Direito Civil

A Responsabilidade do Profissional Engenheiro Civil

Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:...
MariaEduarda
15 min read

Responsabilidade Civil em Caso de Assalto à Coletivos

Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito...
MariaEduarda
17 min read

Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos

Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico....
Andressa Monquelat
33 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
MariaEduarda
22 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE LA LEY 9.514 / 97 Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de...
MariaEduarda
14 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Resumo: Este artigo tem por objetivo tratar da audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do Código de Processo...
Andressa Monquelat
14 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal.

Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
Andressa Monquelat
12 min read

Eutanásia: Análise da Aplicabilidade da Lei Holandesa Que Legaliza…

Nome do autor: Ana Carolina dos Santos. Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD. Email: [email protected] Nome...
MariaEduarda
31 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
MariaEduarda
59 min read

Breves Notas Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa…

Mateus Gonçalves da Rocha Lima, Matheus Nunes Tajra Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e...
Andressa Monquelat
17 min read

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
MariaEduarda
25 min read

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
AmbitoJuridico
25 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal

THE CIVIL LIABILITY OF THE STATE UNDER ILLEGAL PRISON JHONATA BIGAS RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em...
AmbitoJuridico
12 min read

Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

MORAL DAMAGE OF ABANDONMENT OF AFFECTIVE Elvina Gomes de Souza Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de...
AmbitoJuridico
28 min read

Breves Notas Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa…

Matheus Nunes Tajra. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela ESAPI/ICF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. E-mail: [email protected]
AmbitoJuridico
17 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
AmbitoJuridico
24 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
AmbitoJuridico
22 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária de bens imóveis. A referida...
AmbitoJuridico
14 min read

O registro imobiliário: controvérsias relevantes sob a ótica notarial…

Resumo: O presente ensaio busca examinar o registro de imóveis enquanto instituição autônoma prestadora de relevante serviço público e inserida no Âmbito do Direito...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A classificação da visão monocular como modalidade de deficiência…

Resumo: Este artigo tem como finalidade precípua analisar a classificação da visão monocular como deficiência visual. Para alcançar tal escopo, faz-se uma abordagem da...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Usucapião por abandono de lar conjugal e o Código…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da usucapião por abandono do lar conjugal, previsto no Código Civil Brasileiro no artigo...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A função social como limitadora ao direito real de…

Resumo: A propriedade é um instituto de direito real que surge quase que de forma conjunta com o próprio direito, servindo de base não...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Responsabilidade e ética do profissional contábil

Resumo: Esta pesquisa foi realizada para mensurar a importância da ética nas práticas contábeis, o quanto a sua aplicação é fundamental. Afinal com tantos...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Dano moral – Um direito ou abuso do direito!

Resumo: As últimas décadas representam o fortalecimento dos direitos e das garantias constitucionais, mas o ambiente de trabalho ainda vive o drama do assédio...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social…

Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar um estudo dos casos da Favela Pullman e do Pinheirinho, ambos submetidos ao Poder Judiciário, mas que...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Direito de vizinhança em condomínio: interferência nociva

Resumo: O presente trabalho se propõe a falar sobre o Direito de Vizinhança em Condomínio, abordando a questão das interferências nocivas. Para tanto, é...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Aspectos jurídicos do contrato de locação de imóvel residencial…

Resumo: Através do presente artigo, tem-se por objetivo destacar os principais aspectos em torno do contrato de locação de imóveis residenciais urbanos, regidos pela...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Direito de propriedade constitucional e civil sobre os aspectos…

Resumo: A intenção do presente trabalho é levar aos leitores uma breve reflexão acerca de temas bastantes relevantes dentro do espectro da Propriedade Intelectual...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Mudança do nome e retificação do gênero no registro…

Resumo: O conceito de transexual se refere aos indivíduos que não aceitam o seu gênero, havendo um descompasso entre o seu sexo biológico e...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Direitos reais em perspectiva internacional: a aplicação da legislação…

Resumo: O presente trabalho buscou analisar a aplicação da legislação estrangeira aos direitos reais brasileiros, debatendo a utilização da LINDB cumulado com a lei...
AmbitoJuridicoOld
9 min read