Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de...
UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA ...
Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos...
POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION Carolina Moura Magalhães Érika Cristhina...
CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES? Rebecca de Moura Caldas1...
Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
Elder Rodrigues dos Santos Prof. Ms. Éverson Manjinski Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões...
BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna...
Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo...
Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em...
Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente,...
Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
Carola Maciel de Souza Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei...
