Direito Civil

Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do…

PATERNAL AFFECTIONAL ABANDONMENT AND MORAL DAMAGE: THE POSITIONING OF THE JUDICIARY AND DOCTRINE   Laís Mary Dal Molin Folador Adriana Jacobsen Mello   Resumo:A...
MariaEduarda
34 min read

Responsabilidade Objetiva das Instituições Financeiras: Relação de Consumo; Cartão…

Rafael Paraguassu de Oliveira, Marcio Souza de Almeida RESUMO O artigo objetiva abordar questões imprescindíveis ao desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Objetiva das Instituições...
MariaEduarda
25 min read

Eutanásia: Aspectos Jurídico-Penais e Desdobramentos no Projeto de Lei…

Autor: Samir de Paula Nascimento – Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA....
MariaEduarda
25 min read

Erro Médico na Cirurgia Plástica – Responsabilidade Subjetiva do…

Autora: Erika Gonçalves Pastorelli Trentin – Advogada, Especialista em Direito Tributário, pela PUC/SP, Especialista em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale –...
MariaEduarda
28 min read

A subsunção do instituto da morte presumida decorrente da…

Fernando Garcia Algarte Filho – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade...
MariaEduarda
19 min read

A afetividade em perspectiva: entre o afeto e o…

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,...
MariaEduarda
27 min read

O Tempo do Processo e o Direito Jurisprudencial

Bruno Limberto Birto Resumo O presente artigo analise como o tempo afeta o processo judicial brasileiro, em especial o processo civil, de modo que,...
MariaEduarda
25 min read

A Arbitrariedade Nas “Decisões do Mero Aborrecimento” Frente a…

ERIC SILVA ABBEHUSEN RESUMO: Este trabalho, utilizando da metodologia dedutiva, irá tratar da recorrente supressão dos pedidos de indenização por dano moral no tocante...
MariaEduarda
37 min read

Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em…

Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com...
Andressa Monquelat
24 min read

A Desafiadora Efetivação do Direito ao Esquecimento Frente a…

Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução...
Andressa Monquelat
15 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista Pelos Danos Causados…

Dhávila Beatriz Vitorino,  Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente artigo tem como tema “A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS DANOS CAUSADOS AO FUMANTE”...
Andressa Monquelat
20 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves, Rayanne de Oliveira Rosa Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a utilização da prática da mediação nas...
Andressa Monquelat
23 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
MariaEduarda
28 min read

O Direito ao Esquecimento Como Limitação à Liberdade de…

Right to oblivion as a limitation on freedom of expression   Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte   RESUMO O tema Direito...
MariaEduarda
35 min read

Propriedade intelectual: proteção autoral em face da evolução tecnológica

Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga   RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da...
MariaEduarda
14 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
78 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei…

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
64 min read

A Responsabilidade Civil e o Âmbito Militar

Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Andressa Monquelat
15 min read

A Responsabilidade do Profissional Engenheiro Civil

Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:...
MariaEduarda
15 min read

Responsabilidade Civil em Caso de Assalto à Coletivos

Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito...
MariaEduarda
17 min read

Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos

Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico....
Andressa Monquelat
33 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
MariaEduarda
22 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista Pelos Danos Causados…

Dhávila Beatriz VITORINO Orientador: Prof. Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO   Resumo: O presente artigo tem como tema “A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS...
MariaEduarda
19 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE LA LEY 9.514 / 97 Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de...
MariaEduarda
14 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Resumo: Este artigo tem por objetivo tratar da audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do Código de Processo...
Andressa Monquelat
14 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal.

Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
Andressa Monquelat
12 min read

Eutanásia: Análise da Aplicabilidade da Lei Holandesa Que Legaliza…

Nome do autor: Ana Carolina dos Santos. Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD. Email: [email protected] Nome...
MariaEduarda
31 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
MariaEduarda
59 min read

Breves Notas Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa…

Mateus Gonçalves da Rocha Lima, Matheus Nunes Tajra Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e...
Andressa Monquelat
17 min read

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
MariaEduarda
25 min read