Resumo: Este artigo visa explorar uma aproximação entre o direito de preferência do arrendatário na alienação do imóvel objeto do contrato de arrendamento, e...
Resumo Os meios de garantia do crédito fiscal estão em constante evolução com mecanismos de satisfação cada vez mais efetivos, em especial no âmbito...
Resumo: O presente artigo pretende abordar o instituto da arbitragem e demonstrar que este mecanismo se revela uma alternativa viável para a solução de...
Resumo: O presente estudo tem como o objetivo analisar a responsabilidade civil das escolas de ensino nos casos de bullying dentro de suas dependências,...
Resumo: Este trabalho científico tem por objetivo apresentar aspectos da demanda crescente por vagas de garagem em condomínios edilícios, uma vez que foi possível...
Resumo: A ideia em desenvolver o tema sobre as Administradoras de condomínio que disputam as cobranças de dívidas de taxas condominiais (extrajudiciais e judiciais)...
Resumo: O artigo busca analisar as questões atinentes a cobrança de juros de mora incidentes em débitos de contratos de financiamento realizado pela antiga...
Resumo: Tendo em vista as diretrizes preconizadas pelos direitos fundamentais ditos de 4ª dimensão, mormente os vinculados à questão da reprodução humana assistida, o...
Resumo O presente trabalho tem por finalidade realizar uma breve analise do Direito Civil brasileiro sob a ótica da Constituição Federal Brasileira de 1988,...
Resumo: O presente artigo demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo para fins de abordagem e, monográfico, à...
Resumo: A responsabilidade civil concentra-se sobre o ressarcimento dos danos causados em sociedade, fazendo com que a lesão ao interesse da vítima seja reparado...
Resumo: Este artigo faz uma análise da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Examina-se o princípio da boa-fé objetiva à luz da legislação...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer as características importantes referentes ao testamento, apresentando as suas modalidades elencadas no Código Civil Brasileiro...
Resumo: Esse estudo abordará a existência da possibilidade de reparação civil e criminal decorrente do abandono do idoso. O objetivo principal do referido estudo...
Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do testamento cerrado sendo uma modalidade testamentária, que está tipificada no ramo do Direito das Sucessões. Essa forma...
Resumo: O presente trabalho busca examinar e discutir a respeito da responsabilidade médica com base na Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance, que...
Resumo:O presente artigo traz considerações acerca da PEC 215/00 tratando de sua tramitação e possível aprovação, a referida Proposta de Emenda mudará alguns pontos...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado no caso de crimes praticados por preso foragido, examinando se o aludido...
Resumo: A apresentação deste artigo visa demonstrar a finalidade e os cuidados na utilização das cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus, a...
Resumo: O presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica, com abordagem dedutiva e análise crítica-dialética que tem como mote analisar a responsabilidade civil do...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo apontar a importância da propriedade intelectual no contexto dos direitos fundamentais construindo um diálogo entre princípios constitucionais...
