Direito Civil

Transgênero: A busca por sua dignidade

Letícia Nunes Silva Alarcon – bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected] Resumo: Falar...
MariaEduarda
27 min read

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Marcos Tadeu Gambera – Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em...
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17 min read

A Possibilidade da Prole Eventual Adotiva na Sucessão Testamentária

Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected] Autora: Mariana Ítala Alves Leal.  Acadêmica do...
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17 min read

Alienação Parental – meios de prova

Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora:  Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente...
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22 min read

A boa-fé objetiva aplicada ao duty to mitigate the…

Autor: Rodrigo Ribeiro Freitas – Advogado graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu desde 2017. (email: [email protected]) Resumo: A presente obra aborda os...
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39 min read

A Responsabilidade Civil do Médico

Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia...
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17 min read

Contrato de Namoro

Paulo Leite Catuaba Neto – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Orientadora: Erica Cristina Molina dos Santos – Mestre, formada pela UNIFEV Resumo: O...
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20 min read

A Usucapião Extrajudicial e sua Função Social

Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista.   Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com...
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18 min read

A Violência Contra o Professor à Luz do Direito…

Jamile Salamene Marcelino Sato Matsuda Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado,...
MariaEduarda
25 min read

A Tomada de Decisão Apoiada e sua relação com…

Matheus Vinícius Quaresma Florêncio – Advogado, formado pela Universidade Tabosa de Almeida, Asces-Unita, Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA...
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24 min read

Aplicação horizontal dos direitos fundamentais: uma análise sobre o…

Vanessa Lopes Vasconcelos Francisco Damázio de Azevedo Segundo Ênio Michell Miranda do Nascimento Resumo: O conceito de privacidade foi relativizado com o desenvolvimento da...
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27 min read

Direito autoral e Inteligência Artificial: uma análise acerca da…

Autora: Rebecca Maria Nogueira de Sousa Orientador: Dr. Rodrigo Vieira Costa Resumo: Na Sociedade Informacional contemporânea, há uma aplicação incrementada de tecnologias para a...
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33 min read

Promessa de Doação: Aplicação da Tese Doutrinária Intermediária e…

Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares – Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em...
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36 min read

Função Social da Propriedade e Usucapião Especial de Imóvel…

Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. ([email protected])   Resumo: O presente...
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14 min read

A proteção de dados extensível a pessoa jurídica de…

The extensible data protection to the private law legal person Autora: Isabel Parreira Santos¹ Orientador: Me. Arthur Pinheiro Basan²   RESUMO: Com a promulgação...
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28 min read

Morte Na Era Digital: Como Situar Juridicamente a Divisão…

Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os...
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23 min read

A Intersecção entre o Sistema Jurídico Anglo-Americano e Brasileiro

Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC   Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual...
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44 min read

Quando a seguradora pode negar a indenização do seguro…

Envolveu-se em um sinistro e está preocupado com a possibilidade de não ser indenizado corretamente? Acompanhe este artigo e descubra quando a seguradora pode...
AmbitoJuridico
2 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica – Lei nº 13.874, de…

“Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana...
MariaEduarda
24 min read

E-Sports: Os aspectos jurídicos e a regulamentação dos esportes…

Isabelly Bueno de Francisco – Acadêmica de Direito na Universidade São Judas Tadeu (e-mail: [email protected]) Orientador: Aarão Miranda da Silva, advogado, professor de direito...
MariaEduarda
34 min read

The Duty To Mitigate The Loss (O Dever De…

Gabriel Trentini Pagnussat Valdecir Pagani Luiz Roberto Prandi   Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um...
MariaEduarda
19 min read

Caso Criogenia: Subjetividade Jurídica E Preservação Da Autonomia Da…

Autora: Julliana Kelly Aragão Soares. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] Orientador: João Santos da Costa. Professor do...
MariaEduarda
35 min read

Dano Moral Coletivo: Limites de Fixação do Quantum Indenizatório

Suélen Lopes Lima , João Santos da Costa Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO O dano moral coletivo é um instituto do direito...
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31 min read

A (Im)Possibilidade do Acúmulo de Dano Moral e Dano…

Wlyana Cruz Gonzaga Rochele Juliane Lima Firmeza Centro Universitário Santo Agostinho ­­– UNIFSA   RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de...
MariaEduarda
29 min read

Filiação e Socioafetividade: Uma Análise da “Adoçaõ à Brasileira”…

AFFILIATION AND SOCIO-AFFECTIVITY: AN ANALYSIS OF THE “ADOPTION TO THE BRAZILIAN ONE” IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL CIVIL LAW.   Larissa Silva Nunes...
MariaEduarda
34 min read

Vocação Hereditária no Âmbito da Família Anaparental

Thaynan Carlos Almeida Oliveira João Santos da Costa   Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar a possibilidade do reconhecimento...
MariaEduarda
29 min read

A Responsabilização Civil Nos Casos de Não Vacinação Obrigatória…

Marina Debastiani Imhoff Alexandra Vanessa Klein Perico Resumo: O artigo, realizado pelo método indutivo, apresenta as formas de responsabilização civil nos casos de não...
MariaEduarda
30 min read

Herança Digital: As Redes Sociais e Sua Proteção Pelo…

Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa   Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de...
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26 min read

Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Planos de Saúde

UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS   Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA  ...
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22 min read

Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil…

Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children   Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
MariaEduarda
39 min read