Direito Civil

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais…

Raimunda Daiana Castro da Silva Chandrélin Cardoso Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das  instituições financeiras por danos ambientais...
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A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Pesquisa Como Instrumento…

Natália Costa de Holanda Silva João Paulo Lima Cavalcanti Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob...
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O Impacto da Pandemia no Brasil, em 2020, na…

Kátia Maria Brasil Abude Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos,...
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32 min read

Segurança Pública: Responsabilidade Civil do Estado – “Public Security:…

“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior – Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira...
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27 min read

Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus…

Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas...
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O Reconhecimento Das Relações Poliafetivas Como Entidades Familiares

The Recognition Of Relations Multi-Affective Like Family Entity Autor: Pereira. Sharon Kamila – Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior...
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17 min read

O Abandono Digital da Criança e do Adolescente e…

Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes1 Resumo: O abandono digital da criança e do adolescente e a responsabilidade civil abordou em seu desenvolvimento a conceituação...
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42 min read

A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas…

Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,...
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A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais…

Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
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Da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso – dever…

Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos – UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda...
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44 min read

O Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais em face da…

Marina Gualandi Murad Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico...
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52 min read

Direito e economia: Análise da lei 11.101/05 de Recuperação…

Rayanne da Silva Ribeiro – Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Jéssica Silva Ferreira – Acadêmica em Direito no Centro Universitário...
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25 min read

Direitos Sociais Em Tempos De Covid-19: Uma Análise Sob…

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Vinicius Nascimento De Moura Alex Alves Nascimento Resumo: Os direitos sociais estão presentes no artigo 6º da constituição...
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17 min read

A importância do conhecimento jurídico para o exercício da…

Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected] Especialista em...
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Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Inverso: Análise Sobre A…

Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito...
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18 min read

O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e…

Autores: Claudio Ribeiro Celino – Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira...
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26 min read

Violação ilegítima do nome e imagem de pessoas públicas…

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo trata da previsão de cabimento da devolução...
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11 min read

Relação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática…

PASLÂNDIM, Matheus Ananias¹. MOURA, Raniere Fernandes² Resumo: Este estudo tem por objetivo d destacar os riscos que assume a organização que atua de forma...
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21 min read

Multiparentalidade à Luz dos Princípios Constitucionais Norteadores do Direito…

Autora: Letícia Ribeiro Valadares – Acadêmica de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS.(email: [email protected]) Orientadora: Prof. Dra. Cármen Lúcia...
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49 min read

A possibilidade de Reparo por Dano Moral na Desapropriação

Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Autor: FRANCO, Thiago – Prof. Mestrando em Desenvolvimento Regional...
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A Liberdade Testamentária e a Vedação de Discriminação dos…

Autor: Pedro Orlando Ramos de Melo – Acadêmico de Direito. E-mail: [email protected] Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito...
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24 min read

Maturação da Responsabilidade Civil Da inércia na aplicação às…

Izabella Carvalho Machado¹ Resumo: Por maturação da responsabilidade civil, entende-se o desenvolvimento do instituto com as significativas e cotidianas alterações sociais, históricas, políticas e...
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Usucapião Extraordinária, Conceito e Peculiaridades

Jussara Fátima Liberal* – Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política...
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A Responsabilidade do Estado frente aos atos omissivos e…

Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Me....
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A fantasia da “Industrialização do dano moral”

Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel...
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Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil

Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito...
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Guarda Internacional de Menores: Uma Análise Com Base No…

Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected] Prof. Esp....
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13 min read

Democracia representativa, vício e crise de representatividade – a…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
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22 min read

Inserção da criança em família substituta: Garantia do Direito…

Autora: Silma Mendonça Rocha – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O...
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Resolução Online de Conflitos: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
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22 min read