Direito Civil

A Curadoria como Objeto de Proteção dos Direitos Autorais:…

Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
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27 min read

A Cirurgia Plastica Estética e Reparadora sobre a Visão…

Marcelo Santos Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica (estética)...
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28 min read

A Alteração Do Nome e do Sexo Civil das…

Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça – Professora universitária da...
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18 min read

Usucapião especial urbano coletivo: conceitos e tipologias

Rafael Alexandre dos Santos – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael­[email protected] Resumo:...
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24 min read

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito das Relações…

Bruno Caruso – advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo:...
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36 min read

Famílias simultâneas: reconhecimento e efeitos patrimoniais

Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito...
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21 min read

Terra de Ninguém: a existência da res nullius no…

Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]
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25 min read

Notas sobre Contratos EPC

Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação...
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17 min read

A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade

Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso – Acadêmica de...
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40 min read

Da abusividade da cláusula contratual que prevê a exclusão…

Marcus Filipe Freitas Coelho Resumo: O presente artigo abordará os aspectos decorrentes da exclusão da cobertura securitária prevista nos contratos de seguro patrimonial...
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31 min read

Fidelidade Conjugal Versus Infidelidade Virtual

¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio...
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18 min read

Direito Sucessório das Famílias Simultâneas à Luz da Jurisprudência…

Autoras: Anna Jessyca Nunes Texeira Couto – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Luana Cristina Rodrigues da Rocha – Acadêmica de...
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33 min read

O processo da usucapião extrajudicial: legislação, natureza jurídica e…

Autor: Eurimar Nogueira Garcia – Mestre em História pela UFG e graduando em Direito pela Faculdade de Inhumas (FACMAIS) Orientador: Professor Ms. Marco Antônio...
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19 min read

A Reserva Legal Como Realização Da Função Social da…

Autora: Marianne Pauletti dos Santos – Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora...
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35 min read

A arbitrariedade nas “decisões do mero aborrecimento” frente a…

Eric Silva Abbehusen – advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera...
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38 min read

As consequências jurídicas da devolução de crianças adotadas no…

Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota – Acadêmica de Direito na Unirg – universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa – Especialista...
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20 min read

Estacionamentos Em Shopping Centers: Uma Análise Jurídica

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
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49 min read

Fertilização Póstuma – Patrimônio Genético Que Integra o Acervo…

Marcelo Lannes Resumo: Devido à possibilidade de o material genético ser utilizado para realizar a fertilização e inseminação artificial, visando a geração de um...
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15 min read

Responsabilidade Civil nas Pesquisas Ação Participativa: Utilização da Metodologia…

Autora: Elisabete Aparecida Ribeiro Jose – Advogada; Project Manager e Consultora nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; Docente de Graduação e...
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15 min read

A Revolução da Aplicabilidade do Direito – A Ascensão…

Autora: Ana Paula Paulucci Amaral – Acadêmica de Direito no UNIPAC – Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Campus Barbacena/Minas Gerais ([email protected]) Orientador: Luiz...
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20 min read

Responsabilidade Civil nas Pesquisas Ação Participativa: Utilização da Metodologia…

Autora: Elisabete Aparecida Ribeiro Jose – Advogada; Project Manager e Consultora nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; Docente de Graduação e...
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Transgênero: A busca por sua dignidade

Letícia Nunes Silva Alarcon – bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected] Resumo: Falar...
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27 min read

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Marcos Tadeu Gambera – Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em...
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17 min read

A Possibilidade da Prole Eventual Adotiva na Sucessão Testamentária

Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected] Autora: Mariana Ítala Alves Leal.  Acadêmica do...
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17 min read

Alienação Parental – meios de prova

Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora:  Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente...
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22 min read

A boa-fé objetiva aplicada ao duty to mitigate the…

Autor: Rodrigo Ribeiro Freitas – Advogado graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu desde 2017. (email: [email protected]) Resumo: A presente obra aborda os...
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39 min read

A Responsabilidade Civil do Médico

Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia...
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17 min read

Contrato de Namoro

Paulo Leite Catuaba Neto – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Orientadora: Erica Cristina Molina dos Santos – Mestre, formada pela UNIFEV Resumo: O...
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A Usucapião Extrajudicial e sua Função Social

Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista.   Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com...
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18 min read

A Violência Contra o Professor à Luz do Direito…

Jamile Salamene Marcelino Sato Matsuda Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado,...
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25 min read