Direito Ambiental

A implementação dos novos direitos animais na região da…

Resumo: Anos atrás os maus tratos contra os animais eram corriqueiros por eles serem tratados como maquinas ou coisas sujeitas à apropriação humana. Nos...
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Pressupostos constitucionais para o alcance da função social da…

Resumo: Falar sobre imóveis que mais se aproximam da Função Social da Propriedade rural imobiliária, no contexto da definição da função social da terra,...
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Outorga de uso de recursos hídricos: uma análise legislativa…

Resumo: O presente artigo evidencia a análise legislativa dos critérios e instrumentos de gestão ambiental, para fins de outorga de uso de Recursos Hídricos....
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Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo…

Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra...
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Meio ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está...
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Mínimo existencial ambiental como elemento da dignidade da pessoa…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar questões relacionadas ao mínimo existencial ambiental, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital...
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A aplicabilidade da Lei 9.605/98 no combate ao crime…

Resumo: O presente artigo irá abordar o tema do crime de poluição ambiental, analisando a aplicabilidade da Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes...
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Logística reversa e educação ambiental empresarial para a sustentabilidade…

Resumo: O presente artigo trata da questão da Logística Reversa e da Educação Ambiental Empresarial para a sustentabilidade com fulcro na Lei 12.305/2010. Temática...
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A sustentabilidade como critério decisivo nos processos licitatórios

Resumo: A preocupação com a preservação do meio ambiente tornou-se um assunto de grande destaque nas sociedades contemporâneas. Uma conclusão comum é a de...
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A extinção do fenômeno da pororoca do rio Araguari,…

Resumo: A pororoca é um fenômeno natural e majestoso que ocorre em muitos países, inclusive no Brasil. Trata-se do encontro pouco cordial entre águas...
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Política Nacional de Educação Ambiental: necessário diálogo além da…

Resumo: A educação ambiental é diferenciada na forma como se relaciona com as outras ciências, algo que é almejado por diversas áreas em razão...
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Origens e fundamentos legais da educação ambiental

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
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Atividade empresarial, meio ambiente e o plano de recuperação…

Resumo: O Direito atual luta para ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas...
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A tutela jurídica da arborização urbana

Resumo: A arborização urbana é essencial para melhorar a qualidade de vida, seja pelo papel recreativo da paisagem, seja por seu papel funcional, de...
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal de pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais à luz da teoria...
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Contribuição à organização dos instrumentos de proteção jurídica da…

Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, preconizado no artigo 25, “caput”, da Constituição...
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Digressão histórica da R.E.D.D (Redução do Desmatamento e da…

Resumo: As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido,...
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Resíduos Sólidos Urbanos e impactos ambientais: legislação e educação…

Resumo: Os problemas decorrentes do descarte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s) a céu aberto têm sido uma questão recorrente e necessitam ser devidamente abordados....
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Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento…

Resumo: É fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica e utilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação da natureza em relação ao...
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45 min read

Aspectos jurídicos da poluição por agrotóxicos

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo tratar da poluição por agrotóxicos no Brasil, um país que privilegia, historicamente, a monocultura, a exportação de...
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Uma reflexão específica acerca do meio ambiente: patrimônio cultural…

Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural, o qual abarca a...
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Meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da interpretação hermeneuta…

Resumo: O presente trabalho objetiva tratar de matéria concernente ao exercício de interpretação sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do Supremo Tribunal...
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Instrumentos jurídicos de gestão da vegetação pública brasileira

Resumo: A vegetação brasileira pode ser dividida em pública ou privada, tomando-se por critério diferenciador a natureza jurídica do titular do domínio do solo...
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Pagamento por serviços ambientais: o estado da arte da…

Resumo: O objetivo consiste analisar o estado atual do instrumento pagamento por serviços ambientais nas perspectivas das legislações e políticas públicas relacionadas existentes no...
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Ações antrópicas no espaço urbano e a proteção constitucional…

Resumo: A sociedade urbana constitui uma realidade inacabada. As atitudes humanas para com a natureza possuem variação em função do tempo e da região....
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Meio ambiente : obrigação da administração pública na fiscalização…

Resumo: Nos termos da Constituição Federal do Brasil, toda atividade potencialmente poluidora deverá ser precedida de Licenciamento Ambiental. Esta concessão é de competência da...
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Educação ambiental e sociedades sustentáveis: conferências, diretrizes, normas e…

Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar o processo de normatização e consolidação da Educação Ambiental (EA) e a relação desse processo...
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A principal fonte de energia do mundo: o impacto…

Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e afetar diretamente na economia...
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La crisis científica y humanista del derecho ambiental: correlaciones…

Resumen: Como la mayoría de los juristas repiten a lo largo del tiempo un script estético de derechos genéricos, con conceptos formales que predican...
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14 min read

A necessária regulamentação do mercado de carbono: segurança jurídica…

Resumo: O objetivo do presente artigo é explanar a problemática que encontrada nas questões ambientais e a falta de regulamentação efetiva do mercado que...
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