas riquezas naturais e prepara-se para a grande revolução do século XXI,...
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Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites…

A reconciliação entre a economia e o meio ambiente com a utilização das instituições da primeira como meio de se atingir os objetivos do...
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Globalización y Derecho Ambiental

La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
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Acidente ecológico na Baía da Guanabara

I – Introdução Caros leitores, gostaria de lhes dedicar parte de minha monografia de final de curso, intitulada “AÇÃO CIVIL PÚBLICA em defesa do...
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A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico

A Título de Introdução: O Problema. Nas páginas que se seguem, será realizado um estudo jurídico-político, numa perspectiva crítica, demonstrando a interdependência entre meio...
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva…

A exploração de florestas de domínio privado( não sujeitas ao regime de utilização limitada e não consideradas de preservação permanente) só será suscetível, se...
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O Direito Ambiental e as enchentes

O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos...
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A Lei de Crimes Ambientais

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais,...
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Do dano ambiental causado pelo uso de energia nuclear…

1.APRESENTAÇÃO Após a Segunda Grande Guerra Mundial , a sociedade tornou-se muito dependente do petróleo como fonte de energia. O transporte moderno, deste século,...
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