Direito Civil

Herança Digital: As Redes Sociais e Sua Proteção Pelo…

Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa   Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de...
MariaEduarda
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Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Planos de Saúde

UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS   Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA  ...
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Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil…

Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children   Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
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Do dever de indenizar do médico cirurgião plástico em…

SILVA¹. Daniela Mengoni.  COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos...
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Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: A Promoção de Desigualdade…

POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION   Carolina Moura Magalhães Érika Cristhina...
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As Constelações Familiares Podem Ser Uma Forma Efetiva de…

CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES?   Rebecca de Moura Caldas1...
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A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional, Frente a…

Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
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Elementos do Contrato

Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia –...
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Abandono Inverso: A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo e…

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
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A Morosidade Nos Processos de Adoção no Brasil

Letícia Lana de Melo Nunes Me. Francieli Borchartt da Cruz   RESUMO: A família da antiguidade era formada basicamente por pai, mãe e filhos,...
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Coisa Julgada Presumida e Sua Incompatibilidade no Processo Previdenciário

Elder Rodrigues dos Santos Prof. Ms. Éverson Manjinski   Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões...
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21 min read

O Princípio da Liberdade e o Parto Anônimo no…

THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW   Silvia Letícia Sousa Moura Prof. Ma. Francisca Juliana...
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O Ordenamento Brasileiro e a Técnica de Inseminação Artificial…

BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER   Karyna...
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27 min read

A Responsabilidade Civil do Advogado Perante Seu Cliente no…

Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva   RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
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19 min read

Contrato de Seguro e o Suicídio: Divergência Entre o…

Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
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A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento

 Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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Aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na…

Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
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A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita:…

Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
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Direito de Vizinhança e as Obrigações “Propter Rem”

Débora Garcia Santos – graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica...
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21 min read

O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da…

Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo...
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53 min read

A Responsabilidade Civil Aplicada em Desfavor Das Instituições de…

Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota   Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em...
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28 min read

O Abuso de Direito Nas Ações de Alimentos Gravídicos…

THE RIGHT ABUSE IN GRAVITY FOOD ACTIONS ARISING FROM THE PATERNITY NEGATIVE   Talita Mie Gonçalves Costa Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: O...
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29 min read

Presunção de Inocência ou Não Culpabilidade Sob a Ótica…

Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo   RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
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16 min read

Diferenciação entre adoção dirigida e adoção à brasileira: ambas…

Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
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22 min read

Direito e Literatura: As Interações Narrativas no Romance Francês…

Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
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48 min read

Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano Moral Decorrente…

Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra....
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131 min read

A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar

Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente,...
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14 min read

Desvirtuamento de Projetos de Lei de Iniciativa Popular: Consequências…

Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura   Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
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52 min read

O Reconhecimento e Dissolução de União Estável no Brasil…

James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida   RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo...
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30 min read

Lei do Planejamento Familiar e o Direito da Mulher…

Carola Maciel de Souza Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei...
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