Direito Civil

Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em…

Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com...
Andressa Monquelat
24 min read

A Desafiadora Efetivação do Direito ao Esquecimento Frente a…

Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução...
Andressa Monquelat
15 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista Pelos Danos Causados…

Dhávila Beatriz Vitorino,  Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente artigo tem como tema “A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS DANOS CAUSADOS AO FUMANTE”...
Andressa Monquelat
20 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves, Rayanne de Oliveira Rosa Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a utilização da prática da mediação nas...
Andressa Monquelat
23 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
MariaEduarda
28 min read

O Direito ao Esquecimento Como Limitação à Liberdade de…

Right to oblivion as a limitation on freedom of expression   Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte   RESUMO O tema Direito...
MariaEduarda
35 min read

Propriedade intelectual: proteção autoral em face da evolução tecnológica

Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga   RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da...
MariaEduarda
14 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
78 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei…

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
64 min read

A Responsabilidade Civil e o Âmbito Militar

Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Andressa Monquelat
15 min read

A Responsabilidade do Profissional Engenheiro Civil

Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:...
MariaEduarda
15 min read

Responsabilidade Civil em Caso de Assalto à Coletivos

Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito...
MariaEduarda
17 min read

Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos

Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico....
Andressa Monquelat
33 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
MariaEduarda
22 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista Pelos Danos Causados…

Dhávila Beatriz VITORINO Orientador: Prof. Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO   Resumo: O presente artigo tem como tema “A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS...
MariaEduarda
19 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE LA LEY 9.514 / 97 Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de...
MariaEduarda
14 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Resumo: Este artigo tem por objetivo tratar da audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do Código de Processo...
Andressa Monquelat
14 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal.

Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
Andressa Monquelat
12 min read

Eutanásia: Análise da Aplicabilidade da Lei Holandesa Que Legaliza…

Nome do autor: Ana Carolina dos Santos. Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD. Email: [email protected] Nome...
MariaEduarda
31 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
MariaEduarda
59 min read

Breves Notas Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa…

Mateus Gonçalves da Rocha Lima, Matheus Nunes Tajra Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e...
Andressa Monquelat
17 min read

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
MariaEduarda
25 min read

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
AmbitoJuridico
25 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal

THE CIVIL LIABILITY OF THE STATE UNDER ILLEGAL PRISON JHONATA BIGAS RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em...
AmbitoJuridico
12 min read

Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

MORAL DAMAGE OF ABANDONMENT OF AFFECTIVE Elvina Gomes de Souza Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de...
AmbitoJuridico
28 min read

Breves Notas Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa…

Matheus Nunes Tajra. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela ESAPI/ICF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. E-mail: [email protected]
AmbitoJuridico
17 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
AmbitoJuridico
24 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
AmbitoJuridico
22 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária de bens imóveis. A referida...
AmbitoJuridico
14 min read

O registro imobiliário: controvérsias relevantes sob a ótica notarial…

Resumo: O presente ensaio busca examinar o registro de imóveis enquanto instituição autônoma prestadora de relevante serviço público e inserida no Âmbito do Direito...
AmbitoJuridicoOld
23 min read