Direito Civil

O Reconhecimento e Dissolução de União Estável no Brasil…

James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida   RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo...
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Infidelidade Virtual: Violação ao Dever Conjugal de Fidelidade Recíproca

Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
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A Usucapião Extrajudicial Como Uma Forma de Desjudicializar o…

Carolina Zandonai   SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1. Usucapião como uma forma de aquisição da propriedade; 1.2 Espécies mais comuns de usucapião e seus requisitos;...
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Instituto do Débito Conjugal Enquanto Instrumento de Legitimização do…

Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão Resumo: Historicamente a mulher sempre foi relegada à submissão, posta à sombra do homem, não sendo vista como...
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32 min read

A Responsabilidade Civil Aplicada à Atividade do Detetive Particular

CIVIL LIABILITY APPLIED TO THE ACTIVITY OF PRIVATE DETECTIVE Débora Napoleão de Sena   Resumo A figura do detetive particular sempre causou muitos questionamentos...
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23 min read

A Perda da Nacionalidade e Extradição de Brasileiro(a) Nato(a)…

THE LOSS OF NATIONALITY AND EXTRADITION OF BRAZILIAN (A) NATO (A) UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICS AND ANALYSIS OF THE CASE CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL  ...
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O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU) Como…

FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA   Resumo                                                                                                              O presente trabalho tem como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como...
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38 min read

Fenômeno da Fake News Sob a Ótica da Teoria…

Alex Coelho   Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e...
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17 min read

Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do…

PATERNAL AFFECTIONAL ABANDONMENT AND MORAL DAMAGE: THE POSITIONING OF THE JUDICIARY AND DOCTRINE   Laís Mary Dal Molin Folador Adriana Jacobsen Mello   Resumo:A...
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Responsabilidade Objetiva das Instituições Financeiras: Relação de Consumo; Cartão…

Rafael Paraguassu de Oliveira, Marcio Souza de Almeida RESUMO O artigo objetiva abordar questões imprescindíveis ao desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Objetiva das Instituições...
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Eutanásia: Aspectos Jurídico-Penais e Desdobramentos no Projeto de Lei…

Autor: Samir de Paula Nascimento – Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA....
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Erro Médico na Cirurgia Plástica – Responsabilidade Subjetiva do…

Autora: Erika Gonçalves Pastorelli Trentin – Advogada, Especialista em Direito Tributário, pela PUC/SP, Especialista em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale –...
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A subsunção do instituto da morte presumida decorrente da…

Fernando Garcia Algarte Filho – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade...
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19 min read

A afetividade em perspectiva: entre o afeto e o…

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,...
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27 min read

O Tempo do Processo e o Direito Jurisprudencial

Bruno Limberto Birto Resumo O presente artigo analise como o tempo afeta o processo judicial brasileiro, em especial o processo civil, de modo que,...
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25 min read

A Arbitrariedade Nas “Decisões do Mero Aborrecimento” Frente a…

ERIC SILVA ABBEHUSEN RESUMO: Este trabalho, utilizando da metodologia dedutiva, irá tratar da recorrente supressão dos pedidos de indenização por dano moral no tocante...
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37 min read

Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em…

Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com...
Andressa Monquelat
24 min read

A Desafiadora Efetivação do Direito ao Esquecimento Frente a…

Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução...
Andressa Monquelat
15 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves, Rayanne de Oliveira Rosa Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a utilização da prática da mediação nas...
Andressa Monquelat
23 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
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28 min read

O Direito ao Esquecimento Como Limitação à Liberdade de…

Right to oblivion as a limitation on freedom of expression   Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte   RESUMO O tema Direito...
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35 min read

Propriedade intelectual: proteção autoral em face da evolução tecnológica

Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga   RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da...
MariaEduarda
14 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
78 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei…

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
64 min read

A Responsabilidade Civil e o Âmbito Militar

Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Andressa Monquelat
15 min read

A Responsabilidade do Profissional Engenheiro Civil

Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:...
MariaEduarda
15 min read

Responsabilidade Civil em Caso de Assalto à Coletivos

Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito...
MariaEduarda
17 min read

Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos

Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico....
Andressa Monquelat
33 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
MariaEduarda
22 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE LA LEY 9.514 / 97 Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de...
MariaEduarda
14 min read