IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
Elder Rodrigues dos Santos Prof. Ms. Éverson Manjinski Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões...
BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna...
Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo...
Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em...
Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente,...
Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
Carola Maciel de Souza Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei...
Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
Carolina Zandonai SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1. Usucapião como uma forma de aquisição da propriedade; 1.2 Espécies mais comuns de usucapião e seus requisitos;...
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão Resumo: Historicamente a mulher sempre foi relegada à submissão, posta à sombra do homem, não sendo vista como...
CIVIL LIABILITY APPLIED TO THE ACTIVITY OF PRIVATE DETECTIVE Débora Napoleão de Sena Resumo A figura do detetive particular sempre causou muitos questionamentos...
