Direito Ambiental

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar…

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
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Biopirataria no Cerrado: uma ameaça a soberania nacional

Resumo: A biodiversidade constitui uma das grandes fontes de riquezas de um país podendo ser verificada em sua vasta fauna e flora, e a...
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Internalização de custos dos danos ambientais para o poluidor

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as atividades de empresas poluidoras....
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O meio ambiente cultural e a importância da sua…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para...
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A proteção ao meio ambiente – do estudo do…

Resumo: O presente artigo científico se volta a demonstrar, de um modo sucinto, os aspectos preventivos e repressivos da proteção ao meio ambiente, enfatizando...
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Análise da compensação por crédito de carbono no Brasil,…

Resumo: A pesquisa desenvolvida demonstra a preocupação e o envolvimento de todas as áreas da sociedade, governamentais e empresarias, no intuito de conservação e...
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Dos instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: primeiras…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
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Múltiplos olhares sobre o patrimônio cultural e natural: um…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os múltiplos olhares acerca do patrimônio cultural e natural como um desafio histórico, contemporâneo e emergencial aos estudantes...
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Legislação de proteção à fauna e a flora e…

Resumo: O objetivo desse trabalho foi verificar através da revisão de literatura os danos causados ao solo após as queimadas. As queimadas são ocasionadas...
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A inconstitucionalidade da redução da área de reserva legal…

Resumo: Com o presente estudo, procura-se demonstrar as inconstitucionalidades constantes no Novo Código Florestal, principalmente no que se refere às áreas de reserva legal....
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A responsabilidade jurídica pela má utilização da água

Resumo: A presente revisão bibliográfica foi realizada para esclarecimentos sobre responsabilidade jurídica em matéria ambiental do causador da degradação do ambiente pelo mau uso...
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Reformas para preservação ambiental – êxodo rural

Resumo: O propósito da elaboração deste trabalho, primeiramente é mostrar de forma clara, como se deu o processo desenfreado do êxodo rural, as suas...
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Estado democrático de direito: o nascimento do constitucionalismo moderno…

Resumo: Abordar a importância conferida à causa ambiental desde o Estado Liberal até a emergência do Estado constitucional ambiental, que surge como uma dimensão...
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25 min read

O princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador no direito ambiental

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a baila o entendimento doutrinário sobre o importante Principio do Usuário-Pagador e Poluidor-Pagador no âmbito do...
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Reflexões sobre a política nacional de educação ambiental como…

. Resumo: O presente artigo pretende abordar o regramento trazido pela Lei 9795/99, legislação que introduziu ao ordenamento pátrio o Programa Nacional de Educação...
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Protocolo de Nagoia: dez questões fundamentais para entender esse…

Resumo: O Protocolo de Nagoia é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica que tem por objetivo viabilizar a realização de um...
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O prazo prescricional em face à reparação ao meio…

Resumo: Este artigo busca de forma clara e objetiva oferecer ao leitor um entendimento sucinto sobre a análise em relação ao prazo prescricional diante...
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O papel do Promotor de Justiça como educador ambiental

Resumo: A Educação Ambiental é uma importante ferramenta para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de uma nova postura, pautada na construção de relações...
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Loteamentos irregulares e a responsabilidade civil pelo dano ambiental

Resumo: A Lei Federal 6766/79, dispõe sobre matéria acerca do parcelamento do solo urbano e áreas consideradas de expansão urbana, no tocante aos requisitos...
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Aspectos jurídicos na proteção dos animais: seres sencientes e…

Resumo: Este trabalho vislumbra demonstrar os aspectos jurídicos no âmbito da proteção dos animais conscientizando a sociedade acerca dos direito dos animais, bem como...
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Plano ambiental escolar: uma proposta pedagógica para uma escola…

Resumo: Este texto tem por escopo primordial propor a educação ambiental no entorno do Colégio Luís Cândido de Oliveira, no município de Ocara-CE., através...
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A confluência entre a educação ambiental e a inclusão…

Resumo: Cuida assinalar que a temática concernente à promoção da educação ambiental, no território nacional, encontra, como pedra de sustento, disposição expressada na Constituição...
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Primeiros apontamentos à dimensão ecológica da dignidade da pessoa…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
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O princípio da unidade da constituição como vetor de…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
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Anotações ao reconhecimento jurisprudencial do princípio da não-regressão urbanístico-ambiental

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
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Das florestas públicas à luz do instituto da concessão…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
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Educação ambiental na perspectiva da sustentabilidade dos recursos hídricos

Resumo: A necessidade de desenvolver ações estratégicas através da Educação Ambiental–EA que despertem as pessoas para a sustentabilidade dos recursos hídricos existentes no planeta,...
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Meio ambiente ou meios ambientes? Uma análise multifacetada da…

Resumo: É cediço que a relação do homem com o meio ambiente sempre se deu de forma bastante intensa, sobretudo em decorrência da dependência...
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42 min read

Reflexões sobre a gestão pública e o meio ambiente

Resumo: A gestão pública cabe um papel fundamental na participação para a sustentabilidade ambiental, durante muito tempo os recursos foram encarados como finitos e...
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Gestão pública, mobilização social e planejamento ambiental na preservação…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar instrumentos de planejamento e preservação vigentes no entorno do paredão da Serra do Curral, símbolo oficial da capital...
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