Direito Civil

A importância do conhecimento jurídico para o exercício da…

Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected] Especialista em...
MariaEduarda
20 min read

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Inverso: Análise Sobre A…

Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito...
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18 min read

O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e…

Autores: Claudio Ribeiro Celino – Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira...
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26 min read

Resolução Online de Conflitos: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
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22 min read

Violação ilegítima do nome e imagem de pessoas públicas…

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo trata da previsão de cabimento da devolução...
MariaEduarda
11 min read

Relação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática…

PASLÂNDIM, Matheus Ananias¹. MOURA, Raniere Fernandes² Resumo: Este estudo tem por objetivo d destacar os riscos que assume a organização que atua de forma...
MariaEduarda
21 min read

Multiparentalidade à Luz dos Princípios Constitucionais Norteadores do Direito…

Autora: Letícia Ribeiro Valadares – Acadêmica de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS.(email: [email protected]) Orientadora: Prof. Dra. Cármen Lúcia...
MariaEduarda
49 min read

A possibilidade de Reparo por Dano Moral na Desapropriação

Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Autor: FRANCO, Thiago – Prof. Mestrando em Desenvolvimento Regional...
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39 min read

A Liberdade Testamentária e a Vedação de Discriminação dos…

Autor: Pedro Orlando Ramos de Melo – Acadêmico de Direito. E-mail: [email protected] Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito...
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24 min read

Maturação da Responsabilidade Civil Da inércia na aplicação às…

Izabella Carvalho Machado¹ Resumo: Por maturação da responsabilidade civil, entende-se o desenvolvimento do instituto com as significativas e cotidianas alterações sociais, históricas, políticas e...
MariaEduarda
20 min read

Usucapião Extraordinária, Conceito e Peculiaridades

Jussara Fátima Liberal* – Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política...
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23 min read

A Responsabilidade do Estado frente aos atos omissivos e…

Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Me....
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27 min read

A fantasia da “Industrialização do dano moral”

Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel...
MariaEduarda
23 min read

Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil

Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito...
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20 min read

Guarda Internacional de Menores: Uma Análise Com Base No…

Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected] Prof. Esp....
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13 min read

Democracia representativa, vício e crise de representatividade – a…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
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22 min read

Inserção da criança em família substituta: Garantia do Direito…

Autora: Silma Mendonça Rocha – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O...
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19 min read

Resolução Online de Conflitos: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
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Os poderes do síndico e o direito de propriedade:…

Márcio L. Spimpolo Helena de Oliveira Rosa Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência...
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22 min read

Uma análise principiológica dos contratos: com base na Constituição…

Rogério Gomes de Mesquita Almeida – Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico...
MariaEduarda
35 min read

A Depeçage dos Contratos Internacionais nas Empresas Brasileiras

Thainá Perrenoud Godoi – Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem...
MariaEduarda
30 min read

Testamento, Uma Forma de Proteção

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo...
MariaEduarda
21 min read

Regularização do Loteamento Parque Residencial Santa Cecília-Gravataí/RS À Luz…

Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente...
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27 min read

A (Re)concepção do Dano Moral

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e...
MariaEduarda
22 min read

Quando O Sonho De Ter O Corpo Perfeito É…

João Henrique de Almeida Scaff Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante...
MariaEduarda
29 min read

Parto Anônimo Em Consonância Com A Doutrina Da Proteção…

Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
MariaEduarda
28 min read

Pandemia do Novo Coronavírus: Uma situação de Caso Fortuito…

Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
MariaEduarda
15 min read

A Curadoria como Objeto de Proteção dos Direitos Autorais:…

Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
MariaEduarda
27 min read

A Cirurgia Plastica Estética e Reparadora sobre a Visão…

Marcelo Santos Baia Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica...
MariaEduarda
28 min read

A Alteração Do Nome e do Sexo Civil das…

Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça – Professora universitária da...
MariaEduarda
18 min read