Direito Ambiental

Logística reversa e educação ambiental empresarial para a sustentabilidade…

Resumo: O presente artigo trata da questão da Logística Reversa e da Educação Ambiental Empresarial para a sustentabilidade com fulcro na Lei 12.305/2010. Temática...
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A sustentabilidade como critério decisivo nos processos licitatórios

Resumo: A preocupação com a preservação do meio ambiente tornou-se um assunto de grande destaque nas sociedades contemporâneas. Uma conclusão comum é a de...
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A extinção do fenômeno da pororoca do rio Araguari,…

Resumo: A pororoca é um fenômeno natural e majestoso que ocorre em muitos países, inclusive no Brasil. Trata-se do encontro pouco cordial entre águas...
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Política Nacional de Educação Ambiental: necessário diálogo além da…

Resumo: A educação ambiental é diferenciada na forma como se relaciona com as outras ciências, algo que é almejado por diversas áreas em razão...
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Origens e fundamentos legais da educação ambiental

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
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Atividade empresarial, meio ambiente e o plano de recuperação…

Resumo: O Direito atual luta para ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas...
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A tutela jurídica da arborização urbana

Resumo: A arborização urbana é essencial para melhorar a qualidade de vida, seja pelo papel recreativo da paisagem, seja por seu papel funcional, de...
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal de pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais à luz da teoria...
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Contribuição à organização dos instrumentos de proteção jurídica da…

Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, preconizado no artigo 25, “caput”, da Constituição...
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Digressão histórica da R.E.D.D (Redução do Desmatamento e da…

Resumo: As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido,...
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Resíduos Sólidos Urbanos e impactos ambientais: legislação e educação…

Resumo: Os problemas decorrentes do descarte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s) a céu aberto têm sido uma questão recorrente e necessitam ser devidamente abordados....
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Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento…

Resumo: É fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica e utilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação da natureza em relação ao...
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Aspectos jurídicos da poluição por agrotóxicos

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo tratar da poluição por agrotóxicos no Brasil, um país que privilegia, historicamente, a monocultura, a exportação de...
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Uma reflexão específica acerca do meio ambiente: patrimônio cultural…

Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural, o qual abarca a...
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Meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da interpretação hermeneuta…

Resumo: O presente trabalho objetiva tratar de matéria concernente ao exercício de interpretação sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do Supremo Tribunal...
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Instrumentos jurídicos de gestão da vegetação pública brasileira

Resumo: A vegetação brasileira pode ser dividida em pública ou privada, tomando-se por critério diferenciador a natureza jurídica do titular do domínio do solo...
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Pagamento por serviços ambientais: o estado da arte da…

Resumo: O objetivo consiste analisar o estado atual do instrumento pagamento por serviços ambientais nas perspectivas das legislações e políticas públicas relacionadas existentes no...
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Ações antrópicas no espaço urbano e a proteção constitucional…

Resumo: A sociedade urbana constitui uma realidade inacabada. As atitudes humanas para com a natureza possuem variação em função do tempo e da região....
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Meio ambiente : obrigação da administração pública na fiscalização…

Resumo: Nos termos da Constituição Federal do Brasil, toda atividade potencialmente poluidora deverá ser precedida de Licenciamento Ambiental. Esta concessão é de competência da...
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Educação ambiental e sociedades sustentáveis: conferências, diretrizes, normas e…

Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar o processo de normatização e consolidação da Educação Ambiental (EA) e a relação desse processo...
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A principal fonte de energia do mundo: o impacto…

Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e afetar diretamente na economia...
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La crisis científica y humanista del derecho ambiental: correlaciones…

Resumen: Como la mayoría de los juristas repiten a lo largo del tiempo un script estético de derechos genéricos, con conceptos formales que predican...
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A necessária regulamentação do mercado de carbono: segurança jurídica…

Resumo: O objetivo do presente artigo é explanar a problemática que encontrada nas questões ambientais e a falta de regulamentação efetiva do mercado que...
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Os limites da gestão ambiental concertativa: um debate sobre…

Resumo: A gestão ambiental concertativa é um instrumento novo, capaz de dinamizar o trabalho de conservação do meio ambiente, ainda pouco conhecido e utilizado....
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Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre…

Resumo: O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento, ainda que implícito, do biocentrismo nos julgados do Supremo...
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Meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da interpretação hermeneuta…

Resumo: O presente trabalho objetiva tratar de matéria concernente ao exercício de interpretação sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do Supremo Tribunal...
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Análise dos dispositivos legais nos estados brasileiros perante a…

Resumo — A Resolução 420/2009 do Conselho Nacional de Meio Ambiente foi elaborada para dispor sobre critérios e valores orientadores da qualidade do solo...
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O ingresso das convenções e as recomendações da OIT…

Resumo: O presente artigo busca retratar a importância da organização Internacional do Trabalho, bem como o ingresso das convenções e recomendações da OIT no...
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O homem e o ambiente: interações e impactos

Resumo: As transformações humanas em um dos elementos integrantes do meio ambiente podem encadear alterações no complexo sistema ambiental. A infraestrutura das cidades e...
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Um olhar específico para os impactos ambientais gerados ao…

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da região sudeste do país...
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